| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 0024/2026 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI N°005/2026, PARA QUE CONSTE OS EFEITOS RETROATIVOS A 01 (UM) DE MARÇO DE 2026. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0321/2026 | OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO , EM 06/03/2026, NO VALOR DE R$ 681.454,01 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ), NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO N°962487/2024- OPERAÇÃO 1095608-09, FIRMADO COM MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ASSINADO EM 04/07/2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, SOB A GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO "CINSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE. | Caixa Economica Federal | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0280/2026 | OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RESCUSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 27/02/2025, NO VALOR D R$ 2.871.551,40 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N°953301/20223- OPERAÇÃO 1091565-47, FIRMADO COM MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ASSINADO EM 27/12/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTERIO DAS CIDADES, QUE TEM, POR OBJETIVO "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE -CE". | Caixa Economica Federal | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2026 | OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE -CE SOLICITAÇÃO DE ATA E FREQUÊNCIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE. | Secretária de Saúde | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2026 | OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODOS AS SECRETARIAS, RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO/2026. | Secretaria de Administração e Finanças | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0007/2026 | OFICIO RECEBIDO DA PROMOTORIA ELEITORAL DA 99ª ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ORA SIGNATÁRIO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REITERAR OS TERMOS DO OFICIO N° 002/2026/P99ªZE. | Ministério Público Eleitoral | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2026 | OFICIO RECEDIBO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO LEI . LEI N°1.041/2026 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1.042/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍ PIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2026 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO O PRJETO DE LEI N°005/2026 | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2026 | OFICIO ENVIADO AO CABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.041/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2026 | OFICIO RECEBIDO DA PROMOTORIA ELEITORAL DA 99ª ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ANEXO , PARA ADOAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Ministério Público Eleitoral | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2026 | OFICIO CIRCULAR , CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE :CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA. | 11/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2026 | OFICIO RECEIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . LEI N°004 | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026 | REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2026 | OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHNDO AS LEI . LEI N° 1.038/2026 LEI N° 1.039/2026 , LEI N° 1.040/2026. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2026 | OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHAMENTO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 30/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS - SECRETARIA MUNICIPAL: 10/2026 | OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINAHNDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Secretaria de Administração e Finanças | 30/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2026 | OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHANDO AS LEIS N° 1.038, 1.039, 1.040/205, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. | Mesa Diretora | 29/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2026 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N °003/2026 E CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0007/2026 | OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , ENCAMINHANDO AS LEIS . LEI N° 1.036/2026 N° 1.037/2026. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 22/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 0001/2026 | OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AS LEIS N°1.036 E 1.037/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL. | Mesa Diretora | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005.1/2026 | OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNCIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO A MENSAGEM 002/2026 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR) E O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE DE ACOMPANHAMENTO DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS PARRA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 19/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2026 | OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI E CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 16/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÕES: 0001/2026 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA , CONVOCO OS SENHORES VERIADORES E VERIADORAS A SE REUNIREM, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, ÁS 10:00 HORAS, PARA TRATAR SOBRE O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UMA DOAÇAÕ DE UM IMÓVEL PUBLICO AO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGEPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2026 | OFICIO RECEBIDO DA APAE , A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APE DE NOVO ORIENTE-CE, FUNDADA EM 27/05/2010, QUE TEM COMO MISSÃO ASSEGURAR A INCLUSÃO SOCIAL E A AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS, PRESERVAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APOI ÀS FAMILIAS, DIRECIONADAS A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DESTE DOCUMENTO SOLICITAR UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DESTA ENTIDADE QUE A MESMA ESTÁ FUNCIONANDO DESDE DATA ACIMA CITADA. | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2026 | RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA AGUÁ. | 14/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2026 | OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO À ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO , O DECRETO N°003/2026, QUE "FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNINCIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 08/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0620/2026 | OFICIO RECEBIDO DA CAIXA , ENCAMINHANDO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMETO GERAL DA UNIÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 07/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0610/2026 | OFICIO RECEBIDO DA CAIXA, ENCAMINHANDO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 07/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0049/2026 | OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUINICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDOA ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MESAL DE TODOS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2025. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 06/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |