DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE COM OS NOMES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE/CE. APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N°717/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E AO GRUPO ENTRE MÁSCARAS E ENCANTO DE NOVO ORIENTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE -CE, PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE MORADIA, DESLOCAMENTO , ALIMENTAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA , LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PMPR) E O COMITÊ INTERSETORIALO DA REDE DE ACOMPANHAMENTO DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MINICIPIO DE NOVO ORINETE - CE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ISNTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGEPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ISNTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- IGPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AA DENOMINÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS AGENTES DE OMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNNITÁRIOS DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRMA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", DE AÇÃES DE INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCICIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.