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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024

Informações da sessão
Data: 09/02/2024
Status: ABERTA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

SECRETÁRIO (A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

VEREADOR(A)

ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA (VILANI JACÓ)

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0002/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

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