PROJETO DE LEI N° 34/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS NOMES JÁ CONHECIDOS SÃO OS SEGUINTES:
- RUA ANTONIO RUFINO VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA FREI VIDAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- TRAVESSA RICARDO DIAS, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA JESUÍNO RODRIGUES SAMPAIO – CAPITÃO NENEM, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA TORRES DE MELO, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
– RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA PADRE JOSÉ PRADO, NO BAIRRO DOS ANTEROS;
- RUA BRAZ CÂNDIDO MOREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOARES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA MANSUETO BEZERRA DE SOUSA - MANSUETO BEZERRA, A RUA NO SENTIDO NORTE-SUL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- TRAVESSA FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO VILA FELIZ;
- RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO VILA FELIZ;
- RUA MANOEL BARBOSA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1;
- RUA MANOEL DA COSTA AZEVEDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1;
- RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1;
- RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA ANTONIO COELHO FILHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA TENENTE ANTONIO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA JOSÉ AMORIM VASCONCELOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA OTAVIANO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA SALUSTINO COELHO DA SILVA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA CORONEL COELHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA RAIMUNDO PEREIRA LEITE, NO CENTRO;
- RUA PROFESSORA NEURISMAR MIGUEL NUNES DE OLIVEIRA -PROFESSORA MAZINHA, NO CENTRO;
- RUA JERÔNIMO MACHADO DE AGUIAR, NO CENTRO;
– RUA MANUEL ALVES LUSTOSA, NO CENTRO;
– TRAVESSA 10 DE OUTUBRO, NO CENTRO;
- RUA PEDRO BARROS, NO ALTO DA COLINA;
- RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO ALTO DA COLINA;
- RUA ANTÔNIO LOTERO, NO ALTO ALEGRE;
– RUA GENTIL ARAGÃO, NO ALTO DA COLINA;
- RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO ALTO ALEGRE;
- RUA FRANCISCO RODRIGUES SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE;
- RUA ADONIAS FERREIRA SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE;
E A DELIMITAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:
- RUA JOAQUIM DA COSTA AZEVEDO;
- RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA – JOÃO BELO;
- RUA ELPIDIO RODRIGUES;
- AVENIDA SÃO FRANCISCO;
- RUA DEOCLECIANO ARAGÃO;

PROJETO DE LEI N° 36/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI N° 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 839/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.