OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 886/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 60.951,12 PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

OFICIODA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA.

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO QUE FOI PROTOCOLADA A CHAPA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES, PARA CNCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 884/2022 E N° 885/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO N° 01.2022.00032297-8.

OFICIO N° 15/2022 DA CDL SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO BANCO SANTANDER, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, AS 18:30HS;

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO;

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO;

OFICIO N° 082/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II ENCAMINHANDO A LEI N° 883/2022 SANCIONADA E PROMULGADA;

OFICIO N° 019/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022;

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 884/2022 E N° 885/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DOCUMENTOS DO SISAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AS REGIÕES EM QUE ADMINISTRA.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 9.690.177,41.

OFICIO N° 018/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM LAGOA DOS NERES;

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 883/2022 PARA SANÇAÕ E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

OFICIO N° 61/2022 DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 36/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI N° 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 839/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 35/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU A RÁDIO FLOR DO CAMPO FM O EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA DIVULGAÇÃO.

ENCAMINHOU A RÁDIO TIGRE FM O EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA DIVULGAÇÃO.

RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

OFICIO N° 191/2022 DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A VOTAÇÃO DAS CONSTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, PARA INSTRUIR INQUÉRITO POLICIAL.

OFICIO N° 025/2022 DA COORDENADORA DO SELO UNICEF SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEMANA DO BEBÊ, NOS DIAS 21 E 23 DE NOVEMBRO.

• INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TARTARUGA, NA RUA CLARINDO XAVIER, UM NA ESQUINA COM A RUA ANTONIO CLAUDINO E OUTRO NA ESQUINA COM ALVARO COELHO. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DOS POTIGUARAS. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA, PROXIMO AO POSTO DE GASOLINA. • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO.

EMAIL DA ENEL INFORMANDO NÃO SER POSSIVEL A ALTERAÇÃO AMSSIVA DE LOGRADOURO, DEVENDO CADA TITULAR DE CONTA PEDIR A ALTERAÇÃO INDIVIDUAL.

ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE A SRA. FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES COUTINHO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE/CE.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA AO TCE/CE SOBRE O JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2015.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQURIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOLICITANDO A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE INELEGIBILIDADE NO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL.

PROJETO DE LEI N° 34/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS NOMES JÁ CONHECIDOS SÃO OS SEGUINTES: - RUA ANTONIO RUFINO VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA FREI VIDAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - TRAVESSA RICARDO DIAS, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA JESUÍNO RODRIGUES SAMPAIO – CAPITÃO NENEM, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA TORRES DE MELO, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; – RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE; - RUA PADRE JOSÉ PRADO, NO BAIRRO DOS ANTEROS; - RUA BRAZ CÂNDIDO MOREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOARES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - RUA MANSUETO BEZERRA DE SOUSA - MANSUETO BEZERRA, A RUA NO SENTIDO NORTE-SUL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL; - TRAVESSA FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO VILA FELIZ; - RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO VILA FELIZ; - RUA MANOEL BARBOSA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1; - RUA MANOEL DA COSTA AZEVEDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1; - RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1; - RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA ANTONIO COELHO FILHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA TENENTE ANTONIO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA JOSÉ AMORIM VASCONCELOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA OTAVIANO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA SALUSTINO COELHO DA SILVA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA CORONEL COELHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2; - RUA RAIMUNDO PEREIRA LEITE, NO CENTRO; - RUA PROFESSORA NEURISMAR MIGUEL NUNES DE OLIVEIRA -PROFESSORA MAZINHA, NO CENTRO; - RUA JERÔNIMO MACHADO DE AGUIAR, NO CENTRO; – RUA MANUEL ALVES LUSTOSA, NO CENTRO; – TRAVESSA 10 DE OUTUBRO, NO CENTRO; - RUA PEDRO BARROS, NO ALTO DA COLINA; - RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO ALTO DA COLINA; - RUA ANTÔNIO LOTERO, NO ALTO ALEGRE; – RUA GENTIL ARAGÃO, NO ALTO DA COLINA; - RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO ALTO ALEGRE; - RUA FRANCISCO RODRIGUES SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE; - RUA ADONIAS FERREIRA SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE; E A DELIMITAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: - RUA JOAQUIM DA COSTA AZEVEDO; - RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA – JOÃO BELO; - RUA ELPIDIO RODRIGUES; - AVENIDA SÃO FRANCISCO; - RUA DEOCLECIANO ARAGÃO;

OFICIO DO COREN/CE SOLICITANDO APOIO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO;

OFICIO DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ATIVIDADES DA ESCOLA.

PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO, E O OUTRO NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO SECRETA´RIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2015.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SRA. FRANCISCA DE ARAÚJO RODRIGUES COUTINHO.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI N° 882/2022 SANCIONADA E PROMULGADA.

PROJETO DE LEI N° 33/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE DO IBGE PARA A 2ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO 2022 (REPAC), NO DIA 17/10/2022, ÀS 15 HORAS, NA ESCOLA EUFRASINO NETO.

EMAIL DO IBGE PARABENIZANDO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REITERANDO O OFICIO N° 0454/2022/PMJVNO.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 9.575.191,00, PARA PAVIEMNTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENTRAL DOS SALES, UM EM FRENTE A CASA DO SR. BIGODE DA DONA FÁTIMA E OUTRO FRENTE A CASA DO SR. ERNANES, PAI DO VILEMAR.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 88/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINAHNDO AS LEIS N° 880/2022 E N° 881/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

