| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", FIXANDO A DATA DE 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 11/02/2025 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 0001/2025 | MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha do Zé Sinin; Antonio Carlos; Betinha | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Carlos; Dr. Claudino; Dário Gouveia; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha; Jozivânio | 16/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0042/2024 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE. | Betinha | 01/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0041/2024 | DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024. | Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Carlos; Dr. Claudino; Dário Gouveia; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 12/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0035/2024 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CENTRAL DOS SALES, SENDO UM DELES PRÓXIMO A CASA DA SRA. FÁTIMA SALES E OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR. ERNANES SALES. | Betinha | 06/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0009/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024. | Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Claudino; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2024 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 07/03/2024 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2023 | REDUTOR DE VELOCIDADE EM SUSSUARANA. | Betinha | 23/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE MÃE DE DEUS. | Betinha | 09/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2023 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE CACHOEIRA. | Betinha | 09/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2023 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO CHICO LAURINDO, ENTRE NAZARÉ E TRÊS IRMÃOS. | Betinha | 09/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 22/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 | REFORMA DO GINÁSIO DE MONTE ALEGRE | Betinha | 03/08/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 15/06/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS SALES | Betinha | 27/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | Dr. Hélio Coutinho; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Chico Lotero; Dayana Gouveia; Betinha; Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ALTO DOS ANTÔNIOS. | Betinha | 09/03/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO. | Betinha | 01/02/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE CENTRAL DOS SALES, UM EM FRENTE A CASA DO SR. BIGODE DA DONA FÁTIMA E OUTRO FRENTE A CASA DO SR. ERNANES, PAI DO VILEMAR. | Betinha | 13/10/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Betinha; Briola Machado | 18/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayana Gouveia; Antonio Carlos; Vilani Jacó; Betinha; Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes | 08/06/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha; Magno Silva; Euladio Gomes; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Dr. Hélio Coutinho | 06/06/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | PROJETO DE LEI N° 11/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA IGREJA DO BAIRRO LAGOS DO TIGRE SUL, COM O NOME DE TEREZINHA COSTA SOUSA – DONA TEREZA. | Betinha | 02/05/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM NOSSA REGIÃO. | Betinha | 08/04/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Betinha | 31/03/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 01/02/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DA LAGOA DO TIGRE SUL. | Betinha | 01/02/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESCOLA CASTELO ENCANTADA. | Betinha | 01/02/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE. | Betinha | 01/01/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO REDOR DA IGREJA DE VILA FELIZ. | Betinha | 10/11/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | SEJA ENCIMENTADO TODO O PISO DO CEMITÉRIO DE NOVO ORIENTE. | Betinha | 04/11/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | Betinha | 30/09/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO AS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA A RUA PENHA MARQUES. | Betinha | 23/09/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 02/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES. | Betinha | 30/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. | Betinha | 20/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CAVACO. | Betinha | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ILUMIAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MORGADO. | Betinha | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO DISPOR QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO INSTITUIR A POLITICA DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 12/08/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE. | Betinha | 15/04/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA. | Betinha; Dário Gouveia | 11/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORGADO. | Betinha | 11/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM À LOCALIDADE DE MORGADO. | Betinha | 11/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | MANUTENÇÃO E REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | Betinha | 11/03/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO ESTABELECER A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betinha | 08/03/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JACI. | Betinha | 18/02/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | REQUEREM A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CAVACO. | Jozivânio; Betinha | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUER O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CAVACO. | Jozivânio; Betinha | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. | Betinha | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAVACO. | Betinha; Jozivânio | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. | Betinha | 03/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 01.2021/2021 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. | Antonio Carlos; Dário Gouveia; Chico Lotero; Betinha; Jozivânio | 25/01/2021 | Enviado Para As Comissões Permanentes | #27ae60 |