INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE O ART. 12, O §5° DO ART. 23, O §5° DO ART. 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS – APAE.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA” COMO MÉTODO NATURAL, DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO OERIENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA C. E. I. F. OTÁVIO RODRIGUES CAVALCANTE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO –ETICE.

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” OU SIMILARES.

QUE SEJA AMPLIADO EM MEIO AS DISCIPLINAS ESCOLARES O PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – PROTOCOLO DE ITENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNETICOS.

CRIA O PLANO PLURIANUAL.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 617/2011. DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O DEMUTRAN E A JARI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I, COM O NOME DE JOAQUIM ALVES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COM O NOME DE ODIMAR XAVIER SOARES

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE NOVO ORIENTE.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 666/2011, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06.

INSTITUI O PROGRAMA SUPERIOR E O ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ).

DÁ NOVA REDUÇÃO AO ARTIGO 5° §1°, INCISO 11 E 111, DA LEI N° 597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AS QUARTAS E QUINTAS FEIRAS SANTAS.