PROJETO DE LEI N° 32/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, HOMENAGEANDO OS CIDADÃOS NOVORIENTENSES, INDICADOS DA FORMA A SEGUIR: • ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, INDICOU: - ANTONIO MORENO DE MOURA – ANTONIO MOURA - RAIMUNDO FERNANDES LIMA- RAIMUNDO FLOR - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - DIASSIS XAVIER - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA – ANTONIO BARATA • ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, INDICOU: - JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO • ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, INDICOU: - ASARIAS OLIMPO DE LOIOLA • ANTONIA FREIRE BATISTA, INDICOU: - ANTONIO GOIANO DO NASCIMENTO • CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, INDICOU: - AVENIDA FRANCISCO DE BORGES SALES SABOIA - RUA ANTÔNIO FERNANDES SALES - RUA MARIA FERNANDES SABOIA - RUA DENIGLÊS CORDEIRO GONÇALVES - RUA EURIDICE SOARES MOTA - RUA LUIZ CANUTO SALES - RUA JOANA SOARES DA COSTA – DONA NITA - RUA MARIANA FERREIRA PINHEIRO • FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, INDICOU: - FRANCISCO MENDES DA SILVA - ANTONIO ALCÂNTRA BARROS - FRANCISCO BRAZ DANTAS - BRAZ ALVES FERREIRA • FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, INDICOU: - FRANCISCA MARCLEIDE COSTA XAVIER - JOAQUIM TEIXEIRA MARTINS • FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, INDICOU: - DEOCLECIANO XIMENES ARAGÃO NETO – DEO CASSIMIRO - FRANCISCO XIMENES ARAGÃO – SR. NEGO - CORIOLANO GOMES DA SILVA – SR. CORIOLANO - MARIA DO SOCORRO CORIOLANO – SOCORRO CORIOLANO - REGINA FERREIRA OLIVEIRA – PRETINHA - MANOEL NONATO DA COSTA – MANOEL LEOCADIO - LUIZ DE ARAÚJO GOUVEIA - ANTONIO FREIRE DE SOUSA – ANTONIO POLINO • IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, INDICOU: - VALDEMAR MOREIRA DA SILVA – VALDEMAR DO AÇOUGUE - HERMÍNIO GONÇALVES DA SILVA - VÔ GENIVALDA - EVANGELISTA COELHO FERREIRA - VEREADOR PITO - JOSÉ DA COSTA SOUSA – ZÉ ALFREDO - MARIA DAS DORES DA COSTA – DONA DARDORE - ALFREDO ANASTÁCIO DE SOUSA - FRANCISCO GONÇALVES FILHO – CHICO PRETO - VALDISAR PIRES DOS SANTOS – CHICO ANISIO - ZACARIAS FERNANDES LIMA - ALAN GOERGE MOTA ALVES - VIRGINIA SOARES DO NASCIMENTO - VICENTE ROSENDO SALES – VICENTE ROSENDO - FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA – CHICO ALEXANDRE - JOSÉ DOMINGOS DE ANCHIETA

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 878/2022 E N° 879/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 600.532,38, DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 2.658.624,50, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PERIMETRO URBANO DE NOVO ORIENTE.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEI N° 880/2022 E N° 881/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 31/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITAS E AS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊSDE AGOSTO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 878/2022 E N° 879/2022.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINAHNDO AS LEIS N° 876/2022 E N° 877/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

PROJETO DE LEI N° 30/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 876/2022 E N° 877/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

SOLICITOU AO PREFEITO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA PARA FINS DE AJUSTES CONTÁBEIS.

OFICIO N° 0454/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015.

PROJETO DE LEI N° 29/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 28/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E CONDIÇÕES DE QUE TRATAM O ART. 180, INCISO XI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 21 DE SETEMBRO, PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 27/2022, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL,

OFICIO N° 063/2021 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM URGÊNCIA, PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 27/2022.

PROJETO DE LEI N° 27/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE VISA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 875/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA 2023.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O CRÉDITO DE R$ 15.375,50 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.

OFICIO DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS COM OS MASTROS.

PROJETO DE LEI N° 26/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE VISA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DE PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL – PMPB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREU A CAGECE INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E ÁGUA, EM IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS.

REQUEREU AO SISAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 875/2022 PARA SANÇAÕ E PROMULGAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS PARA A FORMATURA DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL.

PROJETO DE LEI N° 25/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE VISA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMOU AO CAPS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 873/2022 E A LEI N° 874/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS

INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE INEXISTE LEI AUTORIZANDO A COMPRA DA ARENA ESPORTIVA.

INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.

INFORMOU AO TCE CE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.

OFICIO DO TCE-CE COM ORIENTAÇÕES SOBRE O SISTEMA ETRANSPARÊNCIA.

SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA SESSÃO SOLENE DO DIA 25 DE AGOSTO.

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A SESSÃO SOLENE DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUISITANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A COMPRA DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZDA NO TRECHO TAUÁ.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 873/2022 E N° 874/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE JULHO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

OFICIO DA JUNTA MILITAR DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, CEARÁ E NOVO ORIENTE, PARA SEREM USADAS EM AÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO.

EMAIL DO TCE-CE INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 40768/2018-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO ANO DE 2017, JULGADA APROVADAS COM RESSALVAS.

PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AULA CONJUNTA DE GEOGRAFIA.

EMAIL DA ENEL INFORMANDO QUE O OFICIO ENCAMINHADO FOI DIRECIONADO AO SETOR RESPONÁVEL.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022 E 20/2022.

REITEROU O OFICIO N° 20222101003, E REQUEREU A CAGECE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, O MAIS BREVE POSSÍVEL;

OFICIO N° 0384/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO SOBRE A LICENÇA DA VEREADORA ANTONIA FREIRE E A POSSE DO SUPLENTE JOSÉ MAGNO SILVA, POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU DESCUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

PROJETO DE LEI N° 23/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE, ENTIDADES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA DO CAMPO DO AEROPORTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LAGOA DA AREIA.

CONVITE DA RÁDIO TIGRE FM PARA O SHOW DE PRÊMIOS NA PRAÇA DA MATRIZ, EM RAZÃO DO DIA DOS PAIS, NO DIA 14 DE AGOSTO, AS 20:30HS;

REQUEREU A ENEL A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A LEI N° 814/2020;

REQUEREU A CAGECE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A LEI N° 814/2020;

REITEROU O OFICIO N° 20222101002, E REQUEREU A ENEL A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, O MAIS BREVE POSSÍVEL;

OFICIO N° 005/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA PALESTRAS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA;

CONVOCAÇÃO DA COGERH PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA E REUNIÃO INFORMATIVA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, QUE SE REALIZOU DIA 11 DE AGOSTO.

INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS NAS SESSÕES PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS;

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO QUE O PROCESSO N° 40027/2019-3 FOI JULGANDO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, SENDO AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL ANO DE 2014, CONSIDERADAS REGULARES COM RESSALVAS.

20222907002 ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS;

20222907001 INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO EXISTEM NOS ARQUIVOS DESTA CASA, LEIS OU PROJETOS SOBRE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM ABANDONO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE;

OFICIO N° 078/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022;

OFICIO N° 056/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 870/2022, N° 871/2022 E N° 872/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS.

PROJETO DE LEI N° 22/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2019 - SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20222007001 ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E AS DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE JUNHO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL;

20221907002 ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N°870/2022, N° 871/2022 E N° 872/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO;

20221907001 CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, PARA SER EMPOSSADO COMO VEREADOR EM RAZÃO DA LICENÇA AUTOMÁTICA DO VEREADOR HELIO RODRIGUES COUTINHO;

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 21 DE JULHO, PARA A REALIZAÇÃO DA POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR BRIOLA LEOCADIO.

