MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Oficios Expedidos 2022290803 29/08/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE INEXISTE LEI AUTORIZANDO A COMPRA DA ARENA ESPORTIVA.
Oficios Expedidos 2022290802 29/08/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
Oficios Expedidos 2022290801 28/08/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU AO TCE CE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
Oficios Expedidos 2022290702 29/07/2022 2022 MESA DIRETORA 20222907002 encaminhou ao Ministério Público cópia das documentações solicitadas;
Oficios Expedidos 2022290701 29/07/2022 2022 MESA DIRETORA 20222907001 informou ao Ministério Público que não existem nos arquivos desta Casa, leis ou projetos sobre serviços de acolhimento, para proteção de crianças em abandono ou outra violação de direitos sob a jurisdição do município de Novo Oriente;
Oficios Expedidos 2022290303 29/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado cópia do Decreto legislativo que aprovou as contas de governo de 2017.
Oficios Expedidos 2022290302 29/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Ministério Público cópia do Decreto legislativo que aprovou as contas de governo de 2017.
Oficios Expedidos 2022280401 28/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito a devolução do Projeto de Lei da Estrutura Administrativa e as cópias que não foram entregues.
Oficios Expedidos 2022280101 28/01/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO SINOPSE CÓPIA DA LEI SOLICITADA.
Oficios Expedidos 2022270602 22/06/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MêS DE MAIO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2022270601 27/06/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito a Lei n° 868/2022 e Lei n° 869/2022, para sanção e promulgação.
Oficios Expedidos 2022260101 26/01/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS CÓPIAS DAS LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS SOLICITADOS, QUE TRATARM DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS.
Oficios Expedidos 2022240801 24/08/2022 2022 MESA DIRETORA SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA SESSÃO SOLENE DO DIA 25 DE AGOSTO.
Oficios Expedidos 2022240301 24/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito a lei n° 857/2022 para sanção e promulgação no prazo legal.
Oficios Expedidos 2022230501 23/05/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2022220801 22/08/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 873/2022 E N° 873/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2022220601 22/06/2022 2022 MESA DIRETORA solicitou a Guarda Municipal a presença de guardas municipais, para coordenarem o trânsito e resguardarem os trabalhos da Câmara, no dia 23 de junho de 2022, às 09 horas, na Solenidade de Entrega do Titulo de Cidadão ao ex-Governador Camilo Santana.
Oficios Expedidos 2022210902 21/09/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito as leis n° 876/2022 e n° 877/2022, para sanção e promulgação.
Oficios Expedidos 2022210901 21/09/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito a prestação de contas do numerário recebido e despesas realizadas no mês de agosto de 2022.
Oficios Expedidos 2022210301 21/03/2022 2022 MESA DIRETORA Informou a juiza da Comarca de Novo Oriente sobre a possibilidade de ceder o uso do espaço da Câmata.
Oficios Expedidos 2022210201 21/02/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou a Prefeitura o balancete mensal sobre o numerário recebido e as despesas realizadas.
Oficios Expedidos 2022210103 21/01/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA CAGECE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.
Oficios Expedidos 2022210102 21/01/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA ENEL A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.
Oficios Expedidos 2022210101 21/01/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 792/2019, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, BEM COMO SOLICITOU QUE FOSSE INFORMADA AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA, E INFORMOU QUE ENCAMINHOU OFICIO A CAGECE E ENEL.
Oficios Expedidos 2022200701 21/07/2022 2022 MESA DIRETORA 20222007001 encaminhou ao prefeito a prestação de contas sobre o numerário recebido e as despesas realizadas, no mês de junho de 2022, para consolidação mensal;
Oficios Expedidos 2022200602 20/06/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Coordenador de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer o nome do vereador Euladio Gomes, para representar o Poder Legislativo na comissão de esporte.
Oficios Expedidos 2022200501 27/05/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO, REFERENTE AO MêS DE ABRIL DE 2022.
Oficios Expedidos 2022200401 20/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou a prestação de contas mensal sobre o numerario recebido e despesas realizadas no mês de março de 2022.
Oficios Expedidos 2022190901 21/09/2022 2022 MESA DIRETORA Solicitou ao Prefeito a receita corrente liquida para fins de ajustes contábeis.
Oficios Expedidos 2022190702 19/07/2022 2022 MESA DIRETORA 20221907002 encaminhou ao prefeito as leis n°870/2022, n° 871/2022 e n° 872/2022, para sanção e promulgação;
Oficios Expedidos 2022190701 19/07/2022 2022 MESA DIRETORA 20221907001 convocou o suplente de Vereador Francisco Orlando Machado da Costa, para ser empossado como vereador em razão da licença automática do Vereador Helio Rodrigues Coutinho;
Oficios Expedidos 2022180801 19/08/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MêS DE JULHO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2022180402 18/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado cópia do Decreto legislativo que aprovou as contas de governo de 2014.
Oficios Expedidos 2022180401 18/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Ministério Público cópia do Decreto legislativo que aprovou as contas de governo de 2014.
Oficios Expedidos 2022180301 18/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou a Prefeitura a prestação de contas do numerário recebido e despesas realizadas do mÊs de fevereiro.
Oficios Expedidos 2022170103 17/01/2022 2022 MESA DIRETORA REITEROU O OFICIO N° 20220301001, QUE REQUEREU A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO MUNICÍPIO, PARA FINS CONTABÉIS.
Oficios Expedidos 2022170102 17/01/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO NO MêS DE DEZEMBRO, PARA CNSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2022170101 17/01/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO OFICIO N° 146/2021, PARA CONSOLIDAÇÃO COM AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2021.
Oficios Expedidos 2022160502 16/05/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO.
Oficios Expedidos 2022160501 16/05/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
Oficios Expedidos 2022160301 16/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou os votos de pesar recebidos da Assembléia Legislativa do Ceará, à viúva do ex-vereador e ex-vice prefeito Dodô Sales.
Oficios Expedidos 2022140601 14/06/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 865/2022, N° 866/2022 E N° 867/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2022140304 11/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito as leis n° 856/2022 para sanção e promulgação no prazo legal.
Oficios Expedidos 2022140303 14/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou moção de pesar à viúva do ex-vereador e ex-vice prefeito Dodô Sales.
Oficios Expedidos 2022140302 14/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Secretário de Obras o requerimento aprovado na última sessão;
Oficios Expedidos 2022140301 14/03/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito o requerimento aprovado na última sessão;
Oficios Expedidos 2022130601 13/06/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A LEI N° 864/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2022110501 11/05/2022 2022 MESA DIRETORA Convocou o suplente de vereador José Magno Silva, para ser empossado em razão da licença tratamento de saúde da Vereadora Antonia Freire.
Oficios Expedidos 2022110201 11/02/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU A ARTICULADORA DO SELO UNICEF OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DO SELO UNICEF
Oficios Expedidos 2022090804 09/08/2022 2022 MESA DIRETORA Requereu a ENEL a alteração de denominação de logradouro público, tendo em vista a Lei n° 814/2020;
Oficios Expedidos 2022090803 09/08/2022 2022 MESA DIRETORA Requereu a CAGECE a alteração de denominação de logradouro público, tendo em vista a Lei n° 814/2020;
Oficios Expedidos 2022090802 09/08/2022 2022 MESA DIRETORA Reiterou o oficio n° 20222101002, e requereu a ENEL a alteração de denominação de logradouro, o mais breve possível;
Oficios Expedidos 2022090801 12/08/2022 2022 MESA DIRETORA Reiterou o oficio n° 20222101003, e requereu a CAGECE a alteração de denominação de logradouro, o mais breve possível;
Oficios Expedidos 2022080902 08/09/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU A CAGECE INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E ÁGUA, EM IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS.
Oficios Expedidos 2022080902 08/09/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU AO SISAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DE COBRANÇA DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Oficios Expedidos 2022080901 08/09/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 875/2022 PARA SANÇAÕ E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2022080403 08/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito o requerimento aprovado na última sessão;
Oficios Expedidos 2022080402 08/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito as leis n° 858/2022 e n° 859/2022 para sanção e promulgação no prazo legal.
Oficios Expedidos 2022080401 08/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado encaminhando o balanço geral da Câmara do ano de 2021.
Oficios Expedidos 2022070202 07/02/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Oficios Expedidos 2022070201 07/02/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04.02.2022.
Oficios Expedidos 2022060402 01/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Secretário de Obras o requerimento aprovado na última sessão;
Oficios Expedidos 2022060401 06/04/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito o requerimento aprovado na última sessão;
Oficios Expedidos 2022040801 04/08/2022 2022 MESA DIRETORA Informou a guarda municipal o retorno das sessões ordinárias, e solicitou a presença de guardas nas sessões para resguardarem os trabalhos;
Oficios Expedidos 2022030305 03/03/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A COGERH O NOME DOS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC.
Oficios Expedidos 2022030304 03/03/2022 2022 MESA DIRETORA SOLICITOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, A CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA QUE DISCUTIU O REAJUSTE SALARIAS DOS SERVIDORES NO ANO DE 2022.
Oficios Expedidos 2022030303 03/03/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO.
Oficios Expedidos 2022030302 03/03/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO.
Oficios Expedidos 2022030301 03/03/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 853/2022, N° 854/2022 E N° 855/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2022030201 03/02/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS.
Oficios Expedidos 2022030103 03/01/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU A INTERPÚBLICA O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL N° 15958.
Oficios Expedidos 2022030102 03/01/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 852/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2022020501 02/05/2022 2022 MESA DIRETORA Encaminhou ao Prefeito a lei aprovada na última sessão, para sanção e promulgação no prazo legal.
Oficios Expedidos 2022010901 01/09/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU AO CAPS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA.
Oficios Expedidos 2022010601 01/06/2022 2022 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2021, PARA SEREM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 2022010202 01/02/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU AO DEMUTRAN O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA OS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 2022010201 01/02/2022 2022 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA CIVIL O INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS.
Oficios Expedidos 2021030101 03/01/2022 2022 MESA DIRETORA REQUEREU AO EXECUTIVO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA.
Oficios Recebidos 216461153 26/01/2022 2022 ENEL EMAIL DA ENEL EM RESPOSTA AO OFICIO N° 20222101002, INFORMANDO QUE FOI ENCAMINHADO A ÁREA RESPONSÁVEL PARA AS PROVIDêNCIAS CABÍVEIS A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS.
Oficios Recebidos 8032022 08/03/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Convocação do Prefeito Municipal para realização de audiência pública, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e Dados da Saúde do 3° quadrimestre de 2021.
Oficios Recebidos 5052022 05/05/2022 2022 CAGECE Relatório da Cagece referente ao mês de abril, atestado a qualidade da água.
Oficios Recebidos 4042022 04/04/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Email do Tribunal de Contas do Estado do Ceará informando o julgamento do processo n° 28355/2018-8, referente a Secretaria de Sáude de Novo Oriente do ano de 2014.
Oficios Recebidos 2022022 02/02/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Email do Tribunal de Contas do Estado do Ceará informando que as contas da secretaria de saúde do ano de 2014 foram julgadas regulares com ressalvas.
Oficios Recebidos 190402 19/04/2022 2022 CAGECE Relatório Mensal de Água da CAGECE referente ao mês de fevereiro atestando a qualidade da água.
Oficios Recebidos 190401 19/04/2022 2022 CAGECE Relatório Mensal de Água da CAGECE referente ao mês de março atestando a qualidade da água.
Oficios Recebidos 10722 01/07/2022 2022 EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL informando a transferência de R$ 450.000,00 oriundo de emenda parlamentar do Deputado Pedro Augusto Bezerra;
Oficios Recebidos 2502 25/02/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO ANO DE 2014, SENDO RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO, RESSALVADO O DANO AO ERÁRIO NO VALOR DE 291.648,72 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Comunicados 2408 24/08/2022 2022 MESA DIRETORA COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A SESSÃO SOLENE DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Oficios Recebidos 2206 22/06/2022 2022 CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA A UDIêNCIA PÚBLICA VISANDO "DEBATER A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ".
Oficios Recebidos 1808 18/08/2022 2022 EMAIL DO TCE-CE INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 40768/2018-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO ANO DE 2017, JULGADA APROVADAS COM RESSALVAS.
Oficios Recebidos 1204 12/04/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Email do Tribunal de Contas do Estado do Ceará confirmando o recebimento da prestação de contas anual de 2021.
Oficios Recebidos 1008 10/08/2022 2022 Convite da rádio Tigre fm para o show de prêmios na Praça da Matriz, em razão do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto, as 20:30hs;
Oficios Recebidos 1002 17/02/2022 2022 COGERH CONVITE DA COGEHR PARA O II ENCONTRO REGIONAL PARA RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (CBHSC), NO DIA 17/02/2022, ÁS 09 HS, NO SINOPSE.
Oficios Recebidos 0807 08/07/2022 2022 Oficio n° 0355/2022 da CAIXA informando o bloqueio de R$ 952.993,21 do contrato de repasse para a pavimentação de vias do município de Novo Oriente;
Oficios Recebidos 0652 03/01/2022 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00.
Oficios Recebidos 0508 05/08/2022 2022 Convocação da COGERH para a 8ª reunião ordinária da Comissão Gestora e Reunião informativa do Açude Flor do Campo, que se realizou dia 11 de agosto.
Oficios Recebidos 0454 21/09/2022 2022 Oficio n° 0454/2022 do Ministério Público Estadual solicitando informações sobre a votação da prestação de contas do ano de 2015.
Oficios Recebidos 0408 04/08/2022 2022 Email do Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunicando que o processo n° 40027/2019-3 foi julgando, com trânsito em julgado, sendo as contas da Câmara Municipal ano de 2014, consideradas regulares com ressalvas.
Oficios Recebidos 0384 12/08/2022 2022 Oficio n° 0384/2022 do Ministério Público informando o arquivamento do procedimento investigatório sobre a licença da vereadora Antonia Freire e a posse do suplente José Magno Silva, por ausência de indícios de irregularidade ou descumprimento ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Oriente.
Oficios Recebidos 0378 08/07/2022 2022 OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 264.593,40, QUE TEM POR OBJETO A OCNSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Oficios Recebidos 0377 08/07/2022 2022 OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 191.000,00, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Oficios Recebidos 0376 08/07/2022 2022 Oficio n° 0376/2022 da CAIXA informando o bloqueio de R$ 191.000,00 do contrato de repasse para a adequação de estradas vicinais;
Oficios Recebidos 0356 08/07/2022 2022 OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 7.025,79, QUE TEM POR OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Oficios Recebidos 0354 08/07/2022 2022 OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 957.183,80, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Oficios Recebidos 0340 19/07/2022 2022 Oficio n° 0340/2022 do Ministério Público solicitando informações sobre a licença da Vereadora Antonia Freire e a posse do Vereador Magno Silva;
Oficios Recebidos 00316.2022 16/03/2022 2022 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Oficio n° 00316/2022 da Assembleia Legislativa do Ceará encaminhando pesar pelo falecimento do ex vereador e ex vice prefeito Dodô Sales, atendendo ao Requerimento do Deputado Bruno Pedrosa.
Oficios Recebidos 0157.2022 21/03/2022 2022 JUIZA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE Oficio n° 127/2022 da Juiza da Comarca de Novo Oriente solicitando o uso do espaço da Câmara para realização de Tribunal do Júri, nos dias 23 e 30 de março de 2022.
Oficios Recebidos 0155.2022 27/04/2022 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Oficio n° 0155/2022 da CAIXA informando o bloqueio do valor de R$ 2.665.309,50 vinculado ao contrato celebrado em 2019, com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a pavimentação em pedra tosca de diversos bairros em razão da ausência de contrapartida.
Oficios Recebidos 0152.2022 08/04/2022 2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE Oficio 0152/2022 do Ministério Público Estadual solicitando informações sobre a aprovação das contas de governo do ano de 2014.
Oficios Recebidos 0141.2022 04/04/2022 2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE - Oficio 0141/2022 do Ministério Público Estadual informando o arquivamento da noticia de fato sobre as contas de governo do ano de 2017.
Oficios Recebidos 0135.2022 30/03/2022 2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE Oficio do Ministério Público Estadual solicitando informações sobre o julgamento das constas de governo do ano de 2017.
Oficios Recebidos 0112.2022 30/03/2022 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Oficio n° 0112/2022 da CAIXA informando o bloqueio de recursos de contrato celebrado com o Município em 2019, por ausência do valor da contrapartida.
Oficios Recebidos 0107 01/07/2022 2022 EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL informando a transferência de R$ 1.800.000,00 oriundo de emenda parlamentar do Deputado Pedro Augusto Bezerra;
Oficios Recebidos 085 e ss 29/08/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MêS DE JULHO DE 2022.
Oficios Recebidos 0078 29/07/2022 2022 Oficio n° 078/2022 da Secretaria de Administração e Finanças encaminhando a prestação de contas de todas as secretarias, referente ao mês de junho de 2022;
Oficios Recebidos 0068 14/07/2022 2022 OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E COTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2022.
Oficios Recebidos 0068 14/07/2022 2022 Oficio n° 068/2022 do Prefeito incluído o Projeto de Lei 21/2022 na pauta da convocação da sessão extraordinária, para o dia 13 de julho;
Oficios Recebidos 0067 13/08/2022 2022 OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022 E 20/2022.
Oficios Recebidos 0067 13/07/2022 2022 Oficio n° 067/2022 do Prefeito convocando sessão extraordinária, para o dia 13 de julho, às 09 horas, para discursão e votação dos projetos de lei n° 19/2022 e n° 20/2022;
Oficios Recebidos 0063 30/06/2022 2022 OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTES AO MêS DE MAIO DE 2022.
Oficios Recebidos 0063 19/09/2022 2022 Oficio n° 063/2021 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária, com urgência, para votação do Projeto de Lei n° 27/2022.
Oficios Recebidos 062.2022 10/01/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI N° 852/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.
Oficios Recebidos 061.2022 04/01/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 838/2021 E N° 839/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS,
Oficios Recebidos 061.2022 12/09/2022 2022 OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 875/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS
Oficios Recebidos 060.2022 03/01/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 845.2021, N° 846/2021, N° 847/2021, N° 848/2021, N° 849/2021, N° 850/2021 E Nº 851.2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS.
Oficios Recebidos 0059 01/09/2022 2022 OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 873/2022 E A LEI N° 874/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS
Oficios Recebidos 0056 27/07/2022 2022 Oficio n° 056/2022 do Assessor Jurídico I encaminhando as Leis n° 870/2022, n° 871/2022 e n° 872/2022, sancionadas e promulgadas.
Oficios Recebidos 0052 04/07/2022 2022 Oficio n° 052/2022 do Assessor Jurídico I encaminhando as Leis n° 868/2022 e n° 869/2022, sancionadas e promulgadas.
Oficios Recebidos 0050 30/05/2022 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MêS DE ABRIL DE 2022.
Oficios Recebidos 0045 27/05/2022 2022 SECRETÁRIA DE SAÚDE OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2021 E 2022.
Oficios Recebidos 0043 01/06/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VINCULO EMPREGATICIO.
Oficios Recebidos 0042 01/06/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI N° 863/2022 SANCIONADA E PROMULGADA.
Oficios Recebidos 0039.2022 13/01/2022 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO VALOR DE R$ 955.000,00.
Oficios Recebidos 39.2022 17/03/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Oficio n° 39/2022 da SEINFRA, em resposta ao requerimento do Vereador Carlos Henrique, informando que o calçamento da Rua João Dias do Nascimento já se encontra em execução e será realizado em breve, encaminhando o projeto do calçamento da referida Rua.
Oficios Recebidos 039.2022 29/04/2022 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Oficio da Secretaria de Administração e Finanças encaminhando a prestação de contas do mês março referente a todas as secretarias municipais.
Oficios Recebidos 38.2022 16/03/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Oficio n° 38/2022 da SEINFRA encaminhando o Plano de Sustentabilidade da adequação e estradas vicinais do Município, no valor de R$ 967.310,17;
Oficios Recebidos 0038 23/05/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS.
Oficios Recebidos 0035.2022 13/01/2022 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.785.919,00.
Oficios Recebidos 0035 13/05/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM VINCULO EMPREGATICIO.
Oficios Recebidos 033.2022 09/05/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I Oficio do Assessor Juridico I encaminhando as Leis n° 860/2022 sancionada e promulgada.
Oficios Recebidos 0032.2022 13/01/2022 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.019,00.
Oficios Recebidos 032.2022 29/05/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I Oficio do Assessor Juridico I encaminhando as Leis n° 857/2022, n° 858/2022 e n° 859/2022 sancionadas e promulgadas.
Oficios Recebidos 31.2022 24/02/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.440,99 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Oficios Recebidos 031.2022 31/03/2022 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Oficio da Secretaria de Administração e Finanças encmainhando a prestação de contas de todas as secretraias municipais, referente ao mÊs de fevereiro de 2022.
Oficios Recebidos 030.2022 28/04/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I Oficio n° 030/2022 do Assessor Jurídico II solicitando a retirada de pauta e devolução do projeto da estrutura administrativa.
Projeto de Lei - Executivo 0030 22/09/2022 2022 PROJETO DE LEI N° 30/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a criação da gratificação de função para os servidores municipais efetivos, cedidos pelo Município, em desempenho de atividades junto ao Fórum do município de Novo Oriente, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0029 21/09/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 29/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de regularização Fiscal – REFIS do município de Novo Oriente, dispõe sobre o parcelamento dos Créditos tributários, não tributários, da remissão tributária, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 028.2022 30/03/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Oficio n° 028/2022 da chefe de Gabinete do Prefeito solicitando cópia da ata da audiência pública.
Projeto de Lei - Executivo 0028 20/09/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 28/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a criação de normas e condições de que tratam o art. 180, inciso XI, da Lei Complementar n° 01/2017, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 27.2022 21/02/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 975.765,30.
Projeto de Lei - Executivo 0027 16/09/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 27/2022, de autoria do chefe do executivo, em regime de urgência, que visa alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0026 09/09/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 26/2022, de autoria do chefe do executivo, que visa instituir ajuda de custo para médicos participantes de Programa Médicos pelo Brasil – PMpB, no âmbito do município de Novo Oriente, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0025 02/09/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 25/2022, de autoria do chefe do executivo, que visa instituir a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0024 18/08/2022 2022 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE LEI N° 24/2022, de autoria dos vereadores Antonio Euladio Gomes Oliveira, Antonia Vilani Bernardes Sousa, Francisca Dayana Kelle Vieira de Araújo Sousa, Francisco Orlando Machado da Costa, Izabel de Sousa Martins Sampaio, Antonio Servolo de Loiola e Antonia Freire Batista, que visa denominar o logradouro público que indica com o nome de RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 23.2022 03/02/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Oficio da SEINFRA solicitando cópia das leis: s/n 1967, n° 124/1976, n° 214/1984, n° 737/2016, n° 755/2017 e n° 814/2020.
Oficios Recebidos 23.2022 10/02/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SEINFRA PROTOCOLANDO A ENTREGA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 974.085,63.
Projeto de Lei - Executivo 0023 12/08/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 23/2022, de autoria do chefe do executivo, visando autorização para celebração de convênio de cooperação técnica com instituições filantrópicas, fundações, entidades de classe, entidades culturais e comunitárias, sem fins lucrativos no âmbito do Município de Novo Oriente, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0022 26/07/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 22/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a alteração do art. 1° da Lei n° 797/2019 - Semana do Bebê, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 21.2022 03/02/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Oficio n° 21/2022 da SEINFRA encaminhando a entrega do Plano de Sustentabilidade da construção do terminal rodoviário de Novo Oriente com aquisição de equipamentos, no valor de R$ 1.326.093,02;
Oficios Recebidos 21.2022 10/02/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SEINFRA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR DE R$ 1.324.945,07.
Projeto de Lei - Executivo 0021 14/07/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 21/2022, de autoria do chefe do executivo, protocolado em muito especial de regime de urgência, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0020 13/07/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 20/2022, de autoria do chefe do executivo, em regime de urgência, que dispõe sobre o estabelecimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates as endemias, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 019.2022 23/02/2022 2022 ASSESSOR JURIDICO I Oficio n° 019/2022 do assessor jurídico II encaminhando as Leis n° 853/2022, n° 854/2022, n° 855/2022 e n° 856/2022.
Projeto de Lei - Executivo 19.2022 19/06/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DE EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 851/2021, MODIFICANDO ARTIGOS E ALTERANDO VALORES CONFORME DESCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 018.2022 22/02/2022 2022 CONTABILIDADE OFICIO DA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ENCAMINHANDO AS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE - DIRF.
Oficios Recebidos 018.2022 03/05/2022 2022 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Oficio da coordenação do CREAS solicitando o uso do espaço na tribuna, para explanar sobre o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Projeto de Lei - Legislativo 0018 08/06/2022 2022 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE LEI N° 18/2022, de autoria do vereador José Magno Silva, que visa a denominação do logradouro público com o nome da pessoa que indica, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 0018 24/05/2022 2022 SECRETÁRIA DE SAÚDE OFICIO DO CAPS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA ENCERRAMENTO DA CAMPANHA CONTRA A LUTA ANTIMANICOMIAL.
Oficios Recebidos 17.2022 25/01/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO CÓPIA DAS LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Lei - Legislativo 0017 07/07/2022 2022 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE LEI N° 17/2022, de autoria do vereador Hélio Rodrigues Coutinho, que visa denominar a Praça que será construída nos arredores da Unidade básica de saúde – Trecho Crateús, com o nome da pessoa que indica, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 0017 26/08/2022 2022 OFICIO DO TCE-CE COM ORIENTAÇÕES SOBRE O SISTEMA eTRANSPARÊNCIA.
Oficios Recebidos 016.2022 01/02/2022 2022 IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES OFICIO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS REFERENTE AO MêS DE DEZEMBRO DE 2021.
Projeto de Lei - Legislativo 0016 06/06/2022 2022 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, JOSÉ MAGNO SILVA PROJETO DE LEI N° 16/2022, de autoria dos vereadores Izabel de Sousa Martins Sampaio, Antonio Euladio Gomes Oliveira, Antonia Vilani Bernardes Sousa, Francisca Dayana Kelle Vieira de Araújo Sousa, Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Servolo de Loiola, José Magno Silva, que visa denominar o equipamento esportivo, adquirido recentemente pelo Município, localizado no Trecho Crateús, com o nome da pessoa que indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0015 01/06/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 15/2022, de autoria do Chefe do executivo, que Altera a Lei n° 465/2001, que dispõe sobre a organização básica da Guarda Municipal de Novo Oriente, para regulamentar e adequá-la ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelecido pela Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0014 27/05/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n°14/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre autorização para apoio financeiro aos atletas amadores, times, competições esportivas, manifestações culturais e profissionais que participarem de eventos representando município de Novo Oriente, bem como definir premiação para eventos esportivos municipais, conforme calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Oficios Recebidos 13.2022 21/01/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.834.181,08.
Projeto de Lei - Executivo 0013 19/05/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 13/2022, de autoria do Chefe do executivo, que dispõe sobre a extinção do Departamento Municipal de Trânsito, incorporando os agentes de trânsito e a JARI - junta administrativa de recursos e infrações, à Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 12.2022 18/01/2022 2022 SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OFICIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, CONVÊNIO 1079793-00, VALORR GLOBAL DE R$ 956.003,78.
Projeto de Lei - Executivo 0012 10/05/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei N° 12/2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Município de Novo Oriente, e da outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 0011 02/05/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE LEI N° 11/2022, de autoria da vereadora Betinha Martins, que dispõe sobre a denominação da Praça que será construída nos arredores da Igreja do bairro Lagos do Tigre Sul, com o nome de Terezinha Costa Sousa – Dona Tereza.
Projeto de Lei - Executivo 0010 31/03/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 10/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de2023.
Projeto de Lei - Executivo 0009 27/04/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei N° 09/2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Município de Novo Oriente, e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0009 12/05/2022 2022 JOSÉ MAGNO SILVA 04 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE AÇUDE ORIENTE I, SENDO 02 FRENTE A ESCOLA JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO E 02 NA RUA SANTA TEREZINHA.
Projeto de Lei - Executivo 0008 18/04/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 08/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0008 08/04/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM NOSSA REGIÃO.
Oficios Recebidos 08/2022 19/08/2022 2022 OFICIO DA JUNTA MILITAR DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, CEARÁ E NOVO ORIENTE, PARA SEREM USADAS EM AÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO.
Projeto de Lei - Executivo 0007 06/04/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 07/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial do servidores de nível superior que indica, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0007 01/04/2022 2022 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA MATRIZ.
Oficios Recebidos 06.2022 14/03/2022 2022 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Oficio n° 06/2022 da Comissão Inter setorial da Primeira Infância solicitando cópia do Projeto de Lei da primeira Infância aprovado.
Projeto de Lei - Executivo 0006 06/04/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 06/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial do grupo ocupacional do magistério, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0006 28/03/2022 2022 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO RAIMUNDO A DIVISA COM SÃO FRANCISCO.
Oficios Recebidos 006/2022 18/08/2022 2022 OFICIO DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AULA CONJUNTA DE GEOGRAFIA.
Oficios Recebidos 005.2022 13/01/2022 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS DO MêS DE NOVEMBRO DE 2021.
Oficios Recebidos 05.2022 09/03/2022 2022 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Oficio da Comissão Inter setorial da Primeira Infância solicitando solicitando o espaço em sessão plenária para apresentar o Projeto de Lei da primeira Infância aprovado.
Requerimento - para o Executivo 0005 25/02/2022 2022 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INTERDIÇÃO DA RUA PEDRO CARVALHEDO EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E BRINQUEDOS DE ENTRETENIMENTO PARA AS CRIANÇAS, DE SEXTA A DOMINGO.
Projeto de Lei - Executivo 0005 16/03/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 05/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dá outras providências.
Oficios Recebidos 0005 09/08/2022 2022 Oficio n° 005/2022 da Escola Francisco Rufino solicitando o uso do espaço da Câmara, para palestras aos estudantes da Escola;
Oficios Recebidos 004.2022 06/04/2022 2022 COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL Oficio n° 004/2022 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil solicitando o uso do espaço da Câmara para uma reunião do PRE FOGO/IBAMA, no dia 28 de abril, as 14 horas.
Requerimento - para o Executivo 0004 15/02/2022 2022 FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA DA IGREJA EM LAGOA DA AREIA.
Projeto de Lei - Executivo 0004 09/03/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0004 13/06/2022 2022 ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO, PARA REUNIÃO DE PAIS.
Oficios Recebidos 003.2022 11/02/2022 2022 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITA A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF.
Oficios Recebidos 03.2022 03/03/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Email do Tribunal de Contas do Estado do Ceará informando o julgamento das contas de 09/06 A 30/09 DE 2014, da Secretaria de Obras, consideradas prescritas, ressalvada a imputação de débito de R$291.648,72 por dano erário.
Requerimento - para o Executivo 0003 02/02/2022 2022 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, UM PRÓXIMO AO FÓRUM E OUTRO PRÓXIMO A ARENINHA.
Projeto de Lei - Executivo 0003 23/02/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 03/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a normatização a execução no Município de Novo Oriente do incentivo de desempenho do Programa Previne Brasil voltado aos profissionais da atenção primária à saúde e multidisciplinares, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0002 01/02/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESCOLA CASTELO ENCANTADA.
Projeto de Resolução 0002 01/02/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO Projeto de Resolução n° 02/2022, de autoria da Presidente da Câmara, visando regulamentar a utilização do espaço da Câmara para terceiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0002 10/02/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 02/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 0002 01/01/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, de autoria da Vereadora Izabel de Sousa Martins Sampaio, visando conceder a medalha Sargento Hermínio ao Sr. Rodrigo Coelho Sampaio, pelos relevantes serviços prestados em prol do povo de Novo Oriente.
Oficios Recebidos 001.2022 17/03/2022 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Oficio n° 001/2022 da Secretaria de Administração e Finanças encaminhando as bandeiras do Brasil, do Ceará e do Município, tendo em vista a alteração da bandeira municipal;
Oficios Recebidos 0001 04/01/2022 2022 OFICIO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR -POLO DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA O ATO SOLENE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO SUPLETIVO MÉDIO.
Requerimento - para o Executivo 0001 01/02/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DA LAGOA DO TIGRE SUL.
Projeto de Resolução 0001 01/02/2022 2022 MESA DIRETORA Projeto de Resolução n° 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, visando reajustar a remuneração dos servidores que recebem salário mínimo, nos percentuais do salário mínimo nacional.
Projeto de Lei - Executivo 0001 10/02/2022 2022 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 01/2022, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 0001 31/03/2022 2022 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 01/2022, de autoria da Vereadora Betinha Martins, visando conceder o título de cidadão novorientense ao Governador Camilo Sobreira de Santana.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 01 de 10 11/05/2022 2022 MESA DIRETORA PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a seção das diretrizes do Poder Legislativo, que não foram inclusas no projeto de lei das diretrizes orçamentárias, encaminhado pelo Executivo.
Oficios Recebidos 0001 14/06/2022 2022 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.
Oficios Recebidos 0001 01/07/2022 2022 EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL informando a transferência de R$ 4.000.000,00, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Dr. Jaziel;
Oficios Recebidos 0001 01/07/2022 2022 EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL informando a transferência de R$ 3.000.000,00, oriundo de emenda parlamentar do Deputado José Airton Félix Cirilo;
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO TCE 07/06/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PRESTAÇÃO DE GOVERNO DO ANO DE 2015, cujo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará pela desaprovação das contas.
Oficios Expedidos 2021310501 31/05/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AS LEIS Nº 824/2021 E N° 825/2021, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021290301 29/03/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AS LEIS N° 818/2021, N° 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2021280602 28/06/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, FORAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOE STADO DO CEARÁ.
Oficios Expedidos 2021280601 28/06/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016 PERMANECERAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO.
Oficios Expedidos 2021270601 27/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021250201 25/02/2021 2021 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Oficios Expedidos 2021250105 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A DIRETORA DO HOSPITAL A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES.
Oficios Expedidos 2021250104 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A SECRETARIA DE SAÚDE A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES.
Oficios Expedidos 2021250101 25/01/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE LICITAÇÕES.
Oficios Expedidos 2021250101 25/01/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA COORDENAR O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 2021250101 25/01/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA CIVIL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAR OS TRABALHOS.
Oficios Expedidos 2021240602 24/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, N° 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021240601 24/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021230401 23/04/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A PREFEITURA, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2021220601 22/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS COMPROVANTES DE REPASSE DO IMPOSTO DE RENDA, DOS MESES DE MAIO E JUNHO.
Oficios Expedidos 2021220201 22/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021210101 21/01/2021 2021 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REPASSE DESTA CASA.
Oficios Expedidos 2021200801 20/08/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O BALANCETE DA RECEITA E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MêS DE JULHO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2021200501 20/05/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2021190406 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DO COMDEMA A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA.
Oficios Expedidos 2021190405 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Oficios Expedidos 2021190403 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS VERBAIS DA SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
Oficios Expedidos 2021190402 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO PLENÁRIA.
Oficios Expedidos 2021190401 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.
Oficios Expedidos 2021190201 18/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2021180601 18/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS BALANCETES DO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.
Oficios Expedidos 2021180201 18/02/2021 2021 MESA DIRETORA REQUEREU À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.
Oficios Expedidos 2021170601 17/06/2021 2021 MESA DIRETORA DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ANOS DE 2019 E 2020 AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 2021170201 17/02/2021 2021 MESA DIRETORA REITEROU AO PREFEITO MUNICIPALO OFICIO Nº 2021080203 QUE TRATADO REPASSE DO DUODÉCIMO.
Oficios Expedidos 2021161101 16/11/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AS LEIS Nº 842/2021 E N° 843/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021160806 16/08/2021 2021 CONVIDOU A EX SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COVID.
Oficios Expedidos 2021160804 16/08/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 830/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021160803 16/08/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE OS PROJETOS DE LEI EM MIDIA DIGITAL DEVEM SER ENCAMINHADOS EM FORMATO WORD, E OS QUE NÃO VIEREM NO FORMATO CORRETO NÃO SERÃO RECEBIDOS. ADEMAIS, DEVOLVEU A MIDIA DO PROJETO DE LEI DA MONITORIA ESCOLAR E REQUEREU O ENCAMINHAMENTO NO FORMATO CORRETO.
Oficios Expedidos 2021160802 16/08/2021 2021 DEVOLVEU AO MUNICIPIO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO EM DUPLICIDADE.
Oficios Expedidos 2021160801 16/08/2021 2021 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, QUE OS ARQUIVOS DOS PROJETOS DE LEI SEJAM ENCAMINHADOS EM MIDIA DIGITAL NO FORMATO WORD, CONFORME OFÍCIO N° 2020050101 ENCAMINHADO EM JANEIRO 2021.
Oficios Expedidos 2021150602 15/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A LEI Nº 826/2021 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021150601 15/06/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021150201 15/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021130301 12/03/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 817/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021120302 12/03/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021100801 10/08/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Oficios Expedidos 2021090802 09/08/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS REPRESENTANTES ESCOLHIDOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA SOM DEFICIÊNCIA - CMDPD.
Oficios Expedidos 2021090801 06/08/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021090404 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 822/2021 E N° 823/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2021090401 09/04/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2020.
Oficios Expedidos 2021090201 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA REQUEREU À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA EM PRÉDIO ALUGADO.
Oficios Expedidos 2021081102 05/11/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021081101 08/11/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016.
Oficios Expedidos 2021080302 08/03/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021080301 09/03/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO AS LEI Nº 815/2021 E Nº 816/2021.
Oficios Expedidos 2021080203 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DO CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO E REQUERER A CÓPIA DO DECRETO QUE AJUSTA OS VALORES.
Oficios Expedidos 2021080201 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021080201 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O NOME DOS PARLAMENTARES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Oficios Expedidos 2021050802 05/08/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021050801 05/08/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO DEMUTRAN SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.
Oficios Expedidos 2021050502 05/05/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL.
Oficios Expedidos 2021050501 05/05/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 11/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL.
Oficios Expedidos 2021020301 02/03/2021 2021 MESA DIRETORA REQUEREU AO CHEFE DO EXECUTIVO UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER QUESTIONAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Oficios Expedidos 2021010202 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA CIVIL MUNICIPAL O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Oficios Expedidos 2021010201 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO DEMUTRAN O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Oficios Expedidos 2021010201 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL O NOVO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES.
Oficios Expedidos 2020050102 05/01/2021 2021 MESA DIRETORA CONVOCOU A SUPLENTE DE VEREADOR ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, PARA SER EMPOSSADA COMO VEREADORA.
Oficios Expedidos 2020050101 05/01/2021 2021 MESA DIRETORA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROJETOS DE LEI DEVEM SER ENCAMINHADOS COM CÓPIA PARA OS VEREADORES E MIDIA DIGITAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017.
Oficios Recebidos 26902308 08/11/2021 2021 EMAIL DOS CORREIOS INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO.
Oficios Expedidos 19022021 19/02/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O RECIBO DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO.
Comunicados 8012021 08/01/2021 2021 MESA DIRETORA COMUNICA A POPULAÇÃO QUE O EX-VEREADOR PITO PASSARÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS 15HS, PARA O ÚLTIMO ADEUS.
Comunicados 250121 25/01/2021 2021 MESA DIRETORA COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, E QUE SERÁ REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JANEIRO, ÀS 9HS E AS 9:30HS, PARA VOTAÇÃO DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMETO INTERNO.
Oficios Recebidos 202101 20/01/2021 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHOU EMAIL INFORMADO QUE O PROCESSO N° 14377/2018-3 FOI JULGADO, SENDO CONSIDERADAS REGULARES AS CONTAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2014.
Comunicados 200101 20/01/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, INFORMANDO QUE A CÂMARA ADERIU AS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE.
Oficios Recebidos 32289 13/05/2021 2021 COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32289/2018-8.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 15835.2018 15/04/2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, cujo parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará veio pela desaprovação das contas.
Oficios Recebidos 15059 12/05/2021 2021 COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 15059/2018-5.
Comunicados 12021 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA COMUNICA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA FEVEREIRO ROXO/LARANJA, COM PALESTRAS EM TODAS AS SESSÕES ORDINARIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
Oficios Recebidos 11767 12/05/2021 2021 COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 11767/2018-1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 11237.2018 23/12/2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, cujo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi pela aprovação das contas.
Oficios Recebidos 10276.2018 13/05/2021 2021 COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 10276/2018-0.
Comunicados 10221 01/02/2021 2021 MESA DIRETORA COMUNICA A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA AS SEXTAS FEIRAS, 09 HS DA MANHÃ, COM A PRESENÇA REDUZIDA DE PÚBLICO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS.
Oficios Recebidos 03183.2021 15/04/2021 2021 OFICIO DO TCE.CE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2016.
Oficios Recebidos 2602 26/02/2021 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, PARA A PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO.
Oficios Expedidos 2001 20/01/2021 2021 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O RECIBO DO DUODÉCIMO, INFORMANDO QUE O VALOR ESTA ABAIXO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
Oficios Recebidos 1907 19/07/2021 2021 EMIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 39101/2019-6.
Oficios Recebidos 1805 18/05/2021 2021 OFICIO DA ASSESSORIA CONTABIL INFORMANDO OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA EM ABERTO.
Comunicados 1503 15/03/2021 2021 MESA DIRETORA COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNICANDO QUE, EM RAZÃO DO LOCK DOWN, ESTÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Oficios Recebidos 0807 08/07/2021 2021 EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 20602/2018-3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 0684.2018 28/10/2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017, cujo parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi pela aprovação das contas.
Oficios Recebidos 0511 05/11/2021 2021 EMAIL DO IBGE ENCAMINHANDO O MAPA COM OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0304.2021 26/07/2021 2021 OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO OFICIO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0302 03/02/2021 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32307/2018-6 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TENDO SIDO JULGADAS AS CONTAS DO ANO DE 2014 APROVADAS COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÃO.
Oficios Recebidos 0278 09/07/2021 2021 OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, DO ANO DE 2016.
Oficios Recebidos 0202 02/02/2021 2021 Vanaldo Carlos Moura EMAIL DA ALFA CONTABILIDADE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2020.
Oficios Recebidos 0185 15/06/2021 2021 OFICIO DA CAIXA INFORMANDO QUE HÁ RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, REFERENTE AO ANO DE 2018.
Oficios Recebidos 0152 08/07/2021 2021 OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Oficios Recebidos 108.2021 16/04/2021 2021 OFICIO DA FUNASA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA LIVE SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO, DO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL.
Oficios Expedidos 0101 0110 04/01/2021 2021 MESA DIRETORA SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 096SEFIN 30/07/2021 2021 OFICIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2021, BEM COMO A PROJEÇÃO PARA O TÉRMINO DO ANO DE 2021.
Oficios Recebidos 0085 20/04/2021 2021 SECRETÁRIA DE SAÚDE OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SE ESPECIFIQUE "OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDE".
Oficios Recebidos 0082 01/07/2021 2021 OFICIO ENCMAINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.
Oficios Recebidos 0078 07/06/2021 2021 ENCAMINHOU OFICIO SOBRE O LINK SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA DIVULGAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.
Oficios Recebidos 77.2021 08/03/2021 2021 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO NOMES DE SERVIDORES DA CÂMARA PARA PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÂO DA COVID-19.
Oficios Recebidos 0077 26/05/2021 2021 ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025.
Oficios Recebidos 0075 26/05/2021 2021 ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.
Oficios Recebidos 0070 02/06/2021 2021 ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.
Oficios Recebidos 058.2021 30/04/2021 2021 A SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE A MARÇO DE 2021.
