SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021

Informações da sessão
Data: 21/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 21 DE JUNHO DE 2021

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  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

  • REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

SECRETÁRIO (A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA (VILANI JACÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

PRESENTE

  • PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

  • PROJETO DE LEI N° 15/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

  • PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

  • PROJETO DE LEI N° 17/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, CUJO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ VEIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

Situação: Não Favoravel

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2016, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

Situação: Não Favoravel

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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