| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.12-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 CADEIRAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 16/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.12-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO CHEFE DE CARTÓRIO DA 99ª ZE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 080/2024, DISPONIBILIZANDO O MASTRO COM SUAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS. | 16/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0080/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA 99ª ZONA REQUISITANDO O MASTRO COM AS TRÊS BANDEIRAS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EVENTO DA SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS. | 10/12/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0079/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 969, 970 E 971/2024. | 10/12/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0095/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024. | 29/11/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 29.11-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 971/2024, PARA SANÇÃO E POMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 29/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.11-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 26/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.11-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | 26/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 11.11-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | 11/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024. | 11/11/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 11/11/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 11/11/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0007/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 11/11/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 04.11-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0241/2024/PMJNVO, COMUNICANDO QUE, NOS TERMOS DO REFERIDO OFÍCIO, FORAM DISPONIBILIZADAS AS CÓPIAS DA PORTARIA Nº 0015/2024/PMJNVO E DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2024/PMJNVO, ALÉM DE DAR AMPLA PUBLICIDADE A REFERIDA RECOMENDAÇÃO, COM A LEITURA FEITA EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 01/11/2024. | 04/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z-58 DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DA COLÔNIA. | 04/11/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0088/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 31/10/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 29.10-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 128/2024, INFORMANDO QUE FICA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 08H DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!". | 29/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0241/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2024.00034016-2, INSTAURADO COM O PROPÓSITO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2024/2025, NOS TERMOS DA PORTARIA DE Nº 0015/2024/PMJNVO. | 23/10/2024 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 23.10-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. | 23/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0128/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!". | 22/10/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.10-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. | 07/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0082/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 30/09/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0075/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30/09/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| COMUNICADOS: COMUNICADO/2024 | COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, INFORMANDO A POPULAÇÃO NOVORIENTENSE, PARA DAR PUBLICIDADE ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. | 27/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0074/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO IGUAL PERÍODO DE 2024, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025, CUJA DATA E HORÁRIO DEVERÁ SER DEFINIDA POR ESSA CASA. | 26/09/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0050/2024 | SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DA CULTURA DE VIOLA NA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 26/09/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.09-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ DIRIGIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, BEM COMO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 - PLOA. | 26/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0049/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REFORÇO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA DONA GRAÇA CORREIA. | 05/09/2024 | ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0080/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2024. | 30/08/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0070/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 967/2024. | 30/08/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0069/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS 960 E 961/2024. | 29/08/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0033/2024 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 33 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. OBRIGATORIEDADE DE ENVIO JUNTO ÀS SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO PARACER DO CONSELHO DO FUNDEB SOBRE O MÉRITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO. | 28/08/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.08-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 26/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.08-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024. | 26/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA, EXCEPCIONALMENTE, FIXAR DATA PARA ENTREGA DE COMENDA NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0034/2024 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO Nº 32022/2023 - 7, DA RELATORIA DO CONSELHO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA. | 21/08/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| REQUERIMENTOS : 0048/2024 | SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAIA | 19/08/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 19.08-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. | 19/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 19.08-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024. | 19/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | ||
| REQUERIMENTOS : 0047/2024 | SOLICITAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO RUFINO, EM FRENTE A CASA DE TAIPO E DO ESPETINHO PAULISTA. | 12/08/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0046/2024 | SOLICITAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES E DEPOIS DA ESCOLA FERNANDO COSTA NA LOCALIDADE DE PALESTINA. | 12/08/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0045/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE, COMUNIDADE DE CAVACO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | 08/08/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0044/2024 | SOLICITAR E REITERAR O REQUERIMENTO APRESENTADO ANTERIORMENTE, PARA A ABERTURA DA ESTRADA ENTRE CAVACO E OLHO D'AGUA, PRÓXIMO A ESCOLA. | 06/08/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS : 0043/2024 | SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ANTIGA ESCOLA DO CAVACO, VINCULADO AO PSF DA LOCALIDADE DE EMAÚS, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR DESATIVADA. | 06/08/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 02/08/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 02/08/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 02/08/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0644/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS. | 01/08/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| REQUERIMENTOS : 0042/2024 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE. | 01/08/2024 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC E DA GERÊNCIA REGIONAL DA COGERH/CRATEÚS ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO INFORMATIVA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO NO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 26/07/2024 | COGERH | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0645/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS. | 25/07/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0620/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ASSUNTO AO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS. | 22/07/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2024 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 30/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. COMPARTILHAMENTO DE ORIENTAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM FACE DO PERÍODO ELEITORAL. | 22/07/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0559/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TRATANDO ACERCA DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 08/07/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0061/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 962, 963, 964, 965, 966/2024. | 08/07/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2024 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2024, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EM ASSUNTO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO. | 04/07/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 03.07-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO JUIZ ELEITORAL DA 99ª ZONA INFORMANDO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA VEREADO(AS) NO PLEITO MUNICIPAL DE 2024. | 03/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 02.07-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMDPA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 DESIGNANDO MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPA). | 02/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 02.07-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DO COMDEMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 007/2024 DESIGNANDO MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA). | 02/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.07-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 01/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.07-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. | 01/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.07-003/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. | 01/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024. | 28/06/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | 28/06/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2024 | RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVO ORIENTE/CE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0147/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE/CE. O MESMO COMUNICA QUE O NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR ASSUMIU O CARGO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024. | 26/06/2024 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0105/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COMANDATO DO MASTRO COMPLETO, PARA A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO. | 26/06/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 958 E 959/2024. | 26/06/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| REQUERIMENTOS : 0040/2024 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL. | 26/06/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0039/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDECIR FERREIRA DA COSTA. | 25/06/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0038/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DA DONA RITA PROFILO. | 25/06/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0037/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. DUTRA. | 25/06/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0036/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DE ANCHIETA. | 25/06/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2024 | INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2024 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 24.06-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCANINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 24.06-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 24.06-003/2024 | OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DO SISAR/BPA, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. | 24/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRE-CE CARTÓRIO ELEITORAL DA 99ª ZONA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AO MESMO, O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES(AS) PARA O PLEITO 2024. | 20/06/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO SETOR CASA DOS CONSELHOS DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE NOVO ORIENTE-CE. | 20/06/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0058/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 19/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2024 | ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0024/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, INFORMANDO A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SINOPSE. | 19/06/2024 | SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 19.06-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CONFIRMANDO A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO EVENTO DE ADESÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM PARCERIA COM A UNIPACE. | 19/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 17.06-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2024 | VISA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0025/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CONVIDANDO O PRESIDENTE EULADIO GOMES A SE FAZER PRESENTE NO EVENTO DE ADESÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O MESMO SERÁ CONDUZIDO PELA UNIPACE E OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0053/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMIINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 07/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2024 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.09-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 07/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0035/2024 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CENTRAL DOS SALES, SENDO UM DELES PRÓXIMO A CASA DA SRA. FÁTIMA SALES E OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR. ERNANES SALES. | 06/06/2024 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTOS : 0034/2024 | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 06/06/2024 | ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO | |
| REQUERIMENTOS : 0033/2024 | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | 06/06/2024 | ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO | |
| REQUERIMENTOS : 0032/2024 | SOLICITAÇÃO JUNTO AO SISAR PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PRA ATENDIMENTO DOS OPERADORES, DEMAIS FUNCIONÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL. | 04/06/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 03/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2024. | 31/05/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 29.05-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ DIRIGIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS, QUE O CORRERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:30 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE. | 29/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 0002/2024 | COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, INFORMANDO A POPULAÇÃO NOVOORIENTENSE, PARA DAR PUBLICIDADE ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. | 29/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 0001/2024 | CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF A SE REALIZAR, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. | 29/05/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 28.05-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0031/2024 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NA SEDE E NOS DISTRITOS. | 23/05/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0030/2024 | SOLICITAÇÃO DE UM PIÇARRAMENTO NA VÁRZEA COMPRIDA, PASSANDO PELA VÁRZEA DOS ANGICOS, CHAPADA DOS POLINOS, SAINDO PRÓXIMO A VILA OTÁVIO LEITE. | 23/05/2024 | ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NOTIFICANDO SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO Nº 29694/2023-8, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA. | 22/05/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0049/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 957/2024. | 21/05/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 20.05-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DO COLETIVO DIVERSIDADE DO CORTUME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2024, CEDENDO O ESPAÇO SOLICITADO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO DO DIA 24/05. | 20/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0007/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DIVERSIDADE E CURTUME, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE MAIO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO "SERTÕES DE CRATEÚS: INCLUSIVO E DIVERSO". | 15/05/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0048/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 955 E 956/2024. | 14/05/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 13.05-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0029/2024 | AGILIDADE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE NA LOCALIDADE DE MAIA. | 09/05/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS : 0028/2024 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE. | 09/05/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0027/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA. | 09/05/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0026/2024 | REVITALIZAÇÃO DO PISO DA ARENINHA DA LAGOA TIGRE SUL. | 09/05/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS : 0025/2024 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE MONTE ALEGRE I E MONTE ALEGRE II. | 09/05/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0024/2024 | LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ESCAVADOS NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO. | 09/05/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.05-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO AS LEIS º 955, 956 E 957/2024 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.05-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2024. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 48900990/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INFORMANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA A MANUTENÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS NO(S) DISTRITO(S) A SABER. | 02/05/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0125/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA OAB CEARÁ SUBSECÇÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS CONVIDANDO PARA PARTCIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, QUE A OAB SUBSEÇÃO DE CRATEÚS, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA E A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA SERTÕES DE CRATEÚS REALIZARÃO NO PRÓXIMO DIA 16 DE MAIO (QUINTA-FEIRA), NA SEDE DESTA SUBSECÇÃO. | 02/05/2024 | ||
| REQUERIMENTOS : 0023/2024 | SOLICITAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO (CAMISAS, CALÇAS E SAPATOS) PARA A BANDA MUSICAL DE NOVO ORIENTE. | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0022/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CURSO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0021/2024 | QUE SEJA SOLICITADO A SOP A RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A CRATEÚS, PRÓXIMO A CASO MEL (ICHUÍ). | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0020/2024 | QUE SEJA SOLICITADO A SOP A RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A QUITERIANOPOLIS, PRÓXIMO AO BAR DO NETO (HENRIQUES II). | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0019/2024 | REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DRA. HELIJÂNIA RODRIGUES COUTINHO (PRAÇA DA JUVENTUDE). | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0018/2024 | REVITALIZAÇÃO DO PISO DA ARENINHA DO TRECHO TAUÁ. | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0017/2024 | QUE SEJA SOLICITADO A SOP UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA CE-192 (TEREZINHA COELHO). | 02/05/2024 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS : 0016/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM COM EXTREMIDADE A LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ. | 02/05/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0015/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE. | 02/05/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0014/2024 | RECUPERAÇÃO DA CE - 267, QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, E REGIÃO DA SERRA. | 02/05/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2024. | 30/04/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 30.04-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO À COORDENADORA DO CREAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 17/2024, CONCEDENTO ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 10/05. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 30.04-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO DA HABILITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVO ORIENTE - CE, COVIDANDO OS SENHORES CONSELHEIROS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. | 30/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 26/04/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE A VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DE ADEQUAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOB A SUA JURISDIÇÃO DIANTE DAS EXIGÊNCIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021). | 26/04/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 954/2024. | 25/04/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| REQUERIMENTOS : 0013/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM AGROVILA. | 25/04/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTOS : 0012/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FLOR DO CAMPO, ZONA RURAL, NOVO ORIENTE. | 25/04/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 24.04-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024. | 24/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2024 | INSITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA - PMP, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2024 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0046/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0011/2024 | INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS DE EMAÚS E DO TRECHO TAUÁ. | 18/04/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0010/2024 | REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO, SOLICITANDO COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, SÃO PEDRO E JACI. | 18/04/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO CREAS SOLICITANDO ESPAÇO NA SESSÃO DO DIA 10/05/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE A CAMPANHA "18 MAIO, FAÇA BONITO", MAIO LARANJA 2024. | 17/04/2024 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.04-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024. | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.04-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2024. | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.04-003/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAGECE, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 15/04/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAGECE, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 15/04/2024 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAGECE, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 15/04/2024 | CAGECE | |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | 12/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS : 0008/2024 | EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AOS ARREDORES DA ESCOLA DR JOÃO RODRIGUES SAMPAIO, NO BAIRRO, BRISA DO ORIENTE. | 11/04/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| REQUERIMENTOS : 0007/2024 | LIMPEZA AOS ARREDORES DA ESCOLA EUFRASINO NETO. | 11/04/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0043/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NO QUAL CONSTA A COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DAS LEIS N° 951, 952 E 953/2024. | 10/04/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 10.04-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO À EMPRESA ONLINE TELECOM, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 10/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2024 | CRIA O "PROGRAMA EMBRIÕES" VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0043/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, O MESMO ENCAMINHA PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 04/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0006/2024 | LIMPEZA AOS ARREDORES DO ANTIGO AEROPORTO NA LOCALIDADE LAGOA DA AREIA. | 04/04/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 04.04-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO À VEREADORA ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, COMUNICANDO RETORNO DO VEREADOR TITULAR. | 04/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 04.04-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. | 04/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0005/2024 | INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, O MESMO ENCAMINHANPROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 01/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 946, 947, 948, 949 E 950. | 01/04/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0027/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 01/04/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 01/04/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.03-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REUNIÃO GERAL PARA TRATAR SOBRE CONTAMINAÇÃO DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 22/03/2024 | COMDEMA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 18.03-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 18.03-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | 15/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE. | 15/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 13.03-001/2024 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 17/2024, SOLICITANDO A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO COMOS VEREADORES PARA O PRÓXIMO DIA 18/03, A PARTIR DAS 10H. | 13/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR GERAL DA GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA, SOLICITANDO VISITA À MESMA COM INTUITO DE DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À CONTAMINAÇÃO DO RIO POTY E AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 13/03/2024 | MYLLA VYCTÓRIA COUTINHO SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 12/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, APRESENTANDO PEDIDO DE DESCULPAS PELO ATRASO NO INICIO DA REUNIÃO MARCADA PARA OCORRER NO DIA 12/03, A PARTIR DAS 10H, ASSIM COMO, SOLICITANDO A SUA REMARCAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL. | 12/03/2024 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000 M², PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 11.03-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 11.03-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO À DIRETORA PRESIDENTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DAYANE GOUVEIA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2024 | OFPICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 07/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, CLAUDINO SALES, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 2024.16.02-001 E 2024.16.02-002, COMUNICANDO SOBRE A REUNIÃO SOLICITADA. | 07/03/2024 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2024 | QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 06/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 06.03-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO À COORDENADORA DO SELO UNICEF EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°004/2024 CEDENDO O ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03. | 06/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2024 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIMPTEA, PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1082/2024 | TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE INELEGIBILIDADE NO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL. | 04/03/2024 | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0028/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO, A RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM N° 08/2024, HAJA VISTA QUE POR UM ERRO DE DIGITACÃO NÃO CONSTOU O RETROATIVO DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO. | 04/03/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2024 | OFÍCIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E DA ENTREGA DAS TABELAS RELACIONADAS AO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS. | 04/03/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2024 | OFÍCIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE, INFORMANDO SOBRE OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL (REAGE) - 2° E 3° QUADRIMESTRES - 2023. | 04/03/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PRESIDENTE DO COMDEMA, MYLLA VYCTÓTIA COUTINHO SOUSA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MARÇO DESTE ANO PARA TRATAR SOBRE A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 04/03/2024 | COMDEMA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944 E 945/2024. | 01/03/2024 | PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.03-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 13489/2023/SSP PROCESSO Nº 14219/2019-3. | 01/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0003/2024 | REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO. | 28/02/2024 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DEABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE. | 28/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0025/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A RATIFICAÇÃO DO ANEXO I DA MENSAGEM Nº 09/2024 - PROJETO DE LEI, HAJA VISTA QUE POR UM ERRO DE DIGITAÇÃO FEZ CONSTAR 20HRS PARA FISIOTERAPEUTA, SENDO O CORRETO 30HRS. | 27/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0024/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PARA REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E/OU APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EFETIVOS UE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2024 | OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COORDENADORA DO SELO UNICEF À CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ESPAÇO NO PLENÁRIO NO DIA 08 DE MARÇO, PARA APRESENTAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/02/2024 | MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 23.02-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA À CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 23/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE QUE RECEBEM UM SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 0001/2024 | COMUNICADOS ENVIADOS ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, COMUNICANDO SOBRE AUDÊNCIA PÚBLICA. | 23/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF A SE REALIZAR, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE. | 19/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 19.02-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | VISA ADEQUAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.02-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE REQUERER UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS FREQUENTES DIMINUIÇÕES NOS REPASSES DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR. | 16/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.02-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE REQUERER UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO E OS CADASTROS REFENTENTE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP). | 16/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.02-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 15/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 09/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL "PODE COMPRAR AQUI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL", PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 07/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE AO PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.02-003/2024 | OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PRESENÇA DE GUARDAS CIVÍS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.02-002/2024 | OFÍCIO ENVIADO À RÁDIO TIGRE FM COM OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.02-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DA APAE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2024, ENCAMINHANDO CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO SUPRACITADO, A DECLARAÇÃO DE PLENO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 31/01/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/01/2024 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 ANO-BASE DE 2021. | 29/01/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA OAB SUBSECÇÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, INFORMANDO SOBRE O LANÇAMENTO DO LIVRO ANÁLISE HISTÓRICA DAS DIVISAS CEARENSES: CASO LITÍGIO DE TERRAS ENTRE O CEARÁ E O PIAUÍ. | 25/01/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO INSTITUTO RUI BARBOSA, EM ASSUNTO AO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA - PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS. | 22/01/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO. | 15/01/2024 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 08.01-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO A PRESIDENTE DO CMDCA EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 01/2024. | 08/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 08.01-001/2024 | OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2024. | 08/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 08/01/2024 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 05/01/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 05/01/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 04/01/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2024 | OFÍCIO RECEBIDO DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 04/01/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0138/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. | 29/12/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 22.12-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0081/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 933, 934, 935 E 936/2023. | 01/12/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 30/11/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 28.11-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 28.11-002/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2023 | REDUTOR DE VELOCIDADE EM SUSSUARANA. | 23/11/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 23.11-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, INFORMANDO QUE CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 079/2023, FICA CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM OS PROFESSORES E COORDENADORES DO MUNICÍPIO. | 23/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0079/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARÍA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PARA O ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM OS PROFESSORES E COORDENADORES DE MUNICÍPIO. | 21/11/2023 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 20.11-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONVIDANDO OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO ORIENTE, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLOA 2024/ PPPA-2027, DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | 17/11/2023 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0079/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 14/11/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0053/2023 | INSTITUI O DIA E A SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO INSTITUTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE AÇÃO VISUAL. | 13/11/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE MÃE DE DEUS. | 09/11/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2023 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE CACHOEIRA. | 09/11/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2023 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO CHICO LAURINDO, ENTRE NAZARÉ E TRÊS IRMÃOS. | 09/11/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0075/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 930, 931 E 932/2023. | 07/11/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | HELIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 03.11-002/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 03/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 03.11-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 03/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0099/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 31/10/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0488/2023 | OFÍCIO RECEBIDO CELEBRANDO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 30/10/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0487/2023 | OFÍCIO RECEBIDO CELEBRANDO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 30/10/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0486/2023 | OFÍCIO RECEBIDO CELEBRANDO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 30/10/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0425/2023 | OFÍCIO RECEBIDO CELEBRANDO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 30/10/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0072/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 929/2023. | 24/10/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE AS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0071/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 928/2023 E DA LEI COMPLEMENTAR 001/2023. | 18/10/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 18.10-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 094/2023, CEDENDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO DIA 25/10, A PARTIR DAS 09H DA MANHÃ. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0094/2023 | OFÍCIO RECEBIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO SOBRE O ABASTECIMENTO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.10-002/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.10-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0069/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISRCURSÃO E VOTAÇÃO. | 06/10/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| COMUNICADOS: 0002/2023 | COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO À RÁDIO TIGRE FM, QUE TRATA DE COMUNICAR A TODA A POPULAÇÃO NOVORIENTENSE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME A PORTARIA Nº 05.10/2023-01, TENDO EM VISTA A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA CASA DA MULHER DE NOVO ORIENTE, OCASIÃO EM QUE OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO SE FARÃO PRESENTES NO REFERIDO ATO. | 05/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2023 | REDUTOR DE VELOCIDADE LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA NO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO A CASA DO ALEX. | 03/10/2023 | ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO DISTRITO DE SANTA MARIA | 03/10/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 02/10/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0048/2023 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0089/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 29/09/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0047/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDA NO BAIRRO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 29.09-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 29/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0067/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 27/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0066/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 923, 924, 925, 926, 927/2023. | 27/09/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 27.09-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA À CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 27/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 25.09-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 25/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | 22/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | 22/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0064/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 21/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0046/2023 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE MÉRITO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0388/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TRATANDO SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 19/09/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0078/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 19/09 (TERÇA-FEIRA), PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVO ORIENTE. | 15/09/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.09-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 15/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.09-002/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. | 15/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.09-003/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 078/2023, INFORMANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO SUPRACITADO, FICA CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 19/09. | 15/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.09-004/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O SR. CLAUDINO SALES NETO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023. | 15/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 91401/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADIADO A COLOCAÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE, HAJA VISTA AS MUDANÇAS CONSTANTES POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RELAÇÃO A ESSE REPASSE. | 14/09/2023 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0062/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 14/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0045/2023 | REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "MANOEL GOMES CAVALCANTE - MANOEL BIBIU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 91203/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SE FAZER PRESENTE EM REUNIÃO NA SEDE DA REFERIDA SECRETARIA, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELEVANTES A ENFERMAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. | 12/09/2023 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0061/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 922/2023. | 12/09/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 91101/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 2023.22.08-001, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO AUDIC MOTA, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO X PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0061/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 922/2023. | 11/09/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0060/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 11/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 11/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0044/2023 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CTMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0043/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 11.09-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 11/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS NOMES DA REFERIDA CÂMARA MUNICIPAL (TITULAR E SUPLENTE) PARA REPRESENTÁ-LA JUNTO AO COMDEMA, UMA VEZ QUE O MESMO ESTARÁ PASSANDO POR UMA REESTRUTURAÇÃO, COMO TAMBÉM A COMPOSIÇÃO DA NOVA COORDENAÇÃO DESSE CONSELHO. | 11/09/2023 | COMDEMA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, COMUNICANDO QUE OS SENHORES VEREADORES ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE FAZER NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO DE VOTOS E OU PROPAGANDA ELEITORAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE N° 002/2023 - CMDCA, ARTIGO XVIII. | 08/09/2023 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0058/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 918, 919, 920 E 921/2023. | 05/09/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 05.09-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO A COORDENADORA DO CAPS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 017/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 04/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0042/2023 | INSTITUI O " PROGRAMA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO" DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA "CAMPANHA SETEMBRO AMARELO". | 04/09/2023 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0056/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINA DA MENSAGEM N° 37/2023 DO PROJETO DE LEI. | 31/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 31/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0041/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ACRESCENTAR AO ANEXO II DA LEI Nº 909/2023 - CAPÍTULO DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVAÇÕES PARA QUANDO FOREM OCUPADOS POR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0067/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 29/08/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0351/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 25/08/2023 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 912, 913, 914 E 915/2023. | 25/08/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0053/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 24/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0040/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0039/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0052/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, COMUNICANDO A SANÇÃO DE LEIS. | 22/08/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 22.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO-X PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 21.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 21/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 17.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SENHORA MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/SELO UNICEF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 020/2023. | 17/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0065/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REUNIÃO DO SEBRAE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. | 16/08/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 16.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 065/2023. | 16/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 15.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SENHORA MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/SELO UNICEF, RESPONDENDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO N° 016/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/SELO UNICEF, A SENHORA MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, SOLICITANDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, NO PERÍODO MANHÃ E TARDE. | 14/08/2023 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 11.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 11/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2023 | CRIA A LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 07.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 | REFORMA DO GINÁSIO DE MONTE ALEGRE | 03/08/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 03.08-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO À RÁDIO FLOR DO CAMPO FM INFORMANDO SOBRE O RETORNO DA SESSÕES ORDINÁRIAS. | 03/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 03.08-003/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA, E NO TRANSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 03/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 03.06-003/2023 | OFÍCIO ENVIADO À RÁDIO TIGRE FM INFORMANDO SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 03/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0062/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023. | 31/07/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2023 | REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS TEC. DE ENFERMAGEM E CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NOS DESLOCAMENTOS A SOBRAL E FORTALEZA | 31/07/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2023 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE | 31/07/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0049/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 28/07/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 25 METROS DE FRENTE COM 30 METROS DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 40 METROS DE FRENTE COM 30 METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDAÊNCIAS. | 28/07/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 20 METROS DE FRENTE COM 30 METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE BARRO VERMELHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM ÁREA DE 74M 44CM², PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2023 | ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 786/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, ENCAMINHANDO A LISTA DE DIVULGAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM A ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR. | 27/07/2023 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0282/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 20/07/2023 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | CONVITE RECEBIDO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC E DA GERÊNCIA REGIONAL DA COGERH/CRATEÚS, PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO INFORMATIVA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 13/07/2023 | COGERH | |
| COMUNICADOS: 0001/2023 | COMUNICADO FEITO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), INFORMANDO PARALISAÇÃO POR MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVO ORIENTE. | 12/07/2023 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0046/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 906 E 907. | 11/07/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, ENCAMINHANDO O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS INSCRITOS PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 11/07/2023 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 10.07-001/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 10/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 908, 909 E 910. | 07/07/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 30.06-005/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 30/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 30.06-007/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. | 30/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | 30/06/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2906005/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR DA RÁDIO TIGRE FM, COMUNICANDO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTARÁ DE RECESSO. | 29/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023. | 29/06/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 29.06-006/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR DA RÁDIO FLOR DO CAMPO FM, COMUNICANDO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTARÁ DE RECESSO. | 29/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.06-003/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.06-004/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 26.06-005/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0241/2023 | OFÍCIO RECEBIDO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 22/06/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA FRANSQUINHA DO FINADO ANJO CORREIA, PRÓXIMO A CASA DA CRISTINA PROFESSORA DO EJA. | 22/06/2023 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA REFERIDA CÂMARA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 21/06/2023 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0044/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 19/06/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A CASA DO SR. RAIMUNDO CASSIMIRO NA CENTRAL DOS SALES | 15/06/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A CASA DO SR. FERNANDO DA DONA SOCORRO NA CENTRAL DOS SALES | 15/06/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2023 | REFORMA DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DO CANARINHO | 15/06/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ DA ANTONIETA NA CENTRAL DOS SALES | 15/06/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXADO AOS CONTRATOS DOS MOTORISTAS CATEGORIA D. | 09/06/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, ENCAMINHANDO A LISTA DE DIVULGAÇÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES DOS CANDIDATOS PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 01/06/2023 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023310513/2023 | OFÍCIO ENVIADO À COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CEDENDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01/06/2023, A PARTIR DAS 13 HORAS. | 31/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0044/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 31/05/2023 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0049/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023. | 30/05/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0033/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 904 E 905. | 29/05/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023260512/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR DA RÁDIO FLOR DO CAMPO FM INFORMANDO ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023. | 26/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023260511/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR DA RÁDIO TIGRE FM INFORMANDO ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023. | 26/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023260510/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA QUE SERÁ PRESIDIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS E OCORRERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, ÀS 10 HORAS A.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE. | 26/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023250509/2023 | OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2023 SME, CEDENDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. | 25/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO NO CURSO MEIO AMBIENTE - COLETA SELETIVA, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. | 25/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| CONVOCAÇÕES: /2023 | CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SE CONSTITUIRÁ NA APRESENTAÇÃO DO R.G.F, ASSIM COMO, APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DE SAÚDE, REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023 E APRESENTAÇÃO DA L.D.O - 2024. | 25/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0036/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO O ESPAÇO DO AUDIÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO. | 24/05/2023 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023230508/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023230507/2023 | OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 904/2023 E 905/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | VISA ADEQUAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 903. | 19/05/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DA ENFERMAGEM | 18/05/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023160506/2023 | OFÍCIO REQUERENDO INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ACERCA DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA POR MEIO DO OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Nº 01/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023160505/2023 | OFÍCIO REQUERENDO INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ACERCA DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA POR MEIO DO OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Nº 01/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 51801/2023 | OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SEU PAGAMENTO. RESSALTANDO AINDA QUE JÁ FORAM REPASSADAS AS DEMANDAS AO SETOR JURÍDICO PARA QUE O PROJETO DE LEI SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE TÃO LOGO POSSA SER VOTADO E APROVADO, ASSEGURANDO O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 16/05/2023 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023150504/2023 | OFÍCIO ENCAMINHANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 903/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 15/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2023 | OFÍCIO DA EMPRESA W.A CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA COMUNICANDO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 15/05/2023 | CONTABILIDADE | |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | 12/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2023 | OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ENCAMINHANDO A LISTA DOS INSCRITOS PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 10/05/2023 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023090503/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. | 09/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2023 | OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SEIS PROJETOS PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 08/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0028/2023 | OFÍCIO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 901 E Nº 902. | 08/05/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS E DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVÍS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2023 | ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 786/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONSTITUÍDO, QUE FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023030502/2023 | ENCAMINHOU À COORDENADORA DO CREAS A RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 023/2023. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023030501/2023 | ENCAMINHOU À SECRETÁRIA DE SAÚDE A RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042402/2023. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023280406/2023 | ENCAMIHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023. | 28/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023280405/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS Nº 901/2023 E Nº 902/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 28/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023. | 28/04/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 900. | 28/04/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS SALES | 27/04/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 42402/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. | 24/04/2023 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE DAR PUBLICIDADE A CAMPANHA DO 18 DE MAIO. | 24/04/2023 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 39'/2023 | OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO ALTERAÇÃO DE PÁGINA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2023. | 19/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃO, CACHOEIRA E TATAJUBA | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AZUL | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS SALES | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ACAMPAMENTO E VARZEA DOS ANGICOS | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE LAGOINHA, CALANGO E MAMBIRA | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CENTRAL DOS SALES | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE E SÃO PEDRO | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE MONTE ALEGRE E ARROZ | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MINADOR | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JAGUARIBE | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO BÁSICA, O QUADRO PESSOAL, E A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023170404/2023 | ENCAMINOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 900/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 17/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023170403/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. | 17/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2023 | OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 17/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | 17/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130402/2023 | INFORMOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVÍL DE NOVO ORIENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 E SOLICITOU AO MESMO A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVÍS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS. | 13/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | AUTORIZA OCHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR TÍTULO ONEROSO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO VALOR DE 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RENDEIRO | 13/04/2023 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE JACI | 13/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E CALÇAMENTOS DA COMUNIDADE DE CAVACO. | 13/04/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 12/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0036/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CONVOCAÇÃO PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. | 12/04/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023030401/2023 | ENCAMINOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÃRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ENCAMINHANDO O EDITAL 01/2023, REFERENTE AO PROCESSO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR. | 03/04/2023 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO. | 31/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0034/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023. | 31/03/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE. | 30/03/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (DO TIPO LOMBADA) NA RUA MANSUETO BEZERRA - BAIRRO LAGOA DO TIGRE. | 29/03/2023 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 899. | 22/03/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023200306/2023 | ENCAMINHOU AO SR. PREFEITO A LEI Nº 899/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS: LEI Nº 897; LEI Nº 898. | 20/03/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1403/2023 | OFÍCIO DA EMPRESA ATAC-ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL S/S-EEP SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS. | 14/03/2023 | CONTABILIDADE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023100304/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS Nº 897/2023 E Nº 898/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 10/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023100303/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2023. | 10/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORÍA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 896. | 09/03/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ X CAPITÃO RODRIGUES. | 09/03/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ X COELHO MASCARENHAS. | 09/03/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ALTO DOS ANTÔNIOS. | 09/03/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO. | 08/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023070302/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 896/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 07/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | AUTORIZA APROVEITAMENTO DE CARGOS EM EXTINÇÃO QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 69 ESEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORESDE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023020301/2023 | ENCAMINHOU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 014/2023/PGM. | 02/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0025/2023 | OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO. | 02/03/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 427-B, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. | 01/03/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 28/02/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS: LEI Nº 892; LEI Nº 893; LEI Nº 894; LEI Nº 895. | 28/02/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2023 | OFÍCIO DA EMPRESA W. A CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA INFORMANDO SOBRE A ANÁLISE DE ABERTURA DO BALANÇO DE ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 27/02/2023 | CONTABILIDADE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023240227/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 895/2023, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 24/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023240226/2023 | ENCAMINHOU AO SR. PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0024/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO. | 24/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023230225/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS Nº 892/2023, Nº 893/2023 E Nº 894/2023, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 23/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023230224/2023 | ENCAMINHOU AO SR. PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO OREDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | 23/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE. | 23/02/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DE MONTE ALEGRE. | 23/02/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023170223/2023 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 23 DE FEVERIRO DE 2023. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023170222/2023 | INFORMOU À RÁDOI FLOR DO CAMPO FM ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023170221/2023 | INFORMOU À RÁDIO TIGRE FM A CERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023170220/2023 | ENCAMINHOU AO SR. PREFEITO A RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 019/2023. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023. | 17/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | REESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS) DOS CARROS DA SAÚDE DOS DISTRITOS DE NOVO ORIENTE. | 16/02/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DUAS MENSAGENS E PROJETOS DE LEI. | 15/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM CARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ECOLAR, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CARGOS E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES QUE INDICA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 14/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 891. | 14/02/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130218/2023 | ENCAMINHOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A RESPOSTA AO OFÍCIO 006/2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130217/2023 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130216/2023 | ENCAMINHOU UM CONVITE À RÁDIO FLOR DO CAMPO FM PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM O SISAR, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130215/2023 | ENCAMINHOU UM CONVITE À RÁDIO TIGRE FM PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM O SISAR, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130214/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023100213/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 891/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2023 | OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO. | 13/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2023 | OFÍCIO DO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO COM AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 13/02/2023 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023090212/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A DEVOLUÇAO DAS PASTAS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2021 ATÉ JUNHO DE 2022. | 09/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023090212/2023 | ENCAMINHOU AO SR. PREFEITO A DEVOLUÇÃO DAS PASTAS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2022. | 09/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023090211/2023 | ENCAMINHOU AO SR. PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 09/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | REFORMA DO MERCADO VELHO DE NOVO ORIENTE. | 09/02/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO O ENVIO DO DECRETO Nº 05, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS. | 07/02/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS: LEI Nº 888/2023; LEI Nº 889/2023; LEI Nº 890/2023. | 07/02/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023060210/2023 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023060209/2023 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS Nº 888/2023, Nº 889/2023 E 890/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO BOLSISTA/VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ. | 03/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO Nº 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E INSTITUÍNDO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 02/02/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO. | 01/02/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ÁLVARO COELHO X AVENIDA SÃO FRANCISCO. | 01/02/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RUA PENHA MARQUES. | 01/02/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2023 | OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. | 31/01/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO CINCO MENSAGENS E PROJETOS DE LEI. | 31/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PERMISSÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO Nº 03/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2023 | OFÍCIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO A CÓPIA DA LEI Nº 887/2023 | 27/01/2023 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023240107/2023 | INFORMOU À RÁDIO FLOR DO CAMPO FM SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023240106/2023 | INFORMOU À RÁDIO TIGRE FM SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023240105/2023 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RSGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023180103/2023 | ENCAMINHOU A LEI Nº 887/2023 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 18/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023130103/2023 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS E COORDENAREM O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAND0 O DECRETO Nº 02/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | 12/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2023 | OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIAL COVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DE "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BOLSISTA" | 12/01/2023 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2023100101/2023 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA RESGUARDAREM E COORDENAREM O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 10/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2023 | OFÍCIO DA EMPRESA W.A CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA DECLARANDO ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTA MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 09/01/2023 | CONTABILIDADE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0088/2022 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022. | 13/12/2022 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022011201/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 886/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 01/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 3011/2022 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 30/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0498/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00. | 29/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0495/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 60.951,12 PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 29/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2022 | OFICIODA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA. | 29/11/2022 | ||
| COMUNICADOS: 2511.2022/2022 | COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO QUE FOI PROTOCOLADA A CHAPA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES, PARA CNCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024. | 25/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0083/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 884/2022 E N° 885/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 17/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0591/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO N° 01.2022.00032297-8. | 16/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2022 | OFICIO N° 15/2022 DA CDL SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO BANCO SANTANDER, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, AS 18:30HS; | 16/11/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022141102/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO; | 14/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022141101/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO; | 14/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0082/2022 | OFICIO N° 082/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II ENCAMINHANDO A LEI N° 883/2022 SANCIONADA E PROMULGADA; | 14/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2022 | OFICIO N° 019/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022; | 14/11/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022111101/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 884/2022 E N° 885/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. | 11/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1111/2022 | DOCUMENTOS DO SISAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AS REGIÕES EM QUE ADMINISTRA. | 11/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0911/2022 | PLANO DE SUSTENTABILIDADE ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 9.690.177,41. | 09/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2022 | OFICIO N° 018/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 09/11/2022 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2022 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM LAGOA DOS NERES; | 09/11/2022 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; | 09/11/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022081103/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 883/2022 PARA SANÇAÕ E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022081101/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022081101/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0061/2022 | OFICIO N° 61/2022 DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2022 | PROJETO DE LEI N° 36/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI N° 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 839/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2022 | PROJETO DE LEI N° 35/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022071102/2022 | ENCAMINHOU A RÁDIO FLOR DO CAMPO FM O EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA DIVULGAÇÃO. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022071101/2022 | ENCAMINHOU A RÁDIO TIGRE FM O EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA DIVULGAÇÃO. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 11101/2022 | RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 07/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0711/2022 | RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 07/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0191/2022 | OFICIO N° 191/2022 DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A VOTAÇÃO DAS CONSTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, PARA INSTRUIR INQUÉRITO POLICIAL. | 07/11/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0025/2022 | OFICIO N° 025/2022 DA COORDENADORA DO SELO UNICEF SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEMANA DO BEBÊ, NOS DIAS 21 E 23 DE NOVEMBRO. | 07/11/2022 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | • INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TARTARUGA, NA RUA CLARINDO XAVIER, UM NA ESQUINA COM A RUA ANTONIO CLAUDINO E OUTRO NA ESQUINA COM ALVARO COELHO. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DOS POTIGUARAS. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA, PROXIMO AO POSTO DE GASOLINA. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO. | 03/11/2022 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0111/2022 | EMAIL DA ENEL INFORMANDO NÃO SER POSSIVEL A ALTERAÇÃO AMSSIVA DE LOGRADOURO, DEVENDO CADA TITULAR DE CONTA PEDIR A ALTERAÇÃO INDIVIDUAL. | 01/11/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022311001/2022 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE A SRA. FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES COUTINHO. | 31/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 3110/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 31/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2610/2022 | PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE/CE. | 26/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0535/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA AO TCE/CE SOBRE O JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2015. | 26/10/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022211002/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQURIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 25/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022211001/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 25/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2741/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOLICITANDO A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE INELEGIBILIDADE NO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL. | 25/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2022 | PROJETO DE LEI N° 34/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS NOMES JÁ CONHECIDOS SÃO OS SEGUINTES: - RUA ANTONIO RUFINO VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA FREI VIDAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - TRAVESSA RICARDO DIAS, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA JESUÍNO RODRIGUES SAMPAIO – CAPITÃO NENEM, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA TORRES DE MELO, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; – RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA PADRE JOSÉ PRADO, NO BAIRRO DOS ANTEROS; - RUA BRAZ CÂNDIDO MOREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOARES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA MANSUETO BEZERRA DE SOUSA - MANSUETO BEZERRA, A RUA NO SENTIDO NORTE-SUL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - TRAVESSA FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO VILA FELIZ; - RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO VILA FELIZ; - RUA MANOEL BARBOSA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1; - RUA MANOEL DA COSTA AZEVEDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1; - RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1; - RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA ANTONIO COELHO FILHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA TENENTE ANTONIO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA JOSÉ AMORIM VASCONCELOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA OTAVIANO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA SALUSTINO COELHO DA SILVA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA CORONEL COELHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA RAIMUNDO PEREIRA LEITE, NO CENTRO; - RUA PROFESSORA NEURISMAR MIGUEL NUNES DE OLIVEIRA -PROFESSORA MAZINHA, NO CENTRO; - RUA JERÔNIMO MACHADO DE AGUIAR, NO CENTRO; – RUA MANUEL ALVES LUSTOSA, NO CENTRO; – TRAVESSA 10 DE OUTUBRO, NO CENTRO; - RUA PEDRO BARROS, NO ALTO DA COLINA; - RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO ALTO DA COLINA; - RUA ANTÔNIO LOTERO, NO ALTO ALEGRE; – RUA GENTIL ARAGÃO, NO ALTO DA COLINA; - RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO ALTO ALEGRE; - RUA FRANCISCO RODRIGUES SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE; - RUA ADONIAS FERREIRA SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE; E A DELIMITAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: - RUA JOAQUIM DA COSTA AZEVEDO; - RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA – JOÃO BELO; - RUA ELPIDIO RODRIGUES; - AVENIDA SÃO FRANCISCO; - RUA DEOCLECIANO ARAGÃO; | 25/10/2022 | TODOS OS VEREADORES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0968/2022 | OFICIO DO COREN/CE SOLICITANDO APOIO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 21/10/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022201001/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO; | 20/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2022 | OFICIO DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ATIVIDADES DA ESCOLA. | 20/10/2022 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO, E O OUTRO NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 19/10/2022 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022171003/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022171002/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETA´RIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022171001/2022 | ENCAMINHOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2015. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0499/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SRA. FRANCISCA DE ARAÚJO RODRIGUES COUTINHO. | 17/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0072/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI N° 882/2022 SANCIONADA E PROMULGADA. | 17/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2022 | PROJETO DE LEI N° 33/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1310/2022 | EMAIL DO IBGE PARABENIZANDO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE. | 13/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1310/2022 | CONVITE DO IBGE PARA A 2ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO 2022 (REPAC), NO DIA 17/10/2022, ÀS 15 HORAS, NA ESCOLA EUFRASINO NETO. | 13/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0491/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REITERANDO O OFICIO N° 0454/2022/PMJVNO. | 13/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0473/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 9.575.191,00, PARA PAVIEMNTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE. | 13/10/2022 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENTRAL DOS SALES, UM EM FRENTE A CASA DO SR. BIGODE DA DONA FÁTIMA E OUTRO FRENTE A CASA DO SR. ERNANES, PAI DO VILEMAR. | 13/10/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022071001/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 88/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 07/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0071/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINAHNDO AS LEIS N° 880/2022 E N° 881/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 07/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2022 | PROJETO DE LEI N° 32/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, HOMENAGEANDO OS CIDADÃOS NOVORIENTENSES, INDICADOS DA FORMA A SEGUIR: • ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, INDICOU: - ANTONIO MORENO DE MOURA – ANTONIO MOURA - RAIMUNDO FERNANDES LIMA- RAIMUNDO FLOR - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - DIASSIS XAVIER - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA – ANTONIO BARATA • ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, INDICOU: - JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO • ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, INDICOU: - ASARIAS OLIMPO DE LOIOLA • ANTONIA FREIRE BATISTA, INDICOU: - ANTONIO GOIANO DO NASCIMENTO • CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, INDICOU: - AVENIDA FRANCISCO DE BORGES SALES SABOIA - RUA ANTÔNIO FERNANDES SALES - RUA MARIA FERNANDES SABOIA - RUA DENIGLÊS CORDEIRO GONÇALVES - RUA EURIDICE SOARES MOTA - RUA LUIZ CANUTO SALES - RUA JOANA SOARES DA COSTA – DONA NITA - RUA MARIANA FERREIRA PINHEIRO • FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, INDICOU: - FRANCISCO MENDES DA SILVA - ANTONIO ALCÂNTRA BARROS - FRANCISCO BRAZ DANTAS - BRAZ ALVES FERREIRA • FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, INDICOU: - FRANCISCA MARCLEIDE COSTA XAVIER - JOAQUIM TEIXEIRA MARTINS • FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, INDICOU: - DEOCLECIANO XIMENES ARAGÃO NETO – DEO CASSIMIRO - FRANCISCO XIMENES ARAGÃO – SR. NEGO - CORIOLANO GOMES DA SILVA – SR. CORIOLANO - MARIA DO SOCORRO CORIOLANO – SOCORRO CORIOLANO - REGINA FERREIRA OLIVEIRA – PRETINHA - MANOEL NONATO DA COSTA – MANOEL LEOCADIO - LUIZ DE ARAÚJO GOUVEIA - ANTONIO FREIRE DE SOUSA – ANTONIO POLINO • IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, INDICOU: - VALDEMAR MOREIRA DA SILVA – VALDEMAR DO AÇOUGUE - HERMÍNIO GONÇALVES DA SILVA - VÔ GENIVALDA - EVANGELISTA COELHO FERREIRA - VEREADOR PITO - JOSÉ DA COSTA SOUSA – ZÉ ALFREDO - MARIA DAS DORES DA COSTA – DONA DARDORE - ALFREDO ANASTÁCIO DE SOUSA - FRANCISCO GONÇALVES FILHO – CHICO PRETO - VALDISAR PIRES DOS SANTOS – CHICO ANISIO - ZACARIAS FERNANDES LIMA - ALAN GOERGE MOTA ALVES - VIRGINIA SOARES DO NASCIMENTO - VICENTE ROSENDO SALES – VICENTE ROSENDO - FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA – CHICO ALEXANDRE - JOSÉ DOMINGOS DE ANCHIETA | 07/10/2022 | TODOS OS VEREADORES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0069/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 878/2022 E N° 879/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 06/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0471/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 600.532,38, DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. | 05/10/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0470/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 2.658.624,50, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PERIMETRO URBANO DE NOVO ORIENTE. | 05/10/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022031001/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEI N° 880/2022 E N° 881/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 03/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2022 | PROJETO DE LEI N° 31/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITAS E AS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022280901/2022 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 031 E SS/2022 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊSDE AGOSTO DE 2022. | 28/09/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022260901/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 878/2022 E N° 879/2022. | 26/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0067/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINAHNDO AS LEIS N° 876/2022 E N° 877/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 26/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2022 | PROJETO DE LEI N° 30/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210902/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 876/2022 E N° 877/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 21/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210901/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 21/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022190901/2022 | SOLICITOU AO PREFEITO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA PARA FINS DE AJUSTES CONTÁBEIS. | 21/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0454/2022 | OFICIO N° 0454/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015. | 21/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2022 | PROJETO DE LEI N° 29/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2022 | PROJETO DE LEI N° 28/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E CONDIÇÕES DE QUE TRATAM O ART. 180, INCISO XI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| CONVOCAÇÕES: 1909.2022/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 21 DE SETEMBRO, PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 27/2022, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, | 19/09/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0063/2022 | OFICIO N° 063/2021 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM URGÊNCIA, PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 27/2022. | 16/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2022 | PROJETO DE LEI N° 27/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE VISA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 061.2022/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 875/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS | 12/09/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2022 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO. | 12/09/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022090901/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA 2023. | 09/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0458/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O CRÉDITO DE R$ 15.375,50 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0129/2022 | OFICIO DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS COM OS MASTROS. | 09/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2022 | PROJETO DE LEI N° 26/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE VISA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DE PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL – PMPB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022080902/2022 | REQUEREU A CAGECE INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E ÁGUA, EM IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS. | 08/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022080902/2022 | REQUEREU AO SISAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 08/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022080901/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 875/2022 PARA SANÇAÕ E PROMULGAÇÃO. | 08/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0209/2022 | SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS PARA A FORMATURA DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL. | 02/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2022 | PROJETO DE LEI N° 25/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE VISA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022010901/2022 | INFORMOU AO CAPS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA. | 01/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 873/2022 E A LEI N° 874/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS | 01/09/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290803/2022 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE INEXISTE LEI AUTORIZANDO A COMPRA DA ARENA ESPORTIVA. | 29/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290802/2022 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022. | 29/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 085 e ss/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 29/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290801/2022 | INFORMOU AO TCE CE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022. | 28/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2022 | OFICIO DO TCE-CE COM ORIENTAÇÕES SOBRE O SISTEMA ETRANSPARÊNCIA. | 26/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022240801/2022 | SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA SESSÃO SOLENE DO DIA 25 DE AGOSTO. | 24/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 2408/2022 | COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A SESSÃO SOLENE DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | 24/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0405/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUISITANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A COMPRA DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZDA NO TRECHO TAUÁ. | 23/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022220801/2022 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 873/2022 E N° 874/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 22/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022190801/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE JULHO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 19/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 08.2022/2022 | OFICIO DA JUNTA MILITAR DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, CEARÁ E NOVO ORIENTE, PARA SEREM USADAS EM AÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO. | 19/08/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1808/2022 | EMAIL DO TCE-CE INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 40768/2018-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO ANO DE 2017, JULGADA APROVADAS COM RESSALVAS. | 18/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 006.2022/2022 | OFICIO DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AULA CONJUNTA DE GEOGRAFIA. | 18/08/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1708/2022 | EMAIL DA ENEL INFORMANDO QUE O OFICIO ENCAMINHADO FOI DIRECIONADO AO SETOR RESPONÁVEL. | 17/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022150802/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022. | 15/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022150801/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022. | 15/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0067/2022 | OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022 E 20/2022. | 13/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022090801/2022 | REITEROU O OFICIO N° 20222101003, E REQUEREU A CAGECE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, O MAIS BREVE POSSÍVEL; | 12/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0384/2022 | OFICIO N° 0384/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO SOBRE A LICENÇA DA VEREADORA ANTONIA FREIRE E A POSSE DO SUPLENTE JOSÉ MAGNO SILVA, POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU DESCUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 12/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2022 | PROJETO DE LEI N° 23/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE, ENTIDADES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | LIMPEZA DO CAMPO DO AEROPORTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA. | 11/08/2022 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LAGOA DA AREIA. | 11/08/2022 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1008/2022 | CONVITE DA RÁDIO TIGRE FM PARA O SHOW DE PRÊMIOS NA PRAÇA DA MATRIZ, EM RAZÃO DO DIA DOS PAIS, NO DIA 14 DE AGOSTO, AS 20:30HS; | 10/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022090804/2022 | REQUEREU A ENEL A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A LEI N° 814/2020; | 09/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022090803/2022 | REQUEREU A CAGECE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A LEI N° 814/2020; | 09/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022090802/2022 | REITEROU O OFICIO N° 20222101002, E REQUEREU A ENEL A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, O MAIS BREVE POSSÍVEL; | 09/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2022 | OFICIO N° 005/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA PALESTRAS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA; | 09/08/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0508/2022 | CONVOCAÇÃO DA COGERH PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA E REUNIÃO INFORMATIVA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, QUE SE REALIZOU DIA 11 DE AGOSTO. | 05/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022040801/2022 | INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS NAS SESSÕES PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS; | 04/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0408/2022 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO QUE O PROCESSO N° 40027/2019-3 FOI JULGANDO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, SENDO AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL ANO DE 2014, CONSIDERADAS REGULARES COM RESSALVAS. | 04/08/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290702/2022 | 20222907002 ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS; | 29/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290701/2022 | 20222907001 INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO EXISTEM NOS ARQUIVOS DESTA CASA, LEIS OU PROJETOS SOBRE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM ABANDONO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE; | 29/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0078/2022 | OFICIO N° 078/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022; | 29/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0056/2022 | OFICIO N° 056/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 870/2022, N° 871/2022 E N° 872/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 27/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2022 | PROJETO DE LEI N° 22/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2019 - SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022200701/2022 | 20222007001 ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E AS DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE JUNHO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL; | 21/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022190702/2022 | 20221907002 ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N°870/2022, N° 871/2022 E N° 872/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO; | 19/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022190701/2022 | 20221907001 CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, PARA SER EMPOSSADO COMO VEREADOR EM RAZÃO DA LICENÇA AUTOMÁTICA DO VEREADOR HELIO RODRIGUES COUTINHO; | 19/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| CONVOCAÇÕES: 1907.2022/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 21 DE JULHO, PARA A REALIZAÇÃO DA POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR BRIOLA LEOCADIO. | 19/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0340/2022 | OFICIO N° 0340/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICENÇA DA VEREADORA ANTONIA FREIRE E A POSSE DO VEREADOR MAGNO SILVA; | 19/07/2022 | ||
| CONVOCAÇÕES: 1407.2022/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 18 DE JULHO, PARA A DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022, N° 20/2022 E N° 21/2022, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | 14/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2022 | OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E COTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2022. | 14/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2022 | OFICIO N° 068/2022 DO PREFEITO INCLUÍDO O PROJETO DE LEI 21/2022 NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 13 DE JULHO; | 14/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2022 | PROJETO DE LEI N° 21/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, PROTOCOLADO EM MUITO ESPECIAL DE REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0067/2022 | OFICIO N° 067/2022 DO PREFEITO CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 13 DE JULHO, ÀS 09 HORAS, PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022 E N° 20/2022; | 13/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2022 | PROJETO DE LEI N° 20/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0807/2022 | OFICIO N° 0355/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE R$ 952.993,21 DO CONTRATO DE REPASSE PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE; | 08/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0378/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 264.593,40, QUE TEM POR OBJETO A OCNSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. | 08/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0377/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 191.000,00, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. | 08/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0376/2022 | OFICIO N° 0376/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE R$ 191.000,00 DO CONTRATO DE REPASSE PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; | 08/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0356/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 7.025,79, QUE TEM POR OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. | 08/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0354/2022 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 957.183,80, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. | 08/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | PROJETO DE LEI N° 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, QUE VISA DENOMINAR A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2022 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0052/2022 | OFICIO N° 052/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 868/2022 E N° 869/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 04/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 10722/2022 | EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 450.000,00 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO BEZERRA; | 01/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0107/2022 | EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 1.800.000,00 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO BEZERRA; | 01/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 3.000.000,00, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO; | 01/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 4.000.000,00, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO DR. JAZIEL; | 01/07/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0063/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 30/06/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022270601/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 868/2022 E LEI N° 869/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 27/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022270602/2022 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 22/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022220601/2022 | SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA COORDENAREM O TRÂNSITO E RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA CÂMARA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA. | 22/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2206/2022 | CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA A UDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO "DEBATER A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ". | 22/06/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022200602/2022 | ENCAMINHOU AO COORDENADOR DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER O NOME DO VEREADOR EULADIO GOMES, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA COMISSÃO DE ESPORTE. | 20/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19.2022/2022 | PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DE EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 851/2021, MODIFICANDO ARTIGOS E ALTERANDO VALORES CONFORME DESCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022140601/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 865/2022, N° 866/2022 E N° 867/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 14/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO. | 14/06/2022 | SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022130601/2022 | ENCAMINHOU A LEI N° 864/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 13/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2022 | SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO, PARA REUNIÃO DE PAIS. | 13/06/2022 | ESCOLA FRANCISCO RUFINO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : TCE/2022 | PRESTAÇÃO DE GOVERNO DO ANO DE 2015, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. | 07/06/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022010601/2022 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2021, PARA SEREM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL. | 01/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0043/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VINCULO EMPREGATICIO. | 01/06/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI N° 863/2022 SANCIONADA E PROMULGADA. | 01/06/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2022 | PROJETO DE LEI N° 15/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 465/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTAR E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/05/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 032.2022/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 857/2022, N° 858/2022 E N° 859/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 29/05/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022200501/2022 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 27/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2021 E 2022. | 27/05/2022 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022 | PROJETO DE LEI N°14/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO DEFINIR PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2022 | OFICIO DO CAPS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA ENCERRAMENTO DA CAMPANHA CONTRA A LUTA ANTIMANICOMIAL. | 24/05/2022 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022230501/2022 | ENCAMINHOU AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 23/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 23/05/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | PROJETO DE LEI N° 13/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS AGENTES DE TRÂNSITO E A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022160502/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022160501/2022 | ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM VINCULO EMPREGATICIO. | 13/05/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | 04 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE AÇUDE ORIENTE I, SENDO 02 FRENTE A ESCOLA JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO E 02 NA RUA SANTA TEREZINHA. | 12/05/2022 | JOSÉ MAGNO SILVA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022110501/2022 | CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, PARA SER EMPOSSADO EM RAZÃO DA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA VEREADORA ANTONIA FREIRE. | 11/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 1105.2022/2022 | COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR MAGNO SILVA, NO DIA 12 DE MAIO DE 2022. | 11/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 de 10/2022 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM INCLUSAS NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO. | 11/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | PROJETO DE LEI N° 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 033.2022/2022 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 860/2022 SANCIONADA E PROMULGADA. | 09/05/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 5052022/2022 | RELATÓRIO DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, ATESTADO A QUALIDADE DA ÁGUA. | 05/05/2022 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 018.2022/2022 | OFICIO DA COORDENAÇÃO DO CREAS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO NA TRIBUNA, PARA EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 03/05/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022020501/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI APROVADA NA ÚLTIMA SESSÃO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 02/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | PROJETO DE LEI N° 11/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA IGREJA DO BAIRRO LAGOS DO TIGRE SUL, COM O NOME DE TEREZINHA COSTA SOUSA – DONA TEREZA. | 02/05/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 039.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS MARÇO REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 29/04/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022280401/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS CÓPIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES. | 28/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 030.2022/2022 | OFICIO N° 030/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 28/04/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0155.2022/2022 | OFICIO N° 0155/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 2.665.309,50 VINCULADO AO CONTRATO CELEBRADO EM 2019, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSOS BAIRROS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA. | 27/04/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | PROJETO DE LEI N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022200401/2022 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL SOBRE O NUMERARIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 20/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 190402/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA. | 19/04/2022 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 190401/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA. | 19/04/2022 | CAGECE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022180402/2022 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2014. | 18/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022180401/2022 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2014. | 18/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | PROJETO DE LEI N° 08/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1204/2022 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2021. | 12/04/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022080403/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO; | 08/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022080402/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 858/2022 E N° 859/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 08/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022080401/2022 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA CÂMARA DO ANO DE 2021. | 08/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0152.2022/2022 | OFICIO 0152/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014. | 08/04/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM NOSSA REGIÃO. | 08/04/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022060401/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO; | 06/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | PROJETO DE LEI N° 07/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | PROJETO DE LEI N° 06/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004.2022/2022 | OFICIO N° 004/2022 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO PRE FOGO/IBAMA, NO DIA 28 DE ABRIL, AS 14 HORAS. | 06/04/2022 | COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 4042022/2022 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 28355/2018-8, REFERENTE A SECRETARIA DE SÁUDE DE NOVO ORIENTE DO ANO DE 2014. | 04/04/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0141.2022/2022 | - OFICIO 0141/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017. | 04/04/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022060402/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO; | 01/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA MATRIZ. | 01/04/2022 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 031.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCMAINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETRAIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 31/03/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | PROJETO DE LEI N° 10/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2023. | 31/03/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 31/03/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0135.2022/2022 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DAS CONSTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017. | 30/03/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0112.2022/2022 | OFICIO N° 0112/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS DE CONTRATO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO EM 2019, POR AUSÊNCIA DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. | 30/03/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 028.2022/2022 | OFICIO N° 028/2022 DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 30/03/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290303/2022 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2017. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022290302/2022 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2017. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO RAIMUNDO A DIVISA COM SÃO FRANCISCO. | 28/03/2022 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022240301/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 857/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 24/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210301/2022 | INFORMOU A JUIZA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER O USO DO ESPAÇO DA CÂMATA. | 21/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0157.2022/2022 | OFICIO N° 127/2022 DA JUIZA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI, NOS DIAS 23 E 30 DE MARÇO DE 2022. | 21/03/2022 | JUIZA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022180301/2022 | ENCAMINHOU A PREFEITURA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS DO MÊS DE FEVEREIRO. | 18/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 39.2022/2022 | OFICIO N° 39/2022 DA SEINFRA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, INFORMANDO QUE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO JÁ SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO E SERÁ REALIZADO EM BREVE, ENCAMINHANDO O PROJETO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 17/03/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001.2022/2022 | OFICIO N° 001/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL; | 17/03/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022160301/2022 | ENCAMINHOU OS VOTOS DE PESAR RECEBIDOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, À VIÚVA DO EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DODÔ SALES. | 16/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 00316.2022/2022 | OFICIO N° 00316/2022 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ENCAMINHANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX VICE PREFEITO DODÔ SALES, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BRUNO PEDROSA. | 16/03/2022 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 38.2022/2022 | OFICIO N° 38/2022 DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA ADEQUAÇÃO E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 967.310,17; | 16/03/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022140303/2022 | ENCAMINHOU MOÇÃO DE PESAR À VIÚVA DO EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DODÔ SALES. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022140302/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO; | 14/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022140301/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO; | 14/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 06.2022/2022 | OFICIO N° 06/2022 DA COMISSÃO INTER SETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA APROVADO. | 14/03/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022140304/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 856/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 11/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 05.2022/2022 | OFICIO DA COMISSÃO INTER SETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA SOLICITANDO SOLICITANDO O ESPAÇO EM SESSÃO PLENÁRIA PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA APROVADO. | 09/03/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 8032022/2022 | CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DADOS DA SAÚDE DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021. | 08/03/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030305/2022 | ENCAMINHOU A COGERH O NOME DOS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC. | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030304/2022 | SOLICITOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, A CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA QUE DISCUTIU O REAJUSTE SALARIAS DOS SERVIDORES NO ANO DE 2022. | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030303/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO. | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030302/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO. | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030301/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 853/2022, N° 854/2022 E N° 855/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 03.2022/2022 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DAS CONTAS DE 09/06 A 30/09 DE 2014, DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSIDERADAS PRESCRITAS, RESSALVADA A IMPUTAÇÃO DE DÉBITO DE R$291.648,72 POR DANO ERÁRIO. | 03/03/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2502/2022 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO ANO DE 2014, SENDO RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO, RESSALVADO O DANO AO ERÁRIO NO VALOR DE 291.648,72 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 25/02/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | INTERDIÇÃO DA RUA PEDRO CARVALHEDO EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E BRINQUEDOS DE ENTRETENIMENTO PARA AS CRIANÇAS, DE SEXTA A DOMINGO. | 25/02/2022 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 31.2022/2022 | OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.440,99 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 24/02/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 019.2022/2022 | OFICIO N° 019/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 853/2022, N° 854/2022, N° 855/2022 E N° 856/2022. | 23/02/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | PROJETO DE LEI N° 03/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MULTIDISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 018.2022/2022 | OFICIO DA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ENCAMINHANDO AS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE - DIRF. | 22/02/2022 | CONTABILIDADE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210201/2022 | ENCAMINHOU A PREFEITURA O BALANCETE MENSAL SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E AS DESPESAS REALIZADAS. | 21/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 27.2022/2022 | OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 975.765,30. | 21/02/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| COMUNICADOS: 1702.2022/2022 | COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO E EX VEREADOR DE NOVO ORIENTE, DODÔ SALES. | 17/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1002/2022 | CONVITE DA COGEHR PARA O II ENCONTRO REGIONAL PARA RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (CBHSC), NO DIA 17/02/2022, ÁS 09 HS, NO SINOPSE. | 17/02/2022 | COGERH | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA DA IGREJA EM LAGOA DA AREIA. | 15/02/2022 | FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022110201/2022 | INFORMOU A ARTICULADORA DO SELO UNICEF OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DO SELO UNICEF | 11/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 1102.2022/2022 | COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO D FALECIMENTO DO SR. APOLÔNIO GOUVEIA, AVÔ DO VEREADOR DÁRIO GOUVEIA. | 11/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 003.2022/2022 | SOLICITA A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF. | 11/02/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 23.2022/2022 | OFICIO DA SEINFRA PROTOCOLANDO A ENTREGA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 974.085,63. | 10/02/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 21.2022/2022 | OFICIO DA SEINFRA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR DE R$ 1.324.945,07. | 10/02/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | PROJETO DE LEI N° 02/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | PROJETO DE LEI N° 01/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022070202/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022070201/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04.02.2022. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030201/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS. | 03/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 23.2022/2022 | OFICIO DA SEINFRA SOLICITANDO CÓPIA DAS LEIS: S/N 1967, N° 124/1976, N° 214/1984, N° 737/2016, N° 755/2017 E N° 814/2020. | 03/02/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 21.2022/2022 | OFICIO N° 21/2022 DA SEINFRA ENCAMINHANDO A ENTREGA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOVO ORIENTE COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR DE R$ 1.326.093,02; | 03/02/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2022022/2022 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE AS CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ANO DE 2014 FORAM JULGADAS REGULARES COM RESSALVAS. | 02/02/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, UM PRÓXIMO AO FÓRUM E OUTRO PRÓXIMO A ARENINHA. | 02/02/2022 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022010202/2022 | INFORMOU AO DEMUTRAN O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA OS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 01/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022010201/2022 | INFORMOU A GUARDA CIVIL O INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS. | 01/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 0102.2022/2022 | COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE O INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | 01/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 016.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 01/02/2022 | IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICATIVA DAS FALTAS DOS VEREADORES AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESCOLA CASTELO ENCANTADA. | 01/02/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO, NOS PERCENTUAIS DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | 01/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DA LAGOA DO TIGRE SUL. | 01/02/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022280101/2022 | ENCAMINHOU AO SINOPSE CÓPIA DA LEI SOLICITADA. | 28/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022260101/2022 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS CÓPIAS DAS LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS SOLICITADOS, QUE TRATARM DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS. | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 216461153/2022 | EMAIL DA ENEL EM RESPOSTA AO OFICIO N° 20222101002, INFORMANDO QUE FOI ENCAMINHADO A ÁREA RESPONSÁVEL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS. | 26/01/2022 | ENEL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 17.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO CÓPIA DAS LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 25/01/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210103/2022 | REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA CAGECE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019. | 21/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210102/2022 | REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA ENEL A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019. | 21/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022210101/2022 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 792/2019, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, BEM COMO SOLICITOU QUE FOSSE INFORMADA AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA, E INFORMOU QUE ENCAMINHOU OFICIO A CAGECE E ENEL. | 21/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 13.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.834.181,08. | 21/01/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 12.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, CONVÊNIO 1079793-00, VALORR GLOBAL DE R$ 956.003,78. | 18/01/2022 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022170103/2022 | REITEROU O OFICIO N° 20220301001, QUE REQUEREU A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO MUNICÍPIO, PARA FINS CONTABÉIS. | 17/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022170102/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO, PARA CNSOLIDAÇÃO MENSAL. | 17/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022170101/2022 | ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO OFICIO N° 146/2021, PARA CONSOLIDAÇÃO COM AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2021. | 17/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039.2022/2022 | OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO VALOR DE R$ 955.000,00. | 13/01/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035.2022/2022 | OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.785.919,00. | 13/01/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0032.2022/2022 | OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.019,00. | 13/01/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005.2022/2022 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 13/01/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 062.2022/2022 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI N° 852/2021 SANCIONADA E PROMULGADA. | 10/01/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 061.2022/2022 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 838/2021 E N° 839/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS, | 04/01/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | OFICIO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR -POLO DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA O ATO SOLENE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO SUPLETIVO MÉDIO. | 04/01/2022 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030103/2022 | REQUEREU A INTERPÚBLICA O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL N° 15958. | 03/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2022030102/2022 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 852/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 03/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021030101/2022 | REQUEREU AO EXECUTIVO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA. | 03/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0652/2022 | OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00. | 03/01/2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 060.2022/2022 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 845.2021, N° 846/2021, N° 847/2021, N° 848/2021, N° 849/2021, N° 850/2021 E Nº 851.2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 03/01/2022 | ASSESSOR JURIDICO I | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE. | 01/01/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11237.2018/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 23/12/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0040/2021 | PROJETO DE LEI N° 40/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2021 | OFICIO CONVOCANDO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS PROTOCOLADOS. | 06/12/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0039/2021 | PROJETO DE LEI N° 39/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2021 | PROJETO DE LEI N° 38/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2021 | PROJETO DE LEI N° 37/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2021 | PROJETO DE LEI N° 36/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2021 | PROJETO DE LEI N° 35/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2021 | PROJETO DE LEI N° 34/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2021 | PROJETO DE LEI N° 33/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE. | 24/11/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021161101/2021 | ENCAMINHOU AS LEIS Nº 842/2021 E N° 843/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 16/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO REDOR DA IGREJA DE VILA FELIZ. | 10/11/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021081101/2021 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016. | 08/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 26902308/2021 | EMAIL DOS CORREIOS INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO. | 08/11/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 041.2021/2021 | ENCAMINHOU AS LEIS Mº 837/2021, Nº 840/2021 E Nº 841/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 08/11/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021081102/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0511/2021 | EMAIL DO IBGE ENCAMINHANDO O MAPA COM OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 05/11/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE SANTO ONOFRE I. | 04/11/2021 | ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | SEJA ENCIMENTADO TODO O PISO DO CEMITÉRIO DE NOVO ORIENTE. | 04/11/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2021 | PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE VISA ALTERAR O PPA, A LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2021 | PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2021 | PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VARZEA DO MORRO. | 03/11/2021 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM MONTE ALEGRE. | 03/11/2021 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 0684.2018/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 28/10/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2021 | PROJETO DE LEI N° 28/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 01/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO INDICAR AO EXECUTIVO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2021 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I. | 30/09/2021 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 30/09/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 30/09/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE DE INHAMUNS. | 30/09/2021 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO AS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA A RUA PENHA MARQUES. | 23/09/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO. | 23/09/2021 | DARIO FERNANDES ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA E/OU PROFISSIONAL EM EFETIVO EXERCICIO NO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | AUMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL. | 16/09/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | O AUMENTO SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2021. | 16/09/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | OFICIO A CASA DOS CONSELHOS SOLICITANDO QUE AS REUNIÕES DOS CONSELHOS NÃO OCORRAM NOS MESMOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES. | 09/09/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | DIA E HORÁRIO PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 09/09/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA EXPLANAR O PROJETO DO REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. | 09/09/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES AO AUMENTO DE SÁLARIO APENAS DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DO AMAGISTÉRIO, ASSIM COMO CÓPIAS DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA. | 09/09/2021 | DARIO FERNANDES ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO ESTABELECER O PLANO PLURIANUAL, PARA 2022-2025. | 30/08/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | 30/08/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | 30/08/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021200801/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O BALANCETE DA RECEITA E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 20/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. | 20/08/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | LIMPEZA DO RIACHO QUE LIGA A RUA PEDRO CARVALHEDO E RUA SÃO JOSÉ. | 19/08/2021 | DARIO FERNANDES ARAÚJO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160806/2021 | CONVIDOU A EX SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COVID. | 16/08/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160804/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 830/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 16/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160803/2021 | INFORMOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE OS PROJETOS DE LEI EM MIDIA DIGITAL DEVEM SER ENCAMINHADOS EM FORMATO WORD, E OS QUE NÃO VIEREM NO FORMATO CORRETO NÃO SERÃO RECEBIDOS. ADEMAIS, DEVOLVEU A MIDIA DO PROJETO DE LEI DA MONITORIA ESCOLAR E REQUEREU O ENCAMINHAMENTO NO FORMATO CORRETO. | 16/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160802/2021 | DEVOLVEU AO MUNICIPIO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO EM DUPLICIDADE. | 16/08/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160801/2021 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, QUE OS ARQUIVOS DOS PROJETOS DE LEI SEJAM ENCAMINHADOS EM MIDIA DIGITAL NO FORMATO WORD, CONFORME OFÍCIO N° 2020050101 ENCAMINHADO EM JANEIRO 2021. | 16/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO DISPOR QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO INSTITUIR A POLITICA DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA MONITORIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020. | 12/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE PARA A LOCALIDADE DE ARROZ. | 12/08/2021 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE. | 12/08/2021 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE. | 12/08/2021 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CAVACO. | 12/08/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ILUMIAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MORGADO. | 12/08/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO II. | 12/08/2021 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021100801/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 10/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021090802/2021 | INFORMOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS REPRESENTANTES ESCOLHIDOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA SOM DEFICIÊNCIA - CMDPD. | 09/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021090801/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. | 06/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021050802/2021 | INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. | 05/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021050801/2021 | INFORMOU AO DEMUTRAN SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. | 05/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO II. | 05/08/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | AMPLIAÇÃO DA ROTA E CALENDÁRIO SAMANAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO. | 05/08/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 096SEFIN/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2021, BEM COMO A PROJEÇÃO PARA O TÉRMINO DO ANO DE 2021. | 30/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0304.2021/2021 | OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO OFICIO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1907/2021 | EMIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 39101/2019-6. | 19/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0278/2021 | OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO ANO DE 2016. | 09/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0807/2021 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 20602/2018-3. | 08/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0152/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 08/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0082/2021 | OFICIO ENCMAINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. | 01/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2021 | OFICIO DA ASSESSORA JURIDICA II ENCAMINHANDO A LEI Nº 826/2021 SANCIONADA E PROMULGADA. | 01/07/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2021 | OFICIO DA ASSESSORA JURIDICA II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, Nº 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021. | 01/07/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021280602/2021 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, FORAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOE STADO DO CEARÁ. | 28/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021280601/2021 | INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016 PERMANECERAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO. | 28/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021270601/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021. | 27/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021240602/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, N° 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 24/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021240601/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS DESPESAS REALIZADAS COM A COVID 19, NO ANO DE 2021. | 24/06/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021220601/2021 | ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS COMPROVANTES DE REPASSE DO IMPOSTO DE RENDA, DOS MESES DE MAIO E JUNHO. | 22/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS. | 21/06/2021 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021180601/2021 | ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS BALANCETES DO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 18/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021170601/2021 | DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ANOS DE 2019 E 2020 AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO. | 17/06/2021 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO. | 17/06/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU. | 17/06/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO. | 17/06/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021150602/2021 | ENCAMINHOU A LEI Nº 826/2021 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 15/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021150601/2021 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. | 15/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0185/2021 | OFICIO DA CAIXA INFORMANDO QUE HÁ RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, REFERENTE AO ANO DE 2018. | 15/06/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | VACINAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | VACINAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA O ESPAÇO DE REPOUSO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM. | 09/06/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0078/2021 | ENCAMINHOU OFICIO SOBRE O LINK SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA DIVULGAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS. | 07/06/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0027/2021 | OFICIO DO SINOPSE APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO QUE REQUEREU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE DO COVID - 19. | 07/06/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | PROJETO DE LEI N° 17/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2021 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI Nº 824/2021 SANCIONADA E PROMULGADA. | 04/06/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0070/2021 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 02/06/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021310501/2021 | ENCAMINHOU AS LEIS Nº 824/2021 E N° 825/2021, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 31/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | PROJETO DE LEI N° 15/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0077/2021 | ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025. | 26/05/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0075/2021 | ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021. | 26/05/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021200501/2021 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 20/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 001 AO 10/2021 | EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INCLUIR A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 20/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO EMENDAR A LEI N° 717/2015 COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1805/2021 | OFICIO DA ASSESSORIA CONTABIL INFORMANDO OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA EM ABERTO. | 18/05/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | PROJETO DE LEI INDICATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO INDICAR AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO UM AUXILIO PECUNIÁRIO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 32289/2021 | COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32289/2018-8. | 13/05/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 10276.2018/2021 | COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 10276/2018-0. | 13/05/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 15059/2021 | COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 15059/2018-5. | 12/05/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 11767/2021 | COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 11767/2018-1. | 12/05/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021050502/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL. | 05/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021050501/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 11/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL. | 05/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 058.2021/2021 | A SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE A MARÇO DE 2021. | 30/04/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE DE TRATAMENTO COVID-19. | 29/04/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CHAPADA DOS POLINOS E VÁRZEA REDONDA. | 29/04/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 009.2021/2021 | OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 822.2021 E Nº 823.2021 | 26/04/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021230401/2021 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A PREFEITURA, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 23/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA RETIRAR O LAÇO VERMELHO E COLOCAR UM LISTEL AZUL COM O ANO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 22/04/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0085/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SE ESPECIFIQUE "OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDE". | 20/04/2021 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021190406/2021 | ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DO COMDEMA A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021190405/2021 | ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021190403/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS VERBAIS DA SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021190402/2021 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO PLENÁRIA. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021190401/2021 | CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021090404/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 822/2021 E N° 823/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 108.2021/2021 | OFICIO DA FUNASA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA LIVE SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO, DO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL. | 16/04/2021 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 15835.2018/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ VEIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. | 15/04/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 03183.2021/2021 | OFICIO DO TCE.CE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2016. | 15/04/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE. | 15/04/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 15/04/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021090401/2021 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2020. | 09/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | OFICIO DO COMDEMA SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA. | 08/04/2021 | COMDEMA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055/2021 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 818/2021, Nº 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 SANCIONADAS. | 31/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 30/03/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021290301/2021 | ENCAMINHOU AS LEIS N° 818/2021, N° 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 29/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO NO PERCENTUAL DO SÁLARIO MINIMO. | 23/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| COMUNICADOS: 1503/2021 | COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNICANDO QUE, EM RAZÃO DO LOCK DOWN, ESTÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. | 15/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021130301/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 817/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 12/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021120302/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021. | 12/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR A LEI QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA. | 11/03/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO e DARIO FERNANDES ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORGADO. | 11/03/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM À LOCALIDADE DE MORGADO. | 11/03/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | MANUTENÇÃO E REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 11/03/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021080301/2021 | ENCAMINHOU PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO AS LEI Nº 815/2021 E Nº 816/2021. | 09/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O ART. 10 DA LEI Nº 815/2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PARA QUE OS EFEITOS DA LEI RETROAJAM AO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021080302/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | 08/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 77.2021/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO NOMES DE SERVIDORES DA CÂMARA PARA PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÂO DA COVID-19. | 08/03/2021 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO ESTABELECER A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021020301/2021 | REQUEREU AO CHEFE DO EXECUTIVO UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER QUESTIONAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 02/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 044.2021/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A LEI QUE INSTITUIU O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. | 01/03/2021 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 029.2021/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE JANEIRO DE 2021. | 01/03/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ. | 01/03/2021 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. | 01/03/2021 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA. | 01/03/2021 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2602/2021 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, PARA A PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO. | 26/02/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021250201/2021 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 25/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. | 25/02/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO CORRIGIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021220201/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 19022021/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O RECIBO DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO. | 19/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021190201/2021 | ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL. | 18/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021180201/2021 | REQUEREU À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 18/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055.2021/2021 | OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE HAVERÁ INSPEÇÃO VIRTUAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE. | 18/02/2021 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0040.2021/2021 | OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO N° 001/2021, PARA FINS DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE ATOS DO EXECUTIVO. | 18/02/2021 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JACI. | 18/02/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021170201/2021 | REITEROU AO PREFEITO MUNICIPALO OFICIO Nº 2021080203 QUE TRATADO REPASSE DO DUODÉCIMO. | 17/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021150201/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | 15/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A LEI Nº 747/2017, CRIANDO, DESMEMBRANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERANDO VALORES NOS ANEXOS I E II DA MENCIONADA LEI. | 11/02/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 031.MS/2021 | RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE AO OFICIO N° 2021090201, INFORMANDO QUE AS INSTALAÇÕES DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 FORAM CEDIDAS E REFORMADA PELA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, E QUE O LOCAL VISA CONTER DESPESAS COM PROFISSIONAIS E APROXIMAR DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 10/02/2021 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021090201/2021 | REQUEREU À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA EM PRÉDIO ALUGADO. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAVACO. | 09/02/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO e JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | REQUEREM A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CAVACO. | 09/02/2021 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA e IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUER O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CAVACO. | 09/02/2021 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA e IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO. | 09/02/2021 | DARIO FERNANDES ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE. | 09/02/2021 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA COLINA. | 09/02/2021 | DARIO FERNANDES ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BRISA DO ORIENTE. | 09/02/2021 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. | 09/02/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021080203/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DO CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO E REQUERER A CÓPIA DO DECRETO QUE AJUSTA OS VALORES. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021080201/2021 | ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O NOME DOS PARLAMENTARES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021080201/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 003.2021/2021 | OFICIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 04/02/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0302/2021 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32307/2018-6 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TENDO SIDO JULGADAS AS CONTAS DO ANO DE 2014 APROVADAS COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÃO. | 03/02/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 040.2020/2021 | RELATÓRIO FINAL DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. | 03/02/2021 | Vanaldo Carlos Moura | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 03/02/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUER A CONTRATAÇAÕ DE SERVIDOR PARA A RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/02/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUER O RETORNO DOS CARROS DA SAÚDE AOS SEUS DEVIDOS DISTRITOS E LOCALIDADES. | 03/02/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUER O ASFALTAMENTO NOS BAIRROS CONJUNTO PADRE JOVINIANO E OTÁVIO LEITE. | 03/02/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01.2021/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, NOS INDICES DO REAJUSTE DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL. | 03/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER A REABERTURA DA UNIDADE DE CAMPANHA DO COVID 19. | 03/02/2021 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIMO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0202/2021 | EMAIL DA ALFA CONTABILIDADE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2020. | 02/02/2021 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 22.2021/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | 02/02/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021250105/2021 | INFORMOU A DIRETORA DO HOSPITAL A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021250104/2021 | INFORMOU A SECRETARIA DE SAÚDE A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021010202/2021 | INFORMOU A GUARDA CIVIL MUNICIPAL O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021010201/2021 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021010201/2021 | INFORMOU AO DEMUTRAN O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 12021/2021 | COMUNICA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA FEVEREIRO ROXO/LARANJA, COM PALESTRAS EM TODAS AS SESSÕES ORDINARIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 10221/2021 | COMUNICA A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA AS SEXTAS FEIRAS, 09 HS DA MANHÃ, COM A PRESENÇA REDUZIDA DE PÚBLICO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001.2021/2021 | OFICIO DA VEREADORA VILANI JACÓ SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS COMISSÕES E CÓPIA DA RELAÇÃO DAS COMISSÕES. | 28/01/2021 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 09.2021/2021 | OFICIO DA APAE SOLICITANDO A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. | 26/01/2021 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021250101/2021 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE LICITAÇÕES. | 25/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021250101/2021 | INFORMOU AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA COORDENAR O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021250101/2021 | INFORMOU A GUARDA CIVIL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAR OS TRABALHOS. | 25/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 250121/2021 | COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, E QUE SERÁ REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JANEIRO, ÀS 9HS E AS 9:30HS, PARA VOTAÇÃO DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMETO INTERNO. | 25/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 01.2021/2021 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2021210101/2021 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REPASSE DESTA CASA. | 21/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 030.2021/2021 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM REPOSTA AO OFICIO N° 2021210101, INFORMANDO QUE ENCAMINHARÁ O MEMORIAL DE CÁLCULO DO REPASSE APÓS A ALFA CONTABILIDADE FECHAR O BALANCETE 2020. | 21/01/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 014.2021/2021 | OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO, PARA A POSSE DO PREFEITO COMO PRESIDENTE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE NOVO ORIENTE. | 21/01/2021 | IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 202101/2021 | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHOU EMAIL INFORMADO QUE O PROCESSO N° 14377/2018-3 FOI JULGADO, SENDO CONSIDERADAS REGULARES AS CONTAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2014. | 20/01/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| COMUNICADOS: 200101/2021 | ENCAMINHOU AS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, INFORMANDO QUE A CÂMARA ADERIU AS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE. | 20/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2001/2021 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O RECIBO DO DUODÉCIMO, INFORMANDO QUE O VALOR ESTA ABAIXO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. | 20/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| COMUNICADOS: 8012021/2021 | COMUNICA A POPULAÇÃO QUE O EX-VEREADOR PITO PASSARÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS 15HS, PARA O ÚLTIMO ADEUS. | 08/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1.1512/2021 | OFICIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMANDO QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM ESTAR INSCRITAS NO ÓRGÃO DE CLASSE. | 07/01/2021 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | O VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. | 06/01/2021 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020050102/2021 | CONVOCOU A SUPLENTE DE VEREADOR ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, PARA SER EMPOSSADA COMO VEREADORA. | 05/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020050101/2021 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROJETOS DE LEI DEVEM SER ENCAMINHADOS COM CÓPIA PARA OS VEREADORES E MIDIA DIGITAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017. | 05/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001.05.01/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL. | 05/01/2021 | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0101 0110/2021 | SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 04/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020271101/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 814/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 27/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020251103/2020 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DAS DIFERENÇAS DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2020. | 25/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020241102/2020 | INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO REPASSOU O DUODÉCIMO CORRETAMENTE NO ANO DE 2020. | 25/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020191101/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N ° 810/2020 E N° 813/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 18/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020201001/2020 | ENCAMINHOU OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO. | 20/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020201001/2020 | RESPOSTA AO OFICIO N° 10326/2020 - SEC. RER. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2013. | 20/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 13127/2020/2020 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 07952/2018-9 FOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA DO ESTADO PARA COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. | 14/10/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020300902/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020. | 30/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020300901/2020 | ENCAMINHOU A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020. | 30/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 30ESS/2020 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 30/09/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2020 | PROJETO DE LEI N° 09/2020, DE SUTORIA DO VEREADOR ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, VISANDO ALTERAR O NOME DA TRAVESSA CONHECIDA COMO DEOCLECIANO ARAGÃO, PARA RUA ELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ELENA BAIÁ. | 28/09/2020 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020220902/2020 | ENCAMINHOU AO DIRETOR DO DEMUTRAN REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. | 22/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020220901/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. | 22/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 22/09/2020 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020180901/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. | 18/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2020 | OFICIO DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SOLICITANDO O EMPRESTIMO DAS BANDEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 14/09/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 90920/2020 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 35293/2019-0 FOI JULGADO. | 09/09/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0165/2020/2020 | OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0003/2020/PROCAP, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. | 04/09/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020030902/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021. | 03/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020030901/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 810/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 03/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2020 | OFICIO DA CÁRITAS DIOCESANA SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA DA SESSÃO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 03/09/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 101/2020/2020 | OFICIO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOLICITANDO O ENVIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021, ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO. | 01/09/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 090 E SS/2020 | OFICIO DE TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. | 28/08/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020250802/2020 | REITEROU AO PREFEITO MUNICIPAL O OFÍCIO N° 182205001. | 25/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020250801/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. | 25/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11213/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 25/08/2020 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 10326/2020/2020 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA, PARA SEREM VOTADAS NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 25/08/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020190801/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020. | 19/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 102/2020/2020 | A SECRETARIA DE SAÚDE REQUEREU A CÓPIA DA PAUTA, DA ATA E DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020. | 19/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1708/2020 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 18733/2018-8 FOI JULGADO. | 17/08/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020140801/2020 | CONVOCOU O VEREADOR MANOEL SOARES CAVALCANTE PARA TOMAR POSSE NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 17:30 HORAS. | 14/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020110801/2020 | CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR MANOEL SOARES CAVALCANTE PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E ASSUMIR A VAGA DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILVA. | 11/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 110820/2020 | COMUNICADO DA SUPLENTE DE VEREADOR SOLANGE TEIXEIRA LOIOLA SERVOLO INFORMANDO QUE EXERCE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DECLINANDO DE ASSUMIR O CARGO DE VEREADORA. | 11/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2020/2020 | CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA PESQUISA CONSORCIAMENTO PARA A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 14 DE AGOSTO, DAS 10H ÀS 11H30MIN, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 11/08/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020100801/2020 | CONVOCOU A SUPLENTE SOLANGE TEIXEIRALOIOLA SERVOLO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E ASSUMIR A VAGA DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILVA. | 10/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 100820/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILOVA REQUERENDO LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 10/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 100820/2020 | CONVITE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DEBATE "IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ", NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 19 HORAS, NO CANAL DE TELEVISÃO CEARÁ - TVC. | 10/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2020 | CONVITE PARA O DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 12 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS, COM TRASMISSÃO AO VIVO PELO CANAL DE TELEVISÃO TV CEARÁ. | 10/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 70820/2020 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 14344/2018-0 FOI JULGADO. | 07/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 70820/2020 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 20705/2018-2 FOI JULGADO. | 07/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 50820/2020 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 05665/2018 FOI JULGADO. | 06/08/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1707/2020 | EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICANDO DECISÃO NO PROCESSO N° 14179/2018-0, REFERENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE. | 17/07/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1407/2020 | EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E COMUNICANDO A SANSÃO, SEM VETOS. | 14/07/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 769/2020/2020 | OFICIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 613.408,27 (SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO OBJETO PACTUADO NO PROCESSO N° 59553.001076/2018-86. | 02/07/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020260601/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 29/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 065 E SS/2020 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. | 29/06/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020100601/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020. | 15/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020080601/2020 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. | 08/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 4062020/2020 | EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID-19. | 04/06/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 09/2020/2020 | OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INFORMANDO SOBRE O USO DO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL, PARA CADASTRO DE AGENTES PÚBLICOS INELEGÍVEIS. | 02/06/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 052 E SS/2020 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, REFERNTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 28/05/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020110501/2020 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VETO A LEI N° 808/2020 FOI APRECIADO E MANTIDO. | 11/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0505/2020 | EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 805/2020 E N° 806/2020 SANCIONADAS. | 05/05/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0505/2020 | EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITOS HOSPITALES, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID 19. | 05/05/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 30042020/2020 | SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICIPIO PARA QUE SUA FOTOS SEJAM COLOCADAS NA CADEIRAS DO SALÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA VOTAÇÃO DO VETO A LEI DE AUMENTO DO SÁLARIO DOS PROFESSORES. | 30/04/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020270401/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO APROVADO. | 27/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 040 E SS/2020 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 27/04/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2404/2020 | EMAIL DO CAMINHÃO DA CIDADANIA SOBRE OS DOCUMENTOS DO CAMINHÃO DA CIDADANIA. | 24/04/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020230401/2020 | SOLICITOU A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO. | 23/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020230401/2020 | INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE RECEBEU O BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 23/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055/2020 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO O VETO A LEI MUNICIPAL N° 808/2020. | 22/04/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020200401/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS E APROVADOS PELA MESA DIRETORA. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 029 E SS/2020 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 20/04/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. | 20/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. | 20/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 15042020/2020 | PORTARIA E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE O PROCEDIMENTO N° 2020.00001836-4, PARA CIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/04/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 150420/2020 | PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 15/04/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2020 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO MENSAGEM E O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 15/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARAO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 15/04/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 13042020/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL CÓPIA DO DECRETO N° 0004E/20 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS - COVID19. | 13/04/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1304/2020 | EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA CIÊNCIA O DECRETO MUNICIPAL E DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL QUE DECRETAM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS. | 13/04/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 904001/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E A CONFIRMAÇÃO DO DECRETO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 10/04/2020 | ||
