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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 29/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 29 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

SECRETÁRIO (A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA (VILANI JACÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2021 12/03/2021

  • PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR A LEI QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2021 23/03/2021

  • PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2021 23/03/2021

  • PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO NO PERCENTUAL DO SÁLARIO MINIMO.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2021 23/03/2021

  • PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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