Oficios Recebidos 0055.2021 18/02/2021 2021 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE HAVERÁ INSPEÇÃO VIRTUAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0055 31/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 818/2021, Nº 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 SANCIONADAS.
Oficios Recebidos 0054 06/12/2021 2021 OFICIO CONVOCANDO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS PROTOCOLADOS.
Oficios Recebidos 044.2021 01/03/2021 2021 SECRETÁRIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A LEI QUE INSTITUIU O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Oficios Recebidos 041.2021 08/11/2021 2021 ENCAMINHOU AS LEIS Mº 837/2021, Nº 840/2021 E Nº 841/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS.
Oficios Recebidos 0040.2021 18/02/2021 2021 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO N° 001/2021, PARA FINS DE CIÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE ATOS DO EXECUTIVO.
Oficios Recebidos 040.2020 03/02/2021 2021 Vanaldo Carlos Moura RELATÓRIO FINAL DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei - Executivo 0040 23/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 40/2021, de autoria do chefe do executivo, visando DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0039 06/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 39/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre os PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0038 06/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre a DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0037 06/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 37/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre a DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0036 03/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 36/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre a POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0035 03/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 35/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre a CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0034 24/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS DESPESAS REALIZADAS COM A COVID 19, NO ANO DE 2021.
Projeto de Lei - Executivo 0034 03/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 34/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0033 21/06/2021 2021 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS.
Projeto de Lei - Executivo 0033 03/12/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 33/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0032 17/06/2021 2021 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.
Requerimento - para o Executivo 0032 24/11/2021 2021 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE.
Oficios Recebidos 031.MS 10/02/2021 2021 SECRETÁRIA DE SAÚDE RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE AO OFICIO N° 2021090201, INFORMANDO QUE AS INSTALAÇÕES DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 FORAM CEDIDAS E REFORMADA PELA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, E QUE O LOCAL VISA CONTER DESPESAS COM PROFISSIONAIS E APROXIMAR DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo 0031 17/06/2021 2021 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO.
Projeto de Lei - Executivo 0031 03/11/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do chefe do executivo, que visa alterar o PPA, a LDO e LOA para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Oficios Recebidos 030.2021 21/01/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM REPOSTA AO OFICIO N° 2021210101, INFORMANDO QUE ENCAMINHARÁ O MEMORIAL DE CÁLCULO DO REPASSE APÓS A ALFA CONTABILIDADE FECHAR O BALANCETE 2020.
Requerimento - para o Executivo 0030 17/06/2021 2021 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU.
Projeto de Lei - Executivo 0030 03/11/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do chefe do executivo, que REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0030 10/11/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO REDOR DA IGREJA DE VILA FELIZ.
Oficios Recebidos 029.2021 01/03/2021 2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE JANEIRO DE 2021.
Requerimento - para o Executivo 0029 17/06/2021 2021 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.
Projeto de Lei - Executivo 0029 03/11/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do chefe do executivo, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0029 04/11/2021 2021 ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA e INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE SANTO ONOFRE I.
Requerimento - para o Executivo 0028 09/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO VACINAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Executivo 0028 26/10/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto Projeto de Lei n° 28/2021, de autoria do Chefe do executivo, visando dispor sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS Providências.
Requerimento - para o Executivo 0028 04/11/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO SEJA ENCIMENTADO TODO O PISO DO CEMITÉRIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0027 07/06/2021 2021 OFICIO DO SINOPSE APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO QUE REQUEREU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE DO COVID - 19.
Requerimento - para o Executivo 0027 09/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO VACINAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Executivo 0027 21/10/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0027 03/11/2021 2021 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VARZEA DO MORRO.
Requerimento - para o Executivo 0026 09/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA O ESPAÇO DE REPOUSO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM.
Projeto de Lei - Executivo 0026 07/10/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0026 03/11/2021 2021 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM MONTE ALEGRE.
Requerimento - para o Executivo 0025 29/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE DE TRATAMENTO COVID-19.
Requerimento - para o Executivo 0025 30/09/2021 2021 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I.
Projeto de Lei - Executivo 0025 01/10/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0024 29/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CHAPADA DOS POLINOS E VÁRZEA REDONDA.
Requerimento - para o Executivo 0024 30/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Projeto de Lei - Executivo 0024 27/09/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAR PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0023 15/04/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo 0023 22/09/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA E/OU PROFISSIONAL EM EFETIVO EXERCICIO NO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0023 30/09/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Oficios Recebidos 22.2021 02/02/2021 2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Requerimento - para o Executivo 0022 11/03/2021 2021 DARIO FERNANDES ARAÚJO, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA.
Projeto de Lei - Executivo 0022 09/09/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0022 30/09/2021 2021 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE DE INHAMUNS.
Requerimento - para o Executivo 0021 11/03/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORGADO.
Projeto de Lei - Executivo 0021 30/08/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO ESTABELECER O PLANO PLURIANUAL, PARA 2022-2025.
Requerimento - para o Executivo 0020 11/03/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM À LOCALIDADE DE MORGADO.
Projeto de Lei - Legislativo 0020 12/08/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO DISPOR QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0020 23/09/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO AS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA A RUA PENHA MARQUES.
Requerimento - para o Executivo 0019 11/03/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO MANUTENÇÃO E REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Projeto de Lei - Legislativo 0019 12/08/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO INSTITUIR A POLITICA DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0019 23/09/2021 2021 DARIO FERNANDES ARAÚJO INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO.
Requerimento - para o Executivo 0018 01/03/2021 2021 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ.
Projeto de Lei - Executivo 0018 12/08/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BOLSISTA MONITORIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0018 16/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AUMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL.
Requerimento - para o Executivo 0017 01/03/2021 2021 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Projeto de Lei - Executivo 0017 07/06/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 17/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0017 16/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO O AUMENTO SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO SEJA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2021.
Requerimento - para o Executivo 0016 01/03/2021 2021 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA.
Projeto de Lei - Executivo 0016 31/05/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0016 09/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO OFICIO A CASA DOS CONSELHOS SOLICITANDO QUE AS REUNIÕES DOS CONSELHOS NÃO OCORRAM NOS MESMOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES.
Requerimento - para o Executivo 0015 25/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Executivo 0015 31/05/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 15/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0015 01/07/2021 2021 OFICIO DA ASSESSORA JURIDICA II ENCAMINHANDO A LEI Nº 826/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.
Requerimento - para o Executivo 0015 09/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO DIA E HORÁRIO PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Oficios Recebidos 014.2021 21/01/2021 2021 IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO, PARA A POSSE DO PREFEITO COMO PRESIDENTE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE NOVO ORIENTE.
Requerimento - para o Executivo 0014 18/02/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JACI.
Projeto de Lei - Executivo 0014 26/05/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0014 01/07/2021 2021 OFICIO DA ASSESSORA JURIDICA II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, Nº 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021.
Requerimento - para o Executivo 0014 09/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA EXPLANAR O PROJETO DO REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Requerimento - para o Executivo 0013 09/02/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAVACO.
Projeto de Lei - Executivo 0013 19/05/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO EMENDAR A LEI N° 717/2015 COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0013 09/09/2021 2021 DARIO FERNANDES ARAÚJO INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES AO AUMENTO DE SÁLARIO APENAS DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DO AMAGISTÉRIO, ASSIM COMO CÓPIAS DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA.
Requerimento - para o Executivo 0012 09/02/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REQUEREM A DESTINAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CAVACO.
Projeto de Lei - Executivo 0012 22/04/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA RETIRAR O LAÇO VERMELHO E COLOCAR UM LISTEL AZUL COM O ANO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0012 04/06/2021 2021 OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI Nº 824/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.
Requerimento - para o Executivo 0012 30/08/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.
Requerimento - para o Executivo 0012 30/08/2021 2021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.
Requerimento - para o Executivo 0011 09/02/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REQUER O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CAVACO.
Projeto de Lei - Legislativo 0011 22/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Requerimento - para o Executivo 0011 20/08/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.
Requerimento - para o Executivo 0010 09/02/2021 2021 DARIO FERNANDES ARAÚJO REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.
Projeto de Lei - Executivo 0010 15/04/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Requerimento - para o Executivo 0010 19/08/2021 2021 DARIO FERNANDES ARAÚJO LIMPEZA DO RIACHO QUE LIGA A RUA PEDRO CARVALHEDO E RUA SÃO JOSÉ.
Oficios Recebidos 09.2021 26/01/2021 2021 OFICIO DA APAE SOLICITANDO A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Oficios Recebidos 009.2021 26/04/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 822.2021 E Nº 823.2021
Requerimento - para o Executivo 0009 09/02/2021 2021 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo 0009 23/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0009 12/08/2021 2021 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.
Requerimento - para o Executivo 0008 09/02/2021 2021 DARIO FERNANDES ARAÚJO REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Projeto de Lei - Executivo 0008 23/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO NO PERCENTUAL DO SÁLARIO MINIMO.
Requerimento - para o Executivo 0008 12/08/2021 2021 ANTONIA FREIRE BATISTA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE PARA A LOCALIDADE DE ARROZ.
Requerimento - para o Executivo 0007 09/02/2021 2021 FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA REQUER O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BRISA DO ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo 0007 23/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0007 12/08/2021 2021 ANTONIA FREIRE BATISTA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.
Requerimento - para o Executivo 0006 09/02/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.
Projeto de Lei - Executivo 0006 17/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0006 12/08/2021 2021 ANTONIA FREIRE BATISTA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.
Requerimento - para o Executivo 0005 03/02/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo 0005 12/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR A LEI QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0005 12/08/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CAVACO.
Requerimento - para o Executivo 0004 03/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REQUER A CONTRATAÇAÕ DE SERVIDOR PARA A RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Legislativo 0004 08/03/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO ESTABELECER A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0004 12/08/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO ILUMIAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MORGADO.
Oficios Recebidos 003.2021 04/02/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto OFICIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Requerimento - para o Executivo 0003 03/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REQUER O RETORNO DOS CARROS DA SAÚDE AOS SEUS DEVIDOS DISTRITOS E LOCALIDADES.
Projeto de Lei - Executivo 0003 09/03/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O ART. 10 DA LEI Nº 815/2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PARA QUE OS EFEITOS DA LEI RETROAJAM AO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0003 12/08/2021 2021 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO II.
Projeto de Lei - Legislativo 0003 15/10/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO Projeto de Lei Indicativo n° 01/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Martins Mourão, visando indicar ao executivo a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas dos profissionais de enfermagem, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 0002 03/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REQUER O ASFALTAMENTO NOS BAIRROS CONJUNTO PADRE JOVINIANO E OTÁVIO LEITE.
Projeto de Lei - Executivo 0002 24/02/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO CORRIGIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0002 15/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PROJETO DE LEI INDICATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO INDICAR AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO UM AUXILIO PECUNIÁRIO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0002 05/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO II.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno 01.2021 25/01/2021 2021 ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, DARIO FERNANDES ARAÚJO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Oficios Recebidos 001.2021 28/01/2021 2021 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA OFICIO DA VEREADORA VILANI JACÓ SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS COMISSÕES E CÓPIA DA RELAÇÃO DAS COMISSÕES.
Oficios Recebidos 1.1512 07/01/2021 2021 OFICIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMANDO QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM ESTAR INSCRITAS NO ÓRGÃO DE CLASSE.
Oficios Recebidos 001.05.01 05/01/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0001 06/01/2021 2021 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO O VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
Projeto de Resolução 01/2021 03/02/2021 2021 MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, NOS INDICES DO REAJUSTE DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL.
Requerimento - para o Executivo 0001 03/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REQUER A REABERTURA DA UNIDADE DE CAMPANHA DO COVID 19.
Projeto de Lei - Executivo 0001 11/02/2021 2021 Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A LEI Nº 747/2017, CRIANDO, DESMEMBRANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERANDO VALORES NOS ANEXOS I E II DA MENCIONADA LEI.
Oficios Recebidos 0001 08/04/2021 2021 COMDEMA OFICIO DO COMDEMA SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 001 AO 10 20/05/2021 2021 MESA DIRETORA EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INCLUIR A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 0001 02/09/2021 2021 IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0001 05/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AMPLIAÇÃO DA ROTA E CALENDÁRIO SAMANAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO.
Oficios Recebidos 0000 30/03/2021 2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
Oficios Expedidos 2020310102 31/01/2020 2020 MESA DIRETORA REQUER CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA AO ANO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020310101 31/01/2020 2020 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERÍODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS NAS SESSÕES, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS.
Oficios Expedidos 2020300902 30/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020300901 30/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020.
Oficios Expedidos 2020300101 30/01/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE O RELATÓRIO DE GESTAL FICAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
Oficios Expedidos 2020300101 30/01/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.
Oficios Expedidos 2020271101 27/11/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 814/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2020270401 27/04/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO APROVADO.
Oficios Expedidos 2020260601 29/06/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2020260301 26/03/2020 2020 MESA DIRETORA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA DISCUTIRA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID19.
Oficios Expedidos 2020251103 25/11/2020 2020 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DAS DIFERENÇAS DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020250802 25/08/2020 2020 MESA DIRETORA REITEROU AO PREFEITO MUNICIPAL O OFÍCIO N° 182205001.
Oficios Expedidos 2020250801 25/08/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020241102 25/11/2020 2020 MESA DIRETORA INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO REPASSOU O DUODÉCIMO CORRETAMENTE NO ANO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020230401 23/04/2020 2020 MESA DIRETORA SOLICITOU A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.
Oficios Expedidos 2020230401 23/04/2020 2020 MESA DIRETORA INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE RECEBEU O BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Oficios Expedidos 2020220902 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO DIRETOR DO DEMUTRAN REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020220901 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020210101 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0005 DO CHEFE DO EXECUTIVO.
Oficios Expedidos 2020201001 20/10/2020 2020 MESA DIRETORA RESPOSTA AO OFICIO N° 10326/2020 - SEC. RER. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Oficios Expedidos 2020201001 20/10/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.
Oficios Expedidos 2020200401 20/04/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS E APROVADOS PELA MESA DIRETORA.
Oficios Expedidos 2020191101 18/11/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N ° 810/2020 E N° 813/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2020190801 19/08/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020180901 18/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020180301 18/03/2020 2020 MESA DIRETORA RESPONDEU AO OFICIO N° 35/2020 DA SECRETARIA DE SAUDE, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS.
Oficios Expedidos 2020180202 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS APROVADAS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2020180201 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020140801 14/08/2020 2020 MESA DIRETORA CONVOCOU O VEREADOR MANOEL SOARES CAVALCANTE PARA TOMAR POSSE NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 17:30 HORAS.
Oficios Expedidos 2020110801 11/08/2020 2020 MESA DIRETORA CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR MANOEL SOARES CAVALCANTE PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E ASSUMIR A VAGA DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILVA.
Oficios Expedidos 2020110501 11/05/2020 2020 MESA DIRETORA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VETO A LEI N° 808/2020 FOI APRECIADO E MANTIDO.
Oficios Expedidos 2020110203 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020110202 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA CONVOCOU A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 18 HORAS.
Oficios Expedidos 2020110201 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020100801 10/08/2020 2020 MESA DIRETORA CONVOCOU A SUPLENTE SOLANGE TEIXEIRALOIOLA SERVOLO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E ASSUMIR A VAGA DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILVA.
Oficios Expedidos 2020100601 15/06/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020100201 10/02/2020 2020 MESA DIRETORA REITEROU AO EXECUTIVO O OFICIO Nº 20203101002, QUE REQUEREU A CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO REPASSE DO LEGISLATIVO E ESTABELECEU PRAZO DE TRêS DIAS PARA RESPOSTA.
Oficios Expedidos 2020080601 08/06/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Oficios Expedidos 2020070101 07/01/2020 2020 MESA DIRETORA REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS A DESTINAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 2020060401 06/04/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2020060401 06/04/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2020030902 03/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.
Oficios Expedidos 2020030901 03/09/2020 2020 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 810/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2020030302 03/03/2020 2020 ENCAMINHOU AO GERENTE EXECUTIVO DA ENEL, O REQUERIMENTO O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR QUESTÕES REALACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 2020030302 12/03/2020 2020 EMAIL DA ENEL INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 E SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA NO MêS DE ABRIL.
Oficios Expedidos 2020030301 03/03/2020 2020 ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020.
Oficios Expedidos 2020020301 02/03/2020 2020 REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LISTA DOS CLASSIFICADOS E CÓPIA DO DECRETO QUE PRORROGOU A VALIDADE DA REFERIDA SELEÇÃO.
Oficios Recebidos 30042020 30/04/2020 2020 SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICIPIO PARA QUE SUA FOTOS SEJAM COLOCADAS NA CADEIRAS DO SALÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA VOTAÇÃO DO VETO A LEI DE AUMENTO DO SÁLARIO DOS PROFESSORES.
Oficios Recebidos 15042020 15/04/2020 2020 PORTARIA E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE O PROCEDIMENTO N° 2020.00001836-4, PARA CIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 13042020 13/04/2020 2020 O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL CÓPIA DO DECRETO N° 0004E/20 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS - COVID19.
Oficios Recebidos 9032020 09/03/2020 2020 RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 4062020 04/06/2020 2020 EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID-19.
Oficios Recebidos 2603001 06/04/2020 2020 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 904001 10/04/2020 2020 O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E A CONFIRMAÇÃO DO DECRETO PELO GOVERNO DO ESTADO.
Oficios Recebidos 300320 30/03/2020 2020 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Oficios Recebidos 160120 16/01/2020 2020 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA.
Oficios Recebidos 150420 15/04/2020 2020 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Oficios Recebidos 110820 11/08/2020 2020 COMUNICADO DA SUPLENTE DE VEREADOR SOLANGE TEIXEIRA LOIOLA SERVOLO INFORMANDO QUE EXERCE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DECLINANDO DE ASSUMIR O CARGO DE VEREADORA.
Oficios Recebidos 100820 10/08/2020 2020 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOZIVANIO CARLOS DA SILOVA REQUERENDO LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Oficios Recebidos 100820 10/08/2020 2020 CONVITE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DEBATE "IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ", NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 19 HORAS, NO CANAL DE TELEVISÃO CEARÁ - TVC.
Oficios Recebidos 90920 09/09/2020 2020 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 35293/2019-0 FOI JULGADO.
Oficios Recebidos 70820 07/08/2020 2020 EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 20705/2018-2 FOI JULGADO.
Oficios Recebidos 70820 07/08/2020 2020 EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 14344/2018-0 FOI JULGADO.
Comunicados 70420 07/04/2020 2020 PÚBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Oficios Recebidos 50820 06/08/2020 2020 EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 05665/2018 FOI JULGADO.
Oficios Recebidos 20420 02/04/2020 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Oficios Recebidos 13127/2020 14/10/2020 2020 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 07952/2018-9 FOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA DO ESTADO PARA COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
Oficios Recebidos 3003 30/03/2020 2020 RECOMENDAÇÃO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM RAZÃO DA COVID-19.
Oficios Recebidos 2404 24/04/2020 2020 EMAIL DO CAMINHÃO DA CIDADANIA SOBRE OS DOCUMENTOS DO CAMINHÃO DA CIDADANIA.
Oficios Recebidos 2362 06/03/2020 2020 POSICIONAMENTO DA APRECE SOBRE A PORTARIA 2.362/2019, REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO SUAS.
Oficios Recebidos 2001 21/01/2020 2020 A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICA QUE NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, DAS 08:30 AS 11:00, NO FÓRUM DE NOVO ORIENTE, HAVERÁ AGENDAMENTO PRESENCIAL PARA PETIÇÃO (PRIMEIRO TÍTULO ELEITORAL).
Oficios Recebidos 1708 17/08/2020 2020 EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 18733/2018-8 FOI JULGADO.
Oficios Recebidos 1707 17/07/2020 2020 EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICANDO DECISÃO NO PROCESSO N° 14179/2018-0, REFERENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 1702 18/02/2020 2020 CUMPRIMENTOS DO GOVERNADOR E SUA ESPOSA PELO NATALICIO DA PRESIDENTE DA CÂMARA.
Oficios Recebidos 1502 04/02/2020 2020 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 1407 14/07/2020 2020 EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E COMUNICANDO A SANSÃO, SEM VETOS.
Oficios Recebidos 1304 13/04/2020 2020 EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA CIÊNCIA O DECRETO MUNICIPAL E DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL QUE DECRETAM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS.
Oficios Recebidos 1036/2020 25/08/2020 2020 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA, PARA SEREM VOTADAS NO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
Oficios Recebidos 0903 09/03/2020 2020 RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 769/2020 02/07/2020 2020 OFICIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 613.408,27 (SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO OBJETO PACTUADO NO PROCESSO N° 59553.001076/2018-86.
Oficios Recebidos 0505 05/05/2020 2020 EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 805/2020 E N° 806/2020 SANCIONADAS.
Oficios Recebidos 0505 05/05/2020 2020 EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITOS HOSPITALES, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID 19.
Oficios Recebidos 212/2020 13/03/2020 2020 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APRESENTANDO A ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E A CORRUPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DAS INSTITUIÇÕES.
Oficios Recebidos 0165/2020 04/09/2020 2020 OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0003/2020/PROCAP, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.
Oficios Recebidos 102/2020 19/08/2020 2020 MESA DIRETORA A SECRETARIA DE SAÚDE REQUEREU A CÓPIA DA PAUTA, DA ATA E DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.
Oficios Recebidos 101/2020 01/09/2020 2020 OFICIO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOLICITANDO O ENVIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021, ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO.
Oficios Recebidos 090 E SS 28/08/2020 2020 OFICIO DE TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.
Oficios Recebidos 065 E SS 29/06/2020 2020 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.
Oficios Recebidos 0055 22/04/2020 2020 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO O VETO A LEI MUNICIPAL N° 808/2020.
