Câmara Municipal de Novo Oriente

Informações institucionais

Endereço: Travessa Francisco Freitas, 1 - Centro - CEP: 63740000 - Novo Oriente/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00hs as 13:00hs
Telefone: Tel: (88) 3629-1122
E-mail: camaramunicipaldenovooriente10@gmail.com
Plenário: Vereador: Angelo Vieira Alves
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 28.288

Regimento interno Lei orgânica

EULADIO GOMES

PRESIDENTE
DAYANA GOUVEIA

VICE-PRESIDENTE
BETINHA

SECRETÁRIO (A)
TOINHA DO ZÉ SININ

VEREADOR(A)
ANTONIO CARLOS

VEREADOR(A)
DR. CARLOS

VEREADOR(A)
DR. CLAUDINO

VEREADOR(A)
DÁRIO GOUVEIA

VEREADOR(A)
CHICO LOTERO

VEREADOR(A)
DR. HÉLIO COUTINHO

VEREADOR(A)
JOZIVÂNIO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Legislação  
Comissão de Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Rural  
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social  
Últimas leis vinculadas
LEIS - 971/2024 27/11/2024
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 970/2024 20/11/2024
  • AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 969/2024 20/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 967/2024 23/08/2024
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 966/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 965/2024 01/07/2024
  • ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 964/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 963/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 962/2024 01/07/2024
  • INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA DA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 06/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 05/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 04/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 03/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 02/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 01/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 961/2024 25/06/2024
  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 960/2024 25/06/2024
  • AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 959/2024 14/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 958/2024 07/06/2024
  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 957/2024 09/05/2024
  • INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA - PMP, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 956/2024 09/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 955/2024 09/05/2024
  • ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 954/2024 16/04/2024
  • CRIA O "PROGRAMA EMBRIÕES" VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 953/2024 22/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 952/2024 22/03/2024
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 951/2024 22/03/2024
  • CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIMPTEA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 950/2024 15/03/2024
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 10.000M², PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 949/2024 15/03/2024
  • INSTITUI O PROGRAMA PARA REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSEVÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 948/2024 15/03/2024
  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 947/2024 15/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES NÍVEL SUPERIOR EFETIVOS QUE INDICA DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
CANCELAMENTO - 30.08.202401/2024 - COLETIVA 30/08/2024
  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 06.03.202402/2024 - KARINA FEITOSA DE OLIVEIRA 06/03/2024
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências.
NOMEAÇÃO - 06.03.202401/2024 - ANDRE LUIZ MOTA SOUSA 06/03/2024
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 05.03202401/2024 - GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAES 05/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 01.02.202401/2024 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE 01/02/2024
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 02.01.202402/2024 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE 02/01/2024
  • Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica, e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 02.01.202401/2024 - LAIANE ANCHIETA OLIVEIRA 02/01/2024
  • Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica, e adota outras providências.
CANCELAMENTO - 05.10.202301/2023 - COLETIVA 05/10/2023
  • Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 02.10.202301/2023 - LAIANE ANCHIETA OLIVEIRA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e adota outras providências.
NOMEAÇÃO - 01.09.202301/2023 - ANA SABRINA SOARES DA SILVA 01/09/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e adota outras “Providências”.
PONTO FACULTATIVO - 29.08.202301/2023 - COLETIVA 29/08/2023
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO - 24.08.202301/2023 - MARIA DA PIEDADE FERNANDES E SILVA 24/08/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e adota outras providências.
PONTO FACULTATIVO - 07.06.202301/2023 - COLETIVA 07/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 03.04.202301/2023 - SAMUEL COSTA XAVIER 03/04/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica, e adota outras providências.
EXONERAÇÃO - 31.03.202303/2023 - MARIA VITORIA OLIVEIRA COSTA 31/03/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica, e dá outras providências.
CANCELAMENTO - 23.03.202302/2023 - COLETIVA 23/03/2023
  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, E ADOTA OUTRAS "PROVIDÊNCIAS".
NOMEAÇÃO - 01.03.202301/2023 - MARIA VITORIA OLIVEIRA COSTA 01/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 01.02.202302/2023 - JOSE ROBERTO SOARES CAVALCANTE 01/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 01.02.202301/2023 - BRUNO DA SILVA ALVES 01/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 31.01.202301/2023 - BRUNO DA SILVA ALVES 31/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 03.01.202301/2023 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE 03/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS "PROVIDENCIAS".
NOMEAÇÃO PREGOEIRO DA LICITAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO - 02.01.202308/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 02.01.202301/2023 - GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE DE MORAIS 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e adota outras providencias
NOMEAÇÃO - 02.01.202302/2023 - BRUNO DA SILVA ALVES 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO - 02.01.202303/2023 - RAIMUNDA SAMARA DA SILVA MARTINS 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO - 02.01.202304/2023 - MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO - 02.01.202306/2023 - MARIA DA PIEDADE FERNANDES E SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 02.01.202307/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 02.01.202305/2023 - LAIANY LOPES LEITE 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERAÇÃO - 31.12.202201/2022 - COLETIVA 31/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2024 12/06/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2024 12/06/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2024 12/06/2024
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  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2023 15/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2023 29/03/2023
  • TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2023 13/02/2023
  • ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2022 31/03/2022
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 01/2022, de autoria da Vereadora Betinha Martins, visando conceder o título de cidadão novorientense ao Governador Camilo Sobreira de Santana.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2022 01/01/2022
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, de autoria da Vereadora Izabel de Sousa Martins Sampaio, visando conceder a medalha Sargento Hermínio ao Sr. Rodrigo Coelho Sampaio, pelos relevantes serviços prestados em prol do povo de Novo Oriente.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2021 02/09/2021
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2020 22/09/2020
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2019 17/06/2019
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2018 18/10/2018
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2017 09/02/2017
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2017 07/02/2017
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.
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