INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL DA ATENÇÃO BÁSICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DENTRO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESTE.

READEQUA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDICAÇÃO BÁSICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 500/2004, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO COM O NOME QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3°, do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O ANO DE 2012.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ÓRGÃO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ÓRGÃO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE NOVO ORIENTE – ABENO.

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINOPS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÔMITE DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, PERINATAL E NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE INDICA (AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO.

REAJUSTE DO SÁLARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA O SÁLARIO DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE NOVO ORIENTE – ABENO.

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 523/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.