Oficios Recebidos 052 E SS 28/05/2020 2020 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, REFERNTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Oficios Recebidos 0051 15/04/2020 2020 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO MENSAGEM E O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Oficios Recebidos 0047 31/03/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Oficios Recebidos 040 E SS 27/04/2020 2020 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
Oficios Recebidos 035/2020 18/03/2020 2020 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Oficios Recebidos 35/2020 17/03/2020 2020 OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ULTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERNTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA GESTÃO DA REFERIDA SECRETARIA.
Oficios Recebidos 031/2020 09/03/2020 2020 RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20200203001 COM CÓPIA DE DOCUMENTOS.
Oficios Recebidos 30ESS 30/09/2020 2020 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
Oficios Recebidos 029 E SS 20/04/2020 2020 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MêS DE FEVEREIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 0027 21/02/2020 2020 O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA AS LEIS N° 803/2020, Nº 804/2020 E N° 805/2020 SANCIONADAS E PUBLICADAS.
Oficios Recebidos 0020 03/09/2020 2020 OFICIO DA CÁRITAS DIOCESANA SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA DA SESSÃO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0018 14/01/2020 2020 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE INFORMA QUE O PRECESSO N° 42232/2019-3, TRANSITOU EM JULGADO ESTANDO DÉBITO QUE NELE CONSTA DISPONIVEL PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Oficios Recebidos 017 e ss 28/02/2020 2020 A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 0016 10/02/2020 2020 ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI.
Oficios Recebidos 0015 10/08/2020 2020 CONVITE PARA O DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 12 DE AGOSTO, ÀS 19 HORAS, COM TRASMISSÃO AO VIVO PELO CANAL DE TELEVISÃO TV CEARÁ.
Oficios Recebidos 0013/2020 11/08/2020 2020 CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA PESQUISA CONSORCIAMENTO PARA A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 14 DE AGOSTO, DAS 10H ÀS 11H30MIN, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
Oficios Recebidos 0012 05/02/2020 2020 ENCAMINHA MENSAGEM E TRÊS PROJETOS DE LEI.
Requerimento - para o Executivo 0012 20/04/2020 2020 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
Requerimento - para o Executivo 0011 20/04/2020 2020 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
Requerimento - para o Executivo 0010 09/03/2020 2020 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO CÓPIA DAS NOTAS FICAIS APRESENTADAS PELO INGETI, VEZ QUE NÃO CONSTAM NAS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Executivo 0010 30/09/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0009 09/03/2020 2020 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA E MARCOS ANTONIO ALVES, QUE APARECEM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS CONCURSADOS.
Oficios Recebidos 0009 10/03/2020 2020 OFICIO DO SINOPSE INFORMANDO A ACEITAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL PROPOSTA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 09/2020 02/06/2020 2020 OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INFORMANDO SOBRE O USO DO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL, PARA CADASTRO DE AGENTES PÚBLICOS INELEGÍVEIS.
Projeto de Lei - Legislativo 0009 28/09/2020 2020 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO PROJETO DE LEI N° 09/2020, DE SUTORIA DO VEREADOR ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, VISANDO ALTERAR O NOME DA TRAVESSA CONHECIDA COMO DEOCLECIANO ARAGÃO, PARA RUA ELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ELENA BAIÁ.
Requerimento - para o Executivo 0008 09/03/2020 2020 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO LISTA DOS MUNICÍPES QUE FIZERAM CAPACITAÇÃO DO INGETI.
Projeto de Lei - Executivo 0008 15/04/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARAO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Requerimento - para o Executivo 0007 09/03/2020 2020 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO.
Projeto de Lei - Executivo 0007 18/03/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E PROFESSORES AUXILIARES).
Requerimento - para o Executivo 0006 02/03/2020 2020 CLAUDINO SALES NETO AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA.
Projeto de Lei - Executivo 0006 18/03/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL, FUNDAMENTAL, TÉCNICO E MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0005 17/01/2020 2020 OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DE DOCUMENTOS DOS ANOS DE 2013 A 2017.
Requerimento - para o Executivo 0005 17/02/2020 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELATADOS PELA ENEL.
Projeto de Lei - Executivo 0005 18/03/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SÁLARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0004 15/01/2020 2020 OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO OS BALANCETES DE DEZEMBRO, EXTRATOS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E A RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS E BAIXADOS, TODOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2019.
Oficios Recebidos 004ESS 30/01/2020 2020 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, DO MÊS DE DEZEMBRO.
Projeto de Lei - Executivo 0004 10/02/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA CRIAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 04/2020 19/02/2020 2020 APAE SOLICITA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Requerimento - para o Executivo 0004 17/02/2020 2020 CLAUDINO SALES NETO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE.
Oficios Recebidos 0003 30/01/2020 2020 ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei - Executivo 0003 05/02/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0003 17/02/2020 2020 CLAUDINO SALES NETO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0003 14/09/2020 2020 OFICIO DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SOLICITANDO O EMPRESTIMO DAS BANDEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Executivo 0002 05/02/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0002 10/02/2020 2020 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTREPOSTO DA ROTA DO MEL DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 02 A 05 01/04/2020 2020 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 02 AO 06 31/03/2020 2020 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 0001 05/02/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0001 03/02/2020 2020 MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECEBEM SÁLARIO MINIMO MENSAL NOS INDICES DO REAJUSTE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0001 10/02/2020 2020 CLAUDINO SALES NETO CONVOCAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Oficios Recebidos 01/2020 18/02/2020 2020 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA.
Projeto de Lei - Legislativo 01/2020 20/04/2020 2020 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 0001 22/09/2020 2020 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 01 AO 05 01/04/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INCLUIR A CATEGORIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 01 AO 06 01/04/2020 2020 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda a um Projeto de Lei 01 AO 07 01/04/2020 2020 ANTONIA FREIRE BATISTA, ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2019301003 30/10/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 04.2019 E 05.2019 TORNARAM-SE SEM EFEITI, DIANTE DA LEIS ENCAMINHADAS COM CERTIDÃO ATESTANDO A DATA DA PUBLICAÇÃO.
Oficios Expedidos 2019301002 30/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCMAINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 795/2019, N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 789/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019301001 30/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO.
Oficios Expedidos 2019300801 30/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Oficios Expedidos 2019280601 28/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA SER SANCIONADA E PROMULGADA NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019280500 28/05/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO
Oficios Expedidos 2019271102 27/11/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 801.2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL
Oficios Expedidos 2019271101 27/11/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019270802 27/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A LEI Nº 792/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019270801 27/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019261002 26/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, O QUAL PROMULGA A LEI N° 793/2019.
Oficios Expedidos 2019260601 26/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019,
Oficios Expedidos 2019250601 25/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019250402 25/04/2019 2019 MESA DIRETORA SOLICITOU A ENEL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 2019250401 25/04/2019 2019 MESA DIRETORA SOLICITOU AO PREFEITO A RETIFICAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINOU O VALOR DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO.
Oficios Expedidos 2019241001 24/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A LEI N° 794/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019240903 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECULTIVO DECRETOS LEGISLATIVOS N° 03/2019 E N° 04/2019.
Oficios Expedidos 2019240902 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 793/2019, APROVADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019240901 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019240601 24/06/2019 2019 MESA DIRETORA DEVOLVEU AO EXECUTIVO OS PROJETOS DE LEI SOLICITADOS.
Oficios Expedidos 2019240402 24/04/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU AO CMDS OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO.
Oficios Expedidos 2019240401 24/04/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019220502 22/05/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA,
Oficios Expedidos 2019220501 22/05/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019211001 21/10/2019 2019 MESA DIRETORA SOLICITOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DO OFICIO N° 2019211001 E SOLICITOU A PRESENÇA DO CONTADOR DO MUNICÍPIO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019200801 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 791/2019 PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS VETOS PARCIAIS FORAM REJEITADOS.
Oficios Expedidos 2019200501 20/05/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Oficios Expedidos 2019200304 20/03/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO ABAIXO-ASSIANDO PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 2019200302 20/03/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU AO COMDEMA OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO REFERIDO CONSELHO.
Oficios Expedidos 2019200301 20/03/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019200200 20/03/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 783/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019191101 19/11/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A LEI N° 800/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019190601 19/06/2019 2019 MESA DIRETORA NOTIFICOU O PREFEITO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CASO QUEIRA.
Oficios Expedidos 2019190104 18/02/2019 2019 MESA DIRETORA AGENDAMENTO DA BIOMETRIA.
Oficios Expedidos 2019190102 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019180902 18/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFÍCIO N° 34/2019 DO IBGE.
Oficios Expedidos 2019180901 18/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019180602 18/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 790/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 2019180601 18/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019170401 17/04/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL.
Oficios Expedidos 2019160801 16/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHA AO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019151001 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA E DEMAIS INFORMAÇÕES,
Oficios Expedidos 2019151000 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO. ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. 15/10/2019.
Oficios Expedidos 2019141001 14/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019141000 07/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019. REQUERIMENTOS: N° 19/2019; N° 20/2019; N° 21/2019; N° 22/2019
Oficios Expedidos 2019140501 14/05/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU A LEI Nº 779/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019140202 14/02/2019 2019 MESA DIRETORA RESPONDEU AO OFICIO Nº 02/2019 DA CECONO.
Oficios Expedidos 2019130301 13/03/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO.
Oficios Expedidos 2019110601 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA CONVIDOU A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PARA REUNIÃO, VISANDO ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES.
Oficios Expedidos 2019100901 10/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019100602 10/06/2019 2019 MESA DIRETORA REQUER A COGERH CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.
Oficios Expedidos 2019100601 10/06/2019 2019 MESA DIRETORA REQUER A CAGECE CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE AS AGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.
Oficios Expedidos 2019090701 09/07/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 01.2019.
Oficios Expedidos 2019090401 09/04/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO ABAIXO ASSINADO PROTOCOLADO.
Oficios Expedidos 2019081001 08/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Oficios Expedidos 2019060801 06/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.
Oficios Expedidos 2019051104 02/11/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 799/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 2019051103 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO.
Oficios Expedidos 2019051102 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE VISA SUA RATIFICAÇÃO.
Oficios Expedidos 2019051101 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO.
Oficios Expedidos 2019050801 05/08/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERIODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DAS SESSÕES.
Oficios Expedidos 2019050401 04/04/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE A CÂMARA MUNICIPAL RECEBEU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Oficios Expedidos 2019040602 04/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHA AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019040601 04/06/2019 2019 ENCAMINHA AO PREFEITO OS BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO.
Oficios Expedidos 2019040601 04/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO Nº 01.2019 DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 2019030901 03/09/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO;
Oficios Expedidos 2019020902 02/09/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS.
Oficios Expedidos 2019020901 02/09/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU AO DEMUTRAN QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO.
Oficios Expedidos 2019020501 02/05/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 2019020401 02/04/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.
Oficios Expedidos 2016060501 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA REITEROU O OFICÍO AO PREFEITO, REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DUODÉCIMO.
Oficios Recebidos 201906925 19/11/2019 2019 OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO UMA CÓPIA DA SECRETARÍA DE CONTROLE EXTERNO.
Oficios Recebidos 2892019 01/10/2019 2019 OFÍCIO DO FÓRUM QUE ENCAMINHOU A RECOMENDAÇÃO N° 006/2019. PARA DAR PUBLICIDADE EM SESSÃO DA CÂMARA.
Oficios Recebidos 230902 23/09/2019 2019 A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERENDO QUE O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 18/2019.
Oficios Expedidos 201920 20/04/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MêS DE ABRIL.
Oficios Expedidos 201908 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE AGOSTO AO PREFEITO MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 201907 19/07/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JULHO AO PREFEITO MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 172019 16/05/2019 2019 SOLICITAÇÃO DA GRAVAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINA MOURÃO.
Oficios Recebidos 122019 15/05/2019 2019 COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 1769/2019.
Oficios Recebidos 42019 15/05/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA DO MÊS DE ABRIL DE 2019.
Oficios Recebidos 32019 16/04/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA, NO DIA 22 DE MAIO, ÁS 8:30 HS.
Oficios Recebidos 31010 31/01/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA.
Oficios Recebidos 29089 29/08/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA.
Oficios Recebidos 12019 20/05/2019 2019 DOAÇÃO DE LIVROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA POPULAR NA PRAÇA.
Oficios Recebidos 6479 14/10/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DP ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO AMBIENTE RESERVADO PARA A COMISSÃO DE INSPEÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 5008/2019 19/08/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 20192205002.
Oficios Recebidos 4103 18/11/2019 2019 OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, ENCAMINHANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 3987 16/10/2019 2019 OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CUMPRIMENTANDO O MUNICÍPIO POR SUA EMANCIPAÇÃO, ATENDENDO A REQUERIMENTO N° 8848/2019.
Oficios Recebidos 3920 05/08/2019 2019 OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 14085/2018-1 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 631/2018.
Oficios Recebidos 3770 07/08/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 13868/2018-6 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 630/2018.
Oficios Recebidos 3201 19/02/2019 2019 DESPACHO DO JUIZ ELEITORAL SOBRE A BIOMETRIA, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 20191901004.
Oficios Recebidos 3101 30/01/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 3005 30/05/2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
Oficios Recebidos 2910 29/10/2019 2019 OFICIO DA CDL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE ALTA PERFORMACE, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.
Oficios Recebidos 2905 29/05/2019 2019 REQUERIMENTO DO SINDICALISTA NASCIMENTO ROSENDO PARA USAR A TRIBUNA DURANTE A SESSÃO.
Oficios Recebidos 2904 29/04/2019 2019 OFICIO DA ENEL INFORMANDO QUE A VISTORIA REALIZADA NA CÂMARA CONSTATOU QUE A TENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ESTA ADEQUADA.
Oficios Recebidos 2808 28/08/2019 2019 OFICIO DO JUIZ ELEITORAL DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE O AGENDAMENTO DA BIOMETRIA SERÁ REALIZADO ÀS QUINTAS FEIRAS NA PREAÇA DA JUVENTUDE.
Oficios Recebidos 2708 27/08/2019 2019 EMAIL DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE A UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO ESTARÁ ATENDENDO EM NOVO ORIENTE, NOS DIAS 02/03 E 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Oficios Recebidos 2606 26/06/2019 2019 RELATÓRIO DA COGERH SOBRE AS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.
Oficios Recebidos 2410 24/10/2019 2019 CONVITE DA COGERH PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 08:40, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 2405 24/05/2019 2019 DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA CONTRA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 2309 23/09/2019 2019 A COMISSÃO INTERESETORIAL DO SELO UNICEF EDI~]AO 2017/2020 REQUER O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA, PARA EXPLANAR SOBRE O S MOTIVOS DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 731/2016.
Oficios Recebidos 2275 03/01/2019 2019 CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 2185 27/03/2019 2019 IBGE INFORMANDO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
Oficios Recebidos 2019 16/01/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE.
Oficios Recebidos 2008 20/08/2019 2019 CÁLCULO DO DUODÉCIMO APRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A PRESIDENTE DA CÂMARA.
Oficios Expedidos 2005 20/05/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.
Oficios Recebidos 2003 20/03/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA.
Oficios Expedidos 1906 19/06/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.
Oficios Expedidos 1902 19/02/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA COMUNICA A POPULAÇÃO SOBRE A REUNIÃO REALIZADA COM O JUIZ ELEITORAL.
Oficios Recebidos 1810 18/10/2019 2019 TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 1807 18/07/2019 2019 SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS NATURA.
Oficios Recebidos 1709 21/10/2019 2019 OFICIO DO IBGE INFORMANDO A POPULAÇÃO ESTIMADA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Oficios Recebidos 1610 16/10/2019 2019 MENSAGEM DE FELICITAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE ENCAMINHADA PELO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE.
Oficios Recebidos 1504 15/04/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO, PELO SINDICALISTA E PROFESSOR NASCIMENTO ROSENDO.
Oficios Recebidos 1502 14/02/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DA CÂMARA.
Oficios Recebidos 1410 14/10/2019 2019 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019, REALIZADA PELOS VEREADORES QUE COMPÕEM A BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PREFEITO.
Oficios Recebidos 1202 12/02/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA.
Oficios Recebidos 1111 11/11/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Oficios Recebidos 1104 11/04/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTADO A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA.
Oficios Recebidos 1103 12/03/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE UDO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA ODORATA.
Oficios Recebidos 1010 10/10/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PARA SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE INSPENÇÃO.
Oficios Expedidos 0910 09/10/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019.
Oficios Recebidos 0810 08/10/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE.
Oficios Recebidos 0804 08/04/2019 2019 ABAIXO ASSINADO PEDINDO PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0706 07/06/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE
Oficios Recebidos 0703 07/02/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÃMARA PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA NATURA.
Oficios Recebidos 0703 07/03/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA NATURA
Oficios Recebidos 0504 22/04/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO COMDEMA, NO DIA 26 DE ABRIL, A PARTIR DAS 08:30 HORAS.
Oficios Recebidos 0409 04/09/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE DO MÊS DE JULHO DE 2019.
Oficios Recebidos 0409 04/09/2019 2019 RELATÓRIO DA CAGECE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.
Oficios Recebidos 0404 04/04/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENCONTRO DAS REVENDEDORAS DA NATURA.
Oficios Recebidos 0366 12/04/2019 2019 OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 3ª ETAPA DA "URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LAGOA DO TIGRE E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLIVIAIS DA RUA SDO I (LOCALIDADE LAGOA DO TIGRE SUL), NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.
Oficios Recebidos 0317 14/08/2019 2019 OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ENCAMINHANDO CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2019, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS.
Oficios Recebidos 0297 28/11/2019 2019 OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO QUE REQUEREU A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE NO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO.
Oficios Recebidos 0296 16/10/2019 2019 OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS.
Oficios Recebidos 0291 24/01/2019 2019 REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA DE VEREADOR.
Oficios Recebidos 0256 03/10/2019 2019 REQUERIMENTOS APROVADOS POR PATRÍCIA AGUIAR, DEPUTADA ESTADUAL.
Oficios Recebidos 0256 07/10/2019 2019 OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 7421/2019, N° 7422/2019, N° 7424/2019, N° 7436/2019 E N° 7438/2019, TODOS DE SUA AUTORIA.
Oficios Recebidos 252/2019 08/11/2019 2019 OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI "ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO".
Oficios Recebidos 0219 27/09/2019 2019 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Oficios Recebidos 216/2019 31/07/2019 2019 OFÍCIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃONº 005/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE ADVOGADOS PARA REPRESENTA-LO, O QUE USURPA AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL, PARA QUE OS VEREADORES FIQUEM CIENTES E ACOMPANHEM A MATÉRIA.
Oficios Recebidos 0216 26/09/2019 2019 OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUERENDO UMA BUSCA NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MARIA DE SOUSA MARQUES, DA LOCALIDADE DE CAVACO.
Oficios Recebidos 0208 02/08/2019 2019 INFORME DE REDIMENTOS FINANCEIROS ENCAMINHANDOS PELO BANCO DO BRASIL.
Oficios Recebidos 0201 28/11/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO AS LEIS N° 801.2019 E N° 802.2019 SANCIONADAS E PROMULGADAS.
Oficios Recebidos 0199 27/11/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 800.2019 SANCIONADA E PROMULGADA.
Oficios Recebidos 0198 25/11/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS ANEXOS DO PREOJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO.
Oficios Recebidos 197/2019 22/11/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 195/2019 19/11/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO O ENVIO DO BALANCETE MENSAL DO MÊS DE OUTUBRO, PARA CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
Oficios Recebidos 188/2019 06/11/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 798/2019 SANCIONADOS E PROMULGADAS.
Oficios Recebidos 185/2019 06/11/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 799/2019 SANCIONADA E PROMULGADA.
Oficios Recebidos 184/2019 06/11/2019 2019 RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20190511002.
Oficios Recebidos 0182 05/11/2019 2019 O PREFEITO ENCAMINHOU CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE RELATIVO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Oficios Recebidos 178/2019 31/10/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.
Oficios Recebidos 0172 29/10/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.
Oficios Recebidos 0171 07/10/2019 2019 OFICIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0171 24/10/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO ENCMAINHANDO AS LEIS N° 794/2019, N° 793/2019 E N° 792/2019 SANCIONADAS E PUBLICADAS.
Oficios Recebidos 0170 23/10/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSGAEM E PROJETOS DE LEI.
Oficios Recebidos 0169 22/10/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO AS VIAS DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 18/2019 QUE FOI APROVADO.
Oficios Recebidos 0165 31/01/2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL.
Oficios Recebidos 0160 07/09/2019 2019 PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. TRANCAMENTO DE PAUTA.
Oficios Recebidos 0160 07/10/2019 2019 PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA. TRANCAMENTO DE PAUTA.
Oficios Recebidos 0160 07/10/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO INFORMANDO O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEI DE REGIME DE URGÊNCIA E O TRACAMENTO DE PAUTA, EM RAZÃO DE SUA NÃO VOTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Recebidos 0157 01/10/2019 2019 OFÍCIO DO EXECULTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DA LOA-2020.
Oficios Recebidos 0156 30/09/2019 2019 OFÍCIO DO EXECULTIVO. ASSUNTO: TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI. REQUER APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES.
Oficios Recebidos 154... 31/01/2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MêS DE DEZEMBRO DE 2018
Oficios Recebidos 0153 23/09/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.
Oficios Recebidos 0151 23/09/2019 2019 OFICIO DO EXECULTIVO REITERANDO OS OFICIOS N° 125/2019 E N° 133/2019.
Oficios Recebidos 0150 23/09/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO REITERANDO OS OFICIOS N° 086/2019, N° 102/2019, N° 124/2019 E N° 132/2019.
Oficios Recebidos 0134 02/09/2019 2019 OFICÍO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI.
Oficios Recebidos 0133 02/09/2019 2019 OFICIO DO EXECUTIVO REITERANDO O OFICIO N° 125/2019.
Oficios Recebidos 0132 02/09/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO OS OFICÍOS N° 086/2019, N° 102/2019 E Nº 214/2019.
