ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araujo Sousa
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
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PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.
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REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS.
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CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ.
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CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA.
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OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
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OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
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PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Arquivado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Não Favoravel
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS PARA SEREM, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
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OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OFICIO AO TCE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO GODOFREDO VIEIRA DE LIMA NÃO TEREM SIDO ENCAMINHADAS PARA VOTAÇÃO.
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DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOX NO MERCADO VICENTE MANILIN PARA AS IGREJAS DO MUNICIPÍO COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOX NO MERCADO VICENTE MANILIN PARA AS IGREJAS DO MUNICIPÍO COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS.
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
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CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS.
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO
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