ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE, COMUNIDADE DE CAVACO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE, COMUNIDADE DE CAVACO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
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DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL.
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NA SEDE E NOS DISTRITOS.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NA SEDE E NOS DISTRITOS.
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RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE MONTE ALEGRE I E MONTE ALEGRE II.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE MONTE ALEGRE I E MONTE ALEGRE II.
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LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ESCAVADOS NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ESCAVADOS NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO.
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RECUPERAÇÃO DA CE - 267, QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, E REGIÃO DA SERRA.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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RECUPERAÇÃO DA CE - 267, QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ, E REGIÃO DA SERRA.
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FLOR DO CAMPO, ZONA RURAL, NOVO ORIENTE.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FLOR DO CAMPO, ZONA RURAL, NOVO ORIENTE.
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REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO, SOLICITANDO COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, SÃO PEDRO E JACI.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO, SOLICITANDO COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, SÃO PEDRO E JACI.
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INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS DE EMAÚS E DO TRECHO TAUÁ.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS DE EMAÚS E DO TRECHO TAUÁ.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
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OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
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OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
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PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Arquivado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Não Favoravel
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA.
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TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE.
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE.
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTREPOSTO DA ROTA DO MEL DE NOVO ORIENTE.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTREPOSTO DA ROTA DO MEL DE NOVO ORIENTE.
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CONVOCAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONVOCAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
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AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LAGOA DO TIGRE NORTE.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LAGOA DO TIGRE NORTE.
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INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, ASSIM COMO QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS MUNICÍPES.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, ASSIM COMO QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS MUNICÍPES.
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.
Autor: Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE VARZÉA DO FEIJÃO.
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