05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1996 À 30/06/1996) DE 8 DE MARÇO DE 1996
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1996 À 30/06/1996) DE 1 DE MARÇO DE 1996
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1996 À 30/06/1996) DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1996 À 30/06/1996) DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1996 À 30/06/1996) DE 2 DE FEVEREIRO DE 1996
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 20 DE OUTUBRO DE 1995
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 13 DE OUTUBRO DE 1995
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 29 DE SETEMBRO DE 1995
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 15 DE SETEMBRO DE 1995
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 25 DE AGOSTO DE 1995
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 18 DE AGOSTO DE 1995
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 11 DE AGOSTO DE 1995
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/08/1995 À 31/12/1995) DE 14 DE AGOSTO DE 1995
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 26 DE MAIO DE 1995
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 18 DE MAIO DE 1995
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 5 DE MAIO DE 1995
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 28 DE ABRIL DE 1995
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 11 DE ABRIL DE 1995
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) -1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 7 DE ABRIL DE 1995
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 24 DE MARÇO DE 1995
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 2º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 17 DE MARÇO DE 1995
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 3 DE MARÇO DE 1995
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) - 1º PERÍODO (01/01/1995 À 30/06/1995) DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA LEGISLATURA (1993 - 1996) DE 2 DE JANEIRO DE 1995
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