DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 815/2021, NO QUE PERTINE A RETROATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PASSANDO A SEREM REALIZADAS AS SEXTAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ.

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 813/2020 QUE TRATA DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 812/2020 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 672/2012 - INSTITUTIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SASÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZA O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 731/2016 - SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERA A LEI N° 779/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 E ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI 791/2019, CUJO VETO PARCIAL DO EXECULTIVO FOI REJEITADO.

DENOMINA DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS, A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA CE TRECHO CRATEÚS E SEGUE ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO.