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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

Informações da sessão
Data: 15/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

PRESENTE

SECRETÁRIO (A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA (VILANI JACÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 15/03/2024

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTOS Nº 0003/2024 28/02/2024

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Henrique Martins Mourao

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REQUERIMENTOS Nº 0004/2024 15/03/2024

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2024 27/02/2024

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2024 27/02/2024

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EFETIVOS UE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2024 27/02/2024

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2024 27/02/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA PARA REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E/OU APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2024 12/03/2024

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000 M², PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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