Resumo
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS E DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVÍS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2023 | ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 19/05/2023 | 13ºª () Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 19 de Maio de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 |
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS E DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVÍS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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08/05/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 |
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS E DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVÍS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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