MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Freire Batista Castro, Antonio Servolo de Loiola e Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE UM REFORÇO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA DONA GRAÇA CORREIA.
Autor: Antonio Servolo de Loiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÃO DE UM REFORÇO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA DONA GRAÇA CORREIA.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
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SOLICITAÇÃO DE UM PIÇARRAMENTO NA VÁRZEA COMPRIDA, PASSANDO PELA VÁRZEA DOS ANGICOS, CHAPADA DOS POLINOS, SAINDO PRÓXIMO A VILA OTÁVIO LEITE.
Autor: Antonio Servolo de Loiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÃO DE UM PIÇARRAMENTO NA VÁRZEA COMPRIDA, PASSANDO PELA VÁRZEA DOS ANGICOS, CHAPADA DOS POLINOS, SAINDO PRÓXIMO A VILA OTÁVIO LEITE.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
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REDUTOR DE VELOCIDADE LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA NO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO A CASA DO ALEX.
Autor: Antonio Servolo de Loiola
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REDUTOR DE VELOCIDADE LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA NO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO A CASA DO ALEX.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
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PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE SANTO ONOFRE I.
Autor: Antonio Servolo de Loiola
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE SANTO ONOFRE I.
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Favorável
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
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