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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • INFORMOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE INEXISTE REGISTROS DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DEMITIDOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU A EMPRESA IGL INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DOS CARROS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEICULOS DA EMPRESA IGL QUE PRESTAM SERVIÇOS A REFERIDA SECRETARIA

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REITEROU O OFICIO N° 182205002 E REQUEREU NOVAMENTE A EMPRESA IGL INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 776 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PREAZO LEGAL

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU OA PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO

Autor: Presidente da Cãmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO.

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU INFORMAÇÕES À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSORAS AO MUNICÍPÍO.

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELO VEREADOR ARNALDO BEZERRA SAMPAIO, VISANDO ALTERAR A RESOLUÇÃO N° 02/2016 E N° 03/2016, PARA REDUZIR O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Autor: Arnaldo Bezerra Sampaio

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITA CÓPIA DAS LEIS N° 356/93, N° 421/97, N° 468/01 E N° 597/10.

Autor: Secretária de Saúde

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Sr. Jaime Alexandre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU RESPOSTA AO OFICÍO N° 180103002 INFORMANDO QUE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SE ENCONTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA CONSULTA

Autor: Secretária de Saúde

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU

Autor: Instituto Invictus

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER CÓPIA DA LEI Nº 559/2008.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 181605001 A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, NOMEADOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A CÓPIA ORIGINAL DA LEI N° 635/2012 PARA CÓPIA E AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO

Autor: Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER PATROCINIO PARA A I FEIRA CULTURAL DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO

Autor: Escola Francisco Rufino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INFORMA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DA OPERAÇÃO CARRO PIPA

Autor: 40º Batalhão de Infantaria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU A SECRETARIA DE SAÚDE O DETALHAMENTO E A CÓPIA DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE HOSPITALAR

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPOSTA AO OFICIO N° 097/2018

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCMAINHOU AO SECRTÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE FOI CONVOCADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO, SOB PENA DE EXONERAÇÃO SUMÁRIA.

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA ÚLTIMA SESSÃO.

Autor: Presidente da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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