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Origem: V-57

Lista de matérias

Foram encontradas 9 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:58:29

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2024
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

28/06/2024
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO.

Autor: Dario Fernandes Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE FLOR DO CAMPO.

23/09/2021
Autor: Dario Fernandes Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES AO AUMENTO DE SÁLARIO APENAS DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DO AMAGISTÉRIO, ASSIM COMO CÓPIAS DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA.

Autor: Dario Fernandes Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES AO AUMENTO DE SÁLARIO APENAS DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DO AMAGISTÉRIO, ASSIM COMO CÓPIAS DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA.

09/09/2021
Autor: Dario Fernandes Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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LIMPEZA DO RIACHO QUE LIGA A RUA PEDRO CARVALHEDO E RUA SÃO JOSÉ.

Autor: Dario Fernandes Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

LIMPEZA DO RIACHO QUE LIGA A RUA PEDRO CARVALHEDO E RUA SÃO JOSÉ.

19/08/2021
Autor: Dario Fernandes Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA.

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio e Dario Fernandes Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA.

11/03/2021
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio e Dario Fernandes Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.

Autor: Dario Fernandes Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.

09/02/2021
Autor: Dario Fernandes Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

Autor: Dario Fernandes Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUER O CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

09/02/2021
Autor: Dario Fernandes Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes

Situação: Favorável

PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

25/01/2021
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Favorável
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