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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2025

Informações da sessão
Data: 02/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 30/11/2025) DE 2 DE AGOSTO DE 2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2025 17/06/2025

  • ALTERA O §1° E §4° DO ART. 10 DA LEI N° 922/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO " DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante

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