OFICIO N° 0340/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICENÇA DA VEREADORA ANTONIA FREIRE E A POSSE DO VEREADOR MAGNO SILVA;

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 18 DE JULHO, PARA A DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022, N° 20/2022 E N° 21/2022, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E COTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2022.

OFICIO N° 068/2022 DO PREFEITO INCLUÍDO O PROJETO DE LEI 21/2022 NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 13 DE JULHO;

PROJETO DE LEI N° 21/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, PROTOCOLADO EM MUITO ESPECIAL DE REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO N° 067/2022 DO PREFEITO CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 13 DE JULHO, ÀS 09 HORAS, PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022 E N° 20/2022;

PROJETO DE LEI N° 20/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO N° 0355/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE R$ 952.993,21 DO CONTRATO DE REPASSE PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE;

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 264.593,40, QUE TEM POR OBJETO A OCNSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 191.000,00, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

OFICIO N° 0376/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE R$ 191.000,00 DO CONTRATO DE REPASSE PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 7.025,79, QUE TEM POR OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 957.183,80, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

PROJETO DE LEI N° 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, QUE VISA DENOMINAR A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO N° 052/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 868/2022 E N° 869/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS.

EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 450.000,00 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO BEZERRA;

EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 1.800.000,00 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO BEZERRA;

EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 4.000.000,00, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO DR. JAZIEL;

EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 3.000.000,00, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO;

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 868/2022 E LEI N° 869/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA COORDENAREM O TRÂNSITO E RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA CÂMARA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA.

CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA A UDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO "DEBATER A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ".

ENCAMINHOU AO COORDENADOR DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER O NOME DO VEREADOR EULADIO GOMES, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA COMISSÃO DE ESPORTE.

PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DE EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 851/2021, MODIFICANDO ARTIGOS E ALTERANDO VALORES CONFORME DESCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 865/2022, N° 866/2022 E N° 867/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.

ENCAMINHOU A LEI N° 864/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO, PARA REUNIÃO DE PAIS.

PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE GOVERNO DO ANO DE 2015, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2021, PARA SEREM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VINCULO EMPREGATICIO.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI N° 863/2022 SANCIONADA E PROMULGADA.

PROJETO DE LEI N° 15/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 465/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTAR E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 857/2022, N° 858/2022 E N° 859/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2021 E 2022.

PROJETO DE LEI N°14/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO DEFINIR PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DO CAPS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA ENCERRAMENTO DA CAMPANHA CONTRA A LUTA ANTIMANICOMIAL.

ENCAMINHOU AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS.

PROJETO DE LEI N° 13/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS AGENTES DE TRÂNSITO E A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO.

ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM VINCULO EMPREGATICIO.

04 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE AÇUDE ORIENTE I, SENDO 02 FRENTE A ESCOLA JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO E 02 NA RUA SANTA TEREZINHA.

CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, PARA SER EMPOSSADO EM RAZÃO DA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA VEREADORA ANTONIA FREIRE.

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR MAGNO SILVA, NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM INCLUSAS NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI N° 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 860/2022 SANCIONADA E PROMULGADA.

RELATÓRIO DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, ATESTADO A QUALIDADE DA ÁGUA.

OFICIO DA COORDENAÇÃO DO CREAS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO NA TRIBUNA, PARA EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI APROVADA NA ÚLTIMA SESSÃO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROJETO DE LEI N° 11/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA IGREJA DO BAIRRO LAGOS DO TIGRE SUL, COM O NOME DE TEREZINHA COSTA SOUSA – DONA TEREZA.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS MARÇO REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS CÓPIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES.

OFICIO N° 030/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

OFICIO N° 0155/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 2.665.309,50 VINCULADO AO CONTRATO CELEBRADO EM 2019, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSOS BAIRROS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA.

PROJETO DE LEI N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL SOBRE O NUMERARIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2014.

ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2014.

PROJETO DE LEI N° 08/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 858/2022 E N° 859/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA CÂMARA DO ANO DE 2021.

OFICIO 0152/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM NOSSA REGIÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;

PROJETO DE LEI N° 07/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 06/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO N° 004/2022 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO PRE FOGO/IBAMA, NO DIA 28 DE ABRIL, AS 14 HORAS.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 28355/2018-8, REFERENTE A SECRETARIA DE SÁUDE DE NOVO ORIENTE DO ANO DE 2014.

- OFICIO 0141/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;

INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA MATRIZ.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCMAINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETRAIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI N° 10/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2023.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DAS CONSTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017.

OFICIO N° 0112/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS DE CONTRATO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO EM 2019, POR AUSÊNCIA DO VALOR DA CONTRAPARTIDA.

OFICIO N° 028/2022 DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2017.

ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DE 2017.

PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO RAIMUNDO A DIVISA COM SÃO FRANCISCO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 857/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

INFORMOU A JUIZA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER O USO DO ESPAÇO DA CÂMATA.

OFICIO N° 127/2022 DA JUIZA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI, NOS DIAS 23 E 30 DE MARÇO DE 2022.

ENCAMINHOU A PREFEITURA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS DO MÊS DE FEVEREIRO.

OFICIO N° 39/2022 DA SEINFRA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, INFORMANDO QUE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO JÁ SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO E SERÁ REALIZADO EM BREVE, ENCAMINHANDO O PROJETO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.

OFICIO N° 001/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL;

ENCAMINHOU OS VOTOS DE PESAR RECEBIDOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, À VIÚVA DO EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DODÔ SALES.

OFICIO N° 00316/2022 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ENCAMINHANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX VICE PREFEITO DODÔ SALES, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BRUNO PEDROSA.

OFICIO N° 38/2022 DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA ADEQUAÇÃO E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 967.310,17;

PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU MOÇÃO DE PESAR À VIÚVA DO EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DODÔ SALES.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;

OFICIO N° 06/2022 DA COMISSÃO INTER SETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA APROVADO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 856/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DA COMISSÃO INTER SETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA SOLICITANDO SOLICITANDO O ESPAÇO EM SESSÃO PLENÁRIA PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA APROVADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DADOS DA SAÚDE DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021.

ENCAMINHOU A COGERH O NOME DOS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC.

SOLICITOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, A CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA QUE DISCUTIU O REAJUSTE SALARIAS DOS SERVIDORES NO ANO DE 2022.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 853/2022, N° 854/2022 E N° 855/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DAS CONTAS DE 09/06 A 30/09 DE 2014, DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSIDERADAS PRESCRITAS, RESSALVADA A IMPUTAÇÃO DE DÉBITO DE R$291.648,72 POR DANO ERÁRIO.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO ANO DE 2014, SENDO RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO, RESSALVADO O DANO AO ERÁRIO NO VALOR DE 291.648,72 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

INTERDIÇÃO DA RUA PEDRO CARVALHEDO EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E BRINQUEDOS DE ENTRETENIMENTO PARA AS CRIANÇAS, DE SEXTA A DOMINGO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.440,99 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

OFICIO N° 019/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 853/2022, N° 854/2022, N° 855/2022 E N° 856/2022.