Oficios Recebidos 0131 02/09/2019 2019 OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI;
Oficios Recebidos 125/2019 20/08/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE APRECIOU OS VETOS A LDO - 2020.
Oficios Recebidos 0124 20/08/2019 2019 OFICIO DO PREFEITO REITERANDO OS OFICIOS Nº 086/2019 E Nº 102/2019.
Oficios Recebidos 117 e ss 28/11/2019 2019 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL.
Oficios Recebidos 0111 12/03/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO COMDEMA.
Oficios Recebidos 0105 15/05/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO.
Oficios Recebidos 105 E SS 31/10/2019 2019 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTRAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
Oficios Recebidos 0102 16/07/2019 2019 REITERA O OFÍCIO Nº 0086/2019, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO E ATA DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2020.
Oficios Recebidos 0096 E SS 27/09/2019 2019 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019.
Oficios Recebidos 0086 01/07/2019 2019 SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO E DAS ATAS QUE APROVARAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 0085 25/06/2019 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DOS CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REGIÃO.
Oficios Recebidos 0083 24/06/2019 2019 REQUER A DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.
Oficios Recebidos 081 e ss 29/08/2019 2019 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE JULHO DE 2019.
Oficios Recebidos 0080 18/06/2019 2019 ENCAMINHOU CÓPIA DA LEI Nº 790/2019 SANCIONADA E PROMULGADA.
Oficios Recebidos 0077 08/05/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÃMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Oficios Recebidos 0074 29/05/2019 2019 COMUNICA A SANÇÃO DA LEI Nº 789/2019.
Oficios Recebidos 0073 28/05/2019 2019 ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA.
Oficios Recebidos 0072 27/05/2019 2019 ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI, E REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Oficios Recebidos 069 E SS 30/07/2019 2019 OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.
Oficios Recebidos 0068 27/06/2019 2019 SOLICITA AS ATAS QUE APROVARAM AS LEIS Nº 785/2019 E Nº 788/2019.
Oficios Recebidos 0066 26/04/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU MENSAGEM E PROJETO DE LEI.
Oficios Recebidos 0064 15/04/2019 2019 ENCAMINHA A MENSAGEM E PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Oficios Recebidos 0062 05/04/2019 2019 ENCAMINHA AS LEIS Nº 784, 785, 786, 787 E 788 ASSINADAS E SANCIONADAS.
Oficios Recebidos 0059 01/04/2019 2019 ENCAMINHA A LEI Nº 783/2019 ASSINADA E SANCIONADA.
Oficios Recebidos 057 E SS 28/06/2019 2019 ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.
Oficios Recebidos 0056 16/04/2019 2019 OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ INFORMANDO QUE O REQUERIMENTO DA DEPUTADA PATRICIA AGUIAR QUE SOLICITOU UMA BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA, PARA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, FOI APROVADO.
Oficios Recebidos 0052 21/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Oficios Recebidos 0048 07/01/2019 2019 INFORMAÇÃO SOBRE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
Oficios Recebidos 0046 01/02/2019 2019 ENCAMINHA A RECOMENDAÇÂO N° 002.2019.
Oficios Recebidos 0045 11/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura ENCAMINHOU QUATRO MENSAGENS E PROJETOS DE LEI.
Oficios Recebidos 0040 22/05/2019 2019 A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUITERIANOPOLIS, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo 0040 24/06/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRAS DOS GALDÊNCIOS A LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO.
Oficios Recebidos 40/2019 28/10/2019 2019 CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O I ENCONTRO DOS PÁRLAMENTOS MUNICIPAIS DOS INHAMUS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Requerimento - para o Executivo 0039 21/06/2019 2019 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, JOÃO DE DEUS GOMES, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0039 20/09/2019 2019 OFICIO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 0038 21/06/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MARAMBAIA.
Oficios Recebidos 0037 20/05/2019 2019 INFORMA QUE EM ASSEMBLÉIA OS SERVIDORES ACEITARAM O REAJUSTE SALARIAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO.
Requerimento - para o Executivo 0037 21/06/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE INHAMUNS.
Requerimento - para o Executivo 0036 17/06/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO RECUPERAÇÃO E RETIRADA DA AREIA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO FELIX À COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.
Requerimento - para o Executivo 0035 17/06/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Oficios Recebidos 0034 18/02/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura ENCAMINHA A LEI Nº 779/2018 ASSINADA E SANCIONADA.
Requerimento - para o Executivo 0034 17/06/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA PRÓXIMO A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO.
Oficios Recebidos 034/2019 16/09/2019 2019 OFICIO DO IBGE SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REUNIÃO, DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO CENSO 2020.
Oficios Recebidos 0033 18/02/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS.
Oficios Recebidos 0033 26/04/2019 2019 ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.
Requerimento - para o Executivo 0033 10/06/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA ABORDAR OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO NAS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.
Requerimento - para o Executivo 0032 03/06/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RENDEIRO.
Requerimento - para o Executivo 0031 03/06/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA ROÇO DA ESCOLA ONÓRIO FERNANDES ARAÚJO, DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Requerimento - para o Executivo 0030 24/05/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRECHO TAUÁ.
Oficios Recebidos 0030 27/11/2019 2019 OFICIO DA OAB CONVIDANDO PARA A PALESTRA "JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS", QUE S EREALIZARÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18:30HS, NA SEDE DA OAB CRATEÚS.
Requerimento - para o Executivo 0029 24/05/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0028 24/05/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO TEIXEIRÃO.
Requerimento - para o Executivo 0027 24/05/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0026 29/03/2019 2019 INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Requerimento - para o Executivo 0026 20/05/2019 2019 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO.
Projeto de Lei - Executivo 0026 22/11/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0025 20/05/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 192.
Projeto de Lei - Executivo 0025 31/10/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0024 13/05/2019 2019 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO, FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA, JOÃO DE DEUS GOMES, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei - Executivo 0024 29/10/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0024 04/11/2019 2019 REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIOS DE SÃO RAIMUNDO.
Requerimento - para o Executivo 0023 13/05/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.
Projeto de Lei - Executivo 0023 23/10/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 627/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 022 E SS 29/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Requerimento - para o Executivo 0022 26/04/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BOXES NO MERCADO VICENTE MANILIN, SENDO UM DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E OUTRO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES.
Oficios Recebidos 0022 28/08/2019 2019 OFICIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE REALIZARÁ UMA OFICINA TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA “S”, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL.
Requerimento - para o Executivo 0022 07/10/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Projeto de Lei - Executivo 0022 01/10/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Requerimento - para o Executivo 0021 22/04/2019 2019 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOX NO MERCADO VICENTE MANILIN PARA AS IGREJAS DO MUNICIPÍO COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS.
Oficios Recebidos 21/2019 08/08/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE SERÁ REALIZADO O DEBATE PÚBLICO SOBRE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DO EDIFICIO 5 DE OUTUBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Projeto de Lei - Executivo 0021 23/09/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O ART. 1º DA LEI N° 731/2019, MODIFICANDO O MÊS DA SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0021 07/10/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHO.
Requerimento - para o Executivo 0020 22/04/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, BOM JARDIM, BARRO VERMELHO I E II, EMAÚS, CAVACO E BAISIO DO CAVACO.
Oficios Recebidos 0020 17/05/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAR REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA MICROCRÉDITO SANTANDER PROSPERA.
Oficios Recebidos 20/2019 20/07/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO OS CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REGIÃO.
Projeto de Lei - Legislativo 0020 16/09/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0020 07/10/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA POR TODA A SEDE DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 0019 15/04/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO REFORMA DO COLÉGIO PEDRO SALES DA LOCALIDADE DE BONFIM.
Projeto de Lei - Executivo 0019 02/09/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, DOS TRECHOS TAUÁ E CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0019 07/10/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE A PREFEITURA.
Requerimento - para o Executivo 0018 15/04/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA DE SANTA IZABEL, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II.
Oficios Recebidos 0018 27/05/2019 2019 O DIRETOR DO DEMUTRAN INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA NO MÊS DE JUNHO, E QUE A PARTIR DE JULHO OS CONDUTORES QUE DESRESPEITAREM A LEGISLAÇÃO SERÃO PENALIZADOS NA FORMA DA LEI.
Projeto de Lei - Executivo 0018 02/09/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0018 23/09/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Requerimento - para o Executivo 0017 11/04/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REFORMA E INTERDIÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E GUARDA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0017 21/06/2019 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 0958/2019.
Projeto de Lei - Legislativo 0017 26/08/2019 2019 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO PROJETO DE LEI QUE, ATENDENDO A ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, VISA DENOMINAR DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA RODOVIA CE TRECHO TAUÁ ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0017 19/09/2019 2019 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MALHADA GRANDE.
Oficios Recebidos 0016.2019 12/04/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, QUE SERÁ REALIZADO PELA COGERH.
Oficios Recebidos 0016 04/02/2019 2019 ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI.
Projeto de Lei - Legislativo 0016 19/08/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0016 16/09/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Oficios Recebidos 0015 31/01/2019 2019 REQUER O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JANEIRO.
Oficios Expedidos 0015 31/01/2019 2019 MESA DIRETORA CONVIDOU A RÁDIO TOGRE FM PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2019.
Requerimento - para o Executivo 0015 11/04/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RECUPERAÇÃO DAS TRe^S PASSAGENS MOLHADAS QUE FICAM NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOS DOS NERES E BOM SUCESSO.
Projeto de Lei - Executivo 0015 17/06/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0015 16/09/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE NAZARÉ.
Oficios Recebidos 0014 31/01/2019 2019 ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETOS DE LEI.
Requerimento - para o Executivo 0014 11/04/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONSTRUÇÃO DE SEIS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS NERES E BOM SUCESSO.
Projeto de Lei - Executivo 0014 28/05/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0014 24/06/2019 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO Nº 435/2019, SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO.
Requerimento - para o Executivo 0014 16/09/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Requerimento - para o Executivo 0013 11/04/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS NERES À BOM SUCESSO.
Projeto de Lei - Executivo 0013 27/05/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0013 09/09/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Requerimento - para o Executivo 0012 01/04/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DO LIXO.
Projeto de Lei - Legislativo 0012 E 001 27/05/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, PARA OS MUNICIPES QUE SE DESLOCAM PARA FAZER TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0012 09/09/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LAGOA DO TIGRE NORTE.
Oficios Recebidos 0012 08/11/2019 2019 OFICIO DA CARITAS DIOCESANA SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO "PLATARFORMA EDUCAÇÃO MARCO ZERO".
Requerimento - para o Executivo 0011 18/03/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS RUAS PAVIMENTADAS DAS LOCALIDADES DE MACACOS, OLHO D'ÁGUA E CAVACO.
Oficios Recebidos 011 e SS 28/02/2019 2019 ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Oficios Recebidos 0011 13/03/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA MENSAGEM DO PROJETO "HORA MÁQUINA".
Projeto de Lei - Executivo 0011 29/04/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura VISA OBTER AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0011 02/09/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, ASSIM COMO QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS MUNICÍPES.
Oficios Recebidos 0010 21/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura CÓPIA DO DECRETO N° 003/2019
Oficios Recebidos 010. 20/02/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura SOLICITA O BALANCETE MENSAL PARA CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHAR AO TRIBUNAL.
Requerimento - para o Executivo 0010 11/03/2019 2019 JOÃO DE DEUS GOMES IMPLATAÇÃO DO PROJETO "HORA DO TRATOR", PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Oficios Recebidos 0010/2019 01/04/2019 2019 INFORMA QUE O REQUERIMENTO DA DEPUTADA PATRICIA AGUIAR, PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CAMPOS DO CEARÁ FOI APROVADO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
Projeto de Lei - Executivo 0010 15/04/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Requerimento - para o Executivo 0010 26/08/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUCAS NA VILA OTÁVIO LEITE.
Requerimento - para o Executivo 0009 18/02/2019 2019 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA AREIA.
Projeto de Lei - Executivo 0009 11/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SEU REGIME JURIDÍCO.
Requerimento - para o Executivo 0009 26/08/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS.
Requerimento - para o Executivo 0008 18/02/2019 2019 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER.
Oficios Expedidos 0008 10/01/2019 2019 MESA DIRETORA SOLICITAÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
Projeto de Lei - Executivo 0008 11/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0008 02/05/2019 2019 OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REQUISITANDO O EMAIL E NÚMERO DE TELEFONE COM WHATTS APP DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE POSSA ENCAMINHAR COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS.
Requerimento - para o Executivo 0008 26/08/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.
Requerimento - para o Executivo 0007 18/02/2019 2019 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0007 25/01/2019 2019 SOLICITA CÓPIA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÉBLICOS MUNICIPAIS.
Oficios Expedidos 0007 09/01/2019 2019 MESA DIRETORA SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DO SISTEMA DA ASPEC
Projeto de Lei - Executivo 0007 11/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0007 26/08/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Requerimento - para o Executivo 0006 18/02/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PIÇARRAMENTO COM PASSAGENS DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO FEIJÃO, PASSANDO POR MÃE DE DEUS, NAZARÉ, TRÊS IRMÃOS, CACHOEIRA, TATAJUBA, ATÉ O DISTRITO DE PALESTINA.
Oficios Expedidos 0006 07/01/2019 2019 MESA DIRETORA RESPONDEU AO OFICIO N° 003.2019 DO PREFEITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Executivo 0006 11/03/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA".
Oficios Recebidos 06/2019 04/07/2019 2019 RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE.
Requerimento - para o Executivo 0006 26/08/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.
Oficios Recebidos 06/2019 11/11/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA.
Projeto de Lei - Executivo 0005 04/02/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0005 18/02/2019 2019 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS À LOCALIDADE DE BARRIGUDA.
Oficios Recebidos 0005 18/01/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA APAE.
Oficios Expedidos 0005 07/01/2019 2019 MESA DIRETORA REQUEREU ACESSO AO PORTAL DE LICITAÇÕES.
Oficios Recebidos 0005 02/05/2019 2019 MESA DIRETORA INFORMOU QUE A BIOMETRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A SETEMBRO DE 2019.
Oficios Recebidos 0005 14/06/2019 2019 LAUDO TÉCNICO DA CAGECE SOBRE AS ÁGUAS DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.
Oficios Recebidos 05/2019 21/08/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.
Requerimento - para o Executivo 0005 26/08/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALUIDADE DE VARZÉA DO MORRO.
Oficios Recebidos 0005 27/08/2019 2019 OFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AGRADECENDO AO VEREADOR EULADIO GOMES, POR SUA PRESENÇA NA HOMENAGEM REALIZADA PELA FAMILIA PARAIBANO AO SR. JOÃO, PELA COLABORAÇÃO NA CAPTURA DO ZÉ DO VALÉRIO.
Oficios Recebidos 05/2019 04/10/2019 2019 CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA: "DISCUTIR SOBRE A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUI", NO DIA 14 DE OUTUBRO, NO IFCE DE CRATEÚS.
Projeto de Lei - Executivo 0004 31/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0004 18/02/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA ALTERAÇÃO DO TRFÉGO DA TRAVESSA 10 DE OUTUBRO, TORNANDO-A VIA ÚNICA.
Oficios Recebidos 0004 14/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura REQUER CÓPIA DA LEI N° 428/1998.
Oficios Recebidos 0004 21/06/2019 2019 REQUERIMENTO DO COMDEMA SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Requerimento - para o Executivo 0004 26/08/2019 2019 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM FRENTE AO CAMPO DO SENHOR BONFIM.
Projeto de Lei - Executivo 0003 31/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0003 11/02/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BRISA DO ORIENTE.
Oficios Recebidos 0003 07/01/2019 2019 REQUER CÓPIA DE ATA DAS SESSÕES.
Oficios Expedidos 0003 07/01/2019 2019 MESA DIRETORA RESPONDEU AO OFICIO N° 002.2019 DO PREFEITO MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0003 26/04/2019 2019 SOLICITOU O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA CUJO O TEMA É "FORTALECER A LIDERANÇA DE MENINAS NA POLITICA", E EXIGIU A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NO EVENTO.
Requerimento - para o Executivo 0003 05/08/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REQUER AO EXECUTIVO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS E DOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0003 04/12/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS).
Oficios Expedidos 02.02 03/01/2019 2019 MESA DIRETORA RESPONDEU AO OFICIO N° 001.2019 DO PREFEITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Executivo 0002 31/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0002 11/02/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO ALTERAR O SENTIDO DE TRAFÉGO DA TRAVESSA FRANCISCO FREITAS, TORNANDO-A VIA ÚNICA.
Oficios Recebidos 0002 04/02/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE VALIDADE DE LEI.
Oficios Expedidos 0002 07/01/2019 2019 MESA DIRETORA ENCAMINHOU REQUERIMENTO DO PREFEITO AO EX PRESIDENTE DA CÂMARA.
Oficios Recebidos 0002 12/06/2019 2019 O SR, CHARLES MOREIRA OLIVEIRA BEZERRA REQUER A OPORTUNIDADE PARA USAR A TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO, PARA FALAR SOBRE O PROJETO BIBLIOTECA POPULAR.
Oficios Recebidos 02/2019 10/07/2019 2019 IBGE INFORMANDO A CONCLUSÃO DO PROJETO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS E GEOREFERENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto de Decreto Legislativo 0002 17/06/2019 2019 MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Requerimento - para o Executivo 0002 05/08/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO REQUER AO EXECUTIVO A INSTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VARZÉA DE FEIJÃO.
Projeto de Lei - Legislativo 0002 05/08/2019 2019 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA INDICAR AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAREM NOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
Oficios Recebidos 01.2019 16/04/2019 2019 OFICIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PARA FAZEREM PARTE DO REFERIDO CONSELHO.
Oficios Expedidos 01.01 10/01/2019 2019 MESA DIRETORA SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DA ESCOLA EUDES VERAS.
Projeto de Lei - Executivo 0001 31/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 0001 23/01/2019 2019 MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS INDICES DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 0001 11/02/2019 2019 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO VISTORIA NA OBRA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO POR UM REPRESENTANTE DO CREA.
Oficios Recebidos 0001 02/01/2019 2019 Vanaldo Carlos Moura REQUER CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO LEGISLATIVO.
Oficios Expedidos 0001 03/01/2019 2019 MESA DIRETORA MUNDANÇA DE DADOS DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO.
Oficios Recebidos 01/2019 01/04/2019 2019 MOÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2019 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
Oficios Recebidos 01/07 01/07/2019 2019 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA GRATUITA SOBRE FINANÇAS PESSOAIS.
Projeto de Decreto Legislativo 0001 15/02/2019 2019 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo 0001 05/08/2019 2019 CLAUDINO SALES NETO REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONTA PAGA.
Oficios Recebidos 0001 23/09/2019 2019 OFICIO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF SOLICITANDO ESPAÇO PARA USAR A TRIBUNA.
Oficios Expedidos 183005003 30/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO NA RÁDIO FLOR DO CAMPO FM
Oficios Expedidos 183005002 30/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO NA RÁDIO TIGRE FM
Oficios Expedidos 183005001 30/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO PELA RÁDIO FLOR DO CAMPO FM
Oficios Expedidos 183001001 30/01/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO RESPONDEU AO OFICIO N° 03/2018 DO INSTITUTO INVICTUS
Oficios Expedidos 182908004 29/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATADOS DO EJA.
Oficios Expedidos 182908003 29/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS.
Oficios Expedidos 182908002 29/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS GFIP´S DOS ANOS DE 2017 E 2018.
Oficios Expedidos 182808005 28/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS VERBAIS DO VEREADOR EULADIO GOMES.
Oficios Expedidos 182808004 28/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O VALOR QUE É PAGO PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO QUANTAS LÂMPADAS FAZEM A ILUMINAÇÃO DA CIDADE E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
Oficios Expedidos 182808003 28/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE OS USUÁRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO NA MARGEM DE CONSUMO DE 100 KW/H.
Oficios Expedidos 182808002 28/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA CONVIDOU O GERENTE EXECUTIVO DA ENEL PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182808001 28/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A LEI N° 777/2018 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 182806002 26/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU INFORMAÇÕES À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSORAS AO MUNICÍPÍO.
Oficios Expedidos 182806001 28/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DA DIFERENÇA DO DUODÉCIMO
Oficios Expedidos 182805006 28/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE GUARDAS PARA RESGUADAREM OS TRABALHOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Oficios Expedidos 182805005 28/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A PREFEITURA JÁ DISPONIBILIZOU UM TRATOR DE ESTEIRA PARA O LIXÃO MUNICIPAL
Oficios Expedidos 182805004 28/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU CÓPIA DO CONTRATO RECENTE DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E/OU RECARGAS
Oficios Expedidos 182805003 28/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU CÁPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA LICITAÇÃO PARA FORNECEIMNTO DE CARTUCHOS E/OU RECARGAS
Oficios Expedidos 182805002 28/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU O CONTRATO RECENTE DA LICITAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO
Oficios Expedidos 182805001 28/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU CÓPIA DO CONTRATO DA LICITAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO
Oficios Expedidos 182606005 26/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 182606004 26/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 182606003 26/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÃMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO
Oficios Expedidos 182606002 26/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU OA PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO
Oficios Expedidos 182606001 26/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 776 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PREAZO LEGAL
Oficios Expedidos 182509001 25/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 182409009 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409008 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409007 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409006 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409005 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409004 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409003 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409002 24/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182409001 24/08/2018 2018 INFORMOU QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Oficios Expedidos 182407001 24/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITOU AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, QUE SEJA ABERTO O MAPP PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Oficios Expedidos 182404001 24/04/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018
Oficios Expedidos 182401003 24/01/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A TRINCHEIRAS/PIAUÍ
Oficios Expedidos 182401002 24/01/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO SUPERINTEDENTE DO DER A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A TRINCHEIRAS/PIAUÍ
Oficios Expedidos 182401001 24/01/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITOU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2017
Oficios Expedidos 182205002 22/05/2018 2018 REQUEREU A EMPRESA IGL INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DOS CARROS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS
Oficios Expedidos 182205001 22/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS CARROS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS
Oficios Expedidos 182109001 21/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPOSTA AO OFICIO N° 178/2018/CAODDP/PGJ/MPCE
Oficios Expedidos 182105004 21/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2018.
