OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GEBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 005.2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 974 E 975/2025.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA E ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA , BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

CONVOCAÇÃO FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF A SE REALIZAR, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA E A ORDEM NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DO RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2025, INFORMANDO QUE SERÁ CEDIDO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2025, RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025.

ALTERAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO COMITÊ DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (CBHSC) INFORMANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE CONQUISTOU ASSENTO NA COMISSÃO GESTORA DO FLOR DO CAMPO E SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTENTE.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2025, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) E PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS.

OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O MESMO, POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DESTA CORTE DE CONTAS, RETOMARÁ AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC 2025.

OFÍCIO ENVIADO A APAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025, ENCAMINHANDO UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, QUE SEGUE EM ATIVIDADE DESDE 27/05/2010.

OFÍCIO RECEBIDO DA APAE SOLICITANDO UMA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPOR O REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO ENVIADO AO SUPLENTE DE VEREADOR VALDEMAR GONÇALVES SENA CONVOCANDO O MESMO PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, HAJA VISTA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL.

OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO E ARREDORES, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 972/2024.