PROJETO DE LEI N° 03/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MULTIDISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ENCAMINHANDO AS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE - DIRF.

ENCAMINHOU A PREFEITURA O BALANCETE MENSAL SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E AS DESPESAS REALIZADAS.

OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 975.765,30.

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO E EX VEREADOR DE NOVO ORIENTE, DODÔ SALES.

CONVITE DA COGEHR PARA O II ENCONTRO REGIONAL PARA RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (CBHSC), NO DIA 17/02/2022, ÁS 09 HS, NO SINOPSE.

CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA DA IGREJA EM LAGOA DA AREIA.

INFORMOU A ARTICULADORA DO SELO UNICEF OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DO SELO UNICEF

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO D FALECIMENTO DO SR. APOLÔNIO GOUVEIA, AVÔ DO VEREADOR DÁRIO GOUVEIA.

SOLICITA A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF.

OFICIO DA SEINFRA PROTOCOLANDO A ENTREGA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 974.085,63.

OFICIO DA SEINFRA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR DE R$ 1.324.945,07.

PROJETO DE LEI N° 02/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 01/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04.02.2022.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS.

OFICIO DA SEINFRA SOLICITANDO CÓPIA DAS LEIS: S/N 1967, N° 124/1976, N° 214/1984, N° 737/2016, N° 755/2017 E N° 814/2020.

OFICIO N° 21/2022 DA SEINFRA ENCAMINHANDO A ENTREGA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOVO ORIENTE COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR DE R$ 1.326.093,02;

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE AS CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ANO DE 2014 FORAM JULGADAS REGULARES COM RESSALVAS.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, UM PRÓXIMO AO FÓRUM E OUTRO PRÓXIMO A ARENINHA.

INFORMOU AO DEMUTRAN O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA OS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INFORMOU A GUARDA CIVIL O INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS.

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE O INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICATIVA DAS FALTAS DOS VEREADORES AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESCOLA CASTELO ENCANTADA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DA LAGOA DO TIGRE SUL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO, NOS PERCENTUAIS DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

ENCAMINHOU AO SINOPSE CÓPIA DA LEI SOLICITADA.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS CÓPIAS DAS LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS SOLICITADOS, QUE TRATARM DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS.

EMAIL DA ENEL EM RESPOSTA AO OFICIO N° 20222101002, INFORMANDO QUE FOI ENCAMINHADO A ÁREA RESPONSÁVEL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS.

OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO CÓPIA DAS LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA CAGECE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.

REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA ENEL A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 792/2019, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, BEM COMO SOLICITOU QUE FOSSE INFORMADA AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA, E INFORMOU QUE ENCAMINHOU OFICIO A CAGECE E ENEL.

OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.834.181,08.

OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, CONVÊNIO 1079793-00, VALORR GLOBAL DE R$ 956.003,78.

REITEROU O OFICIO N° 20220301001, QUE REQUEREU A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO MUNICÍPIO, PARA FINS CONTABÉIS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO, PARA CNSOLIDAÇÃO MENSAL.

ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO OFICIO N° 146/2021, PARA CONSOLIDAÇÃO COM AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2021.

OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO VALOR DE R$ 955.000,00.

OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.785.919,00.

OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.019,00.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI N° 852/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 838/2021 E N° 839/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS,

OFICIO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR -POLO DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA O ATO SOLENE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO SUPLETIVO MÉDIO.

REQUEREU A INTERPÚBLICA O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL N° 15958.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 852/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

REQUEREU AO EXECUTIVO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA.

OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 845.2021, N° 846/2021, N° 847/2021, N° 848/2021, N° 849/2021, N° 850/2021 E Nº 851.2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

PROJETO DE LEI N° 40/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO CONVOCANDO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS PROTOCOLADOS.

PROJETO DE LEI N° 39/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 38/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 37/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 36/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 35/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 34/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 33/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE.

ENCAMINHOU AS LEIS Nº 842/2021 E N° 843/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO REDOR DA IGREJA DE VILA FELIZ.

ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016.

EMAIL DOS CORREIOS INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO.

ENCAMINHOU AS LEIS Mº 837/2021, Nº 840/2021 E Nº 841/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

EMAIL DO IBGE ENCAMINHANDO O MAPA COM OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE SANTO ONOFRE I.

SEJA ENCIMENTADO TODO O PISO DO CEMITÉRIO DE NOVO ORIENTE.

PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE VISA ALTERAR O PPA, A LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VARZEA DO MORRO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM MONTE ALEGRE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

PROJETO DE LEI N° 28/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 01/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO INDICAR AO EXECUTIVO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.

REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.

02 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE DE INHAMUNS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO AS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA A RUA PENHA MARQUES.

INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA E/OU PROFISSIONAL EM EFETIVO EXERCICIO NO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL.

O AUMENTO SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2021.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO A CASA DOS CONSELHOS SOLICITANDO QUE AS REUNIÕES DOS CONSELHOS NÃO OCORRAM NOS MESMOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES.

DIA E HORÁRIO PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA EXPLANAR O PROJETO DO REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES AO AUMENTO DE SÁLARIO APENAS DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DO AMAGISTÉRIO, ASSIM COMO CÓPIAS DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO ESTABELECER O PLANO PLURIANUAL, PARA 2022-2025.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O BALANCETE DA RECEITA E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.

LIMPEZA DO RIACHO QUE LIGA A RUA PEDRO CARVALHEDO E RUA SÃO JOSÉ.

CONVIDOU A EX SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COVID.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 830/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

INFORMOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE OS PROJETOS DE LEI EM MIDIA DIGITAL DEVEM SER ENCAMINHADOS EM FORMATO WORD, E OS QUE NÃO VIEREM NO FORMATO CORRETO NÃO SERÃO RECEBIDOS. ADEMAIS, DEVOLVEU A MIDIA DO PROJETO DE LEI DA MONITORIA ESCOLAR E REQUEREU O ENCAMINHAMENTO NO FORMATO CORRETO.

DEVOLVEU AO MUNICIPIO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO EM DUPLICIDADE.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, QUE OS ARQUIVOS DOS PROJETOS DE LEI SEJAM ENCAMINHADOS EM MIDIA DIGITAL NO FORMATO WORD, CONFORME OFÍCIO N° 2020050101 ENCAMINHADO EM JANEIRO 2021.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO DISPOR QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO INSTITUIR A POLITICA DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA MONITORIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.

PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE PARA A LOCALIDADE DE ARROZ.

PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.

CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CAVACO.

ILUMIAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MORGADO.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO II.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

INFORMOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS REPRESENTANTES ESCOLHIDOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA SOM DEFICIÊNCIA - CMDPD.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.

INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.

INFORMOU AO DEMUTRAN SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO II.

AMPLIAÇÃO DA ROTA E CALENDÁRIO SAMANAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO.

OFICIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2021, BEM COMO A PROJEÇÃO PARA O TÉRMINO DO ANO DE 2021.

OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO OFICIO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 39101/2019-6.

OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO ANO DE 2016.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 20602/2018-3.

OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

OFICIO ENCMAINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.

OFICIO DA ASSESSORA JURIDICA II ENCAMINHANDO A LEI Nº 826/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.

OFICIO DA ASSESSORA JURIDICA II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, Nº 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021.

INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, FORAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOE STADO DO CEARÁ.

INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016 PERMANECERAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, N° 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.

RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS DESPESAS REALIZADAS COM A COVID 19, NO ANO DE 2021.

ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS COMPROVANTES DE REPASSE DO IMPOSTO DE RENDA, DOS MESES DE MAIO E JUNHO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS.

ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS BALANCETES DO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ANOS DE 2019 E 2020 AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

ENCAMINHOU A LEI Nº 826/2021 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO QUE HÁ RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, REFERENTE AO ANO DE 2018.

VACINAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

VACINAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA O ESPAÇO DE REPOUSO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM.

ENCAMINHOU OFICIO SOBRE O LINK SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA DIVULGAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

OFICIO DO SINOPSE APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO QUE REQUEREU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE DO COVID - 19.

PROJETO DE LEI N° 17/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI Nº 824/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

ENCAMINHOU AS LEIS Nº 824/2021 E N° 825/2021, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025.

ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INCLUIR A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO EMENDAR A LEI N° 717/2015 COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA ASSESSORIA CONTABIL INFORMANDO OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA EM ABERTO.

PROJETO DE LEI INDICATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO INDICAR AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO UM AUXILIO PECUNIÁRIO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32289/2018-8.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 10276/2018-0.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 15059/2018-5.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 11767/2018-1.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 11/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL.

A SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE A MARÇO DE 2021.

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE DE TRATAMENTO COVID-19.

RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CHAPADA DOS POLINOS E VÁRZEA REDONDA.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 822.2021 E Nº 823.2021

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A PREFEITURA, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA RETIRAR O LAÇO VERMELHO E COLOCAR UM LISTEL AZUL COM O ANO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SE ESPECIFIQUE "OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDE".

ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DO COMDEMA A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA.

ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS VERBAIS DA SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO PLENÁRIA.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 822/2021 E N° 823/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DA FUNASA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA LIVE SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO, DO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ VEIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

OFICIO DO TCE.CE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2016.

CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE.

PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2020.

OFICIO DO COMDEMA SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 818/2021, Nº 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 SANCIONADAS.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

ENCAMINHOU AS LEIS N° 818/2021, N° 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO NO PERCENTUAL DO SÁLARIO MINIMO.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNICANDO QUE, EM RAZÃO DO LOCK DOWN, ESTÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 817/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR A LEI QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORGADO.

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM À LOCALIDADE DE MORGADO.

MANUTENÇÃO E REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.

ENCAMINHOU PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO AS LEI Nº 815/2021 E Nº 816/2021.

PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O ART. 10 DA LEI Nº 815/2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PARA QUE OS EFEITOS DA LEI RETROAJAM AO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO NOMES DE SERVIDORES DA CÂMARA PARA PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÂO DA COVID-19.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO ESTABELECER A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREU AO CHEFE DO EXECUTIVO UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER QUESTIONAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A LEI QUE INSTITUIU O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE JANEIRO DE 2021.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ.

CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, PARA A PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO CORRIGIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O RECIBO DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO.

ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

REQUEREU À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE HAVERÁ INSPEÇÃO VIRTUAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE.

OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO N° 001/2021, PARA FINS DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE ATOS DO EXECUTIVO.

PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JACI.

REITEROU AO PREFEITO MUNICIPALO OFICIO Nº 2021080203 QUE TRATADO REPASSE DO DUODÉCIMO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A LEI Nº 747/2017, CRIANDO, DESMEMBRANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERANDO VALORES NOS ANEXOS I E II DA MENCIONADA LEI.

RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE AO OFICIO N° 2021090201, INFORMANDO QUE AS INSTALAÇÕES DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 FORAM CEDIDAS E REFORMADA PELA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, E QUE O LOCAL VISA CONTER DESPESAS COM PROFISSIONAIS E APROXIMAR DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUEREU À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA EM PRÉDIO ALUGADO.

REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAVACO.

REQUEREM A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CAVACO.

REQUER O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CAVACO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.

REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE.

REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

REQUER O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BRISA DO ORIENTE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DO CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO E REQUERER A CÓPIA DO DECRETO QUE AJUSTA OS VALORES.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O NOME DOS PARLAMENTARES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

OFICIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32307/2018-6 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TENDO SIDO JULGADAS AS CONTAS DO ANO DE 2014 APROVADAS COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÃO.

RELATÓRIO FINAL DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

REQUER A CONTRATAÇAÕ DE SERVIDOR PARA A RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER O RETORNO DOS CARROS DA SAÚDE AOS SEUS DEVIDOS DISTRITOS E LOCALIDADES.

REQUER O ASFALTAMENTO NOS BAIRROS CONJUNTO PADRE JOVINIANO E OTÁVIO LEITE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, NOS INDICES DO REAJUSTE DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL.

REQUER A REABERTURA DA UNIDADE DE CAMPANHA DO COVID 19.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIMO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMAIL DA ALFA CONTABILIDADE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2020.

OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

INFORMOU A DIRETORA DO HOSPITAL A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES.

INFORMOU A SECRETARIA DE SAÚDE A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES.

INFORMOU A GUARDA CIVIL MUNICIPAL O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

INFORMOU AO DEMUTRAN O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES.

COMUNICA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA FEVEREIRO ROXO/LARANJA, COM PALESTRAS EM TODAS AS SESSÕES ORDINARIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

COMUNICA A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA AS SEXTAS FEIRAS, 09 HS DA MANHÃ, COM A PRESENÇA REDUZIDA DE PÚBLICO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS.

OFICIO DA VEREADORA VILANI JACÓ SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS COMISSÕES E CÓPIA DA RELAÇÃO DAS COMISSÕES.

