Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Oficios Expedidos: 172505001/2017
Data: 25/05/2017
DEVOLUÇÃO DE QUADROS DOS EX VEREADORES
Oficios Expedidos: 172305001/2017
Data: 23/05/2017
RESPOSTA AO OFICIO Nº 108/2017
Oficios Expedidos: 172205005/2017
Data: 22/05/2017
INFORMAÇÕES SOBRE O CARRO FUMACÊ
Oficios Expedidos: 172205004/2017
Data: 22/05/2017
PROJETO DE LEI Nº 14/2017, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
Oficios Expedidos: 172205003/2017
Data: 22/05/2017
CÓPIAS DE LEIS SOLICITADAS
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 22/05/2017
AFIXAÇÃO DE PLACA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS
Requerimento - para o Executivo: 111/2017
Data: 26/05/2017
ARMÁRIOSA PARA OS POSTOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Requerimento - para o Executivo: 110/2017
Data: 18/05/2017
SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA FELIZ
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 18/05/2017
VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NO HOSPITAL
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 24/05/2017
ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA JK
Requerimento - para o Executivo: 107/2017
Data: 02/05/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA
Requerimento - para o Executivo: 106/2017
Data: 25/04/2017
COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE
Requerimento - para o Executivo: 105/2017
Data: 02/05/2017
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE ACAMPAMENTO, BONFIM, ENTRADA DO MONTE ALEGRE E ENTRADA DO SÃO RAIMUNDO.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 02/05/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO II INICIANDO NA CASA DO DADÁ ATÉ A CASA DO FRANCISCO GOMES, DEPOIS DA CASA DO FRANCISCO GOMES ATÉ A ESCOLA.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 17/05/2017
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE UM BURACO QUE SE FORMOU NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM LEONEL.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 17/05/2017
ATERRO NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS II, PRÓXIMO AO BAR DO RENATO
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 16/05/2017
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO FEIJÃO.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 16/05/2017
REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NA RUA DEOCLECIANO ARAGÃO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 16/05/2017
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 15/05/2017
ATERRO E ALARGAMENTO DA ESTRADA NOS TRÊS IRMÃOS II, DA CASA DA DONA JUDITE ATÉ A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE, E ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO HONÓRIO FERNANDES.
Requerimento - para o Executivo: 097/2017
Data: 03/05/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS.
Requerimento - para o Executivo: 096/2017
Data: 03/05/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 03/05/2017
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS II
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 03/05/2017
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DENTISTAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 03/05/2017
MANTER O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS UBS DAS LOCALIDADE: SANTA MARIA, AGROVILA, MONTE ALEGRE, TRÊS IRMÃOS E LAGOA NORTE.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 03/05/2017
AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 03/05/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA TODAS AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 26/04/2017
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAÇÃO DO PREÇO DO FEIJÃO E DO MILHO NO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 26/04/2017
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 26/04/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 26/04/2017
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 26/04/2017
ATERRAMENTO COM PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO I
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 26/04/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 26/04/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CAVACO.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 25/04/2017
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INOX, CADEIRAS E UM TELEFONE FIXO PARA O HOSPITAL.
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 05/04/2017
LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 05/04/2017
REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE SALÃO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 05/04/2017
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE SALÃO
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 05/04/2017
INSTALAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NOS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 04/04/2017
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO COELHO SOARES NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 04/04/2017
LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FELIZ
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 05/04/2017
Solicito a instalação de Iluminação Pública para a localidade de Barreiros, afim de melhorar a estrutura e dar mais segurança para a população desta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 24/03/2017
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA EM MALHADA GRANDE ENTRE AS FAMÍLIAS CORIOLANO E CAMBIRIMBA
Requerimento - para o Executivo: 074/2017
Data: 28/03/2017
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA EM ALTO DOS CAMELOS.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 31/03/2017
GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O DISTRITO DE EMAÚS.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 24/03/2017
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 22/03/2017
REFORMA E AMPLIAÇÃO OU MUDANÇA DO LOCAL DA CASA DE PARTO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 22/03/2017
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A ESCOLA MARCELINO TAVARES EM OLHO D'AGUA.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 20/03/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 20/03/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 21/03/2017
CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERU NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 17/03/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA CLARINDO XAVIER
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 14/03/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 14/03/2017
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTVIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO OTÁVIO LEITE.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 14/03/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO CONJUNTO PADRE JOVINIANO POR TRÁS DA CADEIA PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 16/03/2017
COMPRA DE UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 13/03/2017
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 14/03/2017
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA BRAZ CANDIDO MOREIRA E MANSUETO BEZERRA
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 14/03/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE FOR CONSTRUIDO O CALÇAMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 14/03/2017
DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE DOS MUNICÍPES QUE TENHAM FALECIDO EM OUTRAS CIDADES.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 14/03/2017
IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO FIO, REDUTORES DE VELOCIDADE E LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA, BEM COMO REPAROS NO CALÇAMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 14/03/2017
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PAREDE DA LOCAGOA DO TIGRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES E CICLOVIA.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 14/03/2017
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 10/03/2017
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SANTA MARIA
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 06/03/2017
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHOS
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 06/03/2017
COLETA DE LIXO EM LAGOA DAS PEDRAS E BATISTA
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 08/03/2017
PROVIDENCIA DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CADÁVERES POSSAM RECEBER HIGIENIZAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 08/03/2017
ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES QUE RECEBEM ALTA EM OUTROS MUNICÍPIOS (EX: CRATEÚS, SOBRAL E FORTALEZA) A SUA LOCALIDADE DE ORIGEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 03/03/2017
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 03/03/2017
REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO E AQUISIÇAÕ DE UM CARRO BAÚ REFRIGERADO, SE NÃO PELO MENOS UM CARRO FEITO DE INOX.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 03/03/2017
REFORMA DO ANTIGO MERCADO DA CARNE
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 02/03/2017
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/GARAGEM PARA ABRIGAR AS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 02/03/2017
REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 02/03/2017
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRACISCO ALEXADRE SOARES, O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 02/03/2017
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS, EM FRNETE A IGREJA CATÓLICA.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 23/02/2017
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PADRE JOVINIANO.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 10/02/2017
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE RENDEIRO
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 08/02/2017
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 07/02/2017
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO TEIXEIRÃO
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 03/02/2017
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE INHAMUNS A BANANEIRAS.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 03/02/2017
CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS LIGANDO TRÊS IRMÃOS I A TRÊS IRMÃOS II (RIACHO DO GERSON DAMA).
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 01/02/2017
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIUMUNDO
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 02/02/2017
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NAZARÉ A LOCALIDADE DE TEIXEIRAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 02/02/2017
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS A LOCALIDADE DE CACHOEIRA
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 01/02/2017
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 01/02/2017
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 09/03/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 685 DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 04/03/2016
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 04/03/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 26/02/2016
Propor a Convocação da senhora Diretora do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN Elaine Soares Batista.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 04/03/2016
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PUBLICO MUNICIPAL PARA A PAROQUIA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE.;
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 02/01/2016
DISPOE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2013, EM SEU ANEXO 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda: 001/2016
Data: 04/03/2016
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 01/2016 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DO ARTIGO 2, SUPRIMINDO DO TEXTO OS CARGOS DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAUDE

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