OFICIO ENVIADO A SECRETÀRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR N° 06/2025, COMUNICANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFICIO MENCIONADO , FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNCIPIO.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2025

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL , ENCAMINHANDO AS LEIS N° 984 E 985/2025, PARA SANÇÂO DE PROMULGAÇÂO NO PRAZO LEGA.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CORREÇÃO MATERIAL DE PROJETO DE LEI.

OFICIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 982 E 983/2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 978, 979, 980 E 981/2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 702/2014, DE AGOSTO DE 2014, E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/ CE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADA PELA LEI FE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 982 E 983/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2024, INSERINDO O INCISO VIII E MODIFICANDO O §2º E §3º DO ART. 8º, ALTERA O §2º DO ART. 19, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ÚNICA DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 976 E 977/2025, DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2025.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 977/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

VISA DENOMINAR A RUA PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA TIGRE SUL, HOMENAGEANDO UMA CIDADÃ NOVOORIENTENSE QUE MUITO CONTRIBUIU COM O CRESCIMENTO DA CIDADE.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI 976/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GEBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 005.2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.