| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Carlos; Dr. Claudino; Dário Gouveia; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha; Jozivânio | 16/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Carlos; Dr. Claudino; Dário Gouveia; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Claudino; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayana Gouveia | 12/03/2024 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 22/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | Dr. Hélio Coutinho; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Chico Lotero; Dayana Gouveia; Betinha; Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Betinha; Briola Machado | 18/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayana Gouveia; Antonio Carlos; Vilani Jacó; Betinha; Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes | 08/06/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha; Magno Silva; Euladio Gomes; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Dr. Hélio Coutinho | 06/06/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020. | Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Dayana Gouveia; Dr. Hélio Coutinho | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS. | Dayana Gouveia | 21/06/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ. | Dayana Gouveia | 01/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. | Dayana Gouveia | 01/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA. | Dayana Gouveia | 01/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. | Vilani Jacó; Toinha do Zé Sinin; Dr. Claudino; Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes; Dayana Gouveia | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Dr. Claudino; Dayana Gouveia; Dr. Hélio Coutinho | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Dr. Claudino; Dayana Gouveia; Dr. Hélio Coutinho | 20/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. | Dr. Hélio Coutinho; Dayana Gouveia; Dr. Claudino; Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes | 01/04/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Dr. Claudino; Dayana Gouveia; Dr. Hélio Coutinho | 01/04/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes; Vilani Jacó; Toinha do Zé Sinin; Dr. Claudino; Dayana Gouveia | 31/03/2020 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Bezerra; Ciné Galvão; Dayana Gouveia; João de Deus; Jozivânio | 21/06/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO. | Arnaldo Bezerra; Ciné Galvão; Dayana Gouveia; João de Deus; Jozivânio | 13/05/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOX NO MERCADO VICENTE MANILIN PARA AS IGREJAS DO MUNICIPÍO COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS. | Dayana Gouveia | 22/04/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04.18/2018 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | Dayana Gouveia | 03/09/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03.18/2018 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. | Dayana Gouveia | 03/09/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO | Dayana Gouveia | 11/05/2018 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LAGOA DE DENTRO | Dayana Gouveia | 11/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA O RECONHECIMENTO DA ETNIA POTIGUARA E SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO. | Dayana Gouveia | 06/10/2017 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | ARMÁRIOS PARA OS POSTOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE | Dayana Gouveia | 24/05/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O DISTRITO DE EMAÚS. | Dayana Gouveia | 31/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA CLARINDO XAVIER | Dayana Gouveia | 17/03/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | Dayana Gouveia | 16/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DE AÇUDE ORIENTE II. | Dayana Gouveia | 16/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LOCALIDADE DE BOM SUCESSO. | Dayana Gouveia | 16/02/2017 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II. | Dayana Gouveia | 10/02/2017 | Votação | #16a085 |