AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIOS NESTA CIDADE, PARA DESOBISTRUÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DA RUA QUE INDICA, POR DESAPROPRIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS ALI EXISTENTES MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO E/OU PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E DE LIVRE NOMEAÇÃO, E ADMISSÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM AS DEMISSÕES SÓ COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PEAE E CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A CONVENIAR COM ENTIDADES EDUCATIVAS FILANTROPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO CAPITULO I, SEÇÃO V, DO ARTIGO 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DO TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM CARGA DE DESPESAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA A TERCEIROS UM TRATOR AGRICOLA PNEUMÁTICO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIGNA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.

SUPLEMENTA DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA POR INTERESSE SOCIAL E COMUNITÁRIO O AÇUDE VARZÉA DO MORRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA QUE IRÁ FUNCIONAR NO PREGÃO PÚBLICO DA JUSTIÇA NESTA COMARCA DE NOVO ORIENTE.

A MESA DIRETORA PROMULGA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR DENOMINAÇÃO AO EDIFICIO DO FÓRUM, DUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1988.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CANCELANDO AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA AOS PERSONAGENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA E REGULA O HORÁRIO BANCÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES AOS ANEXOS DAS LEIS N° 212/1984 E 251/1987, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.