MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Freire Batista Castro, Antonio Servolo de Loiola e Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SUSSUARANA.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA O DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Retirado Pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado Pelo Autor
SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SUSSUARANA, PRÓXIMO A CASA DO ANTONIO DO GEDA.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.
Autor: Antonia Freire Batista Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE PARA A LOCALIDADE DE ARROZ.
Autor: Antonia Freire Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.
Autor: Antonia Freire Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE.
Autor: Antonia Freire Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Arquivado
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Não Favoravel
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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