TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA O RECONHECIMENTO DA ETNIA POTIGUARA E SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/12/2017 09:00:00 | LEITURA | ARQUIVADO | ARQUIVADO EM RAZÃO DO FINAL DO PERIODO LEGISLATIUVO, NOS TERMOS DO ART. 110 DO REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. |
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