Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS : 0005/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023. | 22/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS : 0004/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023. | 22/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS : 0003/2023 | DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. | 30/06/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS : 0002/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023. | 12/05/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS : 0001/2023 | DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. | 17/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RENDEIRO | 13/04/2023 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (DO TIPO LOMBADA) NA RUA MANSUETO BEZERRA - BAIRRO LAGOA DO TIGRE. | 29/03/2023 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO, E O OUTRO NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 19/10/2022 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE. | 24/11/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020. | 12/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO. | 17/06/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU. | 17/06/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO. | 17/06/2021 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR. | 20/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES. | 20/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 A 05/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | 01/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 01 AO 07/2020 | PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020. | 01/04/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE EMENDA A UM PROJETO DE LEI: 02 AO 06/2020 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 23/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2019 | PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE NAZARÉ. | 16/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 16/09/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RENDEIRO. | 03/06/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | ROÇO DA ESCOLA ONÓRIO FERNANDES ARAÚJO, DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 03/06/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 192. | 20/05/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA DE SANTA IZABEL, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II. | 15/04/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DO LIXO. | 01/04/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | PIÇARRAMENTO COM PASSAGENS DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO FEIJÃO, PASSANDO POR MÃE DE DEUS, NAZARÉ, TRÊS IRMÃOS, CACHOEIRA, TATAJUBA, ATÉ O DISTRITO DE PALESTINA. | 18/02/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS À LOCALIDADE DE BARRIGUDA. | 18/02/2019 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
OFICIOS RECEBIDOS: 01102018/2018 | REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE. | 01/10/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 00000/2018 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS. | 18/05/2018 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL. | 02/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA e CLAUDINO SALES NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 02/01/2018 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA e CLAUDINO SALES NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2017 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE ACAMPAMENTO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR REINALDO. | 08/11/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | PEDIDO PARA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE CUIDA DA LIMPEZA PÚBLICA SEJA INCLUIDO O DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS E COMUNIDADE DE BARRIGUDA. | 08/11/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2017 | COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE VELOCIDADE NA CE 187, NA LOCALIDADE DE BARREIROS. | 22/08/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TATAJUBA E CACHOEIRA. | 13/06/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. TAIS COMO QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES, UMA VEZ QUE INEXISTE REGRAS PARA A MATÉRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO. | 01/06/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO FEIJÃO. | 16/05/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NA RUA DEOCLECIANO ARAGÃO. | 16/05/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | ATERRO E ALARGAMENTO DA ESTRADA NOS TRÊS IRMÃOS II, DA CASA DA DONA JUDITE ATÉ A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE, E ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO HONÓRIO FERNANDES. | 15/05/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO COELHO SOARES NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS. | 04/04/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FELIZ | 04/04/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA BRAZ CANDIDO MOREIRA E MANSUETO BEZERRA | 15/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE DOS MUNICÍPES QUE TENHAM FALECIDO EM OUTRAS CIDADES. | 14/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO FIO, REDUTORES DE VELOCIDADE E LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA, BEM COMO REPAROS NO CALÇAMENTO. | 14/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS | 14/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PAREDE DA LOCAGOA DO TIGRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES E CICLOVIA. | 13/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRA, LIGANDO-A AO ALTO DOS FELIX. | 03/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES | 02/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRACISCO ALEXADRE SOARES, O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 02/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS, EM FRNETE A IGREJA CATÓLICA. | 02/03/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO NENEM, DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE. | 16/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSUÉ ALEXANDRE ALBUQUERQUE, BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL. | 16/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | DEMARCAÇÃO/SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL E A LACALIDADE DE VARZEA DO FEIJÃO. | 16/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS LIGANDO TRÊS IRMÃOS I A TRÊS IRMÃOS II (RIACHO DO GERSON DAMA). | 03/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NAZARÉ A LOCALIDADE DE TEIXEIRAS | 02/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS A LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 02/02/2017 | ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO. | 20/01/2017 | HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA e CLAUDINO SALES NETO |