OFICIO DA APAE SOLICITANDO A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE LICITAÇÕES.

INFORMOU AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA COORDENAR O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INFORMOU A GUARDA CIVIL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAR OS TRABALHOS.

COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, E QUE SERÁ REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JANEIRO, ÀS 9HS E AS 9:30HS, PARA VOTAÇÃO DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMETO INTERNO.

PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REPASSE DESTA CASA.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM REPOSTA AO OFICIO N° 2021210101, INFORMANDO QUE ENCAMINHARÁ O MEMORIAL DE CÁLCULO DO REPASSE APÓS A ALFA CONTABILIDADE FECHAR O BALANCETE 2020.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO, PARA A POSSE DO PREFEITO COMO PRESIDENTE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE NOVO ORIENTE.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHOU EMAIL INFORMADO QUE O PROCESSO N° 14377/2018-3 FOI JULGADO, SENDO CONSIDERADAS REGULARES AS CONTAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2014.

ENCAMINHOU AS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, INFORMANDO QUE A CÂMARA ADERIU AS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O RECIBO DO DUODÉCIMO, INFORMANDO QUE O VALOR ESTA ABAIXO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.

COMUNICA A POPULAÇÃO QUE O EX-VEREADOR PITO PASSARÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS 15HS, PARA O ÚLTIMO ADEUS.

OFICIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMANDO QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM ESTAR INSCRITAS NO ÓRGÃO DE CLASSE.

O VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

CONVOCOU A SUPLENTE DE VEREADOR ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, PARA SER EMPOSSADA COMO VEREADORA.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROJETOS DE LEI DEVEM SER ENCAMINHADOS COM CÓPIA PARA OS VEREADORES E MIDIA DIGITAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 814/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DAS DIFERENÇAS DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2020.

INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO REPASSOU O DUODÉCIMO CORRETAMENTE NO ANO DE 2020.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N ° 810/2020 E N° 813/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

RESPOSTA AO OFICIO N° 10326/2020 - SEC. RER. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2013.

ENCAMINHOU OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 07952/2018-9 FOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA DO ESTADO PARA COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.

ENCAMINHOU A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

PROJETO DE LEI QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 09/2020, DE SUTORIA DO VEREADOR ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, VISANDO ALTERAR O NOME DA TRAVESSA CONHECIDA COMO DEOCLECIANO ARAGÃO, PARA RUA ELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ELENA BAIÁ.

ENCAMINHOU AO DIRETOR DO DEMUTRAN REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.

OFICIO DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SOLICITANDO O EMPRESTIMO DAS BANDEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 35293/2019-0 FOI JULGADO.

OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0003/2020/PROCAP, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 810/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFICIO DA CÁRITAS DIOCESANA SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA DA SESSÃO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

OFICIO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOLICITANDO O ENVIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021, ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO.

OFICIO DE TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

REITEROU AO PREFEITO MUNICIPAL O OFÍCIO N° 182205001.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA, PARA SEREM VOTADAS NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.

A SECRETARIA DE SAÚDE REQUEREU A CÓPIA DA PAUTA, DA ATA E DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 18733/2018-8 FOI JULGADO.

CONVOCOU O VEREADOR MANOEL SOARES CAVALCANTE PARA TOMAR POSSE NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 17:30 HORAS.

CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR MANOEL SOARES CAVALCANTE PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E ASSUMIR A VAGA DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILVA.

COMUNICADO DA SUPLENTE DE VEREADOR SOLANGE TEIXEIRA LOIOLA SERVOLO INFORMANDO QUE EXERCE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DECLINANDO DE ASSUMIR O CARGO DE VEREADORA.

CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA PESQUISA CONSORCIAMENTO PARA A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 14 DE AGOSTO, DAS 10H ÀS 11H30MIN, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

CONVOCOU A SUPLENTE SOLANGE TEIXEIRALOIOLA SERVOLO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E ASSUMIR A VAGA DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILVA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILOVA REQUERENDO LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

CONVITE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DEBATE "IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ", NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 19 HORAS, NO CANAL DE TELEVISÃO CEARÁ - TVC.

CONVITE PARA O DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 12 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS, COM TRASMISSÃO AO VIVO PELO CANAL DE TELEVISÃO TV CEARÁ.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 20705/2018-2 FOI JULGADO.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 14344/2018-0 FOI JULGADO.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 05665/2018 FOI JULGADO.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICANDO DECISÃO NO PROCESSO N° 14179/2018-0, REFERENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E COMUNICANDO A SANSÃO, SEM VETOS.

OFICIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 613.408,27 (SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO OBJETO PACTUADO NO PROCESSO N° 59553.001076/2018-86.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID-19.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INFORMANDO SOBRE O USO DO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL, PARA CADASTRO DE AGENTES PÚBLICOS INELEGÍVEIS.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, REFERNTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VETO A LEI N° 808/2020 FOI APRECIADO E MANTIDO.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 805/2020 E N° 806/2020 SANCIONADAS.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITOS HOSPITALES, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID 19.

SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICIPIO PARA QUE SUA FOTOS SEJAM COLOCADAS NA CADEIRAS DO SALÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA VOTAÇÃO DO VETO A LEI DE AUMENTO DO SÁLARIO DOS PROFESSORES.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO APROVADO.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

EMAIL DO CAMINHÃO DA CIDADANIA SOBRE OS DOCUMENTOS DO CAMINHÃO DA CIDADANIA.

SOLICITOU A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE RECEBEU O BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO O VETO A LEI MUNICIPAL N° 808/2020.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS E APROVADOS PELA MESA DIRETORA.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.

OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.

PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE O PROCEDIMENTO N° 2020.00001836-4, PARA CIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO MENSAGEM E O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARAO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL CÓPIA DO DECRETO N° 0004E/20 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS - COVID19.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA CIÊNCIA O DECRETO MUNICIPAL E DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL QUE DECRETAM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS.

O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E A CONFIRMAÇÃO DO DECRETO PELO GOVERNO DO ESTADO.

PÚBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INCLUIR A CATEGORIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.

CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RECOMENDAÇÃO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM RAZÃO DA COVID-19.

SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA DISCUTIRA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID19.

RESPONDEU AO OFICIO N° 35/2020 DA SECRETARIA DE SAUDE, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E PROFESSORES AUXILIARES).

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL, FUNDAMENTAL, TÉCNICO E MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SÁLARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ULTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERNTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA GESTÃO DA REFERIDA SECRETARIA.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APRESENTANDO A ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E A CORRUPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DAS INSTITUIÇÕES.