| COMUNICADOS: 70420/2020 | PÚBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/04/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020060401/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020060401/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2603001/2020 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO. | 06/04/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 20420/2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 02/04/2020 | ||
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | 01/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. | 01/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INCLUIR A CATEGORIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2020 | CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 31/03/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 300320/2020 | PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 3003/2020 | RECOMENDAÇÃO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM RAZÃO DA COVID-19. | 30/03/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020260301/2020 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA DISCUTIRA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID19. | 26/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020180301/2020 | RESPONDEU AO OFICIO N° 35/2020 DA SECRETARIA DE SAUDE, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS. | 18/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 035/2020/2020 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 18/03/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E PROFESSORES AUXILIARES). | 18/03/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL, FUNDAMENTAL, TÉCNICO E MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SÁLARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 35/2020/2020 | OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ULTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERNTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA GESTÃO DA REFERIDA SECRETARIA. | 17/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 212/2020/2020 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APRESENTANDO A ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E A CORRUPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DAS INSTITUIÇÕES. | 13/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2020030302/2020 | EMAIL DA ENEL INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 E SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA NO MÊS DE ABRIL. | 12/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2020 | OFICIO DO SINOPSE INFORMANDO A ACEITAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL PROPOSTA PELO PREFEITO MUNICIPAL. | 10/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 9032020/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 09/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0903/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 09/03/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 031/2020/2020 | RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20200203001 COM CÓPIA DE DOCUMENTOS. | 09/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | CÓPIA DAS NOTAS FICAIS APRESENTADAS PELO INGETI, VEZ QUE NÃO CONSTAM NAS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL. | 09/03/2020 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA E MARCOS ANTONIO ALVES, QUE APARECEM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS CONCURSADOS. | 09/03/2020 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | LISTA DOS MUNICÍPES QUE FIZERAM CAPACITAÇÃO DO INGETI. | 09/03/2020 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO. | 09/03/2020 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2362/2020 | POSICIONAMENTO DA APRECE SOBRE A PORTARIA 2.362/2019, REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO SUAS. | 06/03/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020030302/2020 | ENCAMINHOU AO GERENTE EXECUTIVO DA ENEL, O REQUERIMENTO O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR QUESTÕES REALACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020030301/2020 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020. | 03/03/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020020301/2020 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LISTA DOS CLASSIFICADOS E CÓPIA DO DECRETO QUE PRORROGOU A VALIDADE DA REFERIDA SELEÇÃO. | 02/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA. | 02/03/2020 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 017 e ss/2020 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 28/02/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0027/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA AS LEIS N° 803/2020, Nº 804/2020 E N° 805/2020 SANCIONADAS E PUBLICADAS. | 21/02/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 04/2020/2020 | APAE SOLICITA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. | 19/02/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020180202/2020 | ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS APROVADAS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 18/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020180201/2020 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | 18/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1702/2020 | CUMPRIMENTOS DO GOVERNADOR E SUA ESPOSA PELO NATALICIO DA PRESIDENTE DA CÂMARA. | 18/02/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 01/2020/2020 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA. | 18/02/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELATADOS PELA ENEL. | 17/02/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE. | 17/02/2020 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE. | 17/02/2020 | CLAUDINO SALES NETO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020110203/2020 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | 11/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020110202/2020 | CONVOCOU A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 18 HORAS. | 11/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020110201/2020 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | 11/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020100201/2020 | REITEROU AO EXECUTIVO O OFICIO Nº 20203101002, QUE REQUEREU A CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO REPASSE DO LEGISLATIVO E ESTABELECEU PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA. | 10/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2020 | ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI. | 10/02/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA CRIAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTREPOSTO DA ROTA DO MEL DE NOVO ORIENTE. | 10/02/2020 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | CONVOCAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. | 10/02/2020 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2020 | ENCAMINHA MENSAGEM E TRÊS PROJETOS DE LEI. | 05/02/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1502/2020 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. | 04/02/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECEBEM SÁLARIO MINIMO MENSAL NOS INDICES DO REAJUSTE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020310102/2020 | REQUER CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA AO ANO DE 2020. | 31/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020310101/2020 | INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERÍODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS NAS SESSÕES, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS. | 31/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020300101/2020 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019. | 30/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020300101/2020 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE O RELATÓRIO DE GESTAL FICAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | 30/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004ESS/2020 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, DO MÊS DE DEZEMBRO. | 30/01/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2020 | ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 30/01/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020210101/2020 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0005 DO CHEFE DO EXECUTIVO. | 21/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2001/2020 | A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICA QUE NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, DAS 08:30 AS 11:00, NO FÓRUM DE NOVO ORIENTE, HAVERÁ AGENDAMENTO PRESENCIAL PARA PETIÇÃO (PRIMEIRO TÍTULO ELEITORAL). | 21/01/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2020 | OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DE DOCUMENTOS DOS ANOS DE 2013 A 2017. | 17/01/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 160120/2020 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA. | 16/01/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2020 | OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO OS BALANCETES DE DEZEMBRO, EXTRATOS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E A RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS E BAIXADOS, TODOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2019. | 15/01/2020 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2020 | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE INFORMA QUE O PRECESSO N° 42232/2019-3, TRANSITOU EM JULGADO ESTANDO DÉBITO QUE NELE CONSTA DISPONIVEL PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. | 14/01/2020 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2020070101/2020 | REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS A DESTINAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 07/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS). | 04/12/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0297/2019 | OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO QUE REQUEREU A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE NO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO. | 28/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0201/2019 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO AS LEIS N° 801.2019 E N° 802.2019 SANCIONADAS E PROMULGADAS. | 28/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 117 e ss/2019 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL. | 28/11/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019271102/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 801.2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL | 27/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019271101/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | 27/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0199/2019 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 800.2019 SANCIONADA E PROMULGADA. | 27/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2019 | OFICIO DA OAB CONVIDANDO PARA A PALESTRA "JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS", QUE S EREALIZARÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18:30HS, NA SEDE DA OAB CRATEÚS. | 27/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0198/2019 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS ANEXOS DO PREOJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO. | 25/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 197/2019/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 22/11/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2019 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019191101/2019 | ENCAMINHOU A LEI N° 800/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. | 19/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 201906925/2019 | OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO UMA CÓPIA DA SECRETARÍA DE CONTROLE EXTERNO. | 19/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 195/2019/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO O ENVIO DO BALANCETE MENSAL DO MÊS DE OUTUBRO, PARA CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. | 19/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 4103/2019 | OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, ENCAMINHANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE. | 18/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1111/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO. | 11/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 06/2019/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA. | 11/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 252/2019/2019 | OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI "ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO". | 08/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2019 | OFICIO DA CARITAS DIOCESANA SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO "PLATARFORMA EDUCAÇÃO MARCO ZERO". | 08/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 188/2019/2019 | OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 798/2019 SANCIONADOS E PROMULGADAS. | 06/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 185/2019/2019 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 799/2019 SANCIONADA E PROMULGADA. | 06/11/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 184/2019/2019 | RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20190511002. | 06/11/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019051103/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO. | 05/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019051102/2019 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE VISA SUA RATIFICAÇÃO. | 05/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019051101/2019 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO. | 05/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0182/2019 | O PREFEITO ENCAMINHOU CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE RELATIVO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 05/11/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIOS DE SÃO RAIMUNDO. | 04/11/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019051104/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 799/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 02/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 178/2019/2019 | OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI. | 31/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 105 E SS/2019 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTRAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 31/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2019 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019301003/2019 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 04.2019 E 05.2019 TORNARAM-SE SEM EFEITI, DIANTE DA LEIS ENCAMINHADAS COM CERTIDÃO ATESTANDO A DATA DA PUBLICAÇÃO. | 30/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019301002/2019 | ENCMAINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 795/2019, N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 789/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 30/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019301001/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO. | 30/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2910/2019 | OFICIO DA CDL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE ALTA PERFORMACE, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS. | 29/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0172/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI. | 29/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2019 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 40/2019/2019 | CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O I ENCONTRO DOS PÁRLAMENTOS MUNICIPAIS DOS INHAMUS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | 28/10/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019261002/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, O QUAL PROMULGA A LEI N° 793/2019. | 26/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019241001/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A LEI N° 794/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 24/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2410/2019 | CONVITE DA COGERH PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 08:40, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE. | 24/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0171/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCMAINHANDO AS LEIS N° 794/2019, N° 793/2019 E N° 792/2019 SANCIONADAS E PUBLICADAS. | 24/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0170/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSGAEM E PROJETOS DE LEI. | 23/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2019 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 627/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0169/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO AS VIAS DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 18/2019 QUE FOI APROVADO. | 22/10/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019211001/2019 | SOLICITOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DO OFICIO N° 2019211001 E SOLICITOU A PRESENÇA DO CONTADOR DO MUNICÍPIO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019. | 21/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1709/2019 | OFICIO DO IBGE INFORMANDO A POPULAÇÃO ESTIMADA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1810/2019 | TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL. | 18/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 3987/2019 | OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CUMPRIMENTANDO O MUNICÍPIO POR SUA EMANCIPAÇÃO, ATENDENDO A REQUERIMENTO N° 8848/2019. | 16/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1610/2019 | MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE ENCAMINHADA PELO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE. | 16/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0296/2019 | OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS. | 16/10/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019151001/2019 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA E DEMAIS INFORMAÇÕES, | 15/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019151000/2019 | OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO. ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. 15/10/2019. | 15/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019141001/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. | 14/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 6479/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DP ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO AMBIENTE RESERVADO PARA A COMISSÃO DE INSPEÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 14/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1410/2019 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019, REALIZADA PELOS VEREADORES QUE COMPÕEM A BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PREFEITO. | 14/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1010/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PARA SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE INSPENÇÃO. | 10/10/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0910/2019 | ENCAMINHOU NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019. | 09/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019081001/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | 08/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0810/2019 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE. | 08/10/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019141000/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019. REQUERIMENTOS: N° 19/2019; N° 20/2019; N° 21/2019; N° 22/2019 | 07/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0256/2019 | OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 7421/2019, N° 7422/2019, N° 7424/2019, N° 7436/2019 E N° 7438/2019, TODOS DE SUA AUTORIA. | 07/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0171/2019 | OFICIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE. | 07/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0160/2019 | OFICIO DO PREFEITO INFORMANDO O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEI DE REGIME DE URGÊNCIA E O TRACAMENTO DE PAUTA, EM RAZÃO DE SUA NÃO VOTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 07/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0160/2019 | PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. TRANCAMENTO DE PAUTA. | 07/10/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 07/10/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHO. | 07/10/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA POR TODA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE A PREFEITURA. | 07/10/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 05/2019/2019 | CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA: "DISCUTIR SOBRE A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUI", NO DIA 14 DE OUTUBRO, NO IFCE DE CRATEÚS. | 04/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0256/2019 | REQUERIMENTOS APROVADOS POR PATRÍCIA AGUIAR, DEPUTADA ESTADUAL. | 03/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2892019/2019 | OFÍCIO DO FÓRUM QUE ENCAMINHOU A RECOMENDAÇÃO N° 006/2019. PARA DAR PUBLICIDADE EM SESSÃO DA CÂMARA. | 01/10/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0157/2019 | OFÍCIO DO EXECULTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DA LOA-2020. | 01/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2019 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 01/10/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0156/2019 | OFÍCIO DO EXECULTIVO. ASSUNTO: TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI. REQUER APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES. | 30/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0219/2019 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO. | 27/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0096 E SS/2019 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 27/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0216/2019 | OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUERENDO UMA BUSCA NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MARIA DE SOUSA MARQUES, DA LOCALIDADE DE CAVACO. | 26/09/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019240903/2019 | ENCAMINHOU AO EXECULTIVO DECRETOS LEGISLATIVOS N° 03/2019 E N° 04/2019. | 24/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019240902/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 793/2019, APROVADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 24/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019240901/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 24/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 230902/2019 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERENDO QUE O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 18/2019. | 23/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2309/2019 | A COMISSÃO INTERESETORIAL DO SELO UNICEF EDI~]AO 2017/2020 REQUER O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA, PARA EXPLANAR SOBRE O S MOTIVOS DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 731/2016. | 23/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0153/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI. | 23/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0151/2019 | OFICIO DO EXECULTIVO REITERANDO OS OFICIOS N° 125/2019 E N° 133/2019. | 23/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0150/2019 | OFICIO DO PREFEITO REITERANDO OS OFICIOS N° 086/2019, N° 102/2019, N° 124/2019 E N° 132/2019. | 23/09/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O ART. 1º DA LEI N° 731/2019, MODIFICANDO O MÊS DA SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 23/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2019 | OFICIO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF SOLICITANDO ESPAÇO PARA USAR A TRIBUNA. | 23/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039/2019 | OFICIO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO. | 20/09/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MALHADA GRANDE. | 19/09/2019 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019180902/2019 | ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFÍCIO N° 34/2019 DO IBGE. | 18/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019180901/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO. | 18/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 034/2019/2019 | OFICIO DO IBGE SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REUNIÃO, DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO CENSO 2020. | 16/09/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 16/09/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE NAZARÉ. | 16/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 16/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019100901/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO. | 10/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SANTA MARIA. | 09/09/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LAGOA DO TIGRE NORTE. | 09/09/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0160/2019 | PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. TRANCAMENTO DE PAUTA. | 07/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0409/2019 | RELATÓRIO DA CAGECE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 04/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0409/2019 | RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE DO MÊS DE JULHO DE 2019. | 04/09/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019030901/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO; | 03/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019020902/2019 | INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS. | 02/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019020901/2019 | INFORMOU AO DEMUTRAN QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO. | 02/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0134/2019 | OFICÍO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI. | 02/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0133/2019 | OFICIO DO EXECUTIVO REITERANDO O OFICIO N° 125/2019. | 02/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0132/2019 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO OS OFICÍOS N° 086/2019, N° 102/2019 E Nº 214/2019. | 02/09/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0131/2019 | OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI; | 02/09/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2019 | PROJETO DE LEI QUE BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, DOS TRECHOS TAUÁ E CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, ASSIM COMO QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS MUNICÍPES. | 02/09/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019300801/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 30/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 29089/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA. | 29/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 081 e ss/2019 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE JULHO DE 2019. | 29/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2808/2019 | OFICIO DO JUIZ ELEITORAL DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE O AGENDAMENTO DA BIOMETRIA SERÁ REALIZADO ÀS QUINTAS FEIRAS NA PREAÇA DA JUVENTUDE. | 28/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2019 | OFICIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE REALIZARÁ UMA OFICINA TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA “S”, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL. | 28/08/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019270802/2019 | ENCAMINHOU A LEI Nº 792/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 27/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019270801/2019 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019. | 27/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2708/2019 | EMAIL DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE A UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO ESTARÁ ATENDENDO EM NOVO ORIENTE, NOS DIAS 02/03 E 04 DE SETEMBRO DE 2019. | 27/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2019 | OFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AGRADECENDO AO VEREADOR EULADIO GOMES, POR SUA PRESENÇA NA HOMENAGEM REALIZADA PELA FAMILIA PARAIBANO AO SR. JOÃO, PELA COLABORAÇÃO NA CAPTURA DO ZÉ DO VALÉRIO. | 27/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2019 | PROJETO DE LEI QUE, ATENDENDO A ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, VISA DENOMINAR DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA RODOVIA CE TRECHO TAUÁ ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2019 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUCAS NA VILA OTÁVIO LEITE. | 26/08/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS. | 26/08/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO. | 26/08/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 26/08/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO. | 26/08/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALUIDADE DE VARZÉA DO MORRO. | 26/08/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM FRENTE AO CAMPO DO SENHOR BONFIM. | 26/08/2019 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 05/2019/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA. | 21/08/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200801/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 791/2019 PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS VETOS PARCIAIS FORAM REJEITADOS. | 20/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 201908/2019 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE AGOSTO AO PREFEITO MUNICIPAL. | 20/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2008/2019 | CÁLCULO DO DUODÉCIMO APRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A PRESIDENTE DA CÂMARA. | 20/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 125/2019/2019 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE APRECIOU OS VETOS A LDO - 2020. | 20/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0124/2019 | OFICIO DO PREFEITO REITERANDO OS OFICIOS Nº 086/2019 E Nº 102/2019. | 20/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 5008/2019/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 20192205002. | 19/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019160801/2019 | ENCAMINHA AO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019. | 16/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0317/2019 | OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ENCAMINHANDO CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2019, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS. | 14/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 21/2019/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE SERÁ REALIZADO O DEBATE PÚBLICO SOBRE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DO EDIFICIO 5 DE OUTUBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | 08/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 3770/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 13868/2018-6 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 630/2018. | 07/08/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019060801/2019 | ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019. | 06/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019050801/2019 | INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERIODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DAS SESSÕES. | 05/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 3920/2019 | OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 14085/2018-1 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 631/2018. | 05/08/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUER AO EXECUTIVO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS E DOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO. | 05/08/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA INDICAR AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAREM NOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. | 05/08/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUER AO EXECUTIVO A INSTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VARZÉA DE FEIJÃO. | 05/08/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONTA PAGA. | 05/08/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0208/2019 | INFORME DE REDIMENTOS FINANCEIROS ENCAMINHANDOS PELO BANCO DO BRASIL. | 02/08/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 216/2019/2019 | OFÍCIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃONº 005/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE ADVOGADOS PARA REPRESENTA-LO, O QUE USURPA AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL, PARA QUE OS VEREADORES FIQUEM CIENTES E ACOMPANHEM A MATÉRIA. | 31/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 069 E SS/2019 | OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 30/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 20/2019/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO OS CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REGIÃO. | 20/07/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 201907/2019 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JULHO AO PREFEITO MUNICIPAL. | 19/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1807/2019 | SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS NATURA. | 18/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0102/2019 | REITERA O OFÍCIO Nº 0086/2019, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO E ATA DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2020. | 16/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 02/2019/2019 | IBGE INFORMANDO A CONCLUSÃO DO PROJETO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS E GEOREFERENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/07/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019090701/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 01.2019. | 09/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 06/2019/2019 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE. | 04/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0086/2019 | SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO E DAS ATAS QUE APROVARAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 01/07/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 01/07/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA GRATUITA SOBRE FINANÇAS PESSOAIS. | 01/07/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019280601/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA SER SANCIONADA E PROMULGADA NO PRAZO LEGAL. | 28/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 057 E SS/2019 | ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. | 28/06/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2019 | SOLICITA AS ATAS QUE APROVARAM AS LEIS Nº 785/2019 E Nº 788/2019. | 27/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019260601/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019, | 26/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2606/2019 | RELATÓRIO DA COGERH SOBRE AS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 26/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019250601/2019 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 25/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0085/2019 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DOS CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REGIÃO. | 25/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019240601/2019 | DEVOLVEU AO EXECUTIVO OS PROJETOS DE LEI SOLICITADOS. | 24/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0083/2019 | REQUER A DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. | 24/06/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRAS DOS GALDÊNCIOS A LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO. | 24/06/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2019 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO Nº 435/2019, SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO. | 24/06/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 21/06/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MARAMBAIA. | 21/06/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE INHAMUNS. | 21/06/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2019 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 0958/2019. | 21/06/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2019 | REQUERIMENTO DO COMDEMA SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. | 21/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019190601/2019 | NOTIFICOU O PREFEITO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CASO QUEIRA. | 19/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 1906/2019 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 19/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019180602/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 790/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. | 18/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019180601/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 18/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0080/2019 | ENCAMINHOU CÓPIA DA LEI Nº 790/2019 SANCIONADA E PROMULGADA. | 18/06/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | RECUPERAÇÃO E RETIRADA DA AREIA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO FELIX À COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO. | 17/06/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 17/06/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA PRÓXIMO A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO. | 17/06/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | 17/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2019 | LAUDO TÉCNICO DA CAGECE SOBRE AS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 14/06/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2019 | O SR, CHARLES MOREIRA OLIVEIRA BEZERRA REQUER A OPORTUNIDADE PARA USAR A TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO, PARA FALAR SOBRE O PROJETO BIBLIOTECA POPULAR. | 12/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019110601/2019 | CONVIDOU A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PARA REUNIÃO, VISANDO ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES. | 11/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019100602/2019 | REQUER A COGERH CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 10/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019100601/2019 | REQUER A CAGECE CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE AS AGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 10/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA ABORDAR OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO NAS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO. | 10/06/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0706/2019 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE | 07/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019040602/2019 | ENCAMINHA AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 04/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019040601/2019 | ENCAMINHA AO PREFEITO OS BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO. | 04/06/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019040601/2019 | ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO Nº 01.2019 DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 04/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RENDEIRO. | 03/06/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | ROÇO DA ESCOLA ONÓRIO FERNANDES ARAÚJO, DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 03/06/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 3005/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. | 30/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2905/2019 | REQUERIMENTO DO SINDICALISTA NASCIMENTO ROSENDO PARA USAR A TRIBUNA DURANTE A SESSÃO. | 29/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0074/2019 | COMUNICA A SANÇÃO DA LEI Nº 789/2019. | 29/05/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019280500/2019 | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO | 28/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0073/2019 | ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA. | 28/05/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0072/2019 | ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI, E REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. | 27/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2019 | O DIRETOR DO DEMUTRAN INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA NO MÊS DE JUNHO, E QUE A PARTIR DE JULHO OS CONDUTORES QUE DESRESPEITAREM A LEGISLAÇÃO SERÃO PENALIZADOS NA FORMA DA LEI. | 27/05/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012 E 001/2019 | PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, PARA OS MUNICIPES QUE SE DESLOCAM PARA FAZER TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2405/2019 | DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA CONTRA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 24/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRECHO TAUÁ. | 24/05/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS. | 24/05/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO TEIXEIRÃO. | 24/05/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 24/05/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019220502/2019 | ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA, | 22/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019220501/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 22/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0040/2019 | A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUITERIANOPOLIS, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO. | 22/05/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200501/2019 | INFORMOU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 20/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 12019/2019 | DOAÇÃO DE LIVROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA POPULAR NA PRAÇA. | 20/05/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2005/2019 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. | 20/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2019 | INFORMA QUE EM ASSEMBLÉIA OS SERVIDORES ACEITARAM O REAJUSTE SALARIAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO. | 20/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO. | 20/05/2019 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 192. | 20/05/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAR REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA MICROCRÉDITO SANTANDER PROSPERA. | 17/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 172019/2019 | SOLICITAÇÃO DA GRAVAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINA MOURÃO. | 16/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 122019/2019 | COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 1769/2019. | 15/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 42019/2019 | RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA DO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 15/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0105/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO. | 15/05/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019140501/2019 | ENCAMINHOU A LEI Nº 779/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 14/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO. | 13/05/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO. | 13/05/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0077/2019 | SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÃMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 08/05/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2016060501/2019 | REITEROU O OFICÍO AO PREFEITO, REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DUODÉCIMO. | 06/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019020501/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 02/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2019 | OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REQUISITANDO O EMAIL E NÚMERO DE TELEFONE COM WHATTS APP DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE POSSA ENCAMINHAR COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS. | 02/05/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2019 | INFORMOU QUE A BIOMETRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A SETEMBRO DE 2019. | 02/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2904/2019 | OFICIO DA ENEL INFORMANDO QUE A VISTORIA REALIZADA NA CÂMARA CONSTATOU QUE A TENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ESTA ADEQUADA. | 29/04/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | VISA OBTER AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0066/2019 | ENCAMINHOU MENSAGEM E PROJETO DE LEI. | 26/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0033/2019 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 26/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BOXES NO MERCADO VICENTE MANILIN, SENDO UM DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E OUTRO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES. | 26/04/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2019 | SOLICITOU O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA CUJO O TEMA É "FORTALECER A LIDERANÇA DE MENINAS NA POLITICA", E EXIGIU A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NO EVENTO. | 26/04/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019250402/2019 | SOLICITOU A ENEL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019250401/2019 | SOLICITOU AO PREFEITO A RETIFICAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINOU O VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO. | 25/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019240402/2019 | INFORMOU AO CMDS OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO. | 24/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019240401/2019 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 24/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0504/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO COMDEMA, NO DIA 26 DE ABRIL, A PARTIR DAS 08:30 HORAS. | 22/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOX NO MERCADO VICENTE MANILIN PARA AS IGREJAS DO MUNICIPÍO COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS. | 22/04/2019 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, BOM JARDIM, BARRO VERMELHO I E II, EMAÚS, CAVACO E BAISIO DO CAVACO. | 22/04/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 201920/2019 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE ABRIL. | 20/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019170401/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL. | 17/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 32019/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA, NO DIA 22 DE MAIO, ÁS 8:30 HS. | 16/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0056/2019 | OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ INFORMANDO QUE O REQUERIMENTO DA DEPUTADA PATRICIA AGUIAR QUE SOLICITOU UMA BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA, PARA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, FOI APROVADO. | 16/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 01.2019/2019 | OFICIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PARA FAZEREM PARTE DO REFERIDO CONSELHO. | 16/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1504/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO, PELO SINDICALISTA E PROFESSOR NASCIMENTO ROSENDO. | 15/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0064/2019 | ENCAMINHA A MENSAGEM E PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 15/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | REFORMA DO COLÉGIO PEDRO SALES DA LOCALIDADE DE BONFIM. | 15/04/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA DE SANTA IZABEL, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II. | 15/04/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 15/04/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0366/2019 | OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 3ª ETAPA DA "URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LAGOA DO TIGRE E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLIVIAIS DA RUA SDO I (LOCALIDADE LAGOA DO TIGRE SUL), NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE. | 12/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016.2019/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, QUE SERÁ REALIZADO PELA COGERH. | 12/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1104/2019 | RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTADO A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA. | 11/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | REFORMA E INTERDIÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E GUARDA MUNICIPAL. | 11/04/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | RECUPERAÇÃO DAS TRE^S PASSAGENS MOLHADAS QUE FICAM NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOS DOS NERES E BOM SUCESSO. | 11/04/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | CONSTRUÇÃO DE SEIS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS NERES E BOM SUCESSO. | 11/04/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS NERES À BOM SUCESSO. | 11/04/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019090401/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO ABAIXO ASSINADO PROTOCOLADO. | 09/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0804/2019 | ABAIXO ASSINADO PEDINDO PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0062/2019 | ENCAMINHA AS LEIS Nº 784, 785, 786, 787 E 788 ASSINADAS E SANCIONADAS. | 05/04/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019050401/2019 | INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE A CÂMARA MUNICIPAL RECEBEU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 04/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0404/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA NATURA. | 04/04/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019020401/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019. | 02/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2019 | ENCAMINHA A LEI Nº 783/2019 ASSINADA E SANCIONADA. | 01/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DO LIXO. | 01/04/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2019/2019 | INFORMA QUE O REQUERIMENTO DA DEPUTADA PATRICIA AGUIAR, PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CAMPOS DO CEARÁ FOI APROVADO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 01/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 01/2019/2019 | MOÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2019 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 01/04/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 29/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 022 E SS/2019 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 29/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2185/2019 | IBGE INFORMANDO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | 27/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0052/2019 | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 21/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200304/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO ABAIXO-ASSIANDO PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL. | 20/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200302/2019 | INFORMOU AO COMDEMA OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO REFERIDO CONSELHO. | 20/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200301/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO. | 20/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200200/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 783/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 20/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2003/2019 | RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA. | 20/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS RUAS PAVIMENTADAS DAS LOCALIDADES DE MACACOS, OLHO D'ÁGUA E CAVACO. | 18/03/2019 | CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019130301/2019 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO. | 13/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2019 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA MENSAGEM DO PROJETO "HORA MÁQUINA". | 13/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1103/2019 | SOLICITAÇÃO DE UDO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA ODORATA. | 12/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0111/2019 | SOLICITAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO COMDEMA. | 12/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2019 | ENCAMINHOU QUATRO MENSAGENS E PROJETOS DE LEI. | 11/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | IMPLATAÇÃO DO PROJETO "HORA DO TRATOR", PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 11/03/2019 | JOÃO DE DEUS GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SEU REGIME JURIDÍCO. | 11/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA". | 11/03/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0703/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA NATURA | 07/03/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 011 e SS/2019 | ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 28/02/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 010./2019 | SOLICITA O BALANCETE MENSAL PARA CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHAR AO TRIBUNAL. | 20/02/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019190102/2019 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | 19/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 3201/2019 | DESPACHO DO JUIZ ELEITORAL SOBRE A BIOMETRIA, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 20191901004. | 19/02/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 1902/2019 | COMUNICA A POPULAÇÃO SOBRE A REUNIÃO REALIZADA COM O JUIZ ELEITORAL. | 19/02/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019190104/2019 | AGENDAMENTO DA BIOMETRIA. | 18/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0034/2019 | ENCAMINHA A LEI Nº 779/2018 ASSINADA E SANCIONADA. | 18/02/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0033/2019 | ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS. | 18/02/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA AREIA. | 18/02/2019 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER. | 18/02/2019 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DO ORIENTE. | 18/02/2019 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | PIÇARRAMENTO COM PASSAGENS DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO FEIJÃO, PASSANDO POR MÃE DE DEUS, NAZARÉ, TRÊS IRMÃOS, CACHOEIRA, TATAJUBA, ATÉ O DISTRITO DE PALESTINA. | 18/02/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS À LOCALIDADE DE BARRIGUDA. | 18/02/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | ALTERAÇÃO DO TRFÉGO DA TRAVESSA 10 DE OUTUBRO, TORNANDO-A VIA ÚNICA. | 18/02/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA. | 15/02/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 2019140202/2019 | RESPONDEU AO OFICIO Nº 02/2019 DA CECONO. | 14/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1502/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DA CÂMARA. | 14/02/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1202/2019 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA. | 12/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE. | 11/02/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | ALTERAR O SENTIDO DE TRAFÉGO DA TRAVESSA FRANCISCO FREITAS, TORNANDO-A VIA ÚNICA. | 11/02/2019 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | VISTORIA NA OBRA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO POR UM REPRESENTANTE DO CREA. | 11/02/2019 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0703/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÃMARA PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA NATURA. | 07/02/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0016/2019 | ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI. | 04/02/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2019 | SOLICITAÇÃO DE VALIDADE DE LEI. | 04/02/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0046/2019 | ENCAMINHA A RECOMENDAÇÂO N° 002.2019. | 01/02/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 31010/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA. | 31/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0165/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. | 31/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 154.../2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 | 31/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2019 | REQUER O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JANEIRO. | 31/01/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0015/2019 | CONVIDOU A RÁDIO TOGRE FM PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2019. | 31/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2019 | ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETOS DE LEI. | 31/01/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 3101/2019 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0007/2019 | SOLICITA CÓPIA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÉBLICOS MUNICIPAIS. | 25/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0291/2019 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA DE VEREADOR. | 24/01/2019 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS INDICES DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2019 | CÓPIA DO DECRETO N° 003/2019 | 21/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2019 | SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA APAE. | 18/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 2019/2019 | RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE. | 16/01/2019 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2019 | REQUER CÓPIA DA LEI N° 428/1998. | 14/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0008/2019 | SOLICITAÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO. | 10/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01.01/2019 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DA ESCOLA EUDES VERAS. | 10/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0007/2019 | SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DO SISTEMA DA ASPEC | 09/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0048/2019 | INFORMAÇÃO SOBRE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. | 07/01/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0006/2019 | RESPONDEU AO OFICIO N° 003.2019 DO PREFEITO MUNICIPAL. | 07/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0005/2019 | REQUEREU ACESSO AO PORTAL DE LICITAÇÕES. | 07/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2019 | REQUER CÓPIA DE ATA DAS SESSÕES. | 07/01/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0003/2019 | RESPONDEU AO OFICIO N° 002.2019 DO PREFEITO MUNICIPAL. | 07/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0002/2019 | ENCAMINHOU REQUERIMENTO DO PREFEITO AO EX PRESIDENTE DA CÂMARA. | 07/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2275/2019 | CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE NOVO ORIENTE. | 03/01/2019 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 02.02/2019 | RESPONDEU AO OFICIO N° 001.2019 DO PREFEITO MUNICIPAL. | 03/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2019 | MUNDANÇA DE DADOS DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO. | 03/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2019 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO LEGISLATIVO. | 02/01/2019 | Vanaldo Carlos Moura | |
| COMUNICADOS: 0001/2018 | EDITAL N° 001/2018 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE | 30/10/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 134/2018/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO | 29/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA | 28/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0142/2018 | REENCAMINHOU SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 | 26/10/2018 | Vanaldo Carlos Moura | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 120/2018/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 | 26/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 030/18/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CURSO | 24/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 1262/2018 | INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS | 18/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2018 | INFORMAÇÕES SOBRE AS PLATAFORMAS DE SITE. | 18/10/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 17102018/2018 | CÓPIA DE GRAVAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 | 17/10/2018 | Adriano Sampaio | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0075/2018 | ENCAMINHOU CÓPIA DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS E SÁLARIOS DA GUARDA CIVIL E DO DEMUTRAN | 17/10/2018 | Adriano Sampaio | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0222/2018 | COMUNICA O ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO | 09/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 01.2018, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DO PESSOAL DE ENFERMAGEM DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS. | 03/10/2018 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180210001/2018 | REQUEREU A CÓPIA DAS GUIAS DA PREVIDÊNCIA PAGAS. | 02/10/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0210/2018 | ENCAMINHOU O RELATÓRIO DE ÁGUA. | 02/10/2018 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0138/2018 | ENCAMINHA A LOA 2019 | 02/10/2018 | Vanaldo Carlos Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 | 02/10/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 01102018/2018 | REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE. | 01/10/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0135/2018 | ENCAMINHOU A CÓPIA DA LEI N° 778/2018 SANCIONADA E PROMULGADA. | 29/09/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0105/2018 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 28/09/2018 | TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182509001/2018 | ENCAMINHOU O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO. | 25/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809005/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 25/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409009/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409008/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409007/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409006/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409005/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409004/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409003/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409002/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 25/2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS PARA A CAVALGADA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO , QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018. | 24/09/2018 | PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182109001/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N° 178/2018/CAODDP/PGJ/MPCE | 21/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 128/2018/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N° 182908002 E CÓPIA DAS GFIP'S PAGAS DOS ANOS DE 2017 E 2018. | 21/09/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181909001/2018 | INFORMOU A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE O ESPAÇO SOLICITADO FOI CONCEDIDO. | 19/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 117/2018/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N° 181409001, INFORMANDO QUE DISPONIBILIZARÁ OS PROFISSIONAIS SOLOICITADOS PARA A PALESTRA SETEMBRO AMARELO. | 19/09/2018 | SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809009/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809008/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809007/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809006/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809004/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809003/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809002/2018 | ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181809001/2018 | ENCAMINHOU O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO. | 18/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1809/2018 | AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO ANO DE 2013. | 18/09/2018 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 178/2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 18/09/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 111/2018/2018 | INFORMA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. | 18/09/2018 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 18/2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O TREINAMNETO DOS OPERADORES DO SISAR. | 17/09/2018 | SISAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05.18/2018 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE LAGOA DA AREIA | 17/09/2018 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001.09/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FALAR SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS. | 17/09/2018 | NASCIMENTO ROSENDO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0056/2018 | SOLICITOU O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CONSTRUINDO DIÁLOGOS: AFETOS E CONEXÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA". | 14/09/2018 | SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181309003/2018 | INFORMOU AO SR. ALANETO GONÇALVES OLIVEIRA QUE O MP SOLICITOU INFORMAÇÕES DO PERIODO EM QUE FOI PRESIDENTE DA CÂMARA. | 13/09/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181309002/2018 | RESPONDEU AO OFICIO PJNO N° 177/2018, INFORMANDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS OS DOCUMENTOS REQUISITADOS. | 13/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181309001/2018 | REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES E O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS. | 13/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0189/2018 | REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SOBRE O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS. | 12/09/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0177/2018 | REQUISITOU DOCUMENTOS RELATIVOS AO ANO DE 2012 | 12/09/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0123/2018 | RESPONDEU AO OFICIO N° 182908003 E ENCAMINHOU OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS. | 12/09/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181109002/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO. | 11/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181109001/2018 | ENCAMINHOU 0S REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO. | 11/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0120/2018 | ENCAMINHOU TEXTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 008.2018. | 10/09/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0006/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DA DIFERENÇA DO DUODÉCIMO. | 10/09/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0115/2018 | CONVITE PARA O DESFILE CIVICO MILITAR EM ALUSÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO. | 05/09/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04.18/2018 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | 03/09/2018 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03.18/2018 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. | 03/09/2018 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 02.2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS. | 03/09/2018 | IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - SÃO RAIMUNDO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1303/2018 | INFORMOU QUE FOI CELEBRADO CONTRATO DE REPASSE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. | 31/08/2018 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0106/2018 | COMUNICOU A SANÇÃO DAS LEIS N° 776 E N° 777, E ENCAMINHOU AS CÓPIAS. | 31/08/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 84 A 94/2018 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. | 30/08/2018 | TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182908004/2018 | SOLICITOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATADOS DO EJA. | 29/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182908003/2018 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS. | 29/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182908002/2018 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS GFIP´S DOS ANOS DE 2017 E 2018. | 29/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182808005/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS VERBAIS DO VEREADOR EULADIO GOMES. | 28/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182808004/2018 | REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O VALOR QUE É PAGO PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO QUANTAS LÂMPADAS FAZEM A ILUMINAÇÃO DA CIDADE E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. | 28/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182808003/2018 | REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE OS USUÁRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO NA MARGEM DE CONSUMO DE 100 KW/H. | 28/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182808002/2018 | CONVIDOU O GERENTE EXECUTIVO DA ENEL PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 28/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182808001/2018 | ENCAMINHOU A LEI N° 777/2018 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 28/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2018 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. | 27/08/2018 | SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182409001/2018 | INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 24/08/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0103/2018 | ENCAMINHOU CORRESPONDÊNCIA DA ENEL QUE FOI RECEBIDA NA PREFEITURA | 22/08/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182008002/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 20/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182008001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 20/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2008/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA | 20/08/2018 | NATURA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 00008/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO. | 20/08/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0102/2018 | ENCAMINHOU PROJETO DE LEI | 17/08/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR O GINÁSIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE DRA. HELIJÂNIA RODRIGUES COUTINHO. | 17/08/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02.18/2018 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO. | 17/08/2018 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181508002/2018 | REQUEREU CÓPIA DO DECRETO QUE DEFINIU O VALOR DO REPASSE DO PODER LEGISLATIVO PARA 2018. | 15/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181508001/2018 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 101/2018 DO PREFEITO MUNICIPAL E ENCMAINHOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS. | 15/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 012018.0/2018 | SOLICITOU CÓPIA DO DVD DAS FOTOS E DA SESSÃO DO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR | 15/08/2018 | RÁDIO TIGRE FM | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 16.2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/08/2018 | CDL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181408001/2018 | ENCAMINHOU A LEI N° 776/2018 PARA PROMULGAÇÃO E INFORMOU QUE O VETO PARCIAL A REFERIDA LEI FORA MANTIDO PELO PLENÁRIO, MAS QUE A MATÉRIA MODIFICADA E SUPRIMIDA NÃO FOI RESTAURADA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 14/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 00012018/2018 | SOLICITOU CÓPIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA | 14/08/2018 | CAGECE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181308001/2018 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 12/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0101/2018 | SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | 10/08/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180708003/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. | 07/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180708002/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018. | 07/08/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180708001/2018 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CÓPIA DOS OFICIOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO, DO ANO DE 2018, QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS. | 07/08/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 31072018/2018 | RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DO MÊS DE JULHO DE 2018. | 07/08/2018 | CAGECE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 822/2018/2018 | INFORMOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 07/08/2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 22/2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/08/2018 | COGERH | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180608001/2018 | SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS, DO SEGUNDO PERIODO DE 2018. | 06/08/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 48/2018/2018 | ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFÍCIO N° 182105003, RESSALTANDO OS MOTIVOS DA NÃO CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 06/08/2018 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 47/2018/2018 | ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO N° 180706001, JUNTAMENTE COM A CÓPIA DO LAUDO DE INSALUBRIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 06/08/2018 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01.18/2018 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | 06/08/2018 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180108001/2018 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE O REPASSE DO DUODÉCIMO MAIS UMA VEZ FOI FEITO EM VALOR INFERIOR AO PREVISTO, SENDO ASSIM INSUFICIENTE PARA O ADIMPLEMENTO DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/08/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: PJNO 154/2018 | REQUISITOU INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO. | 01/08/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0098/2018 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE LEI. | 31/07/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 074/2018/2018 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO DE 2018 - TODAS AS SECRETÁRIAS. | 31/07/2018 | TODAS AS SECRETARIAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182407001/2018 | SOLICITOU AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, QUE SEJA ABERTO O MAPP PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | 24/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0091/2018 | ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO N° 181307003 INFORMANDO QUE FORAM SUSPENSOS APENAS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 23/07/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181607002/2018 | REQUEREU A ALFA CONTABILIDADE QUE INFORME QUAL FOI O PERCENTUAL DE REPASSE DO PODER LEGISLTIVO NO MÊS DE JUNHO, EM DETRIMENTO AO VALOR ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 16/07/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181607001/2018 | REQUEREU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS CONTABÉIS A SEREM ADOTADAS COM AS DESPESAS NÃO PAGAS, EM RAZÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO A MENOR | 16/07/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 03.2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE JULHO, ÀS 8:30 HORAS. | 16/07/2018 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181307003/2018 | REQUEREU AO PREFEITO QUE INFORME SE FORAM RESCINDIDOS OU SUSPENSOS OS SERVIDORES CONTRATADOS | 13/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181307002/2018 | REQUEREU AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS IMPRESSORAS LOCADAS AO MUNICÍPIO | 13/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181307001/2018 | REQUEREU À ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE OS PERCENTUAIS DE REPASSE DO DUOÉCIMO DO ANO DE 2018 | 13/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1307002/2018 | PARECER CONTÁBIL N° 1307002 | 13/07/2018 | ALFA CONTABILIDADE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181007003/2018 | SOLICITAÇÃO DE GUARDAS PARA ACOMPANHAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 10/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181007002/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO ÀS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO | 10/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181007001/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO ÀS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO | 10/07/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 090718/2018 | A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC ENCAMINHOU NOTA TÉCNICA SOBRE A REUNIÃO DE PRESIDENTES OCORRIDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2018 | 09/07/2018 | UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0907.01/2018 | ENCAMINHOU MENSAGEM DO VETO PARCIAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2019 (776/2018) | 09/07/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0907/2018 | SOLICITOU CÓPIA DE LEIS PARA TRABALHO ACADEMICO. | 09/07/2018 | FCA MARIA DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 00CM/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADOS SOBRE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FEITOS PARA O MUNICÍPIO | 04/07/2018 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 03072018/2018 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO INSS | 03/07/2018 | EX VEREADOR MANOELZINHO BRASILEIRO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0062/2018 | ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE MAIO DE 2018 | 03/07/2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2018 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA | 03/07/2018 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001C/2018 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA | 03/07/2018 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182806001/2018 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DA DIFERENÇA DO DUODÉCIMO | 28/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182806002/2018 | REQUEREU INFORMAÇÕES À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSORAS AO MUNICÍPÍO. | 26/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182606005/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO. | 26/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182606004/2018 | ENCAMINHOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO. | 26/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182606003/2018 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO | 26/06/2018 | PRESIDENTE DA CÃMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182606002/2018 | ENCAMINHOU OA PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO | 26/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182606001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 776 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PREAZO LEGAL | 26/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI PROTOCOLADO SUBSTITUTO EM 10 DE SETEMBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER. | 26/06/2018 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182006001 /2018 | REITEROU O OFICIO N° 182205002 E REQUEREU NOVAMENTE A EMPRESA IGL INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 20/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELO VEREADOR ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, VISANDO ALTERAR A RESOLUÇÃO N° 02/2016 E N° 03/2016, PARA REDUZIR O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 19/06/2018 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181506001/2018 | REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEICULOS DA EMPRESA IGL QUE PRESTAM SERVIÇOS A REFERIDA SECRETARIA | 15/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181206001/2018 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO, SOB PENA DE EXONERAÇÃO SUMÁRIA. | 12/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181106002/2018 | CONVOCOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 | 11/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 012018/2018 | REQUER A CÓPIA ORIGINAL DA LEI N° 635/2012 PARA CÓPIA E AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO | 11/06/2018 | SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180706001/2018 | REQUEREU A SECRETARIA DE SAÚDE O DETALHAMENTO E A CÓPIA DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HOSPITALAR | 07/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010.18/2018 | REQUER PATROCINIO PARA A I FEIRA CULTURAL DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO | 07/06/2018 | ESCOLA FRANCISCO RUFINO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0036/2018 | ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICÍO N° 180103002 INFORMANDO QUE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA CONSULTA | 06/06/2018 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0066/2018 | ENCAMINHOU EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 181605001 A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, NOMEADOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. | 05/06/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180406003/2018 | ENCAMINHOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPOSTA AO OFICIO N° 097/2018 | 04/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180406002/2018 | ENCMAINHOU AO SECRTÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO | 04/06/2018 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180406001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO. | 04/06/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 04062018/2018 | SOLICITA CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO. | 04/06/2018 | SR. JAIME ALEXANDRE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2018 | SOLICITA CÓPIA DAS LEIS N° 356/93, N° 421/97, N° 468/01 E N° 597/10. | 04/06/2018 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0065/2018 | REQUER CÓPIA DA LEI Nº 559/2008. | 03/06/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 183005003/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO NA RÁDIO FLOR DO CAMPO FM | 30/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 183005002/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO NA RÁDIO TIGRE FM | 30/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 183005001/2018 | ENCAMINHOU COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO PELA RÁDIO FLOR DO CAMPO FM | 30/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 03/2018/2018 | INFORMA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DA OPERAÇÃO CARRO PIPA | 30/05/2018 | 40º BATALHÃO DE INFANTARIA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182805006/2018 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE GUARDAS PARA RESGUADAREM OS TRABALHOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS | 28/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182805005/2018 | INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A PREFEITURA JÁ DISPONIBILIZOU UM TRATOR DE ESTEIRA PARA O LIXÃO MUNICIPAL | 28/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182805004/2018 | REQUEREU CÓPIA DO CONTRATO RECENTE DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E/OU RECARGAS | 28/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182805003/2018 | REQUEREU CÁPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA LICITAÇÃO PARA FORNECEIMNTO DE CARTUCHOS E/OU RECARGAS | 28/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182805002/2018 | REQUEREU O CONTRATO RECENTE DA LICITAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO | 28/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182805001/2018 | REQUEREU CÓPIA DO CONTRATO DA LICITAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO | 28/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2805/2018 | CONVITE PARA ASSINATURA DE ABAIXO-ASSINADO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE SEJA PAUTADA A AÇÃO SOBRE OS ROYALTES DO PETRÓLEO | 28/05/2018 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM | |
| OFICIOS RECEBIDOS: PJNO097/2018 | REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÃO RELATIVA AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. | 25/05/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | |
| COMUNICADOS: 0000/2018 | INFORMA E COMUNICA ÀS RADIOS DO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAÇÃO, A ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 25/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0060/2018 | COMUNICA A SANÇÃO DAS LEIS N° 773/2018, N° 774/2018 E N° 775/2018 | 24/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS (MULTAS/INFRAÇÕES/TAXAS/ANUIDADES) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ - CRMV/CE. | 24/05/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 03366/2018 | COMUNICA O REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA | 23/05/2018 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182205002/2018 | REQUEREU A EMPRESA IGL INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DOS CARROS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS | 22/05/2018 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182205001/2018 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS CARROS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS | 22/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182105004/2018 | ENCAMINHOU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2018. | 21/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182105003/2018 | ENCAMINHOU A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018 | 21/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182105002/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DE 18 DE MAIO DE 2018. | 21/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182105001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEI APROVADAS NA SESSÃO DE 18 DE MAIO DE 2018, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | 21/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 20052018/2018 | COMUNICA E INFORMA QUE ESTA TRAMITANDO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2018 QUE VISA CONSAGRAR AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS | 20/05/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2018 | INFORMA SOBRE O PAGAMENTO DO RETROATIVO AOS SERVIDORES. | 18/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047./2018 | ENCAMINHA CÓPIAS DAS ATAS DAS DA ASSEMBLÉIA DO REAJUSTE SALARIAL | 18/05/2018 | SINOPSE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA | 18/05/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOTADOS PELO MUNICÍPIO | 18/05/2018 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO DE SEGUNDA A SEXTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | 18/05/2018 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 00000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS. | 18/05/2018 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | 18/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181605001/2018 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PELO MUNICIPIO | 16/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181505028/2018 | INFORMOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE INEXISTE REGISTROS DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DEMITIDOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | 15/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181505027/2018 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA EM REUNIÃO. | 15/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181505012/2018 | OFICIOS N° 181505012 A 181505026 INFORMOU AOS VEREADORES E SERVIDORES A ALTERAÇÃO NA DATA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS | 15/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181505000/2018 | OFICIOS N° 181505001 A 18150511 - INFORMOU AOS FORNECEDORES A MUDANÇA DE DATA DE PAGAMENTO | 15/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171505028/2018 | RESPONDEU AO OFICIO PJNO N° 003/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | 15/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2018 | COMUNICA A SANÇÃO DA LEI N° 772/2018 | 15/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 01.2018/2018 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALESTINA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181405004/2018 | REQUEREU A AGÊNCIA DO INSS INFORMAÇÕES SOBRE OS VINCULOS ANTIGOS QUE SE ENCONTRAM EM ABERTO | 14/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181405003/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO | 14/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181405002/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO | 14/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181405001/2018 | ENCAMINHOU A LEI N° 772/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL | 14/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2018 | ENCAMINHOU A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI QUE BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA | 11/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0046/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DE PROVENTOS DOS QUADROS EM EXTINÇÃO DO PESSOAL INATIVO | 11/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2018 | ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO | 11/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0044/2018 | ENCAMINHOU A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 11/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO | 11/05/2018 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LAGOA DE DENTRO | 11/05/2018 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO DE EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. | 11/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO | 11/05/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003.10/2018 | SOLICITA O USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO | 10/05/2018 | COORDENADOR DE ENDEMIAS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180905001/2018 | REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 09/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180705003/2018 | REITEROU CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2018. | 07/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180705002/2018 | ENCAMINHOU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2018. | 07/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180705001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO | 07/05/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0032018/2018 | REQUER O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU | 06/05/2018 | INSTITUTO INVICTUS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITA LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL | 04/05/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | SOLICITA LIMPEZA DA ESCOLA BRISA DO ORIENTE | 04/05/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 03052018/2018 | SOLICITOU O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS | 03/05/2018 | CLUBE DE DESBRAVADORES TIGRES DO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO, DOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018. | 02/05/2018 | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0002/2018 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019. | 02/05/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0001/2018 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VISANDO CONSAGRAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | 02/05/2018 | ||
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0001/2018 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA. | 02/05/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0032/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018 | 26/04/2018 | TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. | 26/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2018 | MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 02/2018 | 25/04/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182404001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 | 24/04/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 06488/2018 | ENCAMINHOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2018 | 23/04/2018 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0000000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | 20/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 007281/2018 | COMUNICA O REPASSE DE VALORES A PREFEITURA MUNICIPAL | 18/04/2018 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181704001/2018 | NOTIFICOU O PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATRASO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL | 17/04/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 16042018/2018 | NOTAS TÉCNICAS UVC | 16/04/2018 | UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 16/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2018 | SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | 11/04/2018 | APAE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2018 | ENCAMINHOU INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 10/04/2018 | SINOPSE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0025/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 | 02/04/2018 | TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA | 28/03/2018 | AVON | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 21032018/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO | 22/03/2018 | PROJETO LIDANDO COM EMOÇÕES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 022681/2018 | COMUNICA O REPASSE DE RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | 22/03/2018 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2018 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 22/03/2018 | TUPPERWARE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0015/2018 | RESPOSTA AO OFICÍO N° 180103001 | 13/03/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2018 | RESPOSTA AO OFICÍO N° 170103003 | 07/03/2018 | SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0006/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA | 07/03/2018 | JEQUITI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2018 | COMUNICA A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO | 06/03/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2018 | 40º BATALHÃO DE INFANTARIA INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO ESTA COM PENDÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 05/03/2018 | 40º BATALHÃO DE INFANTARIA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180103003/2018 | ENCAMINHOU A SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL O REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | 01/03/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180103002/2018 | SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL | 01/03/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180103001/2018 | SOLICITOU À SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA, ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA VILANI JACÓ | 01/03/2018 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 00000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | 20/02/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181602002/2018 | ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | 16/02/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 181602001/2018 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | 16/02/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | SOLICITA TAPA BURACO, SANEAMENTO BÁSICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DA RUA PEDRO ALVARO CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE. | 16/02/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2018 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DE BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO D ENOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2018 | RESPOSTA AO OFICÍO N° 170102001 | 07/02/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 06022018/2018 | RESPOSTA AO OFICÍO N° 180502001 | 06/02/2018 | ENEL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180502003/2018 | REQUEREU A EMPRESA FORTAL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO | 05/02/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180502002/2018 | REQUEREU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRA A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ | 05/02/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180502001/2018 | REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ | 05/02/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 12963/2018 | INFORME DE RENDIMENTOS BANCÁRIOS | 05/02/2018 | BANCO DO BRASIL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR EX SERVIDORES DO MUNICÍPIO | 02/02/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFICÍO À ENEL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PARA A EMPRESA FORTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA AVENIDA SÃO FRANCISCO. | 02/02/2018 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180102003/2018 | SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO CEARÁ A DESTINAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS | 01/02/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180102002/2018 | SOLICITOU À POLICIA MILITAR RONDAS DE APOIO NO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018 | 01/02/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180102001/2018 | SOLICITOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, SE POSSÍVEL, E UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FICAR DE PRONTIDÃO NO EVENTO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018 | 01/02/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| COMUNICADOS: 01022018/2018 | INFORMA E COMUNICA QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO FOI ENTREGUE NO PRAZO LEGAL, ESTANDO DISPONÍVEL PARA CONSULTA, POR QUALQUER INTERESSADO. | 01/02/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | |
| COMUNICADOS: 0102.2/2018 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A VISTORIA DA ENEL AO MERCADO VICENTE MANILIN. | 01/02/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 0102.1/2018 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018 | 01/02/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 183001001/2018 | RESPONDEU AO OFICIO N° 03/2018 DO INSTITUTO INVICTUS | 30/01/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2018 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE LEIS MUNICIPAIS | 26/01/2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2018 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 25/01/2018 | INSTITUTO INVICTUS | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182401003/2018 | SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A TRINCHEIRAS/PIAUÍ | 24/01/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182401002/2018 | SOLICITOU AO SUPERINTEDENTE DO DER A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A TRINCHEIRAS/PIAUÍ | 24/01/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 182401001/2018 | SOLICITOU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2017 | 24/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 23010001/2018 | INFORMAÇÕES SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01.2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 23/01/2018 | ALFA CONTABILIDADE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2236/2018 | OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 23/01/2018 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 23/01/2018 | SINOPSE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0005/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. | 19/01/2018 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 000000/2018 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO | 19/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 180801001/2018 | ENCAMINHOU INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | 08/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2018 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICÍO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 768/2017, N° 769/2017, N° 770/2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017. | 05/01/2018 | PREFEITURA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 04302/2018 | OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ INFORMANDO QUE O REQUERIMENTO DO DEP. AGENOR RIBEIRO FOI APROVADO EM PLENÁRIO, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CIDADES QUE FAZEM FRONTEIRAS COM OUTROS ESTADOS. | 02/01/2018 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 276/2017/2018 | OFICÍO DO GABINETE DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL INFORMANDO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29/2017, QUE AUMENTA EM UM PONTO PERCENTUAL OS REPASSES DE IMPOSTOS FEDERAIS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). | 02/01/2018 | GABINETE SENADOR JOSÉ PIMENTEL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 16.2017/2018 | OFICÍO DO DENATRAN ABORDANDO O USO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TRÊS DIMENSÕES | 02/01/2018 | DENATRAN | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL. | 02/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA e CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 02/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA e CLAUDINO SALES NETO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 06864.2018/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2017, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 31/12/2017 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 09/2017/2017 | SOLICITAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REUNIÃO SOBRE A ENERGIA SOLAR. | 21/12/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2017 | O PROJETO DE LEI N° 36/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VIDA MELHOR, ESTABELECENDO UM NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 18/12/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2017 | PROJETO DE LEI N° 35/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2017 | O PROJETO LEI N° 34/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA INCREMENTAR AÇÕES DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2017 | O PROJETO DE LEI N° 33/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2017 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0074/2017 | COMUNICA A SANÇÃO DAS LEIS N° 762/2017 | 07/12/2017 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| COMUNICADOS: 3011/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO CRAGO DE PREFEITO MUNICIPAL PROVISÓRIO | 30/11/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 2911/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 29/11/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1947/2017 | INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE | 29/11/2017 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2017 | SOLICITA CÓPIA DA LEI Nº 338/91 | 24/11/2017 | CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2017 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01.2017 VISANDO A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | 24/11/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2017 | O PROJETO DE LEI N° 32/2017 PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017 " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2017 | ||
| COMUNICADOS: 1011/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, AS PALESTRAS DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/11/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE, VISANDO EVITAR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DÁS 12:00 HS DA SEXTA FEIRA ÀS 8:00 HS DA SEGUNDA FEIRA . | 10/11/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO ESTABELECER QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM SANITÁRIOS PARA SEUS CLIENTES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2017 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE CAVACO E VARZEA DO FEIJÃO. | 08/11/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2017 | PEDIDO PARA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 08/11/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2017 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE ACAMPAMENTO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR REINALDO. | 08/11/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | PEDIDO PARA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE CUIDA DA LIMPEZA PÚBLICA SEJA INCLUIDO O DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS E COMUNIDADE DE BARRIGUDA. | 08/11/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| COMUNICADOS: 0711/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DAS PALESTRAS NOVEMBRO AZUL, DURANTE AS SESSÕES ORDINARIAS. | 07/11/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0254/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO | 07/11/2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2017 | SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE PROJETO PROTOCOLADO | 27/10/2017 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0200/2017 | RESPOSTA AO OFICÍO N° 171508002 | 18/10/2017 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO. | 18/10/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2017 | SOLICITAR AO DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS. | 18/10/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE AÇUDE ORIENTE II. | 18/10/2017 | JOÃO DE DEUS GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO COM A RUA PADRE JOSÉ PRADO. | 13/10/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2017 | REPOR LÂMPADAS E INSTALAR REDES DAS TRAVES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | 13/10/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA O RECONHECIMENTO DA ETNIA POTIGUARA E SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO. | 06/10/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| COMUNICADOS: 0510/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A MOÇÃO DE REPÚDIO AS FALAS DO RADIALISTA ASSSIS ARAÚJO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 05/10/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| COMUNICADOS: 3009/2017 | COMUNICA E CONVIDA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE JOSÉ COELHO FERREIRA, MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TIBUNAL MILITAR | 30/09/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 2909/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE MINISTRO JOSÉ COELHO FERREIRA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. | 29/09/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, VISANDO Á CRIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. APROVADO EM 1° TURNO EM 27 DE OUTUBRO DE 2017 APROVADO EM 2° TURNO EM 30 DE OUTUBRO DE 2017 | 29/09/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A ORIENTAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS. PROMULGADO POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2017. | 22/09/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2017 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO. | 20/09/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM PARQUE) PARA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS I E II. | 20/09/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PRÓXIMO A ESTATUA DE SÃO FRANCISCO QUE LIGA AS AV. DR JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO ( TRECHO TAUÁ) , AVENIDA FRANCISCO RUFINO ( TRECHO CRATEÚS). | 20/09/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2017 | SOLICITA O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA TREINAMENTO DO SISAR | 15/09/2017 | SISAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE ASSISTÉNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIAL SOCIAL - SUAS. | 06/09/2017 | ||
| COMUNICADOS: 0309/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CLARA FREIRE CASTRO, FILHA DA VEREADORA TOINHA DO ZÉ SININ E DO EX VEREADOR ZÉ SININ. | 03/09/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXERCUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. APROVADO EM 1° E 2° TURNO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | 01/09/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) DESTINADOS AO " PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS ", E " PROGRAMA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO O PODER EXECUTIVO, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2017 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. | 01/09/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2017 | FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SENTIDOS DE DIREÇÃO PARA CAVACO, TRÊS IRMÃOS, VILA PEREIRA, PALESTINA, NO FINAL DA LAGOA DO TIGRE SUL. | 01/09/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE UMBUZEIRA A EXTREMA ONDE PASSA O RIO POTY. | 01/09/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2017 | CONVITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | 01/09/2017 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0116/2017 | SOLICITA A ATA QUE APROVOU O CRÉDITO ESPECIAL 747/2017 | 31/08/2017 | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2017 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOBRE UMA BOCA DE LOBO QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO. | 30/08/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PRÓXIMA AO GINÁSIO E POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE. | 30/08/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE CAVACO. | 29/08/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2017 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO DE CAMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, E TODAS AS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE. | 29/08/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2017 | COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE VELOCIDADE NA CE 187, NA LOCALIDADE DE BARREIROS. | 22/08/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0138/2017 | SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DA LEI N° 756/2017 | 21/08/2017 | SINOPSE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0124/2017 | OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO OS OFÍCIOS Nº 0086/2019 E Nº 102/2019, O QUAL SOLICITAM CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LDO-2020, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO E DAS FILMAGENS DO DIA 24/06/2019 E 28/06/2019. | 20/08/2017 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2017 | CONVITE PARA REUNIÃO SOBRE A CAMPANHA DOMINGO LIVRE | 14/08/2017 | CDL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO DISPOR SOBRE AS NORMAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 11/08/2017 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01.02/2017 | DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2017 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2017 | DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO AOS ADEPTOS DA CAMINHADA. | 09/08/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2017 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE UMA VEZ AO MÊS. | 09/08/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CLARINDO XAVIER, PENHA MARQUES, LUIZ BEZERRA, SÃO JOSÉ, ALVÁRO COELHO. | 09/08/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2017 | CONSTRUÇÃO ESCOLA PADRÃO MEC PARA A COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS. | 09/08/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2017 | INSTALAÇÃO DE 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. | 09/08/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2017 | CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA COMUNIDADE DE BOM JARDIM. | 09/08/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2017 | MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA COMUNIDADE LAGOA DA AREIA. | 09/08/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0160/2017 | CONVIDA OS SENHORES VEREADORES PARA A REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA | 05/08/2017 | SECRETÁRIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2017 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 05/08/2017 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0108/2017 | CONVITE PARA O WORKSHOP ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 01/08/2017 | ENEL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, O QUAL VISA OBTER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA QUE POSSA REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. | 25/07/2017 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 0114/2017 | SOLICITA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA | 20/07/2017 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2017 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 18/07/2017 | CDL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2017 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA | 14/07/2017 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 31.2017/2017 | SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA | 10/07/2017 | COGERH | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 05072017/2017 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA | 05/07/2017 | GRUPO HINODE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 9030/2017 | INFORMAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 | 05/07/2017 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 2607/2017 | ENCAMINHOU FORMULÁRIO COM INFORMAÇÕES PARA FEITURA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | 05/07/2017 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170307001/2017 | ENCAMINHOU A LEI N° 757/2017 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL | 03/07/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2017 | DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE II. | 28/06/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2017 | REFORMA DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOARES. | 28/06/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2017 | REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS: CAZUZA ROCHA E PROFESSOR OLIVEIRA. | 28/06/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2017 | REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | 27/06/2017 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2017 | REFORMA DE CALÇAMENTO DA RUA DOM PEDRO SEGUNDO. | 26/06/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2017 | REFORMA DE CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ALEX COSTA E REPARO DA REDE DE ESGOTO. | 26/06/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2017 | RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE DO BAIRRO VILA FELIZ. | 14/06/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FERRO COM 6 METROS POR 2,70 DE ALTURA PARA O CAMPO DA COMUNIDADE DE AGROVILA. | 14/06/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2017 | ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SUSSUARANA PASSAR A SER FEITO NA ESCOLA DESATIVADA DA COMUNIDADE. | 14/06/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2017 | NOVA FACHADA PARA A ESCOLA FRANCISCO RUFINO. | 14/06/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2017 | GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE CAVACO. | 14/06/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2017 | RECONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA COELHO DA SILVA. | 13/06/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2017 | VIGILANTE PARA A ESCOLA DO BAIRRO BRISA DO ORIENTE. | 13/06/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TATAJUBA E CACHOEIRA. | 13/06/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2017 | COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE BATISTA. | 07/06/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2017 | CONSTRUCÃO DE LOMBADAS "QUEBRA MOLAS" PARA A LOCALIDADE DE SUSSUARANA. | 07/06/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2017 | INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E CAPITÃO RODRIGO. | 07/06/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2017 | REMOÇÃO DO LIXÃO | 07/06/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2017 | REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 07/06/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. TAIS COMO QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES, UMA VEZ QUE INEXISTE REGRAS PARA A MATÉRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO. | 01/06/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS. | 31/05/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2017 | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E APARELHO DE TV PARA AS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL | 31/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 173005001/2017 | INFORMOU AO SINOPSE QUE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA SAÚDE NÃO FOI VOTADO EM RAZÃO DE INCOGRUÊNCIAS DO PROJETO E SOLICITOU QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNICAS SERÃO TOMADAS. | 30/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172905004/2017 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2017 | 29/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2017 | TRATA -SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVO DO MUNICÍPIO DAS CATEGORIAS QUE A LEI INDICA. | 26/05/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO ( PROFESSOR E AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS ). | 26/05/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, COM O NOME DE ANTONIO XIMENES ARAGÃO. PRAZO DO EXECUTIVO DECORREU EM 07/06/2017, PROMULGADO EM 09 DE JUNHO DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 08.2017 | 26/05/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2017 | TRATA-SE DE PROJETO LEI VISANDO MODIFICAR O NOME DA ESCOLA DR. ANTONIO EUFRASINO NETO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO ALTO ALEGRE, PARA JOSÉ CLAUDINO SALES. EM 22 DE MAIO DE 2017 FOI ALTERADO O OBJETO DO PROJETO, PARA FAZER CONSTAR ESCOLA BRISA DO ORIENTE NO LUGAR DE ESCOLA DR. ANTONIO EUFRASINO NETO. | 26/05/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172505001/2017 | DEVOLUÇÃO DE QUADROS DOS EX VEREADORES | 25/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVO DO MUNICÍPIO DA CATEGORIA DA SAÚDE. | 25/05/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | ARMÁRIOS PARA OS POSTOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | 24/05/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172305001/2017 | RESPOSTA AO OFICIO Nº 108/2017 | 23/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172205005/2017 | INFORMAÇÕES SOBRE O CARRO FUMACÊ | 22/05/2017 | VILANI JACÓ | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172205004/2017 | PROJETO DE LEI Nº 14/2017, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO | 22/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172205003/2017 | CÓPIAS DE LEIS SOLICITADAS | 22/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | AFIXAÇÃO DE PLACA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS | 22/05/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA JK | 22/05/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 | SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA FELIZ | 18/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NO HOSPITAL | 18/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA | 17/05/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE | 17/05/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE ACAMPAMENTO, BONFIM, ENTRADA DO MONTE ALEGRE E ENTRADA DO SÃO RAIMUNDO. | 17/05/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO II INICIANDO NA CASA DO DADÁ ATÉ A CASA DO FRANCISCO GOMES, DEPOIS DA CASA DO FRANCISCO GOMES ATÉ A ESCOLA. | 17/05/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE UM BURACO QUE SE FORMOU NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM LEONEL. | 17/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | ATERRO NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS II, PRÓXIMO AO BAR DO RENATO | 17/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO FEIJÃO. | 16/05/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NA RUA DEOCLECIANO ARAGÃO. | 16/05/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | 16/05/2017 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | ATERRO E ALARGAMENTO DA ESTRADA NOS TRÊS IRMÃOS II, DA CASA DA DONA JUDITE ATÉ A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE, E ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO HONÓRIO FERNANDES. | 15/05/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| COMUNICADOS: 1105/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 12 DE MAIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA (PROF. JUSCELINA). | 11/05/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011723002D/2017 | INFORMA QUE O SR. ALLAN KENNEDY RODRIGUES COUTINHO, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 10/05/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS. | 08/05/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA TODAS AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS. | 03/05/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS II | 03/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DENTISTAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO | 03/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | MANTER O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS UBS DAS LOCALIDADE: SANTA MARIA, AGROVILA, MONTE ALEGRE, TRÊS IRMÃOS E LAGOA NORTE. | 03/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/05/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAÇÃO DO PREÇO DO FEIJÃO E DO MILHO NO MUNICÍPIO | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE. | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | ATERRAMENTO COM PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO I | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA. | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CAVACO. | 26/04/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INOX, CADEIRAS E UM TELEFONE FIXO PARA O HOSPITAL. | 25/04/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO EM 26/06/2017 E A REDAÇÃO FINAL EM 30/06/2017. | 17/04/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE | 07/04/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE SALÃO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA. | 05/04/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | INSTALAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NOS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | 05/04/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE BARREIROS. | 05/04/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE SALÃO | 04/04/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO COELHO SOARES NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 04/04/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FELIZ | 04/04/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| COMUNICADOS: 0304/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | 03/04/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA EM MALHADA GRANDE ENTRE AS FAMÍLIAS CORIOLANO E CAMBIRIMBA | 31/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O DISTRITO DE EMAÚS. | 31/03/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO REESTRUTURAR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS TAIS COMO QUANTIDADE E VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. PROMULGADO EM 31/03/2017. | 31/03/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA EM ALTO DOS CAMELOS. | 28/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| COMUNICADOS: 2703/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI AUTUADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER. | 27/03/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA | 27/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE | 27/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | 24/03/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "G", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE ANTONIO RODRIGUES SAMPAIO. EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N°07.2017 | 24/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "F", LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE MANOEL PINHEIRO SAMPAIO. EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N° 06.2017. | 24/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO OU MUDANÇA DO LOCAL DA CASA DE PARTO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. | 22/03/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A ESCOLA MARCELINO TAVARES EM OLHO D'AGUA. | 22/03/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO MODIFICAR O NOME DA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FELIZ, PARA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CASTELO BRANCO SAMPAIO. ARQUIVADO EM 10/04/2017, POR JA EXISTIR MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NO REFERIDO LOGRADOURO. | 22/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERU NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA | 21/03/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA CLARINDO XAVIER | 17/03/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO | 17/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTVIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO OTÁVIO LEITE. | 17/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO CONJUNTO PADRE JOVINIANO POR TRÁS DA CADEIA PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO. | 17/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SANTA MARIA | 17/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | COMPRA DE UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL | 16/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | 16/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA BRAZ CANDIDO MOREIRA E MANSUETO BEZERRA | 15/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE FOR CONSTRUIDO O CALÇAMENTO. | 15/03/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE DOS MUNICÍPES QUE TENHAM FALECIDO EM OUTRAS CIDADES. | 14/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO FIO, REDUTORES DE VELOCIDADE E LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA, BEM COMO REPAROS NO CALÇAMENTO. | 14/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS | 14/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA . EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N° 04.2017. | 14/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PAREDE DA LOCAGOA DO TIGRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES E CICLOVIA. | 13/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2017 | TRATA -SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, VISANDO DENOMINAR A RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE ODÉCIO LOIOLA SAMPAIO - PADRE ODÉCIO; VETADO PELO EXECUTIVO, MANTIDO O VETO EM 07/04/2017. | 10/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2017 | TRARA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR A RUA "C", LOCALIZADA NO BIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA COSTA - RAIMUNDA ALEXANDRE. VETADO PELO EXECUTIVO, MANTIDO O VETO EM 07/04/2017. | 10/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017. | 10/03/2017 | JOÃO DE DEUS GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | PROVIDENCIA DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CADÁVERES POSSAM RECEBER HIGIENIZAÇÃO. | 08/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES QUE RECEBEM ALTA EM OUTROS MUNICÍPIOS (EX: CRATEÚS, SOBRAL E FORTALEZA) A SUA LOCALIDADE DE ORIGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE JOSÉ GONZAGA NETO - SEU JOSA. EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N° 05.2017 | 08/03/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHOS | 07/03/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | COLETA DE LIXO EM LAGOA DAS PEDRAS E BATISTA | 07/03/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA | 03/03/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO E AQUISIÇAÕ DE UM CARRO BAÚ REFRIGERADO, SE NÃO PELO MENOS UM CARRO FEITO DE INOX. | 03/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | REFORMA DO ANTIGO MERCADO DA CARNE | 03/03/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRA, LIGANDO-A AO ALTO DOS FELIX. | 03/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203008/2017 | REQUERIMENTOS N° 34/2017 AO 41/2017, APROVADOS NA SESSÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203006/2017 | GRAVAÇÃO DO PROGRAMA " A HORA DA VERDADE ", DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203005/2017 | AO SENHOR ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA NO MERCADO VICENTE MANILIN. | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203004/2017 | INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA NO MERCADO VICENTE MANILIN. | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203003/2017 | A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM: INFORMAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA E SEUS " ESTADO DE EMERGÊNCIA ". | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203002/2017 | INFORMOU AO PREFEITO VANALDO CARLOS MOURA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA E SEUS EFEITOS. | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203001/2017 | INFORMOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, E SEUS EFEITOS. | 02/03/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/GARAGEM PARA ABRIGAR AS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. | 02/03/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES | 02/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRACISCO ALEXADRE SOARES, O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 02/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS, EM FRNETE A IGREJA CATÓLICA. | 02/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172402002/2017 | ENCAMINHOU A REPRESENTANTE DOS PERMISSIONÁRIOS, A RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO MERCADO VICENTE MANILIN. | 24/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172402001/2017 | ENCAMINHOU AOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA N° 01/2016, PARA O GARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A RESPOSTA DO PREFEITO SOBRE AS NOMEAÇÕES. | 24/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PADRE JOVINIANO. | 24/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM -CDI- EQUIPADO COM RAIO-X E APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA. | 24/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO SENTIDO DE SÃO RAIMUNDO, NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SR. VALDECIR RUFINO E A CASA DO SR. ANTONIO DO CHICO MIGUEL. | 24/02/2017 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DANDO ACESSO A COMUNIDADE DE CHAPADINHA. | 24/02/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 24/02/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA. | 22/02/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | UMA ENTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE AGROVILA, COM SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA RODOVIA 187 QUE LIGA NOVO ORIENTE/TAUÁ, IGUAL A QUE FOI FEITA NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO. | 22/02/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172002001/2017 | REQUERIMENTOS N° 16/2017 AO 33/2017, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE FIXO PARA O HOSPITAL MUNICÍPAL. | 17/02/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LOGOA DOS NERES E AÇUDE DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | REABERTURA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO CENTRO DE SAÚDE. | 17/02/2017 | CLAUDINO SALES NETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | 17/02/2017 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DA LAGOA DOS NERES ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 17/02/2017 | JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | PIÇARRAMENTO DA CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE MINADOR, COM PIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 17/02/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE SANTA MARIA ATÉ A LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO | 17/02/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | 16/02/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE MOSQUITO E ATÉ A LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 16/02/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VARZEA DO FEIJÃO A LOCALIDADE DE MÃE DE DEUS, E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MÃE DE DEUS ATÉ A LOCALIDADE DE TATAJUBA. | 16/02/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LOCALIDADE DE BOM SUCESSO. | 16/02/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DE AÇUDE ORIENTE II. | 16/02/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO NENEM, DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE. | 16/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSUÉ ALEXANDRE ALBUQUERQUE, BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 16/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | DEMARCAÇÃO/SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL E A LACALIDADE DE VARZEA DO FEIJÃO. | 16/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR A RUA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE JOANA SOARES DA COSTA - DONA NITA. VETADO PELO EXECUTIVO, MANTIDO O VETO EM 07/04/2017. | 16/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171502008/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA N° 01/2016, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. | 15/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171502003/2017 | SOLICITOU A SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO INFORMANDO A DURAÇÃO DO TRABALHO DO VEREADOR CARLOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 15/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171502001/2017 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS. | 15/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 151702002/2017 | REITERAR OFÍCIO N° 170702002 - RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO MERCADO VICENTE MANILIN. | 15/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO BÁSICA NA VILA PEREIRA. | 15/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO/PAREDE QUE LIGA OS BAIRROS AÇUDE ORIENTE I E AÇUDE ORINTE II. | 15/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PREDRA TOSCA DO BAIRRO BRISA DO ORIENTE. | 15/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171302002/2017 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS N° 008/2017, 11/2017 AO 15/2017, APROVADOS NA SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | 13/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171302001/2017 | RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR N° 01/2017 - CONSELHEIROS PARA O CMDS. | 13/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 1302/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/02/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171002002/2017 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O DECRETO LEGISLATIVO N° 01.2017 PARA CIÊNCIA E PUBLICAÇÃO NO MURAL. | 10/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171002001/2017 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA. | 10/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II. | 10/02/2017 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | REFORMA NA PRAÇA DA MATRIZ | 10/02/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | CALÇAMENTO PARA O FINAL DA RUA PEDRO CAVALHEDO E RUAS VIZINHAS. | 10/02/2017 | ARNALDO BEZERRA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | LIMPEZA DO CAMPO DO AEROPORTO DA LAGOA DA AREIA. | 10/02/2017 | FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE RENDEIRO | 10/02/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2017 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170902004/2017 | INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FOI APRESENTADO PROJETO VISANDO SUSTAR O DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 004/2017, E SOLICITOU QUE PRESTE INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS. | 09/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170902003/2017 | ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JANEIRO DE 2017. | 09/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170902002/2017 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO RELATÓRIO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO. | 09/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170902001/2017 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SEBRE AS CONTAS BANCARIAS DA PREFEITURA. | 09/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170801002/2017 | REQUEREU A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS CARROS E MOTORISTAS CONTRATADOS. | 08/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170801001/2017 | REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARROS E MOTORISTAS CONTRATADOS. | 08/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H | 08/02/2017 | JOÃO DE DEUS GOMES | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170702002/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O MOTIVO DE NÃO TER SIDO RELIGADA A ENERGIA DO MERCADO VICENTE MANILIN. | 07/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170702001/2017 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 001/2017/PD/EM. | 07/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO TEIXEIRÃO | 07/02/2017 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL. | 07/02/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602007/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE CONFIANÇA E CONTATO TELEFÔNICO. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602006/2017 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES E PROVIDENCIAS ESTÃO E SERÃO ADOTADAS PARA PROPOCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602005/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES QUE ESTÃO SENDO ARRECADADOS NA FEIRA. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602004/2017 | ENCAMINHOU O REQUERIMENTO DA VEREADORA ANTONIA FREIRE, SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE SÃO RAIMUNDO. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602003/2017 | ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS N° 003/2017 AO 007/2017, APROVADOS NA SESSÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602002/2017 | RESPOSTA AO OFICIO PJMO N° 006/2017. INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO CONSTA NOS REGISTROS DESTA CASA QUALQUER INFORMAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO ACÓRDÃO N° 5.981/2013. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170602001/2017 | ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES RECEBIDAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE - SINOPSE, E ATA DA REUNIÃO REALIZADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O ATRASO NO SALÁRIO DOS SEVIDORES MUNICIPAIS. | 06/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE INHAMUNS A BANANEIRAS. | 03/02/2017 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS LIGANDO TRÊS IRMÃOS I A TRÊS IRMÃOS II (RIACHO DO GERSON DAMA). | 03/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170203007/2017 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O DECRETO LEGISLATIVO N° 02.2017 PARA PUBLICAÇÃO NO MURAL. | 02/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170202003/2017 | REITEROU O OFICIO N° 11/2017 AO DIRETOR DO DEMUTRAN, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 02 (DUAS) VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS PARLAMENTARES DESTA CASA POSSAM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS. | 02/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170202002/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EM ATRASO COM OS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS. | 02/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170202001/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM CONTRATAÇÕES E NOMEAÇÕES. | 02/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170201004/2017 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 02/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NAZARÉ A LOCALIDADE DE TEIXEIRAS | 02/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS A LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 02/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 170102001/2017 | SOLICITOU AO PRFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA APRESENTAR OS IMPACTOS DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 01/02/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIUMUNDO | 01/02/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO | 01/02/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO | 01/02/2017 | ANTONIA FREIRE BATISTA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 173101001/2017 | ENCAMINHOU ABAIXO ASSINADO E SOLICITOU INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE. | 31/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172701001/2017 | SOLICITOU CÓPIA DO RESULTADO DO CONCURSO DE 1998 E DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 126A/98. | 27/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172601003/2017 | REPRESENTAÇÃO A UVC SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO A MENOR. | 26/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172601002/2017 | SOLICITOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REUNIÃO PARA TRATAR DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS. | 26/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172601001/2017 | REPRESENTAÇÃO À PROCAP SOBRE IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE. | 26/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172401002/2017 | ENCAMINHOU AO TCM/CE REPRESENTAÇÂO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE. | 24/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172401001/2017 | COMUNICOU AO TCM/CE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2017/2018. | 24/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172301002/2017 | REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. | 23/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172301001/2017 | REITEROU AO PREFEITO MUNICIPAL O OFICIO N° 172001001 E SOLICITOU O REPASSE DA DIFERENÇA DO DUODÉCIMO. | 23/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011723002./2017 | INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE O SR. ALLAN KENNEDY RODRIGUES COUTINHO, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 23/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011723002B/2017 | INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE O SR. ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 23/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011723002A/2017 | INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE O SR. VALDEMIR MACHADO COSTA, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 23/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011723002/2017 | INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE A SRA. FRANCISCA EPIFANIA MOURA, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 23/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 172001001/2017 | REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO. | 20/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011720001/2017 | SOLICITOU AO BANCO DO BRASIL A LISTA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA ANTERIOR, QUE AINDA POSSUEM EMPRESTIMO CONSIGNADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL. | 20/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO. | 20/01/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA e CLAUDINO SALES NETO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171901001/2017 | SOLICITOU A RÁDIO FLOR DO CAMPO FM A GRAVAÇÃO DO PROGRAMA " A HORA DA VERDADE ", DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017. | 19/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 011719002/2017 | ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE CÓPIA DOS PROJETOS DE LEIS N° 001, 002, 003/2017. | 19/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171801001/2017 | SOLICITOU A CAIXA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 18/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 1801.02/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE JÁ FORAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 18/01/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| COMUNICADOS: 1801/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO QUE A VIAGEM PARA FORTALEZA COM O PREFEITO MUNICIPAL NÃO OCORREU POR FALHA NA COMUNICAÇÃO. | 18/01/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171701003/2017 | ENCAMINHOU AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171701002/2017 | SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 17/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 171701001/2017 | SOLICITOU À ALFA CONTABILIDADE PARECER TÉCNICO SOBRE O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | 17/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 01171201/2017 | SOLICIOTU AO CARTÓRIO ELEITORAL DE NOVO ORIENTE A VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE ELEITORAL DAS ASSINATURAS DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. | 12/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 1201.1/2017 | INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES SE REUNIREM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI. | 12/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| COMUNICADOS: 1201/2017 | INFORMA E COMUNICA OSS SENHORES VEREADORES SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES SE REUNIREM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI. | 12/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001.2016/2017 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, ENCAPADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ARQUIVADO EM 17.11.2017. | 12/01/2017 | INICIATIVA POPULAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001,002,03/2017 | TRATA-SE DE TRÊS PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DISCUSSÃO, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. RETIRADO PELO PREFEITO. | 12/01/2017 | ||
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0017/2017 | ENCAMINHOU AO CORRESPONDENTE DA CAIXA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO. | 11/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0018/2017 | SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS CONTATOS DA EQUIPE A FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO TELEFONE PARA CONTATO E CARGO/FUNÇÃO DO MESMO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO. | 10/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0016/2017 | ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO. | 10/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0015/2017 | SOLICITOU A DECLARAÇÃO DE BENS DO PREFEITO VANALDO CARLOS MOURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 10/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0014/2017 | SOLICITOU A DECLARAÇÃO DE BENS DO VICE PREFEITO FRANCISCO VALDECY SOARES COELHO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 10/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0013/2017 | INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM O RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÃOES DO TCM - CE. | 09/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0012/2017 | SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE A CÂMARA. | 06/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0011/2017 | SOLICITOU AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN A DESTINAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE A CÂMARA MUNIICPAL PARA OS VEREADORES ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS. | 06/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0010/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0009/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0008/2017 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0007/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0006/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0005/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0004/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0003/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0002/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2017 | SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA. | 04/01/2017 | PRESIDENTE DA CÂMARA | |
| PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR: 0001/2017 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, ENCAPADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ARQUIVADO EM 17.11.2017. | 02/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 15835.2018/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2016, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 31/12/2016 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSIDIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA GESTÃO DE 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2016 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2016 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DO IGUAL PERIODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2016 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 685 DE 09 DE JUNHO DE 2014. | 09/03/2016 | PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. | 04/03/2016 | PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. | 04/03/2016 | PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PUBLICO MUNICIPAL PARA A PAROQUIA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE.; | 04/03/2016 | PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 001/2016 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 01/2016 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DO ARTIGO 2, SUPRIMINDO DO TEXTO OS CARGOS DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAUDE | 04/03/2016 | PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | DISPOE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2013, EM SEU ANEXO 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) MOCINHA, FRANSQUINHA MOURA e Toinha do Zé Cinin | |
| REQUERIMENTOS : 2016/2016 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2016. | 01/01/2016 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 12787.2018/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. | 31/12/2015 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2015 | REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/2015, ANULA TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2015 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNARAÇÃO DOS SERVDIORES E CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2013, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2015 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2015/2015 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2015. | 01/01/2015 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11237.2018/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ANO DE 2014, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 31/12/2014 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2014 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2014 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2014/2014 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2014. | 01/01/2014 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11213.2018/2013 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 31/12/2013 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2013 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2012, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2013 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2013 | FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2013 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2013 | MESA DIRETORA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11475.14/2013 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2013. | 05/05/2013 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| REQUERIMENTOS : 2013/2013 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2013. | 01/01/2013 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 0250.13/2012 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2012. | 31/12/2012 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2012 | FIXA O SUBSIDIO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2012 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2012 | FIXA O SUBSIDIO DOS VERAEDORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2012 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2012/2012 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2012. | 01/01/2012 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 67912.12/2011 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS FOI PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. | 31/12/2011 | ||
| REQUERIMENTOS : 2011/2011 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2011. | 01/01/2011 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 12827.10/2010 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2010. | 31/12/2010 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 07164.11/2010 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2010, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS FOI PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. | 31/12/2010 | ||
| REQUERIMENTOS : 2010/2010 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2010. | 01/01/2010 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 12319.09/2009 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2009. | 31/12/2009 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2009 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS VERAEDORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2009 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2009/2009 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2009. | 01/01/2009 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11895.08/2008 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2008. | 31/12/2008 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/2008 | FIXA O SUBSIDIO DOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2008 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2008 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2008 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2008 | RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DOS INHAMUS - SINTRAF, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2008 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2008/2008 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2008. | 01/01/2008 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2007 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2006, EM SEU ANEXO II, REESTRURANDO OS CARGOS E VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2007 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2007/2007 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2007. | 01/01/2007 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2006 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, BIE^NIO 2007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2006 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2006 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2004, EM SEU ANEXO II, REESTRURANDO OS CARGOS E VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2006 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2006/2006 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2006. | 01/01/2006 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 881105/2004 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2004. | 31/12/2004 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 26488.04/2004 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2004. | 31/12/2004 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2004 | FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2004 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2004 | DISPÕE SOBRE A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2004 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2004/2004 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2004. | 01/01/2004 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 18127.03/2003 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ANO DE 2003. | 31/12/2003 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 13121.04/2003 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO ANO DE 2003. | 31/12/2003 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 12693.03/2003 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO ANO DE 2003. | 31/12/2003 | ||
| REQUERIMENTOS : 2003/2003 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2003. | 01/01/2003 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 13180.02/2002 | PROVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO POR NÃO INSCRIÇÃO DA DIVIDA DE 1998 DO GESTOR MUNICIPAL, NO ANO DE 2002. | 31/12/2002 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 02359.07/2002 | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO ANO DE 2002. | 31/12/2002 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2002 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2002 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2002 | ESTABELECE O VALOR DO SUBISIDIO DOS VERAEDORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2002 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2002 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AO COMPLEXO DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCORUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2002 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2002/2002 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2002. | 01/01/2002 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 24545.04/2001 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JULGOU A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ANO DE 2001, CONSIDERADO LEGAL AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS. | 31/12/2001 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 847.02/2001 | DOCUMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2001. | 31/12/2001 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2001 | ADVERTIU O VEREADOR ANISIO CANDIDO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2001 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2001/2001 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2001. | 01/01/2001 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2000 | FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2000 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 2000/2000 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 2000. | 01/01/2000 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/1999 | DENOMINA AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/1999 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1999 | DENOMINA O PLENÁRIO COM O NOME DO VEREADOR ANGELO VIEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/1999 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1999/1999 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1999. | 01/01/1999 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 23855.97/1998 | DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 1998, FEITA POR NASCIMENTO ROSENDO SALES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONSIDEROU IRREGULAR A DENÚNCIA POR FALTA DE PROVAS. | 31/12/1998 | ||
| REQUERIMENTOS : 1998/1998 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1998. | 01/01/1998 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/1997 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA REMUNERAÇÃO RELATIVA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/1997 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1997/1997 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1997. | 01/01/1997 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 3154.97/1996 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1996, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. | 31/12/1996 | ||
| REQUERIMENTOS : 1996/1996 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1996. | 01/01/1996 | ||
| REQUERIMENTOS : 1995/1995 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1995. | 01/01/1995 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 880.94/1994 | DENÚNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 1994, TENDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ CONSIDERADO PROCEDENTE A DENÚNCIA. | 31/12/1994 | ||
| REQUERIMENTOS : 1994/1994 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1994. | 01/01/1994 | ||
| REQUERIMENTOS : 1993/1993 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1993. | 01/01/1993 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 2449.93/1992 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 1992, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.. | 31/12/1992 | ||
| REQUERIMENTOS : 1992/1992 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1992. | 01/01/1992 | ||
| RESOLUÇÃO: 01.17/1991 | ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/1991 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1991 | REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTAVIO RODRIGUES CAVALCANTE, APROVANDO-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/1991 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1991/1991 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1991. | 01/01/1991 | ||
| RESOLUÇÃO: 0010/1990 | DECLARA VAGO O CARGO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR DO CARGO, DR. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0006/1990 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMAR MUNICIPAL. | 19/09/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0005/1990 | ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0317/1990 | ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/1990 | ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/1990 | ESTABELECE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES, SREVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1990 | ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSIDIOS MENSAIS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBISIDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, E A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO 1° SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 02A/1990 | ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/1990 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1990 | ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/1990 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1990/1990 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1990. | 01/01/1990 | ||
| RESOLUÇÃO: 0007/1989 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1989 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0005/1989 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1989 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0006/1989 | INSITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE DISCIPLINADO A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1989 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/1989 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/1989 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/1989 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/1989 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1989 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/1989 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1989 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/1989 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1989/1989 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1989. | 01/01/1989 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/1988 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/1988 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/1988 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1988 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1988 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1988 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1988 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1988 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1988/1988 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1988. | 01/01/1988 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 11438.88/1987 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 1987, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.. | 31/12/1987 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/1987 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/1987 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/1987 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/1987 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1987 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/1987 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1987 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/1987 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1987/1987 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1987. | 01/01/1987 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 2257.87/1986 | INSPENÇÃO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE ANO DE 1986. | 31/12/1986 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/1986 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/1986 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1986/1986 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1986. | 01/01/1986 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 1143.86/1985 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1987, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. | 31/12/1985 | ||
| RESOLUÇÃO: 0020/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0017/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0007/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0016/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0015/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0014/1985 | CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/1985 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0013/1985 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/1985 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1985/1985 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1985. | 01/01/1985 | ||
| RESOLUÇÃO: 0012/1984 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/1984 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0011/1984 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/1984 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0010/1984 | ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/1984 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0006/1984 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/1984 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0009/1984 | PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981, DE RESPONSABILIDADE DE OTÁVIO LEITE LUSTOSA. | 05/04/1984 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0008/1984 | ATUALIZA O VALOR DA REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 25/02/1984 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0007/1984 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1984 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1984/1984 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1984. | 01/01/1984 | ||
| RESOLUÇÃO: 0006/1983 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/1983 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0005/1983 | ATUALIZA O VALOR DA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1983 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/1983 | ATRIBUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1983 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/1983 | ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/1983 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1983 | ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/1983 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/1983 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/1983 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1983/1983 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1983. | 01/01/1983 | ||
| RESOLUÇÃO: 0009/1982 | ATUALIZA O VALOR DA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/1982 | ||
| RESOLUÇÃO: 0007/1982 | ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/1982 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0006/1982 | AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/1982 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0005/1982 | ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/1982 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/1982 | ATUALIZA O VLAOR MENSAL DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/1982 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS : 1982/1982 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1982. | 01/01/1982 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/1981 | AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/1981 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/1981 | CRIA A REPRESENTAÇÃO MENSAL PARA O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/1981 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/1981 | REAJUSTA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/1981 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO : 1048.80/1981 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 1979, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. | 18/02/1981 | ||
| REQUERIMENTOS : 1981/1981 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1981. | 01/01/1981 | ||
| REQUERIMENTOS : 1980/1980 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1980. | 01/01/1980 | ||
| REQUERIMENTOS : 1979/1979 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1979. | 01/01/1979 | ||
| REQUERIMENTOS : 1978/1978 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1978. | 01/01/1978 | ||
| REQUERIMENTOS : 1977/1977 | REQUERIMENTOS DO ANO DE 1977 | 01/01/1977 |