1. Início
  2. Matérias
  3. Detalhe

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2024

Clique aqui para ver o documento original
Informações da matéria
Autor: JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Data: 01/02/2024
Visualizações:

Array

Array


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
01/02/2024 09:00:00     ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES  EM TRAMITAÇÃO 
09/02/2024 09:00:01 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2024 à 30/06/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2024

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2024

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?