ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

OFICIO DO SINOPSE APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO QUE REQUEREU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE DO COVID - 19.

ENCAMINHOU OFICIO SOBRE O LINK SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA DIVULGAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INCLUIR A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI N° 10/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI N° 17/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI INDICATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO INDICAR AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO UM AUXILIO PECUNIÁRIO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO EMENDAR A LEI N° 717/2015 COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE A MARÇO DE 2021.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 11767/2018-1.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 15059/2018-5.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 32289/2018-8.

COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 10276/2018-0.

OFICIO DA ASSESSORIA CONTABIL INFORMANDO OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA EM ABERTO.

ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025.

ENCAMINHOU OFICIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO PLENÁRIA.

ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DO COMDEMA A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA.

ENCAMINHOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 822/2021 E N° 823/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS VERBAIS DA SESSÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 11/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL.

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A PREFEITURA, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 822.2021 E Nº 823.2021