ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 112/1974, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM AS SIGLAS DAS ESTRADAS VICINAIS “RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO – SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AUMENTO DOS VENCIMENTOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 208/1984, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO, PARCIALMENTE, DA RUA ALVARO COELHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EMATERCE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NIVEIS E CATEGORIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕES SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vetado totalmente pelo chefe do executivo em 06.11.1984. NÃO HÁ REGISTROS

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (livro de ata)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1983.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO BEC – FINANCEIRA CRÉDITO E INVESTIMENTO. (livro de ata)

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÃO PÚBLICA E EMPRESA DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE NOVO ORIENTE. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O CONTRATO COM O BANCO DO NORDESTE PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. (livro de ata)

DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA COM O NOME DE MAJOR CANTEI. (livro de ata)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PENSÃO DA SRA. MARIA RODRIGUES LIMA. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. (livro de ata)

DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E AO CHEFE DO DAER-CE. (livro de ata)