AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
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OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.
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IMPLATAÇÃO DO PROJETO "HORA DO TRATOR", PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: João de Deus Gomes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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IMPLATAÇÃO DO PROJETO "HORA DO TRATOR", PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE AÇUDE ORIENTE II.
Autor: João de Deus Gomes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE AÇUDE ORIENTE II.
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TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017.
Autor: João de Deus Gomes
Fase: Apreciação de Veto do Executivo
Situação: Não Favoravel
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TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017.
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H
Autor: João de Deus Gomes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:00H
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