DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araujo Sousa
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Martins Mourao
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado Em Razão do Fim do Período Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE AS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Vilani Bernardes Sousa
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado Em Razão do Fim do Período Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE.
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, VISANDO CONCEDER A MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO POVO DE NOVO ORIENTE.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Henrique Martins Mourão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA.
Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.
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