EMAIL DA ENEL INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 E SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA NO MÊS DE ABRIL.

OFICIO DO SINOPSE INFORMANDO A ACEITAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL PROPOSTA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20200203001 COM CÓPIA DE DOCUMENTOS.

CÓPIA DAS NOTAS FICAIS APRESENTADAS PELO INGETI, VEZ QUE NÃO CONSTAM NAS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL.

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA E MARCOS ANTONIO ALVES, QUE APARECEM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS CONCURSADOS.

LISTA DOS MUNICÍPES QUE FIZERAM CAPACITAÇÃO DO INGETI.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO.

POSICIONAMENTO DA APRECE SOBRE A PORTARIA 2.362/2019, REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO SUAS.

ENCAMINHOU AO GERENTE EXECUTIVO DA ENEL, O REQUERIMENTO O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR QUESTÕES REALACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LISTA DOS CLASSIFICADOS E CÓPIA DO DECRETO QUE PRORROGOU A VALIDADE DA REFERIDA SELEÇÃO.

AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA AS LEIS N° 803/2020, Nº 804/2020 E N° 805/2020 SANCIONADAS E PUBLICADAS.

APAE SOLICITA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS APROVADAS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

CUMPRIMENTOS DO GOVERNADOR E SUA ESPOSA PELO NATALICIO DA PRESIDENTE DA CÂMARA.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELATADOS PELA ENEL.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONVOCOU A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 18 HORAS.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

REITEROU AO EXECUTIVO O OFICIO Nº 20203101002, QUE REQUEREU A CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO REPASSE DO LEGISLATIVO E ESTABELECEU PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA.

ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI QUE VISA CRIAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTREPOSTO DA ROTA DO MEL DE NOVO ORIENTE.

CONVOCAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

ENCAMINHA MENSAGEM E TRÊS PROJETOS DE LEI.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECEBEM SÁLARIO MINIMO MENSAL NOS INDICES DO REAJUSTE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA AO ANO DE 2020.

INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERÍODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS NAS SESSÕES, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE O RELATÓRIO DE GESTAL FICAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, DO MÊS DE DEZEMBRO.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0005 DO CHEFE DO EXECUTIVO.

A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICA QUE NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, DAS 08:30 AS 11:00, NO FÓRUM DE NOVO ORIENTE, HAVERÁ AGENDAMENTO PRESENCIAL PARA PETIÇÃO (PRIMEIRO TÍTULO ELEITORAL).

OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DE DOCUMENTOS DOS ANOS DE 2013 A 2017.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA.

OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO OS BALANCETES DE DEZEMBRO, EXTRATOS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E A RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS E BAIXADOS, TODOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2019.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE INFORMA QUE O PRECESSO N° 42232/2019-3, TRANSITOU EM JULGADO ESTANDO DÉBITO QUE NELE CONSTA DISPONIVEL PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS A DESTINAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS).

OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO QUE REQUEREU A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE NO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO AS LEIS N° 801.2019 E N° 802.2019 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 801.2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 800.2019 SANCIONADA E PROMULGADA.

OFICIO DA OAB CONVIDANDO PARA A PALESTRA "JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS", QUE S EREALIZARÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18:30HS, NA SEDE DA OAB CRATEÚS.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS ANEXOS DO PREOJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO.

OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU A LEI N° 800/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO UMA CÓPIA DA SECRETARÍA DE CONTROLE EXTERNO.

OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO O ENVIO DO BALANCETE MENSAL DO MÊS DE OUTUBRO, PARA CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, ENCAMINHANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE.

SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA.

OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI "ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO".

OFICIO DA CARITAS DIOCESANA SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO "PLATARFORMA EDUCAÇÃO MARCO ZERO".

OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 798/2019 SANCIONADOS E PROMULGADAS.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 799/2019 SANCIONADA E PROMULGADA.

RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20190511002.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE VISA SUA RATIFICAÇÃO.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO.

O PREFEITO ENCAMINHOU CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE RELATIVO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIOS DE SÃO RAIMUNDO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 799/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTRAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 04.2019 E 05.2019 TORNARAM-SE SEM EFEITI, DIANTE DA LEIS ENCAMINHADAS COM CERTIDÃO ATESTANDO A DATA DA PUBLICAÇÃO.

ENCMAINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 795/2019, N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 789/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO.

OFICIO DA CDL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE ALTA PERFORMACE, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O I ENCONTRO DOS PÁRLAMENTOS MUNICIPAIS DOS INHAMUS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, O QUAL PROMULGA A LEI N° 793/2019.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A LEI N° 794/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

CONVITE DA COGERH PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 08:40, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCMAINHANDO AS LEIS N° 794/2019, N° 793/2019 E N° 792/2019 SANCIONADAS E PUBLICADAS.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSGAEM E PROJETOS DE LEI.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 627/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO AS VIAS DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 18/2019 QUE FOI APROVADO.

SOLICITOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DO OFICIO N° 2019211001 E SOLICITOU A PRESENÇA DO CONTADOR DO MUNICÍPIO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

OFICIO DO IBGE INFORMANDO A POPULAÇÃO ESTIMADA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL.

OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CUMPRIMENTANDO O MUNICÍPIO POR SUA EMANCIPAÇÃO, ATENDENDO A REQUERIMENTO N° 8848/2019.

MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE ENCAMINHADA PELO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE.

OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA E DEMAIS INFORMAÇÕES,

OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO. ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. 15/10/2019.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DP ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO AMBIENTE RESERVADO PARA A COMISSÃO DE INSPEÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019, REALIZADA PELOS VEREADORES QUE COMPÕEM A BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PREFEITO.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PARA SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE INSPENÇÃO.

ENCAMINHOU NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019. REQUERIMENTOS: N° 19/2019; N° 20/2019; N° 21/2019; N° 22/2019

OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 7421/2019, N° 7422/2019, N° 7424/2019, N° 7436/2019 E N° 7438/2019, TODOS DE SUA AUTORIA.

OFICIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE.

PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. TRANCAMENTO DE PAUTA.

OFICIO DO PREFEITO INFORMANDO O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEI DE REGIME DE URGÊNCIA E O TRACAMENTO DE PAUTA, EM RAZÃO DE SUA NÃO VOTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA POR TODA A SEDE DO MUNICÍPIO.

REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE A PREFEITURA.

CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA: "DISCUTIR SOBRE A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUI", NO DIA 14 DE OUTUBRO, NO IFCE DE CRATEÚS.

REQUERIMENTOS APROVADOS POR PATRÍCIA AGUIAR, DEPUTADA ESTADUAL.