Oficios Expedidos 182105003 21/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018
Oficios Expedidos 182105002 21/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DE 18 DE MAIO DE 2018.
Oficios Expedidos 182105001 21/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEI APROVADAS NA SESSÃO DE 18 DE MAIO DE 2018, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Oficios Expedidos 182008002 20/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 182008001 20/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 182006001 20/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REITEROU O OFICIO N° 182205002 E REQUEREU NOVAMENTE A EMPRESA IGL INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Oficios Expedidos 181909001 19/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE O ESPAÇO SOLICITADO FOI CONCEDIDO.
Oficios Expedidos 181809009 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809008 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809007 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809006 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809005 25/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809004 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809003 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809002 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO.
Oficios Expedidos 181809001 18/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 181704001 17/04/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA NOTIFICOU O PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATRASO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
Oficios Expedidos 181607002 16/07/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A ALFA CONTABILIDADE QUE INFORME QUAL FOI O PERCENTUAL DE REPASSE DO PODER LEGISLTIVO NO MÊS DE JUNHO, EM DETRIMENTO AO VALOR ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Oficios Expedidos 181607001 16/07/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS CONTABÉIS A SEREM ADOTADAS COM AS DESPESAS NÃO PAGAS, EM RAZÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO A MENOR
Oficios Expedidos 181605001 16/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PELO MUNICIPIO
Oficios Expedidos 181602002 16/02/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Oficios Expedidos 181602001 16/02/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Oficios Expedidos 181508002 15/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU CÓPIA DO DECRETO QUE DEFINIU O VALOR DO REPASSE DO PODER LEGISLATIVO PARA 2018.
Oficios Expedidos 181508001 15/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 101/2018 DO PREFEITO MUNICIPAL E ENCMAINHOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
Oficios Expedidos 181506001 15/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEICULOS DA EMPRESA IGL QUE PRESTAM SERVIÇOS A REFERIDA SECRETARIA
Oficios Expedidos 181505028 15/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE INEXISTE REGISTROS DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DEMITIDOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Oficios Expedidos 181505027 15/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA EM REUNIÃO.
Oficios Expedidos 181505012 15/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA OFICIOS N° 181505012 A 181505026 INFORMOU AOS VEREADORES E SERVIDORES A ALTERAÇÃO NA DATA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS
Oficios Expedidos 181505000 15/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA OFICIOS N° 181505001 A 18150511 - INFORMOU AOS FORNECEDORES A MUDANÇA DE DATA DE PAGAMENTO
Oficios Expedidos 181408001 14/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A LEI N° 776/2018 PARA PROMULGAÇÃO E INFORMOU QUE O VETO PARCIAL A REFERIDA LEI FORA MANTIDO PELO PLENÁRIO, MAS QUE A MATÉRIA MODIFICADA E SUPRIMIDA NÃO FOI RESTAURADA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Oficios Expedidos 181405004 14/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A AGÊNCIA DO INSS INFORMAÇÕES SOBRE OS VINCULOS ANTIGOS QUE SE ENCONTRAM EM ABERTO
Oficios Expedidos 181405003 14/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO
Oficios Expedidos 181405002 14/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO
Oficios Expedidos 181405001 14/05/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO ENCAMINHOU A LEI N° 772/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL
Oficios Expedidos 181309003 13/09/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMOU AO SR. ALANETO GONÇALVES OLIVEIRA QUE O MP SOLICITOU INFORMAÇÕES DO PERIODO EM QUE FOI PRESIDENTE DA CÂMARA.
Oficios Expedidos 181309002 13/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPONDEU AO OFICIO PJNO N° 177/2018, INFORMANDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS OS DOCUMENTOS REQUISITADOS.
Oficios Expedidos 181309001 13/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES E O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS.
Oficios Expedidos 181308001 12/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Oficios Expedidos 181307003 13/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO REQUEREU AO PREFEITO QUE INFORME SE FORAM RESCINDIDOS OU SUSPENSOS OS SERVIDORES CONTRATADOS
Oficios Expedidos 181307002 13/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO REQUEREU AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS IMPRESSORAS LOCADAS AO MUNICÍPIO
Oficios Expedidos 181307001 13/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO REQUEREU À ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE OS PERCENTUAIS DE REPASSE DO DUOÉCIMO DO ANO DE 2018
Oficios Expedidos 181206001 12/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO, SOB PENA DE EXONERAÇÃO SUMÁRIA.
Oficios Expedidos 181109002 11/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ULTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 181109001 11/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU 0S REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO.
Oficios Expedidos 181106002 11/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA CONVOCOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018
Oficios Expedidos 181007003 10/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITAÇÃO DE GUARDAS PARA ACOMPANHAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Oficios Expedidos 181007002 10/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHOU COMUNICADO ÀS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO
Oficios Expedidos 181007001 10/07/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHOU COMUNICADO ÀS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO
Oficios Expedidos 180905001 09/05/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Oficios Expedidos 180801001 08/01/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHOU INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Oficios Expedidos 180708003 07/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
Oficios Expedidos 180708002 07/08/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
Oficios Expedidos 180708001 07/08/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CÓPIA DOS OFICIOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO, DO ANO DE 2018, QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS.
Oficios Expedidos 180706001 07/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A SECRETARIA DE SAÚDE O DETALHAMENTO E A CÓPIA DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HOSPITALAR
Oficios Expedidos 180705003 07/05/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO REITEROU CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2018.
Oficios Expedidos 180705002 07/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2018.
Oficios Expedidos 180705001 07/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO
Oficios Expedidos 180608001 06/08/2018 2018 SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS, DO SEGUNDO PERIODO DE 2018.
Oficios Expedidos 180502003 05/02/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A EMPRESA FORTAL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO
Oficios Expedidos 180502002 05/02/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO REQUEREU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRA A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ
Oficios Expedidos 180502001 05/02/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ
Oficios Expedidos 180406003 04/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPOSTA AO OFICIO N° 097/2018
Oficios Expedidos 180406002 04/06/2018 2018 ENCMAINHOU AO SECRTÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO
Oficios Expedidos 180406001 04/06/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.
Oficios Expedidos 180210001 02/10/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A CÓPIA DAS GUIAS DA PREVIDÊNCIA PAGAS.
Oficios Expedidos 180108001 01/08/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE O REPASSE DO DUODÉCIMO MAIS UMA VEZ FOI FEITO EM VALOR INFERIOR AO PREVISTO, SENDO ASSIM INSUFICIENTE PARA O ADIMPLEMENTO DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 180103003 01/03/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL O REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO
Oficios Expedidos 180103002 01/03/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL
Oficios Expedidos 180103001 01/03/2018 2018 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA SOLICITOU À SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA, ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA VILANI JACÓ
Oficios Expedidos 180102003 01/02/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO CEARÁ A DESTINAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
Oficios Expedidos 180102002 01/02/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO SOLICITOU À POLICIA MILITAR RONDAS DE APOIO NO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018
Oficios Expedidos 180102001 01/02/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, SE POSSÍVEL, E UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FICAR DE PRONTIDÃO NO EVENTO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018
Oficios Expedidos 171505028 15/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPONDEU AO OFICIO PJNO N° 003/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Oficios Recebidos 31072018 07/08/2018 2018 CAGECE RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DO MÊS DE JULHO DE 2018.
Oficios Recebidos 23010001 23/01/2018 2018 ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01.2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Oficios Recebidos 21032018 22/03/2018 2018 PROJETO LIDANDO COM EMOÇÕES SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO
Comunicados 20052018 20/05/2018 2018 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE COMUNICA E INFORMA QUE ESTA TRAMITANDO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2018 QUE VISA CONSAGRAR AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS
Oficios Recebidos 17102018 17/10/2018 2018 Adriano Sampaio CÓPIA DE GRAVAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018
Oficios Recebidos 16042018 16/04/2018 2018 UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ NOTAS TÉCNICAS UVC
Oficios Recebidos 06022018 06/02/2018 2018 ENEL RESPOSTA AO OFICÍO N° 180502001
Oficios Recebidos 04062018 04/06/2018 2018 SR. JAIME ALEXANDRE SOLICITA CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 03072018 03/07/2018 2018 EX VEREADOR MANOELZINHO BRASILEIRO SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO INSS
Oficios Recebidos 03052018 03/05/2018 2018 CLUBE DE DESBRAVADORES TIGRES DO ORIENTE SOLICITOU O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS
Oficios Recebidos 1307002 13/07/2018 2018 ALFA CONTABILIDADE PARECER CONTÁBIL N° 1307002
Oficios Recebidos 01102018 01/10/2018 2018 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, CLAUDINO SALES NETO, FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO, JOÃO DE DEUS GOMES, JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE.
Comunicados 01022018 01/02/2018 2018 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE INFORMA E COMUNICA QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO FOI ENTREGUE NO PRAZO LEGAL, ESTANDO DISPONÍVEL PARA CONSULTA, POR QUALQUER INTERESSADO.
Oficios Recebidos 090718 09/07/2018 2018 UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC ENCAMINHOU NOTA TÉCNICA SOBRE A REUNIÃO DE PRESIDENTES OCORRIDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2018
Oficios Recebidos 0032018 06/05/2018 2018 INSTITUTO INVICTUS REQUER O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU
Oficios Recebidos 022681 22/03/2018 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE COMUNICA O REPASSE DE RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Oficios Recebidos 12963 05/02/2018 2018 BANCO DO BRASIL INFORME DE RENDIMENTOS BANCÁRIOS
Oficios Recebidos 012018 11/06/2018 2018 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REQUER A CÓPIA ORIGINAL DA LEI N° 635/2012 PARA CÓPIA E AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO
Oficios Recebidos 00012018 14/08/2018 2018 CAGECE SOLICITOU CÓPIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Oficios Recebidos 012018.0 15/08/2018 2018 RÁDIO TIGRE FM SOLICITOU CÓPIA DO DVD DAS FOTOS E DA SESSÃO DO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Oficios Recebidos 007281 18/04/2018 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE COMUNICA O REPASSE DE VALORES A PREFEITURA MUNICIPAL
Oficios Recebidos 06488 23/04/2018 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2018
Oficios Recebidos 04302 02/01/2018 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ INFORMANDO QUE O REQUERIMENTO DO DEP. AGENOR RIBEIRO FOI APROVADO EM PLENÁRIO, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CIDADES QUE FAZEM FRONTEIRAS COM OUTROS ESTADOS.
Oficios Recebidos 03366 23/05/2018 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE COMUNICA O REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA
Oficios Recebidos 2805 28/05/2018 2018 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM CONVITE PARA ASSINATURA DE ABAIXO-ASSINADO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE SEJA PAUTADA A AÇÃO SOBRE OS ROYALTES DO PETRÓLEO
Oficios Recebidos 2236 23/01/2018 2018 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Oficios Recebidos 2008 20/08/2018 2018 NATURA SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
Oficios Recebidos 1809 18/09/2018 2018 RECEITA FEDERAL DO BRASIL AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO ANO DE 2013.
Oficios Recebidos 1303 31/08/2018 2018 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMOU QUE FOI CELEBRADO CONTRATO DE REPASSE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 1262 18/10/2018 2018 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS
Oficios Recebidos 0907.01 09/07/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU MENSAGEM DO VETO PARCIAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2019 (776/2018)
Oficios Recebidos 0907 09/07/2018 2018 FCA MARIA DA SILVA SOLICITOU CÓPIA DE LEIS PARA TRABALHO ACADEMICO.
Oficios Recebidos 822/2018 07/08/2018 2018 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Recebidos 276/2017 02/01/2018 2018 GABINETE SENADOR JOSÉ PIMENTEL OFICÍO DO GABINETE DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL INFORMANDO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29/2017, QUE AUMENTA EM UM PONTO PERCENTUAL OS REPASSES DE IMPOSTOS FEDERAIS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).
Oficios Recebidos 0222 09/10/2018 2018 COMUNICA O ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
Oficios Recebidos 0210 02/10/2018 2018 CAGECE ENCAMINHOU O RELATÓRIO DE ÁGUA.
Oficios Recebidos 0189 12/09/2018 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SOBRE O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS.
Oficios Recebidos 178/2018 18/09/2018 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Oficios Recebidos 0177 12/09/2018 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUISITOU DOCUMENTOS RELATIVOS AO ANO DE 2012
Oficios Recebidos 0142 26/10/2018 2018 Vanaldo Carlos Moura REENCAMINHOU SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019
Oficios Recebidos 0138 02/10/2018 2018 Vanaldo Carlos Moura ENCAMINHA A LOA 2019
Oficios Recebidos 0135 29/09/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A CÓPIA DA LEI N° 778/2018 SANCIONADA E PROMULGADA.
Oficios Recebidos 134/2018 29/10/2018 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO
Oficios Recebidos 128/2018 21/09/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA AO OFICIO N° 182908002 E CÓPIA DAS GFIP'S PAGAS DOS ANOS DE 2017 E 2018.
Oficios Recebidos 0123 12/09/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL RESPONDEU AO OFICIO N° 182908003 E ENCAMINHOU OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS.
Oficios Recebidos 0120 10/09/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU TEXTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 008.2018.
Oficios Recebidos 120/2018 26/10/2018 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018
Oficios Recebidos 117/2018 19/09/2018 2018 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPOSTA AO OFICIO N° 181409001, INFORMANDO QUE DISPONIBILIZARÁ OS PROFISSIONAIS SOLOICITADOS PARA A PALESTRA SETEMBRO AMARELO.
Oficios Recebidos 0115 05/09/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL CONVITE PARA O DESFILE CIVICO MILITAR EM ALUSÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO.
Oficios Recebidos 111/2018 18/09/2018 2018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE INFORMA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Oficios Recebidos 0106 31/08/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL COMUNICOU A SANÇÃO DAS LEIS N° 776 E N° 777, E ENCAMINHOU AS CÓPIAS.
Oficios Recebidos 0105 28/09/2018 2018 TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
Oficios Recebidos 0103 22/08/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU CORRESPONDÊNCIA DA ENEL QUE FOI RECEBIDA NA PREFEITURA
Comunicados 0102.2 01/02/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A VISTORIA DA ENEL AO MERCADO VICENTE MANILIN.
Comunicados 0102.1 01/02/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018
Oficios Recebidos 0102 17/08/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU PROJETO DE LEI
Oficios Recebidos 0101 10/08/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Oficios Recebidos 0098 31/07/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE LEI.
Oficios Recebidos 0091 23/07/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO N° 181307003 INFORMANDO QUE FORAM SUSPENSOS APENAS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Oficios Recebidos 84 A 94 30/08/2018 2018 TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.
Oficios Recebidos 0075 17/10/2018 2018 Adriano Sampaio ENCAMINHOU CÓPIA DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS E SÁLARIOS DA GUARDA CIVIL E DO DEMUTRAN
Oficios Recebidos 074/2018 31/07/2018 2018 TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO DE 2018 - TODAS AS SECRETÁRIAS.
Oficios Recebidos 0066 05/06/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 181605001 A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, NOMEADOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0065 03/06/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL REQUER CÓPIA DA LEI Nº 559/2008.
Oficios Recebidos 0062 03/07/2018 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE MAIO DE 2018
Oficios Recebidos 0060 24/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A SANÇÃO DAS LEIS N° 773/2018, N° 774/2018 E N° 775/2018
Oficios Recebidos 0057 18/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL INFORMA SOBRE O PAGAMENTO DO RETROATIVO AOS SERVIDORES.
Oficios Recebidos 0056 14/09/2018 2018 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CONSTRUINDO DIÁLOGOS: AFETOS E CONEXÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA".
Oficios Recebidos 0054 15/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A SANÇÃO DA LEI N° 772/2018
Oficios Recebidos 48/2018 06/08/2018 2018 SECRETÁRIA DE SAÚDE ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFÍCIO N° 182105003, RESSALTANDO OS MOTIVOS DA NÃO CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0047 11/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI QUE BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
Oficios Recebidos 0047. 18/05/2018 2018 SINOPSE ENCAMINHA CÓPIAS DAS ATAS DAS DA ASSEMBLÉIA DO REAJUSTE SALARIAL
Oficios Recebidos 47/2018 06/08/2018 2018 SECRETÁRIA DE SAÚDE ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICIO N° 180706001, JUNTAMENTE COM A CÓPIA DO LAUDO DE iNSALUBRIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0046 11/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DE PROVENTOS DOS QUADROS EM EXTINÇÃO DO PESSOAL INATIVO
Oficios Recebidos 0045 11/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
Oficios Recebidos 0044 11/05/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Oficios Recebidos 0041 25/04/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 02/2018
Oficios Recebidos 0037 07/03/2018 2018 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPOSTA AO OFICÍO N° 170103003
Oficios Recebidos 0036 06/06/2018 2018 SECRETÁRIA DE SAÚDE ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICÍO N° 180103002 INFORMANDO QUE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA CONSULTA
Oficios Recebidos 0035 10/04/2018 2018 SINOPSE ENCAMINHOU INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Oficios Recebidos 0032 26/04/2018 2018 TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018
Oficios Recebidos 0031 04/06/2018 2018 SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITA CÓPIA DAS LEIS N° 356/93, N° 421/97, N° 468/01 E N° 597/10.
Oficios Recebidos 0031/2018 28/10/2018 2018 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
Oficios Recebidos 0030 27/08/2018 2018 SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
Oficios Recebidos 030/18 24/10/2018 2018 SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CURSO
Oficios Recebidos 0025 02/04/2018 2018 TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
Oficios Recebidos 25/2018 24/09/2018 2018 PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS PARA A CAVALGADA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO , QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018.
Oficios Recebidos 0023 26/01/2018 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE LEIS MUNICIPAIS
Oficios Recebidos 22/2018 07/08/2018 2018 COGERH SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 0019 06/03/2018 2018 PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO
Oficios Recebidos 18/2018 17/09/2018 2018 SISAR SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O TREINAMNETO DOS OPERADORES DO SISAR.
Oficios Recebidos 16.2018 15/08/2018 2018 CDL SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Recebidos 16.2017 02/01/2018 2018 DENATRAN OFICÍO DO DENATRAN ABORDANDO O USO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TRÊS DIMENSÕES
Oficios Recebidos 0015 13/03/2018 2018 SECRETARIA DE SAÚDE RESPOSTA AO OFICÍO N° 180103001
Oficios Recebidos 0013 23/01/2018 2018 SINOPSE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Oficios Recebidos 0012 18/10/2018 2018 INFORMAÇÕES SOBRE AS PLATAFORMAS DE SITE.
Oficios Recebidos 0011 05/03/2018 2018 40º BATALHÃO DE INFANTARIA 40º BATALHÃO DE INFANTARIA INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO ESTA COM PENDÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Oficios Recebidos 0010.18 07/06/2018 2018 ESCOLA FRANCISCO RUFINO REQUER PATROCINIO PARA A I FEIRA CULTURAL DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO
Requerimento - para o Executivo 0010 18/05/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA
Oficios Recebidos 0010 11/04/2018 2018 APAE SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Projeto de Lei - Executivo 0010 02/10/2018 2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019
Requerimento - para o Executivo 0009 18/05/2018 2018 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOTADOS PELO MUNICÍPIO
Oficios Recebidos 0009 02/05/2018 2018 SECRETÁRIO DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO, DOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018.
Projeto de Lei - Executivo 0009 17/08/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR O GINÁSIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE DRA. HELIJÂNIA RODRIGUES COUTINHO.
Requerimento - para o Executivo 0008 18/05/2018 2018 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO DE SEGUNDA A SEXTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo 0008 26/06/2018 2018 PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO VISANDO DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI PROTOCOLADO SUBSTITUTO EM 10 DE SETEMBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER.
Oficios Expedidos 00008 20/08/2018 2018 ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO.
Requerimento - para o Executivo 0007 11/05/2018 2018 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO
Requerimento - para o Executivo 0006 11/05/2018 2018 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA SOLICITA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LAGOA DE DENTRO
Projeto de Lei - Executivo 0006 24/05/2018 2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS (MULTAS/INFRAÇÕES/TAXAS/ANUIDADES) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ - CRMV/CE.
Oficios Recebidos 0006 07/03/2018 2018 JEQUITI SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
Oficios Expedidos 0006 10/09/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O RECIBO DA DIFERENÇA DO DUODÉCIMO.
Requerimento - para o Executivo 05.18 17/09/2018 2018 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE LAGOA DA AREIA
Requerimento - para o Executivo 0005 04/05/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITA LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo 0005 11/05/2018 2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DO QUADRO DE EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 0005 19/01/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.
Oficios Recebidos 0005 07/02/2018 2018 SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE RESPOSTA AO OFICÍO N° 170102001
Requerimento - para o Executivo 04.18 03/09/2018 2018 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Requerimento - para o Executivo 0004 04/05/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITA LIMPEZA DA ESCOLA BRISA DO ORIENTE
Projeto de Lei - Executivo 0004 11/05/2018 2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0004 28/03/2018 2018 AVON SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
Oficios Recebidos 03.2018 16/07/2018 2018 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE JULHO, ÀS 8:30 HORAS.
Requerimento - para o Executivo 03.18 03/09/2018 2018 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS.
Oficios Recebidos 0003.10 10/05/2018 2018 COORDENADOR DE ENDEMIAS SOLICITA O USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO
Requerimento - para o Executivo 0003 16/02/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITA TAPA BURACO, SANEAMENTO BÁSICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DA RUA PEDRO ALVARO CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE.
