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Lista de matérias

Foram encontradas 31 registros
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: APROVADO

  • DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO.

Autor: Antonia Freire Batista Castro

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

Autor: Antonia Freire Batista Castro

Situação: CADASTRADO

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: CADASTRADO

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE PARA A LOCALIDADE DE ARROZ.

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: ARQUIVADO

  • PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: NÃO FAVORAVEL

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE ACAMPAMENTO, BONFIM, ENTRADA DO MONTE ALEGRE E ENTRADA DO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO II INICIANDO NA CASA DO DADÁ ATÉ A CASA DO FRANCISCO GOMES, DEPOIS DA CASA DO FRANCISCO GOMES ATÉ A ESCOLA.

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHOS

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • COLETA DE LIXO EM LAGOA DAS PEDRAS E BATISTA

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIUMUNDO

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO

Autor: Antonia Freire Batista

Situação: APROVADO

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