ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA

PRESIDENTE

DARIO FERNANDES ARAÚJO

MEMBRO

HÉLIO RODRIGUES COUTINHO

VICE PRESIDENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
MANIFESTAR-SE-Á SOBRE OS SEGUINTES CASOS: - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA CÂMARA. - CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU DE FUNDAÇÃO; - AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS; - FIRMATURA DE CONVENIOS E CONSORCIOS; - CONCESSAO DE LICENÇA AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO OU A UM VEREADOR; - ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS.
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
06/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
06/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
06/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
27/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOZIVÂNIO CARLOS DA SILVA
27/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
27/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO HÉLIO RODRIGUES COUTINHO

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