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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
OFICIOS EXPEDIDOS: 2019040602/2019 04/06/2019

  • ENCAMINHA AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2019040601/2019 04/06/2019

  • ENCAMINHA AO PREFEITO OS BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 24/05/2019

  • RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRECHO TAUÁ.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 24/05/2019

  • PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 24/05/2019

  • AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO TEIXEIRÃO.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 24/05/2019

  • COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 03/06/2019

  • ROÇO DA ESCOLA ONÓRIO FERNANDES ARAÚJO, DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 03/06/2019

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RENDEIRO.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012 E 001/2019 27/05/2019

  • PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, PARA OS MUNICIPES QUE SE DESLOCAM PARA FAZER TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2019 28/05/2019

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Retirado Pelo Prefeito

Situação: Projeto Devolvido Ao Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2019 27/05/2019

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2019220502/2019 22/05/2019

  • ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA,

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2019220501/2019 22/05/2019

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 2405/2019 24/05/2019

  • DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA CONTRA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2019 17/05/2019

  • SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAR REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA MICROCRÉDITO SANTANDER PROSPERA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 0105/2019 15/05/2019

  • SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA DURANTE A SESSÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 172019/2019 16/05/2019

  • SOLICITAÇÃO DA GRAVAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINA MOURÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 122019/2019 15/05/2019

  • COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 1769/2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 42019/2019 15/05/2019

  • RELATÓRIO MENSAL DA CAGECE ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA DO MÊS DE ABRIL DE 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 0037/2019 20/05/2019

  • INFORMA QUE EM ASSEMBLÉIA OS SERVIDORES ACEITARAM O REAJUSTE SALARIAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 32019/2019 16/04/2019

  • SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA, NO DIA 22 DE MAIO, ÁS 8:30 HS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 12019/2019 20/05/2019

  • DOAÇÃO DE LIVROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA POPULAR NA PRAÇA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2019200501/2019 20/05/2019

  • INFORMOU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OS VEREADORES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2019140501/2019 14/05/2019

  • ENCAMINHOU A LEI Nº 779/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2016060501/2019 06/05/2019

  • REITEROU O OFICÍO AO PREFEITO, REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO DECRETO QUE ESTABELECEU O VALOR DO DUODÉCIMO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 13/05/2019

  • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 13/05/2019

  • OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 20/05/2019

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 192.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 20/05/2019

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIOS RECEBIDOS: 0077/2019 08/05/2019

  • SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÃMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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