OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEIS N°1.045, 1.046, 1.047 E 1.48/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AS LEIS N°1.036 E 1.037/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL.
OFICIO ENVIADO A RUTH BEZERRA TORRES MARTINS EM RESPOSTA AO OFICIO N°150/2025, FICA CEDIDO ESPAÇO NA TRINUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 08/11, ÀS 10h, PARA APRESENTAÇÃO DP PROGRAMA PREVINE - VILOLÊNCIA NAS ESCOLAS , NÃO!
OFICIO ENVIADO AO PREFETIO MUNICIPAL, ENCAMINAHNDO REQUERIMENTO VERBAL DO VERIADOR EULADIO GOMES, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPLA DE NOVO ORIENTE ,ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, REFERENTE AO ANO DE 2024, PARA QUE SEJAM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL , TENDO EM VISTA QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE ESPAÇO SUFICIENTE PARA O ARQUIVAMENTO, BEM COMO EXISTE A NESSECIDADE DE ESPAÇO PARA GUARDA AS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO VIGENTE.
OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO, NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, O QUAL REQUER.
OFICIO ENVIADO A SECRETÀRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR N° 06/2025, COMUNICANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO MENCIONADO , FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNCIPIO.
OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE.
OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA E ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA , BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA E A ORDEM NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DO RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2025, INFORMANDO QUE SERÁ CEDIDO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO.
OFÍCIO ENVIADO A APAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025, ENCAMINHANDO UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, QUE SEGUE EM ATIVIDADE DESDE 27/05/2010.
OFÍCIO ENVIADO AO SUPLENTE DE VEREADOR VALDEMAR GONÇALVES SENA CONVOCANDO O MESMO PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, HAJA VISTA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL.
OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO E ARREDORES, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2023, PARA QUE SEJAM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DESIGNANDO A DATA DO DIA 27 DE DEZEMBRO, 09H, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 81/2024.
OFÍCIO ENVIADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 CADEIRAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
OFÍCIO ENVIADO AO CHEFE DE CARTÓRIO DA 99ª ZE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 080/2024, DISPONIBILIZANDO O MASTRO COM SUAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS.
OFÍCIO ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0241/2024/PmJNVO, COMUNICANDO QUE, NOS TERMOS DO REFERIDO OFÍCIO, FORAM DISPONIBILIZADAS AS CÓPIAS DA PORTARIA Nº 0015/2024/PmJNVO E DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2024/PmJNVO, ALÉM DE DAR AMPLA PUBLICIDADE A REFERIDA RECOMENDAÇÃO, COM A LEITURA FEITA EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 01/11/2024.
OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 128/2024, INFORMANDO QUE FICA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 08h DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!".
COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, INFORMANDO A POPULAÇÃO NOVORIENTENSE, PARA DAR PUBLICIDADE ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ DIRIGIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, BEM COMO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 - PLOA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA, EXCEPCIONALMENTE, FIXAR DATA PARA ENTREGA DE COMENDA NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO ENVIADO À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMDPA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 DESIGNANDO MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPA).
OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DO COMDEMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 007/2024 DESIGNANDO MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CONFIRMANDO A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO EVENTO DE ADESÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM PARCERIA COM A UNIPACE.
COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, INFORMANDO A POPULAÇÃO NOVOORIENTENSE, PARA DAR PUBLICIDADE ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.
OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ DIRIGIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS, QUE O CORRERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:30 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DO COLETIVO DIVERSIDADE DO CORTUME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2024, CEDENDO O ESPAÇO SOLICITADO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO DO DIA 24/05.
OFÍCIO ENVIADO À EMPRESA ONLINE TELECOM, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
OFÍCIO ENVIADO À DIRETORA PRESIDENTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DAYANE GOUVEIA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE QUE RECEBEM UM SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE REQUERER UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO E OS CADASTROS REFENTENTE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP).
OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE REQUERER UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS FREQUENTES DIMINUIÇÕES NOS REPASSES DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR.
OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PRESENÇA DE GUARDAS CIVÍS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DA APAE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2024, ENCAMINHANDO CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO SUPRACITADO, A DECLARAÇÃO DE PLENO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE.
OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, INFORMANDO QUE CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 079/2023, FICA CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM OS PROFESSORES E COORDENADORES DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 094/2023, CEDENDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO DIA 25/10, A PARTIR DAS 09H DA MANHÃ.
COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO À RÁDIO TIGRE FM, QUE TRATA DE COMUNICAR A TODA A POPULAÇÃO NOVORIENTENSE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME A PORTARIA Nº 05.10/2023-01, TENDO EM VISTA A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA CASA DA MULHER DE NOVO ORIENTE, OCASIÃO EM QUE OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO SE FARÃO PRESENTES NO REFERIDO ATO.
OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 078/2023, INFORMANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO SUPRACITADO, FICA CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 19/09.
OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO-X PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO ENVIADO À SENHORA MARIA GESSYKA ALVES DE SOUZA, ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/SELO UNICEF, RESPONDENDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO N° 016/2023.
OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA, E NO TRANSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA QUE SERÁ PRESIDIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS E OCORRERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, ÀS 10 HORAS A.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.
INFORMOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVÍL DE NOVO ORIENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 E SOLICITOU AO MESMO A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVÍS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS.
TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RSGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS E COORDENAREM O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.
SOLICITOU AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA RESGUARDAREM E COORDENAREM O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023.
INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
20222907001 informou ao Ministério Público que não existem nos arquivos desta Casa, leis ou projetos sobre serviços de acolhimento, para proteção de crianças em abandono ou outra violação de direitos sob a jurisdição do município de Novo Oriente;
20222007001 encaminhou ao prefeito a prestação de contas sobre o numerário recebido e as despesas realizadas, no mês de junho de 2022, para consolidação mensal;
20221907001 convocou o suplente de Vereador Francisco Orlando Machado da Costa, para ser empossado como vereador em razão da licença automática do Vereador Helio Rodrigues Coutinho;
solicitou a Guarda Municipal a presença de guardas municipais, para coordenarem o trânsito e resguardarem os trabalhos da Câmara, no dia 23 de junho de 2022, às 09 horas, na Solenidade de Entrega do Titulo de Cidadão ao ex-Governador Camilo Santana.
Encaminhou ao Coordenador de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer o nome do vereador Euladio Gomes, para representar o Poder Legislativo na comissão de esporte.
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a seção das diretrizes do Poder Legislativo, que não foram inclusas no projeto de lei das diretrizes orçamentárias, encaminhado pelo Executivo.
SOLICITOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, A CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA QUE DISCUTIU O REAJUSTE SALARIAS DOS SERVIDORES NO ANO DE 2022.
COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO E EX VEREADOR DE NOVO ORIENTE, DODÔ SALES.
COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO D FALECIMENTO DO SR. APOLÔNIO GOUVEIA, AVÔ DO VEREADOR DÁRIO GOUVEIA.
Projeto de Resolução n° 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, visando reajustar a remuneração dos servidores que recebem salário mínimo, nos percentuais do salário mínimo nacional.
REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 792/2019, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, BEM COMO SOLICITOU QUE FOSSE INFORMADA AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA, E INFORMOU QUE ENCAMINHOU OFICIO A CAGECE E ENEL.
REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA ENEL A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.
REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA CAGECE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.
INFORMOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE OS PROJETOS DE LEI EM MIDIA DIGITAL DEVEM SER ENCAMINHADOS EM FORMATO WORD, E OS QUE NÃO VIEREM NO FORMATO CORRETO NÃO SERÃO RECEBIDOS. ADEMAIS, DEVOLVEU A MIDIA DO PROJETO DE LEI DA MONITORIA ESCOLAR E REQUEREU O ENCAMINHAMENTO NO FORMATO CORRETO.
REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, QUE OS ARQUIVOS DOS PROJETOS DE LEI SEJAM ENCAMINHADOS EM MIDIA DIGITAL NO FORMATO WORD, CONFORME OFÍCIO N° 2020050101 ENCAMINHADO EM JANEIRO 2021.
INFORMOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS REPRESENTANTES ESCOLHIDOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA SOM DEFICIÊNCIA - CMDPD.
INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, FORAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOE STADO DO CEARÁ.
EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INCLUIR A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
COMUNICA A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA AS SEXTAS FEIRAS, 09 HS DA MANHÃ, COM A PRESENÇA REDUZIDA DE PÚBLICO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS.
COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, E QUE SERÁ REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JANEIRO, ÀS 9HS E AS 9:30HS, PARA VOTAÇÃO DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMETO INTERNO.
INFORMOU AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA COORDENAR O TRÂNSITO NOS ARREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCAMINHOU AS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, INFORMANDO QUE A CÂMARA ADERIU AS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE.
INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROJETOS DE LEI DEVEM SER ENCAMINHADOS COM CÓPIA PARA OS VEREADORES E MIDIA DIGITAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017.
ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
RESPONDEU AO OFICIO N° 35/2020 DA SECRETARIA DE SAUDE, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS.
INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
REITEROU AO EXECUTIVO O OFICIO Nº 20203101002, QUE REQUEREU A CÓPIA DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO REPASSE DO LEGISLATIVO E ESTABELECEU PRAZO DE TRêS DIAS PARA RESPOSTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECEBEM SÁLARIO MINIMO MENSAL NOS INDICES DO REAJUSTE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 04.2019 E 05.2019 TORNARAM-SE SEM EFEITI, DIANTE DA LEIS ENCAMINHADAS COM CERTIDÃO ATESTANDO A DATA DA PUBLICAÇÃO.
ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019. REQUERIMENTOS: N° 19/2019; N° 20/2019; N° 21/2019; N° 22/2019
INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL QUE O CAMINHÃO DA CIDADANIA REALIZARIA OS ATENDIMENTOS PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS.
ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA,
INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE A CÂMARA MUNICIPAL RECEBEU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS INDICES DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O VALOR QUE É PAGO PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO QUANTAS LÂMPADAS FAZEM A ILUMINAÇÃO DA CIDADE E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
ENCAMINHOU A LEI N° 776/2018 PARA PROMULGAÇÃO E INFORMOU QUE O VETO PARCIAL A REFERIDA LEI FORA MANTIDO PELO PLENÁRIO, MAS QUE A MATÉRIA MODIFICADA E SUPRIMIDA NÃO FOI RESTAURADA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
REQUEREU A ALFA CONTABILIDADE QUE INFORME QUAL FOI O PERCENTUAL DE REPASSE DO PODER LEGISLTIVO NO MÊS DE JUNHO, EM DETRIMENTO AO VALOR ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
REQUEREU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS CONTABÉIS A SEREM ADOTADAS COM AS DESPESAS NÃO PAGAS, EM RAZÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO A MENOR
COMUNICA E INFORMA QUE ESTA TRAMITANDO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2018 QUE VISA CONSAGRAR AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DE BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO D ENOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INFORMA E COMUNICA QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO FOI ENTREGUE NO PRAZO LEGAL, ESTANDO DISPONÍVEL PARA CONSULTA, POR QUALQUER INTERESSADO.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVO ORIENTE A TRINCHEIRAS/PIAUÍ
INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO CRAGO DE PREFEITO MUNICIPAL PROVISÓRIO
INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COMUNICA E CONVIDA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE JOSÉ COELHO FERREIRA, MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TIBUNAL MILITAR
INFORMOU AO SINOPSE QUE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA SAÚDE NÃO FOI VOTADO EM RAZÃO DE INCOGRUÊNCIAS DO PROJETO E SOLICITOU QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNICAS SERÃO TOMADAS.
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM: INFORMAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA E SEUS " ESTADO DE EMERGÊNCIA ".
INFORMOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL SUSTOU O DECRETO DE EMERGÊNCIA, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, E SEUS EFEITOS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FOI APRESENTADO PROJETO VISANDO SUSTAR O DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 004/2017, E SOLICITOU QUE PRESTE INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS.
RESPOSTA AO OFICIO PJMO N° 006/2017. INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO CONSTA NOS REGISTROS DESTA CASA QUALQUER INFORMAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO ACÓRDÃO N° 5.981/2013.
ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES RECEBIDAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE - SINOPSE, E ATA DA REUNIÃO REALIZADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O ATRASO NO SALÁRIO DOS SEVIDORES MUNICIPAIS.
REITEROU O OFICIO N° 11/2017 AO DIRETOR DO DEMUTRAN, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 02 (DUAS) VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS PARLAMENTARES DESTA CASA POSSAM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS.
INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES SE REUNIREM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI.
INFORMA E COMUNICA OSS SENHORES VEREADORES SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES SE REUNIREM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAR SOBRE 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI.
SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS CONTATOS DA EQUIPE A FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO TELEFONE PARA CONTATO E CARGO/FUNÇÃO DO MESMO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
SOLICITOU AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN A DESTINAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE A CÂMARA MUNIICPAL PARA OS VEREADORES ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DO IGUAL PERIODO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNARAÇÃO DOS SERVDIORES E CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2013, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2012, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DOS INHAMUS - SINTRAF, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTAVIO RODRIGUES CAVALCANTE, APROVANDO-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSIDIOS MENSAIS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBISIDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, E A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO 1° SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE DISCIPLINADO A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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