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Origem: V-58

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Foram encontradas 11 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 08:17:47
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 16/08/2024

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Carlos; Dr. Claudino; Dário Gouveia; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha; Jozivânio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS : 0041/2024 28/06/2024

  • DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Carlos; Dr. Claudino; Dário Gouveia; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS : 0009/2024 12/04/2024

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dr. Claudino; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS : 0004/2024 15/03/2024

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS : 0005/2023 22/09/2023

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTOS : 0004/2023 22/09/2023

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS : 0003/2023 30/06/2023

  • DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTOS : 0002/2023 12/05/2023

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.

Autor: Toinha do Zé Sinin; Vilani Jacó; Euladio Gomes; Antonio Carlos; Dayana Gouveia; Chico Lotero; Dr. Hélio Coutinho; Betinha

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS : 0001/2023 17/04/2023

  • DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

Autor: Dr. Hélio Coutinho; Vilani Jacó; Antonio Carlos; Chico Lotero; Dayana Gouveia; Betinha; Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 09/02/2021

  • REQUER O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BRISA DO ORIENTE.

Autor: Chico Lotero

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 01.2021/2021 25/01/2021

  • PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, VISANDO ALTERAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Antonio Carlos; Dário Gouveia; Chico Lotero; Betinha; Jozivânio

Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes

Situação: Favorável

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