Projeto de Lei - Executivo 0003 11/05/2018 2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
Oficios Recebidos 0003 25/01/2018 2018 INSTITUTO INVICTUS SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
Oficios Recebidos 03/2018 30/05/2018 2018 40º BATALHÃO DE INFANTARIA INFORMA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DA OPERAÇÃO CARRO PIPA
Projeto de Resolução 0003 19/06/2018 2018 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELO VEREADOR ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, VISANDO ALTERAR A RESOLUÇÃO N° 02/2016 E N° 03/2016, PARA REDUZIR O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Oficios Recebidos 02.2018 03/09/2018 2018 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - SÃO RAIMUNDO SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS.
Requerimento - para o Executivo 02.18 17/08/2018 2018 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO.
Requerimento - para o Executivo 0002 02/02/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR EX SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Executivo 0002 26/04/2018 2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município 0002 02/05/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Resolução 0002 02/01/2018 2018 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL.
Oficios Recebidos 0002 03/07/2018 2018 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Oficios Recebidos 01.2018 15/05/2018 2018 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALESTINA SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 01.18 06/08/2018 2018 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Oficios Recebidos 001.09 17/09/2018 2018 NASCIMENTO ROSENDO SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FALAR SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS.
Requerimento - para o Executivo 0001 02/02/2018 2018 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFICÍO À ENEL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PARA A EMPRESA FORTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA AVENIDA SÃO FRANCISCO.
Projeto de Lei - Legislativo 0001 03/10/2018 2018 PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 01.2018, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DO PESSOAL DE ENFERMAGEM DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.
Projeto de Lei - Executivo 0001 16/04/2018 2018 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Decreto Legislativo 0001 18/10/2018 2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município 0001 02/05/2018 2018 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VISANDO CONSAGRAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município 0001 02/05/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0001 05/01/2018 2018 PREFEITURA OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICÍO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 768/2017, N° 769/2017, N° 770/2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017.
Projeto de Resolução 0001 02/01/2018 2018 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Oficios Recebidos 0001C 03/07/2018 2018 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Comunicados 0001 30/10/2018 2018 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EDITAL N° 001/2018 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município 0000 02/05/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.
Oficios Expedidos 0000 18/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO
Oficios Expedidos 0000000 20/04/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO
Oficios Expedidos 00000 20/02/2018 2018 de autoria dos(as) vereadores(as) DR. HÉLIO COUTINHO ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO
Oficios Expedidos 000000 19/01/2018 2018 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município 00000 18/05/2018 2018 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS.
Comunicados 0000 25/05/2018 2018 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA ÀS RADIOS DO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAÇÃO, A ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Oficios Recebidos 0000 22/03/2018 2018 TUPPERWARE SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
Oficios Recebidos PJNO097 25/05/2018 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÃO RELATIVA AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Oficios Recebidos 00CM 04/07/2018 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ENCAMINHOU COMUNICADOS SOBRE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FEITOS PARA O MUNICÍPIO
Oficios Recebidos PJNO 154 01/08/2018 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO REQUISITOU INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO.
Oficios Expedidos 173101001 31/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU ABAIXO ASSINADO E SOLICITOU INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 173005001 30/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO SINOPSE QUE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA SAÚDE NÃO FOI VOTADO EM RAZÃO DE INCOGRUÊNCIAS DO PROJETO E SOLICITOU QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNICAS SERÃO TOMADAS.
Oficios Expedidos 172905004 29/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2017
Oficios Expedidos 172701001 27/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU CÓPIA DO RESULTADO DO CONCURSO DE 1998 E DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 126A/98.
Oficios Expedidos 172601003 26/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REPRESENTAÇÃO A UVC SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO A MENOR.
Oficios Expedidos 172601002 26/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REUNIÃO PARA TRATAR DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS.
Oficios Expedidos 172601001 26/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REPRESENTAÇÃO À PROCAP SOBRE IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE.
Oficios Expedidos 172505001 25/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA DEVOLUÇÃO DE QUADROS DOS EX VEREADORES
Oficios Expedidos 172402002 24/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU A REPRESENTANTE DOS PERMISSIONÁRIOS, A RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO MERCADO VICENTE MANILIN.
Oficios Expedidos 172402001 24/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA N° 01/2016, PARA O GARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A RESPOSTA DO PREFEITO SOBRE AS NOMEAÇÕES.
Oficios Expedidos 172401002 24/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO TCM/CE REPRESENTAÇÂO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVO ORIENTE/CE.
Oficios Expedidos 172401001 24/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA COMUNICOU AO TCM/CE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Oficios Expedidos 172305001 23/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPOSTA AO OFICIO Nº 108/2017
Oficios Expedidos 172301002 23/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS.
Oficios Expedidos 172301001 23/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REITEROU AO PREFEITO MUNICIPAL O OFICIO N° 172001001 E SOLICITOU O REPASSE DA DIFERENÇA DO DUODÉCIMO.
Oficios Expedidos 172205005 22/05/2017 2017 VILANI JACÓ INFORMAÇÕES SOBRE O CARRO FUMACÊ
Oficios Expedidos 172205004 22/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA PROJETO DE LEI Nº 14/2017, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
Oficios Expedidos 172205003 22/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA CÓPIAS DE LEIS SOLICITADAS
Oficios Expedidos 172002001 20/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUERIMENTOS N° 16/2017 AO 33/2017, APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 172001001 20/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO.
Oficios Expedidos 171901001 19/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITOU A RÁDIO FLOR DO CAMPO FM A GRAVAÇÃO DO PROGRAMA " A HORA DA VERDADE ", DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 171801001 18/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU A CAIXA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 171701003 17/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 171701002 17/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Oficios Expedidos 171701001 17/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU À ALFA CONTABILIDADE PARECER TÉCNICO SOBRE O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 171502008 15/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA N° 01/2016, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.
Oficios Expedidos 171502003 15/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU A SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO INFORMANDO A DURAÇÃO DO TRABALHO DO VEREADOR CARLOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Oficios Expedidos 171502001 15/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS.
Oficios Expedidos 171302002 13/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS N° 008/2017, 11/2017 AO 15/2017, APROVADOS NA SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 171302001 13/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR N° 01/2017 - CONSELHEIROS PARA O CMDS.
Oficios Expedidos 171002002 10/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O DECRETO LEGISLATIVO N° 01.2017 PARA CIÊNCIA E PUBLICAÇÃO NO MURAL.
Oficios Expedidos 171002001 10/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA.
Oficios Expedidos 170902004 09/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FOI APRESENTADO PROJETO VISANDO SUSTAR O DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 004/2017, E SOLICITOU QUE PRESTE INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS.
Oficios Expedidos 170902003 09/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 170902002 09/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO RELATÓRIO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
Oficios Expedidos 170902001 09/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SEBRE AS CONTAS BANCARIAS DA PREFEITURA.
Oficios Expedidos 170801002 08/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS CARROS E MOTORISTAS CONTRATADOS.
Oficios Expedidos 170801001 08/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARROS E MOTORISTAS CONTRATADOS.
Oficios Expedidos 170702002 07/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O MOTIVO DE NÃO TER SIDO RELIGADA A ENERGIA DO MERCADO VICENTE MANILIN.
Oficios Expedidos 170702001 07/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 001/2017/PD/EM.
Oficios Expedidos 170602007 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE CONFIANÇA E CONTATO TELEFÔNICO.
Oficios Expedidos 170602006 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES E PROVIDENCIAS ESTÃO E SERÃO ADOTADAS PARA PROPOCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
Oficios Expedidos 170602005 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES QUE ESTÃO SENDO ARRECADADOS NA FEIRA.
Oficios Expedidos 170602004 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU O REQUERIMENTO DA VEREADORA ANTONIA FREIRE, SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE SÃO RAIMUNDO.
Oficios Expedidos 170602003 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS N° 003/2017 AO 007/2017, APROVADOS NA SESSÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 170602002 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA RESPOSTA AO OFICIO PJMO N° 006/2017. INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO CONSTA NOS REGISTROS DESTA CASA QUALQUER INFORMAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO ACÓRDÃO N° 5.981/2013.
Oficios Expedidos 170602001 06/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES RECEBIDAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE - SINOPSE, E ATA DA REUNIÃO REALIZADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O ATRASO NO SALÁRIO DOS SEVIDORES MUNICIPAIS.
Oficios Expedidos 170307001 03/07/2017 2017 ENCAMINHOU A LEI N° 757/2017 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL
Oficios Expedidos 170203008 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUERIMENTOS N° 34/2017 AO 41/2017, APROVADOS NA SESSÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 170203007 02/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O DECRETO LEGISLATIVO N° 02.2017 PARA PUBLICAÇÃO NO MURAL.
Oficios Expedidos 170203006 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA GRAVAÇÃO DO PROGRAMA " A HORA DA VERDADE ", DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Oficios Expedidos 170203005 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA AO SENHOR ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA NO MERCADO VICENTE MANILIN.
Oficios Expedidos 170203004 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA NO MERCADO VICENTE MANILIN.
Oficios Expedidos 170203003 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM: INFORMAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA E SEUS " ESTADO DE EMERGÊNCIA ".
Oficios Expedidos 170203002 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO PREFEITO VANALDO CARLOS MOURA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA E SEUS EFEITOS.
Oficios Expedidos 170203001 02/03/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, E SEUS EFEITOS.
Oficios Expedidos 170202003 02/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REITEROU O OFICIO N° 11/2017 AO DIRETOR DO DEMUTRAN, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 02 (DUAS) VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS PARLAMENTARES DESTA CASA POSSAM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS.
Oficios Expedidos 170202002 02/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EM ATRASO COM OS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS.
Oficios Expedidos 170202001 02/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM CONTRATAÇÕES E NOMEAÇÕES.
Oficios Expedidos 170201004 02/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Oficios Expedidos 170102001 01/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PRFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA APRESENTAR OS IMPACTOS DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Oficios Expedidos 151702002 15/02/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA REITERAR OFÍCIO N° 170702002 - RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO MERCADO VICENTE MANILIN.
Oficios Expedidos 011723002 23/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE A SRA. FRANCISCA EPIFANIA MOURA, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 011723002A 23/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE O SR. VALDEMIR MACHADO COSTA, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 011723002B 23/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE O SR. ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 011723002D 10/05/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA QUE O SR. ALLAN KENNEDY RODRIGUES COUTINHO, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 011723002. 23/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO BANCO DO BRASIL QUE O SR. ALLAN KENNEDY RODRIGUES COUTINHO, NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Oficios Expedidos 011720001 20/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO BANCO DO BRASIL A LISTA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA ANTERIOR, QUE AINDA POSSUEM EMPRESTIMO CONSIGNADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Oficios Expedidos 011719002 19/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE CÓPIA DOS PROJETOS DE LEIS N° 001, 002, 003/2017.
Oficios Recebidos 05072017 05/07/2017 2017 GRUPO HINODE SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA
Oficios Expedidos 01171201 12/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICIOTU AO CARTÓRIO ELEITORAL DE NOVO ORIENTE A VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE ELEITORAL DAS ASSINATURAS DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.
Oficios Recebidos 9030 05/07/2017 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS INFORMAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 06864.2018 31/12/2017 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2017.
Comunicados 3011 30/11/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO CRAGO DE PREFEITO MUNICIPAL PROVISÓRIO
Comunicados 3009 30/09/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA COMUNICA E CONVIDA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE JOSÉ COELHO FERREIRA, MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TIBUNAL MILITAR
Comunicados 2911 29/11/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Comunicados 2909 29/09/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE MINISTRO JOSÉ COELHO FERREIRA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Comunicados 2703 27/03/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI AUTUADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.
Oficios Recebidos 2607 05/07/2017 2017 ENCAMINHOU FORMULÁRIO COM INFORMAÇÕES PARA FEITURA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Oficios Recebidos 1947 29/11/2017 2017 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
Comunicados 1801.02 18/01/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE JÁ FORAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Comunicados 1801 18/01/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO QUE A VIAGEM PARA FORTALEZA COM O PREFEITO MUNICIPAL NÃO OCORREU POR FALHA NA COMUNICAÇÃO.
Comunicados 1302 13/02/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Comunicados 1201.1 12/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES SE REUNIREM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI.
Comunicados 1201 12/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMA E COMUNICA OSS SENHORES VEREADORES SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES SE REUNIREM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI.
Comunicados 1105 11/05/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 12 DE MAIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA (PROF. JUSCELINA).
Comunicados 1011 10/11/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, AS PALESTRAS DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA CÂMARA MUNICIPAL.
Comunicados 0711 07/11/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DAS PALESTRAS NOVEMBRO AZUL, DURANTE AS SESSÕES ORDINARIAS.
Comunicados 0510 05/10/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A MOÇÃO DE REPÚDIO AS FALAS DO RADIALISTA ASSSIS ARAÚJO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
Comunicados 0309 03/09/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CLARA FREIRE CASTRO, FILHA DA VEREADORA TOINHA DO ZÉ SININ E DO EX VEREADOR ZÉ SININ.
Comunicados 0304 03/04/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Oficios Recebidos 0254 07/11/2017 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO
Oficios Recebidos 0200 18/10/2017 2017 SECRETARIA DE SAÚDE RESPOSTA AO OFICÍO N° 171508002
Oficios Recebidos 0160 05/08/2017 2017 SECRETÁRIA DE SAÚDE CONVIDA OS SENHORES VEREADORES PARA A REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
Oficios Recebidos 0138 21/08/2017 2017 SINOPSE SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DA LEI N° 756/2017
Requerimento - para o Executivo 0133 28/06/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE II.
Requerimento - para o Executivo 0132 28/06/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REFORMA DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOARES.
Requerimento - para o Executivo 0131 28/06/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS: CAZUZA ROCHA E PROFESSOR OLIVEIRA.
Requerimento - para o Executivo 0130 27/06/2017 2017 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Requerimento - para o Executivo 0129 26/06/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REFORMA DE CALÇAMENTO DA RUA DOM PEDRO SEGUNDO.
Requerimento - para o Executivo 0128 26/06/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REFORMA DE CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ALEX COSTA E REPARO DA REDE DE ESGOTO.
Requerimento - para o Executivo 0127 14/06/2017 2017 RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE DO BAIRRO VILA FELIZ.
Requerimento - para o Executivo 0126 14/06/2017 2017 AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FERRO COM 6 METROS POR 2,70 DE ALTURA PARA O CAMPO DA COMUNIDADE DE AGROVILA.
Requerimento - para o Executivo 0125 14/06/2017 2017 ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SUSSUARANA PASSAR A SER FEITO NA ESCOLA DESATIVADA DA COMUNIDADE.
Requerimento - para o Executivo 0124 14/06/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO NOVA FACHADA PARA A ESCOLA FRANCISCO RUFINO.
Oficios Recebidos 0124 20/08/2017 2017 OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO OS OFÍCIOS Nº 0086/2019 E Nº 102/2019, O QUAL SOLICITAM CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LDO-2020, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO E DAS FILMAGENS DO DIA 24/06/2019 E 28/06/2019.
Requerimento - para o Executivo 0123 14/06/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE CAVACO.
Requerimento - para o Executivo 0122 13/06/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO RECONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA COELHO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo 0121 13/06/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO VIGILANTE PARA A ESCOLA DO BAIRRO BRISA DO ORIENTE.
Requerimento - para o Executivo 0120 13/06/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TATAJUBA E CACHOEIRA.
Requerimento - para o Executivo 0119 07/06/2017 2017 COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE BATISTA.
Requerimento - para o Executivo 0118 07/06/2017 2017 CONSTRUCÃO DE LOMBADAS "QUEBRA MOLAS" PARA A LOCALIDADE DE SUSSUARANA.
Requerimento - para o Executivo 0117 07/06/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E CAPITÃO RODRIGO.
Requerimento - para o Executivo 0116 07/06/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO REMOÇÃO DO LIXÃO
Oficios Recebidos 0116 31/08/2017 2017 SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOLICITA A ATA QUE APROVOU O CRÉDITO ESPECIAL 747/2017
Requerimento - para o Executivo 0115 07/06/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 0114 31/05/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS.
Oficios Recebidos 0114 20/07/2017 2017 SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
Requerimento - para o Executivo 0113 31/05/2017 2017 AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E APARELHO DE TV PARA AS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo 112 22/05/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO AFIXAÇÃO DE PLACA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS
Requerimento - para o Executivo 111 24/05/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA ARMÁRIOS PARA OS POSTOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
Requerimento - para o Executivo 110 18/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA FELIZ
Requerimento - para o Executivo 109 18/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NO HOSPITAL
Requerimento - para o Executivo 108 22/05/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA JK
Oficios Recebidos 0108 01/08/2017 2017 ENEL CONVITE PARA O WORKSHOP ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Requerimento - para o Executivo 107 17/05/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA
Requerimento - para o Executivo 106 17/05/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE
Requerimento - para o Executivo 105 17/05/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE ACAMPAMENTO, BONFIM, ENTRADA DO MONTE ALEGRE E ENTRADA DO SÃO RAIMUNDO.
Requerimento - para o Executivo 104 17/05/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO II INICIANDO NA CASA DO DADÁ ATÉ A CASA DO FRANCISCO GOMES, DEPOIS DA CASA DO FRANCISCO GOMES ATÉ A ESCOLA.
Requerimento - para o Executivo 103 17/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE UM BURACO QUE SE FORMOU NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM LEONEL.
Requerimento - para o Executivo 102 17/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO ATERRO NA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS II, PRÓXIMO AO BAR DO RENATO
Requerimento - para o Executivo 101 16/05/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO FEIJÃO.
Requerimento - para o Executivo 100 16/05/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NA RUA DEOCLECIANO ARAGÃO.
Requerimento - para o Executivo 099 16/05/2017 2017 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Requerimento - para o Executivo 098 15/05/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA ATERRO E ALARGAMENTO DA ESTRADA NOS TRÊS IRMÃOS II, DA CASA DA DONA JUDITE ATÉ A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE, E ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO HONÓRIO FERNANDES.
Requerimento - para o Executivo 097 03/05/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS.
Requerimento - para o Executivo 096 08/05/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE VARZEA DO MORRO DOS PINHEIROS.
Requerimento - para o Executivo 095 03/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS II
Requerimento - para o Executivo 094 03/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DENTISTAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo 093 03/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO MANTER O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS UBS DAS LOCALIDADE: SANTA MARIA, AGROVILA, MONTE ALEGRE, TRÊS IRMÃOS E LAGOA NORTE.
Requerimento - para o Executivo 092 03/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo 091 05/05/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA TODAS AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 090 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAÇÃO DO PREÇO DO FEIJÃO E DO MILHO NO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo 089 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo 088 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE.
Requerimento - para o Executivo 087 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.
Requerimento - para o Executivo 086 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO ATERRAMENTO COM PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO I
Requerimento - para o Executivo 085 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA.
Requerimento - para o Executivo 084 26/04/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CAVACO.
Requerimento - para o Executivo 083 25/04/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INOX, CADEIRAS E UM TELEFONE FIXO PARA O HOSPITAL.
Requerimento - para o Executivo 082 07/04/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE
Requerimento - para o Executivo 081 05/04/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE SALÃO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA.
Requerimento - para o Executivo 080 04/04/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE SALÃO
Requerimento - para o Executivo 079 05/04/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO INSTALAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NOS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo 078 04/04/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO COELHO SOARES NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Requerimento - para o Executivo 077 04/04/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FELIZ
Requerimento - para o Executivo 076 05/04/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE BARREIROS.
Requerimento - para o Executivo 075 31/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA EM MALHADA GRANDE ENTRE AS FAMÍLIAS CORIOLANO E CAMBIRIMBA
Requerimento - para o Executivo 074 28/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA EM ALTO DOS CAMELOS.
Oficios Recebidos 0074 07/12/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A SANÇÃO DAS LEIS N° 762/2017
Requerimento - para o Executivo 073 31/03/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O DISTRITO DE EMAÚS.
Requerimento - para o Executivo 072 24/03/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA.
Requerimento - para o Executivo 071 22/03/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO REFORMA E AMPLIAÇÃO OU MUDANÇA DO LOCAL DA CASA DE PARTO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
Requerimento - para o Executivo 070 22/03/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A ESCOLA MARCELINO TAVARES EM OLHO D'AGUA.
Requerimento - para o Executivo 069 27/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA
Requerimento - para o Executivo 068 27/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE
Oficios Recebidos 0068 27/10/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE PROJETO PROTOCOLADO
Requerimento - para o Executivo 067 21/03/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERU NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA
Requerimento - para o Executivo 066 17/03/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA CLARINDO XAVIER
Requerimento - para o Executivo 065 17/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAVACO
Requerimento - para o Executivo 064 17/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTVIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO OTÁVIO LEITE.
Requerimento - para o Executivo 063 17/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO CONJUNTO PADRE JOVINIANO POR TRÁS DA CADEIA PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 062 16/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO COMPRA DE UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo 061 16/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo 060 15/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA BRAZ CANDIDO MOREIRA E MANSUETO BEZERRA
Requerimento - para o Executivo 059 15/03/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE FOR CONSTRUIDO O CALÇAMENTO.
Requerimento - para o Executivo 058 14/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE DOS MUNICÍPES QUE TENHAM FALECIDO EM OUTRAS CIDADES.
Requerimento - para o Executivo 057 14/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO FIO, REDUTORES DE VELOCIDADE E LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA, BEM COMO REPAROS NO CALÇAMENTO.
Requerimento - para o Executivo 056 13/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PAREDE DA LOCAGOA DO TIGRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES E CICLOVIA.
Requerimento - para o Executivo 055 14/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS
Requerimento - para o Executivo 054 17/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SANTA MARIA
Requerimento - para o Executivo 053 07/03/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHOS
Requerimento - para o Executivo 052 07/03/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA COLETA DE LIXO EM LAGOA DAS PEDRAS E BATISTA
Requerimento - para o Executivo 051 08/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO PROVIDENCIA DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CADÁVERES POSSAM RECEBER HIGIENIZAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo 050 08/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES QUE RECEBEM ALTA EM OUTROS MUNICÍPIOS (EX: CRATEÚS, SOBRAL E FORTALEZA) A SUA LOCALIDADE DE ORIGEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Oficios Recebidos 0050 24/11/2017 2017 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOLICITA CÓPIA DA LEI Nº 338/91
Requerimento - para o Executivo 049 03/03/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA
Requerimento - para o Executivo 048 03/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO E AQUISIÇAÕ DE UM CARRO BAÚ REFRIGERADO, SE NÃO PELO MENOS UM CARRO FEITO DE INOX.
