| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 05/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Coelho Rosa Cavalcante | 05/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0036/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto | 09/08/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanaldo Carlos Moura | 31/01/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanaldo Carlos Moura | 31/01/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanaldo Carlos Moura | 31/01/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS INDICES DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/01/2019 | Votação | #16a085 |