Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1174 registros
LEIS: 231/1985 31/05/1985
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 232/1985 31/05/1985
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 233/1985 31/05/1985
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 234/1985 31/05/1985
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 229/1985 20/05/1985
  • CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO – SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 230/1985 20/05/1985
  • DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 112/1974, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM AS SIGLAS DAS ESTRADAS VICINAIS “RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 228/1985 24/04/1985
  • RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AUMENTO DOS VENCIMENTOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 208/1984, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 226/1985 18/03/1985
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO, PARCIALMENTE, DA RUA ALVARO COELHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 225/1985 04/03/1985
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EMATERCE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 224/1985 11/02/1985
  • CRIA NIVEIS E CATEGORIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEIS: 223/1985 07/01/1985
  • DISPÕES SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEIS: 221/1984 26/11/1984
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEIS: 222/1984 26/11/1984
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEIS: 220/1984 06/11/1984
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Vetado totalmente pelo chefe do executivo em 06.11.1984. NÃO HÁ REGISTROS

LEIS: 195/1982 11/12/1982
  • CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (livro de ata)

LEIS: 194/1982 16/10/1982
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1983.

LEIS: 193/1982 19/07/1982
  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO BEC – FINANCEIRA CRÉDITO E INVESTIMENTO. (livro de ata)

LEIS: 192/1982 22/05/1982
  • CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÃO PÚBLICA E EMPRESA DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO. (livro de ata)

LEIS: 189/1982 06/03/1982
  • DISPÕE SOBRE O CONTRATO COM O BANCO DO NORDESTE PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. (livro de ata)

LEIS: 190/1982 06/03/1982
  • CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE NOVO ORIENTE. (livro de ata)

LEIS: 191/1982 06/03/1982
  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

LEIS: 188/1981 28/11/1981
  • DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA COM O NOME DE MAJOR CANTEI. (livro de ata)

LEIS: 187/1981 07/11/1981
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982. (livro de ata)

LEIS: 185/1981 23/05/1981
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PENSÃO DA SRA. MARIA RODRIGUES LIMA. (livro de ata)

LEIS: 186/1981 23/05/1981
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (livro de ata)

LEIS: 184/1981 09/05/1981
  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

LEIS: 183/1981 11/04/1981
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E AO CHEFE DO DAER-CE. (livro de ata)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON