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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

Informações da sessão
Data: 15/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

PRESENTE

SECRETÁRIO (A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA (VILANI JACÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
APROVADO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE.

15/03/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 0003/2024
APROVADO

  • REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.

28/02/2024    CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO
REQUERIMENTOS Nº 0004/2024
APROVADO

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.

15/03/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EFETIVOS UE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2024
APROVADO

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2024
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA PARA REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E/OU APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0015/2024
APROVADO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000 M², PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

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