DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, DO ARTIGO 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA “C” DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O TEMPO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA NOS TERMOS DO ITEM XXIV, DO ARTIGO 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LETRA “C” DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA A ÁREA QUE INDICA DO CAMPO DE POUSO LOCAL, DESIGNANDO-A AO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE1990.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIOS NESTA CIDADE, PARA DESOBISTRUÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DA RUA QUE INDICA, POR DESAPROPRIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS ALI EXISTENTES MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO E/OU PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E DE LIVRE NOMEAÇÃO, E ADMISSÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM AS DEMISSÕES SÓ COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PEAE E CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A CONVENIAR COM ENTIDADES EDUCATIVAS FILANTROPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.