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Lista de leis

Foram encontradas 988 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 08:17:47
  • RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AUMENTO DOS VENCIMENTOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 208/1984, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO, PARCIALMENTE, DA RUA ALVARO COELHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EMATERCE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NIVEIS E CATEGORIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

  • DISPÕES SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Vetado totalmente pelo chefe do executivo em 06.11.1984. NÃO HÁ REGISTROS

  • CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (livro de ata)

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1983.

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO BEC – FINANCEIRA CRÉDITO E INVESTIMENTO. (livro de ata)

  • CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÃO PÚBLICA E EMPRESA DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

  • CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE NOVO ORIENTE. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE O CONTRATO COM O BANCO DO NORDESTE PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. (livro de ata)

  • DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA COM O NOME DE MAJOR CANTEI. (livro de ata)

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PENSÃO DA SRA. MARIA RODRIGUES LIMA. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E AO CHEFE DO DAER-CE. (livro de ata)

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (livro de ata)

  • REESTRUTURA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI N° 119/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA.

  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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