PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2018

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Autor:
Data: 16/04/2018
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Ementa

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Justificativa

CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI FEDERAL N° 4.320, LEI COMPLEMETAR N° 101.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2018 09:00:00 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES  EM TRAMITAÇÃO  ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES PARA PARECER. 
18/06/2018 09:00:01 PRIMEIRA VOTAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2018 (02/02/2018 À 30/06/2018) DE 18 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO JUNTAMENTE COM A EMENDA N° 01/2018. 
25/06/2018 09:00:02 SEGUNDA VOTAÇÃO  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DO 1º PERÍODO DE 2018 (02/02/2018 À 30/06/2018) DE 25 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  APROVADA A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OPRÇAMENTÁRIAS, JÁ INCLUSO A EMENDA N° 01/2018. 
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