OFÍCIO DO FÓRUM QUE ENCAMINHOU A RECOMENDAÇÃO N° 006/2019. PARA DAR PUBLICIDADE EM SESSÃO DA CÂMARA.

OFÍCIO DO EXECULTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DA LOA-2020.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

OFÍCIO DO EXECULTIVO. ASSUNTO: TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI. REQUER APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019.

OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUERENDO UMA BUSCA NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MARIA DE SOUSA MARQUES, DA LOCALIDADE DE CAVACO.

ENCAMINHOU AO EXECULTIVO DECRETOS LEGISLATIVOS N° 03/2019 E N° 04/2019.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 793/2019, APROVADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERENDO QUE O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 18/2019.

A COMISSÃO INTERESETORIAL DO SELO UNICEF EDI~]AO 2017/2020 REQUER O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA, PARA EXPLANAR SOBRE O S MOTIVOS DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 731/2016.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.

OFICIO DO EXECULTIVO REITERANDO OS OFICIOS N° 125/2019 E N° 133/2019.

OFICIO DO PREFEITO REITERANDO OS OFICIOS N° 086/2019, N° 102/2019, N° 124/2019 E N° 132/2019.

PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O ART. 1º DA LEI N° 731/2019, MODIFICANDO O MÊS DA SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.

OFICIO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF SOLICITANDO ESPAÇO PARA USAR A TRIBUNA.

OFICIO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MALHADA GRANDE.

ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFÍCIO N° 34/2019 DO IBGE.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO.

OFICIO DO IBGE SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REUNIÃO, DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO CENSO 2020.

PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE NAZARÉ.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LAGOA DO TIGRE NORTE.

PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. TRANCAMENTO DE PAUTA.

RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE DO MÊS DE JULHO DE 2019.

RELATÓRIO DA CAGECE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;

INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS.

INFORMOU AO DEMUTRAN QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO.

OFICÍO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI.

OFICIO DO EXECUTIVO REITERANDO O OFICIO N° 125/2019.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO OS OFICÍOS N° 086/2019, N° 102/2019 E Nº 214/2019.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI;

PROJETO DE LEI QUE BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, DOS TRECHOS TAUÁ E CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, ASSIM COMO QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS MUNICÍPES.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE JULHO DE 2019.

OFICIO DO JUIZ ELEITORAL DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE O AGENDAMENTO DA BIOMETRIA SERÁ REALIZADO ÀS QUINTAS FEIRAS NA PREAÇA DA JUVENTUDE.

OFICIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE REALIZARÁ UMA OFICINA TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA “S”, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL.

ENCAMINHOU A LEI Nº 792/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.

EMAIL DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE A UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO ESTARÁ ATENDENDO EM NOVO ORIENTE, NOS DIAS 02/03 E 04 DE SETEMBRO DE 2019.

OFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AGRADECENDO AO VEREADOR EULADIO GOMES, POR SUA PRESENÇA NA HOMENAGEM REALIZADA PELA FAMILIA PARAIBANO AO SR. JOÃO, PELA COLABORAÇÃO NA CAPTURA DO ZÉ DO VALÉRIO.

PROJETO DE LEI QUE, ATENDENDO A ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, VISA DENOMINAR DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA RODOVIA CE TRECHO TAUÁ ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUCAS NA VILA OTÁVIO LEITE.

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALUIDADE DE VARZÉA DO MORRO.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM FRENTE AO CAMPO DO SENHOR BONFIM.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 791/2019 PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS VETOS PARCIAIS FORAM REJEITADOS.

ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE AGOSTO AO PREFEITO MUNICIPAL.

CÁLCULO DO DUODÉCIMO APRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A PRESIDENTE DA CÂMARA.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE APRECIOU OS VETOS A LDO - 2020.

OFICIO DO PREFEITO REITERANDO OS OFICIOS Nº 086/2019 E Nº 102/2019.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 20192205002.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.

OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ENCAMINHANDO CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2019, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE SERÁ REALIZADO O DEBATE PÚBLICO SOBRE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DO EDIFICIO 5 DE OUTUBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 13868/2018-6 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 630/2018.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERIODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DAS SESSÕES.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 14085/2018-1 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 631/2018.

REQUER AO EXECUTIVO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS E DOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO A INSTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VARZÉA DE FEIJÃO.

PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA INDICAR AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAREM NOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONTA PAGA.

INFORME DE REDIMENTOS FINANCEIROS ENCAMINHANDOS PELO BANCO DO BRASIL.

OFÍCIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃONº 005/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE ADVOGADOS PARA REPRESENTA-LO, O QUE USURPA AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL, PARA QUE OS VEREADORES FIQUEM CIENTES E ACOMPANHEM A MATÉRIA.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO OS CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REGIÃO.

ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JULHO AO PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS NATURA.

REITERA O OFÍCIO Nº 0086/2019, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO E ATA DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2020.

IBGE INFORMANDO A CONCLUSÃO DO PROJETO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS E GEOREFERENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 01.2019.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE.

SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO E DAS ATAS QUE APROVARAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA GRATUITA SOBRE FINANÇAS PESSOAIS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA SER SANCIONADA E PROMULGADA NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.

SOLICITA AS ATAS QUE APROVARAM AS LEIS Nº 785/2019 E Nº 788/2019.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019,

RELATÓRIO DA COGERH SOBRE AS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DOS CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REGIÃO.

DEVOLVEU AO EXECUTIVO OS PROJETOS DE LEI SOLICITADOS.

REQUER A DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.

PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRAS DOS GALDÊNCIOS A LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO Nº 435/2019, SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO.

AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MARAMBAIA.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE INHAMUNS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 0958/2019.

REQUERIMENTO DO COMDEMA SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

NOTIFICOU O PREFEITO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CASO QUEIRA.

ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 790/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

ENCAMINHOU CÓPIA DA LEI Nº 790/2019 SANCIONADA E PROMULGADA.

RECUPERAÇÃO E RETIRADA DA AREIA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO FELIX À COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.

RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA PRÓXIMO A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

LAUDO TÉCNICO DA CAGECE SOBRE AS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

O SR, CHARLES MOREIRA OLIVEIRA BEZERRA REQUER A OPORTUNIDADE PARA USAR A TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO, PARA FALAR SOBRE O PROJETO BIBLIOTECA POPULAR.

CONVIDOU A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PARA REUNIÃO, VISANDO ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES.

REQUER A COGERH CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

REQUER A CAGECE CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE AS AGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA ABORDAR OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO NAS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE

ENCAMINHA AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

ENCAMINHA AO PREFEITO OS BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO Nº 01.2019 DO HOSPITAL MUNICIPAL.