| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE AS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 31/03/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE. | 01/01/2022 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 22/09/2020 | CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | 17/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA. | 15/02/2019 | ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL. | 07/02/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO |