ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2024 09:00:00 | ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES | AGENTE: SAMUEL COSTA XAVIER | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/08/2024 09:00:01 | VOTAÇÃO | 04ª (QUARTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/11/2024) DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Partido | Autoria | Ações |
|---|---|---|---|---|
TOINHA DO ZÉ SININ |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
EULADIO GOMES |
PRESIDENTE |
PSB |
Autor |
|
ANTONIO CARLOS |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
DR. CARLOS |
VEREADOR(A) |
PSD |
Autor |
|
DR. CLAUDINO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
DÁRIO GOUVEIA |
VEREADOR(A) |
PSD |
Autor |
|
DAYANA GOUVEIA |
VICE-PRESIDENTE |
SOLIDARIEDADE |
Autor |
|
CHICO LOTERO |
VEREADOR(A) |
PSD |
Autor |
|
DR. HÉLIO COUTINHO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
BETINHA |
SECRETÁRIO (A) |
PSD |
Autor |
|
JOZIVÂNIO |
VEREADOR(A) |
PDT |
Autor |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/08/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 |
Altera a redação do art. 2º, §1º, da Lei nº 905/2023, que dispõe sobre as exigências mínimas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos e/ou eventos de grandes concentrações públicas e regula as atividades de bombeiro civis no âmbito do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/08/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 |
Altera a redação do art. 2º, §1º, da Lei nº 905/2023, que dispõe sobre as exigências mínimas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos e/ou eventos de grandes concentrações públicas e regula as atividades de bombeiro civis no âmbito do Município de Novo Oriente, e dá outras providências. |
Matérias |
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