Câmara Municipal de Novo Oriente

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Origem: V-21

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 11:44:48
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 21/06/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 13/05/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 IMPLATAÇÃO DO PROJETO "HORA DO TRATOR", PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. João de Deus Gomes 11/03/2019 Votação #16a085
OFICIOS RECEBIDOS: 01102018/2018 REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE. Maioria dos Vereadores da Câmara 01/10/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0001/2018 PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Hélio Rodrigues Coutinho 02/05/2018 Votação #16a085
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0002/2018 PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019. Hélio Rodrigues Coutinho 02/05/2018 Leitura #9b59b6
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 0000/2018 PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA. Hélio Rodrigues Coutinho 02/05/2018 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE AÇUDE ORIENTE II. João de Deus Gomes 18/10/2017 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017. João de Deus Gomes 10/03/2017 Apreciação de Veto do Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H João de Deus Gomes 08/02/2017 Votação #16a085
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