Requerimento - para o Executivo 047 03/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO REFORMA DO ANTIGO MERCADO DA CARNE
Oficios Recebidos 0047 14/07/2017 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
Requerimento - para o Executivo 046 02/03/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/GARAGEM PARA ABRIGAR AS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 045 02/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES
Requerimento - para o Executivo 044 02/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRACISCO ALEXADRE SOARES, O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Requerimento - para o Executivo 043 02/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS, EM FRNETE A IGREJA CATÓLICA.
Requerimento - para o Executivo 042 03/03/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRA, LIGANDO-A AO ALTO DOS FELIX.
Requerimento - para o Executivo 041 24/02/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PADRE JOVINIANO.
Requerimento - para o Executivo 040 24/02/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM -CDI- EQUIPADO COM RAIO-X E APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA.
Requerimento - para o Executivo 038 24/02/2017 2017 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO SENTIDO DE SÃO RAIMUNDO, NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SR. VALDECIR RUFINO E A CASA DO SR. ANTONIO DO CHICO MIGUEL.
Requerimento - para o Executivo 037 24/02/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DANDO ACESSO A COMUNIDADE DE CHAPADINHA.
Oficios Recebidos 0037 05/08/2017 2017 SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo 036 22/02/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA.
Projeto de Lei - Executivo 0036 18/12/2017 2017 O PROJETO DE LEI N° 36/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VIDA MELHOR, ESTABELECENDO UM NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Requerimento - para o Executivo 035 24/02/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO REABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.
Projeto de Lei - Executivo 0035 18/12/2017 2017 PROJETO DE LEI N° 35/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 034 22/02/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO UMA ENTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE AGROVILA, COM SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA RODOVIA 187 QUE LIGA NOVO ORIENTE/TAUÁ, IGUAL A QUE FOI FEITA NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Projeto de Lei - Executivo 0034 18/12/2017 2017 O PROJETO LEI N° 34/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA INCREMENTAR AÇÕES DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 033 17/02/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE FIXO PARA O HOSPITAL MUNICÍPAL.
Projeto de Lei - Executivo 0033 18/12/2017 2017 O PROJETO DE LEI N° 33/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento - para o Executivo 032 17/02/2017 2017 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LOGOA DOS NERES E AÇUDE DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Executivo 0032 23/11/2017 2017 O PROJETO DE LEI N° 32/2017 PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017 " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 31.2017 10/07/2017 2017 COGERH SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
Requerimento - para o Executivo 031 17/02/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO REABERTURA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO CENTRO DE SAÚDE.
Projeto de Lei - Legislativo 0031 08/11/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO ESTABELECER QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM SANITÁRIOS PARA SEUS CLIENTES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos 0031 14/08/2017 2017 CDL CONVITE PARA REUNIÃO SOBRE A CAMPANHA DOMINGO LIVRE
Requerimento - para o Executivo 030 17/02/2017 2017 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0030 10/11/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE, VISANDO EVITAR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DÁS 12:00 HS DA SEXTA FEIRA ÀS 8:00 HS DA SEGUNDA FEIRA .
Requerimento - para o Executivo 029 17/02/2017 2017 JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DA LAGOA DOS NERES ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO.
Projeto de Lei - Executivo 0029 18/10/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO.
Requerimento - para o Executivo 028 16/02/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO MILAGRES.
Projeto de Lei - Legislativo 0028 06/10/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA O RECONHECIMENTO DA ETNIA POTIGUARA E SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.
Requerimento - para o Executivo 027 16/02/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE MOSQUITO E ATÉ A LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.
Projeto de Lei - Executivo 0027 29/09/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, VISANDO Á CRIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. APROVADO EM 1° TURNO EM 27 DE OUTUBRO DE 2017 APROVADO EM 2° TURNO EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
Requerimento - para o Executivo 026 16/02/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VARZEA DO FEIJÃO A LOCALIDADE DE MÃE DE DEUS, E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MÃE DE DEUS ATÉ A LOCALIDADE DE TATAJUBA.
Requerimento - para o Executivo 0026 08/11/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE CAVACO E VARZEA DO FEIJÃO.
Projeto de Lei - Executivo 0026 06/09/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE ASSISTÉNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIAL SOCIAL - SUAS.
Requerimento - para o Executivo 025 17/02/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO PIÇARRAMENTO DA CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE MINADOR, COM PIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
Requerimento - para o Executivo 0025 08/11/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO PEDIDO PARA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Projeto de Lei - Executivo 0025 01/09/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXERCUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. APROVADO EM 1° E 2° TURNO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Requerimento - para o Executivo 024 17/02/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE SANTA MARIA ATÉ A LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO
Requerimento - para o Executivo 0024 08/11/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE ACAMPAMENTO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR REINALDO.
Projeto de Lei - Executivo 0024 01/09/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) DESTINADOS AO " PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS ", E " PROGRAMA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 023 16/02/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA ATÉ LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.
Requerimento - para o Executivo 0023 08/11/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PEDIDO PARA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE CUIDA DA LIMPEZA PÚBLICA SEJA INCLUIDO O DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS E COMUNIDADE DE BARRIGUDA.
Projeto de Lei - Executivo 0023 01/09/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO O PODER EXECUTIVO, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 022 16/02/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DE AÇUDE ORIENTE II.
Requerimento - para o Executivo 0022 18/10/2017 2017 SOLICITAR AO DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS.
Projeto de Lei - Legislativo 0022 22/09/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A ORIENTAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS. PROMULGADO POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2017.
Requerimento - para o Executivo 021 16/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO NENEM, DO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE.
Requerimento - para o Executivo 0021 18/10/2017 2017 JOÃO DE DEUS GOMES CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE AÇUDE ORIENTE II.
Projeto de Lei - Executivo 0021 25/07/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, O QUAL VISA OBTER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA QUE POSSA REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Requerimento - para o Executivo 020 16/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSUÉ ALEXANDRE ALBUQUERQUE, BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.
Requerimento - para o Executivo 0020 13/10/2017 2017 INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO COM A RUA PADRE JOSÉ PRADO.
Projeto de Lei - Legislativo 0020 01/06/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. TAIS COMO QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES, UMA VEZ QUE INEXISTE REGRAS PARA A MATÉRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.
Requerimento - para o Executivo 019 16/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA DEMARCAÇÃO/SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL E A LACALIDADE DE VARZEA DO FEIJÃO.
Requerimento - para o Executivo 0019 13/10/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REPOR LÂMPADAS E INSTALAR REDES DAS TRAVES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Projeto de Lei - Executivo 0019 25/05/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVO DO MUNICÍPIO DA CATEGORIA DA SAÚDE.
Oficios Recebidos 0019 15/09/2017 2017 SISAR SOLICITA O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA TREINAMENTO DO SISAR
Requerimento - para o Executivo 018 15/02/2017 2017 CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO BÁSICA NA VILA PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo 0018 20/09/2017 2017 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.
Projeto de Lei - Executivo 0018 26/05/2017 2017 TRATA -SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVO DO MUNICÍPIO DAS CATEGORIAS QUE A LEI INDICA.
Oficios Expedidos 0018 10/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS CONTATOS DA EQUIPE A FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO TELEFONE PARA CONTATO E CARGO/FUNÇÃO DO MESMO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Oficios Recebidos 0018 18/07/2017 2017 CDL SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo 017 15/02/2017 2017 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO/PAREDE QUE LIGA OS BAIRROS AÇUDE ORIENTE I E AÇUDE ORINTE II.
Requerimento - para o Executivo 0017 20/09/2017 2017 CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM PARQUE) PARA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS I E II.
Projeto de Lei - Executivo 0017 26/05/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO ( PROFESSOR E AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS ).
Oficios Expedidos 0017 11/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO CORRESPONDENTE DA CAIXA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO.
Requerimento - para o Executivo 016 15/02/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PREDRA TOSCA DO BAIRRO BRISA DO ORIENTE.
Requerimento - para o Executivo 0016 20/09/2017 2017 CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PRÓXIMO A ESTATUA DE SÃO FRANCISCO QUE LIGA AS AV. DR JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO ( TRECHO TAUÁ) , AVENIDA FRANCISCO RUFINO ( TRECHO CRATEÚS).
Projeto de Lei - Executivo 0016 17/04/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO EM 26/06/2017 E A REDAÇÃO FINAL EM 30/06/2017.
Oficios Expedidos 0016 10/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO.
Requerimento - para o Executivo 015 10/02/2017 2017 FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAÚJO SOUSA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II.
Requerimento - para o Executivo 0015 01/09/2017 2017 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Projeto de Lei - Executivo 0015 31/03/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO REESTRUTURAR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS TAIS COMO QUANTIDADE E VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. PROMULGADO EM 31/03/2017.
Oficios Expedidos 0015 10/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU A DECLARAÇÃO DE BENS DO PREFEITO VANALDO CARLOS MOURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 014 10/02/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO REFORMA NA PRAÇA DA MATRIZ
Requerimento - para o Executivo 0014 01/09/2017 2017 FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SENTIDOS DE DIREÇÃO PARA CAVACO, TRÊS IRMÃOS, VILA PEREIRA, PALESTINA, NO FINAL DA LAGOA DO TIGRE SUL.
Projeto de Lei - Legislativo 0014 26/05/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, COM O NOME DE ANTONIO XIMENES ARAGÃO. PRAZO DO EXECUTIVO DECORREU EM 07/06/2017, PROMULGADO EM 09 DE JUNHO DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 08.2017
Oficios Expedidos 0014 10/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU A DECLARAÇÃO DE BENS DO VICE PREFEITO FRANCISCO VALDECY SOARES COELHO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo 013 10/02/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CALÇAMENTO PARA O FINAL DA RUA PEDRO CAVALHEDO E RUAS VIZINHAS.
Requerimento - para o Executivo 0013 01/09/2017 2017 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE UMBUZEIRA A EXTREMA ONDE PASSA O RIO POTY.
Projeto de Lei - Legislativo 0013 26/05/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO TRATA-SE DE PROJETO LEI VISANDO MODIFICAR O NOME DA ESCOLA DR. ANTONIO EUFRASINO NETO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO ALTO ALEGRE, PARA JOSÉ CLAUDINO SALES. EM 22 DE MAIO DE 2017 FOI ALTERADO O OBJETO DO PROJETO, PARA FAZER CONSTAR ESCOLA BRISA DO ORIENTE NO LUGAR DE ESCOLA DR. ANTONIO EUFRASINO NETO.
Oficios Expedidos 0013 09/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM O RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÃOES DO TCM - CE.
Requerimento - para o Executivo 012 10/02/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO LIMPEZA DO CAMPO DO AEROPORTO DA LAGOA DA AREIA.
Requerimento - para o Executivo 0012 30/08/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOBRE UMA BOCA DE LOBO QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO.
Projeto de Lei - Legislativo 0012 24/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "G", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE ANTONIO RODRIGUES SAMPAIO. EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N°07.2017
Oficios Expedidos 0012 06/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE OBRAS A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE A CÂMARA.
Oficios Recebidos 0012 01/09/2017 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS CONVITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Requerimento - para o Executivo 011 10/02/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ORIENTE A LOCALIDADE DE RENDEIRO
Requerimento - para o Executivo 0011 30/08/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PRÓXIMA AO GINÁSIO E POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE.
Projeto de Lei - Legislativo 0011 24/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "F", LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE MANOEL PINHEIRO SAMPAIO. EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N° 06.2017.
Oficios Expedidos 0011 06/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN A DESTINAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE A CÂMARA MUNIICPAL PARA OS VEREADORES ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS.
Requerimento - para o Executivo 010 08/02/2017 2017 JOÃO DE DEUS GOMES SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H
Requerimento - para o Executivo 0010 29/08/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE CAVACO.
Projeto de Lei - Legislativo 0010 22/03/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO MODIFICAR O NOME DA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FELIZ, PARA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CASTELO BRANCO SAMPAIO. ARQUIVADO EM 10/04/2017, POR JA EXISTIR MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NO REFERIDO LOGRADOURO.
Oficios Expedidos 0010 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 0009 29/08/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO DE CAMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, E TODAS AS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE.
Projeto de Lei - Legislativo 0009 14/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA . EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N° 04.2017.
Oficios Expedidos 0009 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Oficios Recebidos 09/2017 21/12/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REUNIÃO SOBRE A ENERGIA SOLAR.
Requerimento - para o Executivo 008 07/02/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO TEIXEIRÃO
Requerimento - para o Executivo 0008 22/08/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE VELOCIDADE NA CE 187, NA LOCALIDADE DE BARREIROS.
Projeto de Lei - Legislativo 0008 08/03/2017 2017 CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR A RUA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE JOSÉ GONZAGA NETO - SEU JOSA. EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTOU, PROMULGADO EM 20/04/2017 - DECRETO LEGISLATIVO N° 05.2017
Oficios Expedidos 0008 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 007 03/02/2017 2017 ANTONIA VILANI BERNARDES DE SOUSA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE INHAMUNS A BANANEIRAS.
Requerimento - para o Executivo 0007 09/08/2017 2017 CLAUDINO SALES NETO DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO AOS ADEPTOS DA CAMINHADA.
Projeto de Lei - Legislativo 0007 10/03/2017 2017 TRATA -SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, VISANDO DENOMINAR A RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE ODÉCIO LOIOLA SAMPAIO - PADRE ODÉCIO; VETADO PELO EXECUTIVO, MANTIDO O VETO EM 07/04/2017.
Oficios Expedidos 0007 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 006 03/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS LIGANDO TRÊS IRMÃOS I A TRÊS IRMÃOS II (RIACHO DO GERSON DAMA).
Requerimento - para o Executivo 0006 09/08/2017 2017 REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE UMA VEZ AO MÊS.
Projeto de Lei - Legislativo 0006 10/03/2017 2017 TRARA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR A RUA "C", LOCALIZADA NO BIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA COSTA - RAIMUNDA ALEXANDRE. VETADO PELO EXECUTIVO, MANTIDO O VETO EM 07/04/2017.
Oficios Expedidos 0006 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 005 01/02/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIUMUNDO
Requerimento - para o Executivo 0005 09/08/2017 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CLARINDO XAVIER, PENHA MARQUES, LUIZ BEZERRA, SÃO JOSÉ, ALVÁRO COELHO.
Projeto de Lei - Legislativo 0005 16/02/2017 2017 TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR A RUA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JOVINIANO, COM O NOME DE JOANA SOARES DA COSTA - DONA NITA. VETADO PELO EXECUTIVO, MANTIDO O VETO EM 07/04/2017.
Oficios Expedidos 0005 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 004 02/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NAZARÉ A LOCALIDADE DE TEIXEIRAS
Requerimento - para o Executivo 0004 09/08/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CONSTRUÇÃO ESCOLA PADRÃO MEC PARA A COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS.
Projeto de Lei - Legislativo 0004 10/03/2017 2017 JOÃO DE DEUS GOMES TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017.
Oficios Expedidos 0004 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 003 02/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS A LOCALIDADE DE CACHOEIRA
Requerimento - para o Executivo 0003 09/08/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO INSTALAÇÃO DE 03 LOMBADAS NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE.
Oficios Expedidos 0003 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Requerimento - para o Executivo 002 01/02/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO
Requerimento - para o Executivo 0002 09/08/2017 2017 ARNALDO BEZERRA SAMPAIO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA COMUNIDADE DE BOM JARDIM.
Oficios Expedidos 0002 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Projeto de Decreto Legislativo 0002 09/02/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Projeto de Resolução 0002 11/08/2017 2017 MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO DISPOR SOBRE AS NORMAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Projeto de Lei - Legislativo 0001.2016 12/01/2017 2017 INICIATIVA POPULAR PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, ENCAPADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ARQUIVADO EM 17.11.2017.
Requerimento - para o Executivo 001 01/02/2017 2017 ANTONIA FREIRE BATISTA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO
Requerimento - para o Executivo 0001 09/08/2017 2017 FRANCINÉ PEREIRA DE ARAÚJO MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA COMUNIDADE LAGOA DA AREIA.
Projeto de Lei - Executivo 001,002,03 12/01/2017 2017 TRATA-SE DE TRÊS PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DISCUSSÃO, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. RETIRADO PELO PREFEITO.
Oficios Expedidos 0001 04/01/2017 2017 PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
Projeto de Lei - Executivo 0001 24/11/2017 2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01.2017 VISANDO A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 0001 20/01/2017 2017 ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, CLAUDINO SALES NETO, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO.
Projeto de Decreto Legislativo 0001 07/02/2017 2017 HÉLIO RODRIGUES COUTINHO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular 0001 02/01/2017 2017 de autoria do(a) vereador(a) PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, ENCAPADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ARQUIVADO EM 17.11.2017.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 15835.2018 31/12/2016 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2016.
REQUERIMENTOS 2016 01/01/2016 2016 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2016.
Projeto de Lei - Executivo 005 09/03/2016 2016 PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 685 DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Projeto de Lei - Executivo 004 04/03/2016 2016 PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo 003 04/03/2016 2016 PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.
Projeto de Lei - Executivo 002 04/03/2016 2016 PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PUBLICO MUNICIPAL PARA A PAROQUIA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE.;
Projeto de Resolução 001 02/01/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) MOCINHA, FRANSQUINHA MOURA e Toinha do Zé Cinin DISPOE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2013, EM SEU ANEXO 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município 001 04/03/2016 2016 PREFEITO MUNICIPAL GODOFREDO DE LIMA VIEIRA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 01/2016 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO A TABELA DO ARTIGO 2, SUPRIMINDO DO TEXTO OS CARGOS DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAUDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 12787.2018 31/12/2015 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2015.
REQUERIMENTOS 2015 01/01/2015 2015 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2015.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 11237.2018 31/12/2014 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ANO DE 2014.
REQUERIMENTOS 2014 01/01/2014 2014 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2014.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 13156.14 31/12/2013 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2013.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 11475.14 31/12/2013 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2013.
REQUERIMENTOS 2013 01/01/2013 2013 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2013.
REQUERIMENTOS 2012 01/01/2012 2012 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2012.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 0250.13 31/12/2012 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 67912.12 31/12/2011 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011.
REQUERIMENTOS 2011 01/01/2011 2011 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2011.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 12827.10 31/12/2010 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 07164.11 31/12/2010 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2010.
REQUERIMENTOS 2010 01/01/2010 2010 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2010.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 12319.09 31/12/2009 2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2009.
REQUERIMENTOS 2009 01/01/2009 2009 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2009.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 11895.08 31/12/2008 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2008.
REQUERIMENTOS 2008 01/01/2008 2008 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2008.
REQUERIMENTOS 2007 01/01/2007 2007 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2007.
REQUERIMENTOS 2006 01/01/2006 2006 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2006.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 881105 31/12/2004 2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2004.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 26488.04 31/12/2004 2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2004.
REQUERIMENTOS 2004 01/01/2004 2004 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2004.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 18127.03 31/12/2003 2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2003.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 13121.04 31/12/2003 2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2003.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 12693.03 31/12/2003 2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2003.
REQUERIMENTOS 2003 01/01/2003 2003 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2003.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 13180.02 31/12/2002 2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2002.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 02359.07 31/12/2002 2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2002.
REQUERIMENTOS 2002 01/01/2002 2002 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2002.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 24545.04 31/12/2001 2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2001.
REQUERIMENTOS 2001 01/01/2001 2001 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2001.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 847.02 31/12/2001 2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2001.
REQUERIMENTOS 2000 01/01/2000 2000 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2000.
REQUERIMENTOS 1999 01/01/1999 1999 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1999.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 23855.97 31/12/1998 1998 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1998.
REQUERIMENTOS 1998 01/01/1998 1998 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1998.
REQUERIMENTOS 1997 01/01/1997 1997 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1997.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 3154.97 31/12/1996 1996 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1996.
REQUERIMENTOS 1996 01/01/1996 1996 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1996.
REQUERIMENTOS 1995 01/01/1995 1995 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1995.
REQUERIMENTOS 1994 01/01/1994 1994 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1994.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 880.94 31/12/1994 1994 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1994.
REQUERIMENTOS 1993 01/01/1993 1993 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1993.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2449.93 31/12/1992 1992 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 1992.
REQUERIMENTOS 1992 01/01/1992 1992 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1992.
REQUERIMENTOS 1991 01/01/1991 1991 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1991.
REQUERIMENTOS 1990 01/01/1990 1990 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1990.
REQUERIMENTOS 1989 01/01/1989 1989 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1989.
REQUERIMENTOS 1988 01/01/1988 1988 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1988.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 11438.88 31/12/1987 1987 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 1987.
REQUERIMENTOS 1987 01/01/1987 1987 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1987.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2257.87 31/12/1986 1986 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 1986.
REQUERIMENTOS 1986 01/01/1986 1986 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1986.
REQUERIMENTOS 1985 01/01/1985 1985 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1985.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 1143.86 31/12/1985 1985 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1985.
REQUERIMENTOS 1984 01/01/1984 1984 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1984.
REQUERIMENTOS 1983 01/01/1983 1983 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1983.
REQUERIMENTOS 1982 01/01/1982 1982 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1982.
REQUERIMENTOS 1981 01/01/1981 1981 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1981.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 1048.80 31/12/1981 1981 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 1981.
REQUERIMENTOS 1980 01/01/1980 1980 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1980.
REQUERIMENTOS 1979 01/01/1979 1979 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1979.
REQUERIMENTOS 1978 01/01/1978 1978 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1978.
REQUERIMENTOS 1977 01/01/1977 1977 REQUERIMENTOS DO ANO DE 1977
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Emitido dia 05/10/2022 às 22:42:25