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SESSÃO ORDINÁRIA: 05º/2023

Informações da sessão
Data: 01/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª () SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/11/2023) DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2023 24/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0038/2023 24/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0039/2023 24/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0040/2023 24/08/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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