AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0032/2023
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0033/2023
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0034/2023
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0035/2023
APROVADO
CRIA A LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0036/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
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