OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 886/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00.

OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 60.951,12 PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

OFICIODA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA.

COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO QUE FOI PROTOCOLADA A CHAPA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES, PARA CNCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 884/2022 E N° 885/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO N° 01.2022.00032297-8.

OFICIO N° 15/2022 DA CDL SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO BANCO SANTANDER, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, AS 18:30HS;

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO;

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO;

OFICIO N° 082/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II ENCAMINHANDO A LEI N° 883/2022 SANCIONADA E PROMULGADA;

OFICIO N° 019/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022;

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 884/2022 E N° 885/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DOCUMENTOS DO SISAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AS REGIÕES EM QUE ADMINISTRA.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 9.690.177,41.

OFICIO N° 018/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM LAGOA DOS NERES;

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 883/2022 PARA SANÇAÕ E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

OFICIO N° 61/2022 DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 36/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI N° 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 839/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 35/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU A RÁDIO FLOR DO CAMPO FM O EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA DIVULGAÇÃO.

ENCAMINHOU A RÁDIO TIGRE FM O EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA DIVULGAÇÃO.

RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.