PROJETO DE LEI QUE, ATENDENDO A ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, VISA DENOMINAR DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA RODOVIA CE TRECHO TAUÁ ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE VISA INDICAR AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEI, QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAREM NOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

EMAIL DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE A UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO ESTARÁ ATENDENDO EM NOVO ORIENTE, NOS DIAS 02/03 E 04 DE SETEMBRO DE 2019.

OFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AGRADECENDO AO VEREADOR EULADIO GOMES, POR SUA PRESENÇA NA HOMENAGEM REALIZADA PELA FAMILIA PARAIBANO AO SR. JOÃO, PELA COLABORAÇÃO NA CAPTURA DO ZÉ DO VALÉRIO.

OFICIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE REALIZARÁ UMA OFICINA TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA “S”, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 20192205002.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 791/2019 PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS VETOS PARCIAIS FORAM REJEITADOS.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.

CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUCAS NA VILA OTÁVIO LEITE.

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALUIDADE DE VARZÉA DO MORRO.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM FRENTE AO CAMPO DO SENHOR BONFIM.

ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.

ENCAMINHOU A LEI Nº 792/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DO JUIZ ELEITORAL DE NOVO ORIENTE INFORMANDO QUE O AGENDAMENTO DA BIOMETRIA SERÁ REALIZADO ÀS QUINTAS FEIRAS NA PREAÇA DA JUVENTUDE.

SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DAS CONSULTORAS DA NATURA.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE JULHO DE 2019.

REQUER AO EXECUTIVO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS E DOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO A INSTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VARZÉA DE FEIJÃO.

REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONTA PAGA.

ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

INFORMOU A GUARDA MUNICIPAL O INICIO DO PERIODO LEGISLATIVO E SOLICITOU A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DAS SESSÕES.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE SERÁ REALIZADO O DEBATE PÚBLICO SOBRE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DO EDIFICIO 5 DE OUTUBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 13868/2018-6 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 630/2018.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO Nº 14085/2018-1 FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 631/2018.